Deputado quer que comissão vistorie lagoa de resíduos da Alumar

wellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PPS) soliciou à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa uma visita às lagoas de resíduos da Alumar. O parlamentar, que também é membro do colegiado, destacou as inúmeras denúncias recebidas quanto aos resíduos e enfatizou a necessidade de se dar atenção, a fim de evitar problemas semelhantes ao que ocorreu na barragem em Mariana, em Minas Gerais.

“Precisamos destinar especial atenção ao local em que a Alumar tem os seus depósitos, isto é, à zona rural de São Luís. Fato é que os reservatórios ocupam uma área de aproximadamente 50 hectares e foram instalados desde setembro de 2005, sendo desde então reservatórios com resíduos de bauxita. Não estamos aqui questionando o caráter sustentável ou não de tais reservatórios. O que queremos é apurar as denúncias e, assim, evitar que problemáticas ambientais assolem nosso estado”, ressaltou.

O deputado destacou, ainda, o requerimento que protocolou, no qual pede solicitações sobre a realização de coletas de amostras do solo.

“Além da visita, protocolamos um requerimento solicitando informações quanto a realização de coletas de amostras do solo da Lagoa Vermelha, localizado próximo a BR-135, na área industrial de São Luís, a fim de verificar se a área está ou não dentro nos parâmetros legais. Destacamos aqui, mais uma vez, o nosso compromisso em proteção ao meio ambiente e em defesa da vida”, completou

Justiça constata que foto divulgada não era a do quarto de Lidiane Leite

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Imagem do quarto onde realmente está presa a ex-prefeita

Foto que havia sido divulgada na imprensa nacional

Foto que havia sido divulgada na mídia

Justiça Federal – Por determinação do Juiz Federal da 2ª vara, José Magno Linhares Moraes, servidores da Justiça Federal estiveram hoje no quartel do Corpo de Bombeiros para verificar, in loco, a real situação das instalações em que se encontra recolhida a presa Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita do município de Bom Jardim, e constataram divergências entre a fotografia divulgada pela mídia, onde as paredes aparecem pintadas de cor de rosa, aparelho de TV, frigobar, cortinas, etc. e o ambiente em que, de fato, se encontra a investigada, conforme mostrado nas fotos.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal e só após a manifestação do órgão é que o juiz irá apreciar o pedido de transferência da presa para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou, eventualmente, para uma carceragem federal em unidade da federação mais próxima.

Comissão de Saúde da Assembleia vai vistoriar hospital em Imperatriz

Wellington do Curso fez denúncia sobre hospital

Wellington do Curso fez denúncia sobre hospital

Atendendo a solicitação do deputado Wellington do Curso(PPS), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizará visita de inspeção no Hospital Municipal de Imperatriz. 
A  inspeção, solicitada no requerimento 466/2015, deve-se ao estado de precariedade e desumanidade  que o deputado Wellington constatou, no último dia 28, ao fazer uma visita surpresa ao hospital.

De acordo com o parlamentar, a visita da Comissão de Saúde será de suma importância, tendo assim por principal objetivo averiguar as problemáticas enfrentadas e, então, propor mecanismos que atenuem  o descaso para com a saúde pública.

“Após a visita, no dia 28, ao Hospital de Imperatriz, tive  a comprovação de que a nossa saúde ainda está na ‘UTI’.  Pude constatar o caos na saúde pública: um hospital que tem a superlotação não apenas de pessoas, mas também de insetos, como foi o caso das baratas que ali eu pude encontrar. Voltei de Imperatriz estarrecido e com a imagem de inúmeras pessoas atendidas nos corredores (macas nos corredores), pacientes tomando soro nos corredores e segurando as bolsas de soro na mão, além de baratas por todos os lados e outras mazelas que ferem a dignidade humana, o que me fez solicitar a inspeção da Comissão de Saúde. Ressalto aqui não a mera visita ou constatação de precariedades, mas a possibilidade que temos de zelar por aquilo que é direito de todos e dever do estado: a Saúde”, ressaltou o parlamentar.

Ascom

IV Centenário ficará pronta em 120 dias

Obra está quase pronta

Obra está quase pronta

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, vistoriou as obras da Avenida IV Centenário, acompanhado de secretários-adjuntos e técnicos. A construção da via foi retomada esta semana, após dois meses de paralisação causada pelo pedido de falência da antiga empreiteira contratada, a Engesa. Com a abertura do novo processo licitatório pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), a empresa PG Mineração e Engenharia LTDA, contratada para dar continuidade à obra. Segundo a Secid, 90% do empreendimento está concluído.

De acordo com Hildo Rocha, a nova via – que ligará A Avenida dos Franceses à Camboa – deve contribuir para a mobilidade urbana de São Luís, desafogando o trânsito em vias de grande fluxo de veículos na capital. Ele informou que a empresa contratada, por meio de licitação, tem prazo de 120 dias para executar os 10% que faltam para a conclusão do projeto. “O canteiro de obras está funcionando. Vamos concluir o plano de ataque para terminar a obra. A avenida vai margeando todo o Rio Anil. O trânsito em toda essa área deve fluir melhor, porque vai ter outra via para as pessoas utilizarem”, frisou.

O empreendimento, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil, deve beneficiar diretamente os moradores dos bairros Monte Castelo, Fé em Deus, Camboa, Liberdade e Centro.

Obra – De acordo com a Secid, a obra já está bem adiantada, com cerca de 90% de conclusão. A atual fase do empreendimento engloba o término do processo de concretagem, seguida da pavimentação, iluminação e arte na Avenida IV Centenário.

A nova avenida começa na interseção com a Avenida Camboa, estendendo-se até a Avenida dos Franceses. A obra tem aterro hidráulico, um elevado de 1.090 metros de extensão e cinco encaixes: um na Avenida dos Franceses, outro na Camboa, dois na Liberdade e um na Fé em Deus. A via, com 3,8 quilômetros de extensão, tem duas pistas divididas em duas faixas de rolamento, travessia de pedestres nos dois lados da avenida e ciclovia.

Com informações de O Estado

Secretário de segurança é pressionado pelo Ministério Público

Aluísio Mendes, Secretário de Segurança Pública

A Promotora de Justiça em Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, pressiona o Secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a fazer reformas emergenciais no Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (Icrim).  De acordo com o post da promotora em seu blog oficial, foram firmados Termos de Ajustamento de Condutas, como forma de compensação social, com a  

 Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e a VOLKSWAGEN DO BRASIL, em favor da Polícia Técnica. Lítia afirma que  foram doados para o IML e Icrim, as seguintes quantias:
TAC CEMAR – R$ 800 mil- valor a ser deividido entre a contrução do ICRIM/IML do município de Timon/MA e reforma ou relocação do ICRIM/IML de São Luis e TAC VOLKSWAGEN DO BRASIL – R$ 900 mil para reforma/relocação dos institutos de São Luis, além de 06  veículos tipo AMAROKS, já devidamente adaptados para viaturas policiais e entregues êste mês.

Mesmo assim, não houve contra-partida por parte da secretaria, muito

Geladeiras do IML, foto: Litia Cavalcanti

menos comprometimento em realizar as obras, já pagas por meio das compensãções. A promotora afirma que o IML está a ponto de interdição e não oferece as condições mínimas de trabalho para os funcionários.

O Ministério Público mandou ofícios para Aluísio Mendes que até então não respondeu o porque de obras estarem paradas. Lítia Cavalcanti reafirma que as condições financeiras – que não partiram dos cofres públicos – já estão disponibilizados, mas nada foi feito. Onde foi parar o dinheiro? Porque o IML continua em condições deploráveis, como constatado em duas vistorias da promotora?

Por oportuno, diante da gravidade dos fatos, será encaminhadopela Promotoria de Justiça, para as devidas providências, cópia do  ofício à SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ministro da Justiça, Governadora do Estado do Maranhão, Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e Comissão Nacional de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados – Afirma a promotora em nota.

Corpo é guardado em caixão por falta de geladeira: Foto/ Litia Cavalcanti

Abaixo, os problemas listados pela promotora após vistoria nos órgãos:

1. Estrutura sem manutenção, com morfos, infiltrações, teias de aranha caindo sobre os profissionais ali lotados e público em geral;
2. Ausência de pessoal para realizar faxina;
3. Banheiros inacabados, inexistindo local para uso coletivo e dos profissionais ali lotados;
4. Mobiliário toalmente desgastado em decorrência do uso e ausência de investimentos por parte desta secretaria;
5. Computadores com mais de dez anos de uso, servindo como entulho nas salas, necessitando, os funcionários, de utilizar equipamento eletrônico de sua propriedade;
6. Falta de viaturas e rabecão para locomoção de cadáveres;
7. Ausência completa de equipamentos minimamente necessários à perícia;
8. IML com geladeiras fechadas com arranjos;
9. Falta de equipamento de necrópcia;
10. FALTA DE PORTA NA SALA DE NECRÓPCIA PARA PRESERVAR A PRIVACIDADE DO CORPO DO SER HUMANO QUE ESTÁ SENDO EXAMINADO;
11. Equipamentos enferrujados;
12. Existência de lama, larvas e outras imundicies por total e completa falta de profissionais de limpeza;