Pedrinhas: pelo menos dois casos de canibalismo investigados em CPI

Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem registro de canibalismo

Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem registro de canibalismo

Revista Época – O depoimento de um funcionário do setor de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão aterrorizou os deputados da CPI do Sistema Carcerário, instalada na Câmara dos Deputados. Em oitiva gravada no mês passado, o servidor maranhense informou que houve, pelo menos, dois casos de canibalismo dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Pelo relato, dois presos foram mortos num “ritual macabro” feito por detentos da facção criminosa Anjos da Morte, chamada de ADM. “Eles são loucos, psicopatas. Não existe uma lógica no diálogo com eles”, descreve o agente de inteligência, que depôs de forma sigilosa para cinco deputados, um juiz e uma defensora pública.

A primeira vítima de canibalismo, de acordo com o depoimento, foi o detento Ronalton Rabelo, de 33 anos. Preso por assalto, Rabelo conseguiu um alvará de soltura em 11 de abril de 2013. Quando o advogado chegou ao presídio para buscá-lo, foi informado pela administração de Pedrinhas que Rabelo desaparecera dez dias antes. Até hoje, mais de dois anos depois do sumiço, o inquérito da Polícia Civil do Maranhão não concluiu nada sobre o caso. O agente de inteligência disse à CPI o que soube sobre o desaparecimento de Rabelo: “Ele foi desossado. Foram cortados os pés, as mãos, cada membro. Foram tiradas as vísceras, coração. Os informantes disseram que ele foi morto na quadra de banho de sol e seus pedaços foram colocados em sacolas e distribuídos. Foi cozinhado na água com sal para evitar o odor e alguns órgãos foram comidos em rituais dessa facção, da ADM, Anjos da Morte, como rins, fígado, coração. O restante foi dispensado no lixo”.

A segunda vítima da atrocidade, segundo o servidor da Segurança Pública, foi o detento Rafael Libório, de 23 anos. Preso por homicídio qualificado, Libório sumiu dentro de Pedrinhas em 8 de agosto de 2014. Quatro dias depois, o corpo foi encontrado em pedaços dentro de um saco plástico enterrado numa cela do presídio. O agente de inteligência, que participou das buscas pelo preso, contou à CPI o que fez quando foi informado que Libório havia sido vítima de canibalismo: “Fomos imediatamente, isso já era tarde da noite, para os baldes de lixo. Procuramos e achamos da forma como tinham descrito o outro (Rabelo). Do mesmo jeito. Desossado. Não achamos o crânio. Achamos o couro cabeludo da cabeça, mas não achamos o crânio e a pele do rosto. Achamos os pés, os órgãos genitais. E não estavam fedendo, o que nos induz que foi feito o mesmo procedimento de cozinhar com água e sal”. O servidor entregou aos deputados da CPI seis fotos de pedaços do corpo de Libório.

O agente diz, no depoimento, que outros funcionários do setor de inteligência também receberam informações de que Rabelo e Libório foram vítimas de canibalismo dentro de Pedrinhas. Explica que os principais informantes são os presos do presídio. “Não há possibilidade nenhuma de se controlar o sistema penitenciário sem informantes lá dentro”. E diz que, “para evitar escândalos”, os casos foram abafados pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária da época, Sebastião Uchoa. O ex-secretário foi procurado para se manifestar sobre o depoimento, mas não foi encontrado.  A CPI da Câmara pretende pedir o indiciamento de Uchoa por omissão. Segundo os deputados, não existe nenhum inquérito para apurar as denúncias de canibalismo em Pedrinhas.

No depoimento do agente, o juiz Edmar Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís, disse que só a partir de 2014 começou a ser feito o levantamento das mortes nos presídios do Maranhão. “Tivemos a decapitação de 2002. Depois, tivemos rebelião e decapitação em 2009, 2011 e 2013. Se o senhor procurar algum inquérito policial concluído desse período, não vai encontrar nenhum, mas nenhum. Parecia que as coisas que aconteciam dentro do sistema penitenciário não eram da alçada do estado do Maranhão. É muito esquisito”.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas é o maior do Maranhão. Construído há cinco décadas, tornou-se o cenário de algumas das maiores atrocidades já vistas nos presídios brasileiros. Os episódios mais trágicos aconteceram na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que deixou o cargo em dezembro do ano passado. Só em 2013, numa guerra de facções criminosas, 60 presos foram assassinados em Pedrinhas – o triplo do registrado, naquele ano, em todas as cadeias do estado de São Paulo somadas. Os presos chegaram a fazer um vídeo em que três corpos de detentos apareciam decapitados e as suas cabeças eram apresentadas como troféus. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça ainda informa que agentes penitenciários torturam presos e que mulheres e irmãs de detentos são estupradas pelos chefes das facções criminosas que controlam o presídio. O canibalismo, agora, entra para a lista de bestialidades denunciadas em Pedrinhas.

Wellington repudia ato de linchamento em São Luís

Wellington do Curso

Wellington do Curso repudia linchamento

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) repudiou, na manhã desta terça-feira (7), o caso de linchamento ocorrido na tarde da última segunda-feira (6) em São Luís. Durante seu pronunciamento, o parlamentar conclamou a população a evitar o sentimento de vingança que, segundo ele, é um dos motivadores dessas práticas.

“Na tarde de ontem a mais recente vítima de linchamento foi um jovem negro, de 29 anos, identificado como Cledenilson Pereira da Silva, que morreu após ter sido espancado por moradores da comunidade do bairro Jardim São Cristóvão. O jovem foi amarrado em um poste e agredido (linchado) até a morte. Este sentimento apenas alimenta a crescente onda de violência, observada nos últimos meses no Brasil. Ressalta-se que, numa sociedade democrática, o processo e a punição são feitos exclusivamente pelo Estado. Neste sentido, quando há ‘justiça’ pelas próprias mãos, há também um novo crime”, lamentou.

Para o parlamentar, muitas vezes os linchamentos ocorrem com a justificativa de garantia da ordem, mas, em geral, o argumento é de que essa prática ocupa a função de suprir a ausência da Justiça devido o mau funcionamento do Estado. “Os justiceiros, quando agem, agem em nome da ordem, mas, nestes casos de ‘justiçamento’, as ações praticadas não provocam a ordem, mas a desordem”, ressaltou.

Wellington também comparou os casos de linchamentos aos atos de violência contidos no Código de Hamurabi, de 1760 a.C., que defendia o lema: “olho por olho, dente por dente”.

“Faço um questionamento aos senhores e qual a ligação que temos com o Código de Hamurabi de 1760 a.C, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1969 e um crime bárbaro diante dos nossos olhos na manhã-tarde desta segunda-feira. Antes de Cristo, no Código de Hamurabi, já era prevista a Lei de Talião, olho por olho dente por dente, mas isso quase 2.000 anos a.C e já estamos em 2.000 anos d.C. Em 1969 foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que defende que todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, e ninguém será submetido à tortura, nem tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, disse.

O deputado destacou, ainda, a necessidade de o Governo investir mais em Educação e Cultura no estado.

“A frustração diante da omissão do Estado, enquanto Executivo, Legislativo e Judiciário, e a impunidade de praticantes de diferentes crimes, podem levar as pessoas a tentarem promover a chamada ‘Justiça com as próprias mãos’. Com isto, banaliza-se a vida e a prática da violência serve de justificativa para a própria violência. Neste caso, não se trata de uma questão de segurança pública, mas também uma questão de se educar as pessoas. O governo tem que rever as prioridades do Orçamento”, concluiu.

Hildo Rocha pede providências da PGJ sobre caso de Vitória do Mearim

Deputado federal Hildo Rocha

Deputado federal Hildo Rocha

O Estado – O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) denunciou o caso de Vitória do Mearim, que resultou na execução em via pública do mecânico Irialdo Batalha por um vigilante que estava sob a companhia de policiais militares, à Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão.

O expediente foi encaminhado diretamente para a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, com pedido de providências em relação à “grave violação dos direitos humanos”. Ontem o parlamentar voltou a tratar do tema na Câmara Federal.

Hildo Rocha responsabilizou o Governo do Estado pela tragédia, que ganhou repercussão nacional após veiculação de reportagem sobre o tema no programa jornalístico Fantástico, da Rede Globo, e questionou o fato de o governador Flávio Dino (PCdoB) não ter pedido desculpas à família da vítima, que chegou a ser classificada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de assaltante, fato depois desconstruído pela própria secretaria.

“O Governo do Estado matou Irialdo Batalha duas vezes. A primeira quando o vigilante atirou duas vezes nele, e a segunda quando a Secretaria de Segurança o classificou de assaltante, sem que ele sequer tenha cometido algum crime. Aquele rapaz jamais havia passado pela polícia”, disse.

Hildo Rocha denunciou à Procuradoria-Geral de Justiça, o fato de o vigilante Luiz Carlos Machado de Almeida, identificado com o autor do homicídio, atuar de forma clandestina como policial militar.

“Luiz Carlos utilizava colete, uma arma da polícia e estava numa viatura policial na companhia de dois membros daquela corporação. Uma situação gravíssima e que precisa de uma apuração imediata”, completou.

Ele criticou também o fato de o governador Flávio Dino não ter se retratado à família da vítima. “Flávio Dino não quer reconhecer o erro, e sequer pedir desculpas aos familiares de Irialdo. Foi o Estado quem errou e matou aquele rapaz, por isso ele precisa reconhecer o erro e corrigir, para que casos semelhantes não mais ocorram”, completou.

Prisão – O vigilante Luis Carlos Machado de Almeida, identificado nas imagens como o autor dos disparos que levaram o mecânico Irinaldo Batalha a morte, foi preso pela Polícia Militar na noite da quarta-feira da semana passada, e apresentado à imprensa na manhã de ontem, na Secretaria de Segurança Pública.

Os dois policiais militares que participaram da ação e que deram cobertura ao atirador na viatura, identificados apenas como sargento Miguel e soldado Gomes, foram presos e autuados em flagrante na quinta-feira da semana passada. Eles estão detidos no Comando Geral da Polícia Militar.

Oposição reforça pedido de presença da Força Nacional no Maranhão

Edilázio Júnior e Adriano Sarney

Edilázio Júnior e Adriano Sarney

De O Estado – A bancada de oposição na Assembleia Legislativa reiterou ontem a cobrança para que o governador Flávio Dino (PCdoB) solicite do Ministério da Justiça o envio de homens da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar o policiamento ostensivo no Maranhão.

Os pedidos vieram no mesmo dia em que o deputado Adriano Sarney (PV) garantiu a publicação, no Diário Oficial da Casa, de uma indicação ao comunista para que ele acione o MJ e formalize um pedido de apoio federal.

No debate que trava com os oposicionistas, a bancada aliada ao Executivo vinha sustentando que não há necessidade de convocação de forças externas e que, no ano passado, houve momentos de maior tensão e, mesmo assim, a gestão anterior não chegou a pedir a vinda da Força Nacional.

A informação dos governistas, no entanto, foi desmentida por um documento a que a oposição teve acesso, confirmando que em setembro de 2014 a então governadora Roseana Sarney (PMDB) encaminhou expediente ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, solicitando a permanência de tropas federais no Maranhão, durante a crise no sistema carcerário.

Sousa Neto também tem pedido a Força Nacional

Sousa Neto também tem pedido a Força Nacional

Para o deputado Adriano Sarney, o primeiro a propor a vinda de tropas federais para o Maranhão, a motivação para a recusa do Governo do Estado de atender à sugestão é política.

Ele sustenta que, atualmente, o maior problema da segurança no estado é de efetivo e que a vinda de homens da Força Nacional diminuiria o déficit de policiais nas ruas.

“O maior problema hoje da segurança estadual é o efetivo, isto foi admitido pelo próprio governador e pelo secretário. A Força Nacional seria uma solução objetiva a curto prazo até que as nossas polícias se estruturem. Este é o argumento irrefutável das proposições que apresentei na Assembleia. Não existem motivos, nem argumentos, a não ser de cunho político, para o governador não solicitar o apoio federal no policiamento ostensivo. Não é demérito algum solicitar ajuda federal. Não pedir é que é ser irresponsável”, disse.

Para Andrea Murad violência passou do limite tolerável

Para Andrea Murad violência passou do limite tolerável

Intolerável – Na avaliação da deputada estadual Andrea Murad (PMDB) a falta de segurança “extrapolou o limite do tolerável”. “Mas o governo não se deu conta disso”, declarou. Ela endossou o posicionamento de Adriano Sarney, de que não é demérito para a gestão admitir problemas na segurança pública e solicitar ajuda do Governo Federal.

“Não vejo ser motivo de vergonha admitir a necessidade da Força Nacional para desenvolver operações ostensivas à criminalidade em nosso estado, de forma planejada e eficiente. Isso seria, sim, demonstrar preocupação e cuidado com o povo”, completou.

Em discurso na segunda­feira, o líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSC), destacou que desde o início deste ano a PM já registrou 1.181 prisões e fez o encaminhamento dos presos para o Sistema Penitenciário do Estado.

Wellington fala sobre o aumento da violência no estado

Wellington do Curso

Wellington do Curso é deputado estadual

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) usou suas redes sociais nesta sexta-feira (5), para se posicionar sobre a violência que, segundo ele, tem protagonizado o Maranhão.

O posicionamento do parlamentar remeteu à última quarta-feira (3), que foi marcada pela morte de um jovem assaltante e de uma estudante de Enfermagem.

Na ocasião, Wellington mencionou os quatro assassinatos ocorridos no Estado em menos de 1 mês, além de fazer referência ao fato de que, em menos de 5 meses, São Luís já soma 186 assaltos a ônibus, o que já representa mais de 50,8% do total de assaltos a coletivos de todo o ano passado.

” A vida tem sido cada vez mais banalizada. São sonhos, planos, famílias, futuros que estão sendo destruídos… A morte tem se tornado a regra. E a vida? Bem, essa tem sido a exceção. Não podemos banalizar tal cenário ao ponto de tratar a morte de uma estudante como algo simples e fútil. Não, não o é. São sonhos que não mais existem, um futuro que tornou-se pretérito da forma mais repentina e cruel e, principalmente, uma lacuna que jamais será suprida na realidade dos familiares que perderam um ente querido”, afirmou.

“Deixo aqui as minhas condolências e espero que Deus possa consolar a todos os familiares e amigos da estudante e de todos aqueles que foram vítimas dos conseguintes da insegurança. Ressalto o caráter emergencial de se enfatizar a Segurança Pública em nosso Estado e, assim, zelar por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, declarou Wellington do Curso.

A violência só aumenta…

Foto do repórter fotográfico Biné Morais

Foto do repórter fotográfico Biné Morais

Um dia após a base do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa ter rejeitado – por orientação política do Palácio dos Leões como expressou o líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSC) -, a ajuda da Força Nacional no estado, mais duas mortes violentas foram registradas no transporte coletivo de São Luís.

Dois jovens. Um de 16 anos, assaltante.  Uma jovem de 21 anos, que seria estudante de enfermagem.

O menor, morador da Ilhinha, e que estava fardado, teria anunciado o assalto na cabeceira da Ponte José Sarney [São Francisco], com uma faca. Um passageiro reagiu e acabou efetuando dois disparos. Um atingiu o menor, o outro, a jovem Alexandrina Alves Rodrigues, que morreu no Socorrão I.

A violência somente cresce no estado, mas o governador Flávio Dino opta em falar e estatísticas em seu perfil no twitter. No governo virtual de Flávio Dino, o Sistema de Segurança não está falido, não há a necessidade de pedido de ajuda á Força Nacional, como fez Roseana Sarney em 2011 e m 2014 para combater a criminalidade.

Reconhecer a fragilidade do sistema de segurança, reconhecer que a gestão no setor não vai bem, não é demérito para governante algum, em qualquer canto do mundo.

Mas Flávio Dino é diferente. Não aceita crítica, e não reconhece a fragilidade eu está em sua volta.

Enquanto isso, a população pede socorro…

A resposta de César Pires a Jefferson Portela

Deputado estadual César Pires rebateu pro

Deputado estadual César Pires rebateu o ataque de Jefferson Portela, que tentou desmerecer a bancada de oposição na Assembleia Legislativa

“Olha, o Sarney merece o meu respeito, não convivo perto dele, não tenho intimidade estreita com ele, mas ele é um homem da Academia Maranhense de Letras, da Academia Brasileira de Letras, mas não conheço a academia dos incompetentes maranhenses, dos incapazes maranhenses, porque, se assim tivesse, o senhor secretário era a avant-première da história, para poder ser, na verdade, o que subiria ao pódio da incompetência e da truculência”, deputado estadual César Pires (DEM).

A incoerência de Pedrosa em três imagens

Pedrosa 1

A imagem acima é de uma postagem do candidato ao Governo do Estado pelo PSOL, Luis Antônio Pedrosa, em seu perfil em rede social, do dia 2 de julho deste ano. No texto, ele afirmar não abrir postagens de violência e assegura que prefere “contemplar as flores e as belas paisagens”.Pedrosa 2

Esta segunda imagem, no entanto, foto de capa do advogado, que afirma não abrir postagens de violência, explora corpos de presos mortos em uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.Pedrosa 3

A imagem havia sido postada por Pedrosa em 17 de agosto de 2012…

Vila Embratel e os piores indicadores

Avenida Principal da Vila Embratel interditada no dia 10 de junho por falta d'água

Avenida Principal da Vila Embratel interditada no dia 10 de junho por falta d’água

A edição de hoje de O Estado revela um dado preocupante, mas que está longe de refletir a angústia e o sofrimento dos moradores da Vila Embratel e bairros vizinhos. O conjunto habitacional foi considerado o mais violento de São Luís, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

O levantamento revela que foi lá, na Vila Embratel, onde ocorreu o maior número de mortes violentas [homicídio doloso] em São Luís. Somente nos últimos três meses, 12 crimes deste tipo foram registrados na comunidade.

Mas não é somente a violência que marca o bairro. Infelizmente a Vila Embratel, um dos conjuntos mais populosos da área Itaqui-Bacanga, também sofre com a falta de infraestrutura, assistência médica, saneamento básico e abastecimento de água.

Como repórter da editoria de Cidades, nos últimos 5 anos, tive a oportunidade de verificar in loco a situação do bairro. E sempre foi nítida a falta de assistência do Poder Público Municipal e Estadual para aqueles que moram ali.

Ruas esburacadas e com esgotos estourados, coleta seletiva de resíduos sólidos ineficiente [por isso a grande quantidade de lixões em terrenos baldios], além da falta d’água e de uma unidade básica de saúde que funcione em sua plenitude, transformam o bairro em um dos locais mais desagradáveis de se morar.

Mas essa situação pode mudar. Basta que haja vontade política de ambos os governos. Caso contrário, Vila Embratel continuará com os piores indicadores em todo e qualquer levantamento que sirva para medir qualidade de vida, bem estar e dignidade humana.