Violência

O senador João Alberto de Sousa (PMDB) foi à tribuna do Senado para condenar o avanço da violência no Maranhão nos últimos 10 anos. E constatou o senador que, em 2015, segundo o Atlas da Violência, o número de assassinatos no Maranhão registrados foi praticamente três vezes maior que em 1995. Foram 2.438 mortes deste tipo em 2015 contra 935 há uma década.

O discurso do senador maranhense se coaduna com outro dado alarmante, este registrado na edição de hoje de O Estado. Dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que somente nos três primeiros dias deste mês já ocorreram 13 mortes violentas na Ilha de São Luís, uma média de quatro por dia. A maioria dos casos foi de homicídio doloso com uso de arma de fogo. Somente ontem foram três assassinatos.

Falando com a experiência de um especialista no setor – que ostenta índices de segurança plena no Maranhão em seu período de governo (1989/1990), João Alberto avançou na questão para o problema envolvendo a população indígena.

Com base em documentos e pesquisas, o parlamentar mostrou que, em 2016, nada menos que seis índios Guajajara foram assassinados na região de Grajaú. Ele lembrou ainda o assassinato do blogueiro Manuel Benhur, morto com um tiro pelas costas enquanto dirigia sua moto em pleno centro da cidade.

“Em Grajaú, para uma população de pouco menos de 70 mil pessoas, a taxa de homicídios é 39,95 óbitos por 100 mil habitantes”.

Apontando problemas no comando das forças de segurança e a falta de ações eficazes do governo em combater a violência, João Alberto concluiu seu pronunciamento no Senado para falar de mudança. E não teve dúvidas em vaticinar: “A violência no Maranhão mudou. Para pior”.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Eliziane defende leis mais severas contra o tráfico de drogas

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) e o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defenderam nesta terça-feira (20) a aprovação de leis mais severas contra traficantes de drogas e uma ação mais enérgica do poder público para tratar o dependente químico. E concordaram que a legalização de entorpecentes, como a maconha, não leva à redução da violência.

Os dois estiveram juntos em audiência pública na Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pela Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre Jovens. O colegiado é coordenado pela deputada.

Após mais de três horas de debates sobre os efeitos perversos do consumo de drogas, principalmente entre adolescentes e jovens, Eliziane, o ministro e demais debatedores, em sua maioria, defenderam o endurecimento das penas para quem vende tóxicos e uma ação mais eficiente do Estado para dependente químico.

“A legalização das drogas não resolverá o problema da violência. Suécia e os EUA tiveram endurecimento das regras, o que trouxe redução da violência, inclusive do número de homicídios”, disse a parlamentar do PPS.

O ministro Osmar Terra mostrou pesquisas e levantamentos realizados em diversas partes do mundo que mostram que a solução para diminuição da criminalidade foi alcançada em lugares onde houve a adoção de regras mais severas contra traficantes e o tratamento adequado com o usuário de drogas. Segundo Terra, não há tratamento eficiente, onde se flexibiliza a abstinência do consumo entre os pacientes.

Ao final, o ministro elogiou o trabalho da Comissão Externa.

“Na ausência de uma lei mais firme, mais dura, e mais exigente contra as drogas, a situação está se deteriorando. O trabalho da deputada Eliziane e dos parlamentares desta comissão vai mostrar isto: que precisa ter um novo corpo de leis para enfrentar esta gravíssima epidemia de drogas e de violência que assola o Brasil”, afirmou Osmar Terra.

A deputada Eliziane afirmou que a comissão sob sua coordenação realizará outros debates sobre o tema para buscar uma proposta eficaz para resolver o grave problema das drogas no país.

A parlamentar disse que é preciso que os poderes Legislativo e Executivo, com a participação da sociedade civil, se envolvam para resolver a epidemia do consumo de drogas em todos os estados, sem exceção.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Brasil é um dos países que tem a maior fronteira com produtores de drogas, que “todos os dias inundam nosso país com substâncias ilícitas”.

Março termina com média de 2 homicídios por dia na Ilha

O mês de março, encerrado na última sexta-feira, registrou uma média de 2 homicídios por dia na Região Metropolitana de São Luís. É o que apontam os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Balanço apresentado hoje por O Estado, mostra que em 31 dias do mês de março, 63 mortes violentas foram registradas nos quatro municípios que integram a Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Das 63 mortes registradas, o Cipos classificou 52 como homicídios dolosos. Quatro assassinatos foram ocasionados por lesões corporais seguidas de morte; outros quatro foram apontados como latrocínios e três mortes aconteceram em confronto com a polícia.

O relatório também aponta que a maior parte dos homicídios foram ocasionados por armas de fogo (53). As armas brancas provocaram a morte de seis pessoas, enquanto que em outros quatro casos as mortes foram causadas por outros meios.

A violência, assusta.

Texto do blog de Jorge Aragão

Corte Interamericana de Direitos Humanos cobra solução para violência em Pedrinhas

A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma resolução que cobra do Estado brasileiro explicações e soluções para a violência e a superpopulação carcerária no país. O documento é direcionado, especificamente, a quatro presídios do Brasil, dentre eles o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, situado em São Luís.

Também são alvo da resolução, o Complexo Penitenciário de Curado, o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro e a Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo.

Na mesma resolução, a Corte informa também que enviará uma delegação para realizar uma visita ao Brasil e observar, de forma direta, a situação dos presídios e unidades socioeducativas e o cumprimento das medidas provisórias já emitidas nos presídios.

Leia também: 10 detentos fugiram de Pedrinhas na semana passada

No texto, a Corte cobra do Brasil a indicação de medidas concretas que vem adotando para 11 pontos, entre eles a redução da população carcerária e do número de presos provisórios, a prevenção do enfrentamento de facções criminosas nas unidades prisionais, o treinamento no controle não violento de rebeliões e a prevenção da entrada de armas e drogas nas prisões. Além disso, são solicitadas informações atualizadas que ainda não são divulgadas de forma pública pelas autoridades brasileiras, como o número de mortes intencionais e não intencionais nos últimos 5 anos, o número de médicos e equipes de saúde que trabalham nos presídios e o número de denúncias de maus-tratos e torturas nos últimos cinco anos. Ao todo, são 52 questões que, ao serem respondidas, poderão dar um panorama real da atual situação do sistema prisional e socioeducativo maranhense e brasileiro.

Pedrinhas – A série de rebeliões ocorrida entre novembro e dezembro de 2013, que resultou na morte de 22 presos levou a SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos) e a OAB-MA (Ordem dos Advogados do Brasil) a  solicitarem à  CIDH medidas cautelares.

A Corte Interamericana, quer agora, apurar a real situação do complexo penitenciário e cobrar o cumprimento de medidas.

Wellington cobra ação do Governo após morte de dois policiais

WellingtonDurante a sessão plenária desta terça-feira (09), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para cobrar ações da Secretaria de Segurança Pública (SPP) e do governador Flávio Dino quanto à violência que assombra a sociedade. Wellington lamentou também a morte de dois policiais em menos de 03 dias e destacou que “policiais são seres humanos e não são descartáveis”.

O pronunciamento de Wellington trouxe propostas já apresentadas por ele, inclusive a implantação de Unidades de Segurança Comunitária (USC’s) em três bairros de São Luís, sendo eles Cidade Olímpica (Indicação N.º1267/2015, apresentada no dia 16 de dezembro); Anil (Indicação N.º1155/2015, apresentada no dia 25 de novembro) e, ainda, na Vila Nova (Indicação N.º459 2016, apresentada no dia 11 de julho), além de em outros municípios, a exemplo de Imperatriz.

“A nossa preocupação é com a sociedade, com quem mais padece com as consequências da criminalidade. Na última sexta-feira, um acadêmico foi assassinado dentro da própria Universidade. Isso é reflexo da violência, da criminalidade que se espalhou. Nós solicitamos a implantação de USC’s desde o ano passado, por ser um projeto eficaz. E deixamos aqui, novamente, essa nossa solicitação: pautada na segurança comunitária, na proximidade entre o policial e o cidadão.”, afirmou Wellington.

Na ocasião, Wellington lamentou que a morte de policiais seja algo frequente e cobrou ações preventivas para esses que, segundo o parlamentar, são “heróis de farda”.

“Policiais não são descartáveis. Precisamos ver o policial como um pai de família, como quem tem mãe, tem filhos, tem sonhos. Dois policiais já morreram em menos de 03 dias. E agora? Isso é normal? Precisamos, urgentemente, garantir a segurança desses que expõem suas vidas a risco para defender a nossa população.”

Ao cobrar a valorização dos policiais, Wellington destacou ainda uma proposta sua já implantada pelo Governo.

“Em 2015, nós propomos a gratificação especial por apreensão de arma de fogo. Como deputado, não podíamos implantar essa gratificação, mas encaminhamos a ideia, através da Indicação 369/2015, ao Governador. No dia 24 de março, o Governo do Estado editou a Medida Provisória. Essa é apenas uma das ações que defendemos, tendo por objetivo valorizar nossos heróis de farda e, assim, garantir a segurança da sociedade como um todo, inclusive dos militares.”

Edilázio repudia violência de petistas em ato público em São Luís

edilazioO primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior (PV), repudiou há pouco, na tribuna da Casa, a violência protagonizada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão, em ato público realizado no último sábado na Praça Maria Aragão.

Na ocasião, cidadãos simpáticos à investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), levaram um boneco inflável – que faz alusão à imagem de Lula -, para a praça. Militantes petistas, contudo, armados com facas, estiletes e chuços, rasgaram o boneco e neutralizaram a manifestação. Policiais militares acabaram feridos durante confronto com os petistas.

Edilázio, que tinha passado pela manifestação quando ainda não haviam militantes do PT na praça, afirmou ter ficado assustado ao receber informações em grupos de bate papo de aplicativos de celular, sobre a violência no local.

“Quem acompanhou a baderna nas redes sociais temeu por coisas piores. O que aconteceu ali se aproximou de uma guerra civil. E logo o PT. O PT que sempre lutou pela liberdade de expressão, que sempre lutou nos movimentos sociais e que teve o seu líder político maior [Lula] preso porque lutava justamente contra Ditadura nos anos de 1980, para que assim pudéssemos chegar à democracia”, disse.

Edilázio pediu atenção do Sistema de Segurança Pública para o ato público marcado para o próximo domingo, dia 13, na Avenida Litorânea, uma vez que há clima de animosidade entre petistas e tucanos [militantes do PSDB] no período que antecede a manifestação.

O parlamentar também criticou a postura de membros do primeiro escalão do Governo do Estado que participaram do ato já conhecido nacionalmente como o “assassinato do Pixuleco”.

“Quero me solidarizar as policiais que foram feridos, e que depois de feridos, acabaram intimidados por membros do Governo. Como age um policial num momento como aquele, vendo pessoas armadas partindo para cima da manifestação, que era pacífica, sabendo como o governador Flávio Dino trata aquele que lhe desagrada? Como vai agir a força policial vendo um secretário de Estado incitando aquele movimento, já que ele sabe que se fizer algo estará na iminência de ser transferido para um município distante de sua família?”, finalizou.

Segurança Pública para o ato marcado para o dia 13. Ele afirmou que já há um clima de animosidade entre petistas e tucanos, o que poderá acabar num confronto na Avenida Litorânea.
“Não estou puxando sardinha para A ou para B, mas o que aconteceu no último sábado é gravíssimo e de um atentado ao nosso estado democrático de direito”, finalizou.

Sousa Neto desmonta estatística de violência apresentada por Flávio Dino

Dados foram apresentados por Flávio Dino no twitter

Dados foram apresentados por Flávio Dino no twitter

O deputado Sousa Neto (PTN) desconstruiu ontem mais uma mentira contada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em relação às estatísticas de violência urbana em São Luís.

O parlamentar comparou, na tribuna, os dados apresentados por Dino, em seu perfil no twiter, com os números disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública – ou seja, do próprio governo -, sobre o número de homicídios no mês de julho.

Dino colocou no twitter em relação a 2014, o número de homicídios diminuiu 44%, em 2015. Segundo o comunista, foram 70 mortes no ano passado, contra 44 neste ano. “Expressiva redução no número de mortes na Ilha de São Luís. Continuamos lutando por melhores resultados”, disse Flávio.

Mentira!

Os dados da SSP sobre o mês de julho deste ano – que sequer foram fechados, ou seja, concluídos -, mas disponíveis no site do Governo, desmentem Flávio Dino.

Ao todo, segundo o site, foram 45 vítimas “crimes letais, intencionais”. Mais cinco vítimas de “roubo seguido de morte”, ou seja, latrocínio. Outras cinco por “lesão corporal seguida de morte” e mais duas vítimas de “morte a esclarecer”. No fim das contas, são 57 os homicídios registrados no mês de julho.

Vale ressaltar, como já foi o dito, sem a estatística sequer ter sido fechada. Os dados são parciais.

“Essa é mais uma mentira pública do governador, que tenta maquiar dados, para passar a falsa impressão de segurança em São Luís. Mas qualquer um cidadão consegue enxergar o contrário. A cidade está cada vez mais violenta e o Estado parece ter perdido o controle da situação. Senhor governador, não tente esconder a realidade da população. Isso é mentira”, disse Sousa Neto.

Pedrinhas: pelo menos dois casos de canibalismo investigados em CPI

Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem registro de canibalismo

Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem registro de canibalismo

Revista Época – O depoimento de um funcionário do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão aterrorizou os deputados da CPI do Sistema Carcerário, instalada na Câmara dos Deputados. Em oitiva gravada no mês passado, o servidor maranhense informou que houve, pelo menos, dois casos de canibalismo dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Pelo relato, dois presos foram mortos num “ritual macabro” feito por detentos da facção criminosa Anjos da Morte, chamada de ADM. “Eles são loucos, psicopatas. Não existe uma lógica no diálogo com eles”, descreve o agente de inteligência, que depôs de forma sigilosa para cinco deputados, um juiz e uma defensora pública.

A primeira vítima de canibalismo, de acordo com o depoimento, foi o detento Ronalton Rabelo, de 33 anos. Preso por assalto, Rabelo conseguiu um alvará de soltura em 11 de abril de 2013. Quando o advogado chegou ao presídio para buscá-lo, foi informado pela administração de Pedrinhas que Rabelo desaparecera dez dias antes. Até hoje, mais de dois anos depois do sumiço, o inquérito da Polícia Civil do Maranhão não concluiu nada sobre o caso. O agente de inteligência disse à CPI o que soube sobre o desaparecimento de Rabelo: “Ele foi desossado. Foram cortados os pés, as mãos, cada membro. Foram tiradas as vísceras, coração. Os informantes disseram que ele foi morto na quadra de banho de sol e seus pedaços foram colocados em sacolas e distribuídos. Foi cozinhado na água com sal para evitar o odor e alguns órgãos foram comidos em rituais dessa facção, da ADM, Anjos da Morte, como rins, fígado, coração. O restante foi dispensado no lixo”.

A segunda vítima da atrocidade, segundo o servidor da Segurança Pública, foi o detento Rafael Libório, de 23 anos. Preso por homicídio qualificado, Libório sumiu dentro de Pedrinhas em 8 de agosto de 2014. Quatro dias depois, o corpo foi encontrado em pedaços dentro de um saco plástico enterrado numa cela do presídio. O agente de inteligência, que participou das buscas pelo preso, contou à CPI o que fez quando foi informado que Libório havia sido vítima de canibalismo: “Fomos imediatamente, isso já era tarde da noite, para os baldes de lixo. Procuramos e achamos da forma como tinham descrito o outro (Rabelo). Do mesmo jeito. Desossado. Não achamos o crânio. Achamos o couro cabeludo da cabeça, mas não achamos o crânio e a pele do rosto. Achamos os pés, os órgãos genitais. E não estavam fedendo, o que nos induz que foi feito o mesmo procedimento de cozinhar com água e sal”. O servidor entregou aos deputados da CPI seis fotos de pedaços do corpo de Libório.

O agente diz, no depoimento, que outros funcionários do setor de inteligência também receberam informações de que Rabelo e Libório foram vítimas de canibalismo dentro de Pedrinhas. Explica que os principais informantes são os presos do presídio. “Não há possibilidade nenhuma de se controlar o sistema penitenciário sem informantes lá dentro”. E diz que, “para evitar escândalos”, os casos foram abafados pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária da época, Sebastião Uchoa. O ex-secretário foi procurado para se manifestar sobre o depoimento, mas não foi encontrado.  A CPI da Câmara pretende pedir o indiciamento de Uchoa por omissão. Segundo os deputados, não existe nenhum inquérito para apurar as denúncias de canibalismo em Pedrinhas.

No depoimento do agente, o juiz Edmar Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís, disse que só a partir de 2014 começou a ser feito o levantamento das mortes nos presídios do Maranhão. “Tivemos a decapitação de 2002. Depois, tivemos rebelião e decapitação em 2009, 2011 e 2013. Se o senhor procurar algum inquérito policial concluído desse período, não vai encontrar nenhum, mas nenhum. Parecia que as coisas que aconteciam dentro do sistema penitenciário não eram da alçada do estado do Maranhão. É muito esquisito”.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas é o maior do Maranhão. Construído há cinco décadas, tornou-se o cenário de algumas das maiores atrocidades já vistas nos presídios brasileiros. Os episódios mais trágicos aconteceram na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que deixou o cargo em dezembro do ano passado. Só em 2013, numa guerra de facções criminosas, 60 presos foram assassinados em Pedrinhas – o triplo do registrado, naquele ano, em todas as cadeias do estado de São Paulo somadas. Os presos chegaram a fazer um vídeo em que três corpos de detentos apareciam decapitados e as suas cabeças eram apresentadas como troféus. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça ainda informa que agentes penitenciários torturam presos e que mulheres e irmãs de detentos são estupradas pelos chefes das facções criminosas que controlam o presídio. O canibalismo, agora, entra para a lista de bestialidades denunciadas em Pedrinhas.

Wellington repudia ato de linchamento em São Luís

Wellington do Curso

Wellington do Curso repudia linchamento

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) repudiou, na manhã desta terça-feira (7), o caso de linchamento ocorrido na tarde da última segunda-feira (6) em São Luís. Durante seu pronunciamento, o parlamentar conclamou a população a evitar o sentimento de vingança que, segundo ele, é um dos motivadores dessas práticas.

“Na tarde de ontem a mais recente vítima de linchamento foi um jovem negro, de 29 anos, identificado como Cledenilson Pereira da Silva, que morreu após ter sido espancado por moradores da comunidade do bairro Jardim São Cristóvão. O jovem foi amarrado em um poste e agredido (linchado) até a morte. Este sentimento apenas alimenta a crescente onda de violência, observada nos últimos meses no Brasil. Ressalta-se que, numa sociedade democrática, o processo e a punição são feitos exclusivamente pelo Estado. Neste sentido, quando há ‘justiça’ pelas próprias mãos, há também um novo crime”, lamentou.

Para o parlamentar, muitas vezes os linchamentos ocorrem com a justificativa de garantia da ordem, mas, em geral, o argumento é de que essa prática ocupa a função de suprir a ausência da Justiça devido o mau funcionamento do Estado. “Os justiceiros, quando agem, agem em nome da ordem, mas, nestes casos de ‘justiçamento’, as ações praticadas não provocam a ordem, mas a desordem”, ressaltou.

Wellington também comparou os casos de linchamentos aos atos de violência contidos no Código de Hamurabi, de 1760 a.C., que defendia o lema: “olho por olho, dente por dente”.

“Faço um questionamento aos senhores e qual a ligação que temos com o Código de Hamurabi de 1760 a.C, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1969 e um crime bárbaro diante dos nossos olhos na manhã-tarde desta segunda-feira. Antes de Cristo, no Código de Hamurabi, já era prevista a Lei de Talião, olho por olho dente por dente, mas isso quase 2.000 anos a.C e já estamos em 2.000 anos d.C. Em 1969 foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que defende que todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, e ninguém será submetido à tortura, nem tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, disse.

O deputado destacou, ainda, a necessidade de o Governo investir mais em Educação e Cultura no estado.

“A frustração diante da omissão do Estado, enquanto Executivo, Legislativo e Judiciário, e a impunidade de praticantes de diferentes crimes, podem levar as pessoas a tentarem promover a chamada ‘Justiça com as próprias mãos’. Com isto, banaliza-se a vida e a prática da violência serve de justificativa para a própria violência. Neste caso, não se trata de uma questão de segurança pública, mas também uma questão de se educar as pessoas. O governo tem que rever as prioridades do Orçamento”, concluiu.