Barreirinhas: Wellington destaca empenho por concursados

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) destacou na manhã de hoje, a convocação de candidatos aprovados em concurso público da cidade de Barreirinhas.

O parlamentar lembrou que chegou a realizar duas audiências públicas no município, além de ter provocado reuniões com o Ministério Público e elevado cobranças ao prefeito Albérico Filho, para que as convocações fossem efetivadas.

O concurso público é de 2016.

“Após muita luta conseguimos a convocação dos aprovados no concurso de Barreirinhas. Graças à posição ativa do Ministério Público, que também foi crucial para esse momento. Nos reunimos desde fevereiro de 2017, quando os aprovados realizaram manifestações e ocuparam a sede da Prefeitura como forma de protesto. Ouvimos as solicitações de cada aprovado, realizamos audiências e, agora, estamos diante da convocação. Continuamos firmes em defesa de cada concursado e servidor público do Maranhão”, disse.

Wellington também destacou que manterá defesa aos aprovados em concursos realizados nos municípios de Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré Mirim, Paço do Lumiar e São Luís, sejam convocados e empossados.

Wellington volta a defender aprovados em concurso da PM

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de ontem, em defesa dos 3.125 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar.

O pronunciamento foi feito após o deputado ter recebido uma carta que foi encaminhada pelo representante do corpo de alunos do Curso de Formação de Soldados/PMMA 2018.

Entre as cobranças apresentadas pelos candidatos, está o fato de o Governo ter convocado os 3.125 candidatos, mas ter dispensado 1.925, sob a justificativa de que apenas 1.200 serão nomeados.

“Se não seriam todos nomeados de imediato, por que então convocar todos os aprovados e não chamar somente os que estivessem dentro das vagas? A resposta de todos os alunos é só uma: politicagem”, lamentou um dos aprovados em carta lida pelo parlamentar.

“Desde o início, alertamos para as irregularidades que foram verificadas nesse concurso, desde a falta de segurança até à realização de provas em outro estado sem qualquer previsão em edital. Demos voz às solicitações dos concurseiros que se dedicaram e estudaram para essa prova. Agora, o governador Flávio Dino decide convocar 3.125 candidatos, apenas para dizer que convocou um grande número e, agora, anuncia a nomeação de apenas 1.200. Governador, seja responsável. Não brinque com os sonhos de homens e mulheres que se esforçaram, contraíram até mesmo dívidas para alcançar o objetivo de ser policial militar”, finalizou o parlamentar.

Decisão do Governo de suspender apreensão de veículos acontece a 5 meses da eleição

A decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de suspender as ações em massa de apreensão de veículos dos maranhenses acontece exatamente a 5 meses das eleições 2018.

A medida também ocorre depois de uma avaliação interna, que apontava para forte desgaste da imagem do comunista diante da ação enérgica da BPRv sobre o proprietário de veículo que acumulava débito de imposto do veículo.

Pelo menos duas representações já havia sido oferecidas pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal (MPF), com a sustentação de inconstitucionalidade de recolhimento do veículo por causa de atraso de IPVA.

O parlamentar apresentava inclusive entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador Flávio Dino e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM) – agora constrangido -, apontavam um suposto ataque às ações da polícia.

Agora, foram obrigados a recuar, justamente no período em que se aproxima as eleições.

Mais de 11 mil proprietários de veículos, contudo, já tiveram os seus bens leiloados, em apenas 3 anos de governo comunista.

Um número jamais registrado no Maranhão.

Que coisa…

Deputado quer CPI para apurar denúncias de carta deixada por Mariano

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) começou a recolher assinaturas para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa.

O colegiado teria por objetivo apurar as denúncias contidas numa carta supostamente deixada pelo médico Mariano de Castro, encontrado morto em sua residência em Teresina (PI).

Mariano havia sido preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado sob a acusação de atuar como uma espécie de operador de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público na Secretaria de Estado da Saúde na gestão Flávio Dino (PCdoB).

Para Wellington, é necessário que se apure a delação deixada em carta por Mariano. O documento cita nomes e explica como funcionava o esquema.

Até o momento, dois outros deputados já subscreveram o documento: Max Barros (PMB) e Eduardo Braide (PMN).

Com informações de Gilberto Léda

“Lei em Tocantins proíbe apreensão de veículos por débito de IPVA”, alerta Wellington

Veículos apreendidos são levados a pátio e podem ser leiloados caso débitos não sejam quitados

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) voltou a defender a aprovação de um Projeto de Lei nº 99/2017 de sua autoria, que veta a apreensão de veículos em todo o território estadual, em decorrência de débitos de IPVA.

Ele destacou que o estado vizinho de Tocantins, já aprovou lei de mesmo teor. A lei de Tocantins foi sancionada no dia 4 de março.

“Alguns questionaram a constitucionalidade do nosso projeto de lei. Agora, está aí: já é lei no Tocantins. O projeto é sim constitucional. Além de ter fundamento jurídico, tem também fundamento social: essas apreensões estão retirando o veículo do trabalhador maranhense, tão somente, porque não conseguiu pagar o IPVA. Eu não estou defendendo inadimplente. Mas tem que ter o devido processo tributário. Existem outros meios de se cobrar um imposto; há outros meios de se punir quem não cumpre as obrigações. O Governador sabe disso, mas segue cometendo essa crueldade com os maranhenses. O Governador segue avançando nos carros e motos dos Maranhenses e leiloando seus bens. Mas essa inconstitucionalidade vai acabar”, afirmou.

Em tempo: De acordo com dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), mais de 12 mil veículos já foram leiloados na gestão do governador Flávio Dino no Maranhão.

Wellington denuncia promoção de policial no ‘Corpo de Bombeiros’

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou na Assembleia Legislativa, a promoção de policiais militares como objeto de troca e compra de votos pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar abordou o teor das Medidas Provisórias Nº 264 e 265, do Governo do Estado, que alteram a estrutura organizacional da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. De acordo com o parlamentar, militares denunciaram a promoção de um determinado tenente capelão da Polícia Militar do Maranhão que foi exonerado no dia 19 de janeiro de 2018 e, no mesmo dia, foi nomeado como coronel do Corpo de Bombeiros Militar.

Sobre o assunto, Wellington destacou a sensação de desrespeito que predomina no meio de praças e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, já que se dedicam por anos e anos para alcançar uma promoção e, de forma súbita alguém concretiza o que deveria ser objeto de muito trabalho e não de negociação eleitoreira.

“Os militares relatam esse ato imoral de Flávio Dino e nós comprovamos essa informação que, inclusive está publicada no Diário Oficial do Maranhão. No mesmo dia, o agente foi exonerado do cargo de tenente da Polícia Militar e foi nomeado para o cargo de coronel do Corpo de Bombeiros. Saiu de tenente e virou coronel no mesmo dia. Fica a pergunta: por que fizeram isso? Estamos cientes de que há um certo amparo na legalidade, já é que livre a nomeação e exoneração, mas e a moralidade? E o respeito com os militares de carreira que dedicam anos de suas vidas em busca de uma promoção? Flávio Dino, não use cargos para captar votos. Não desrespeite nossos militares!”, disse o deputado Wellington, que foi militar por 15 anos.

A decisão acertada de Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) rechaçou apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2018, que tramita na Assembleia Legislativa e que tem por objetivo limitar a atividade do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Na prática, a PEC tenta evitar que o TCE volte a impedir que municípios que mantenham salários atrasados de servidores públicos, realizem festividades.

Para o deputado Wellington, além de a proposta ser claramente inconstitucional, é uma tentativa de limitar o poder de fiscalização do TCE e a independência do Tribunal.

“O Tribunal tem o poder de regulamentar próprio dos Tribunais do Poder Judiciário (art. 96 da CF), ou seja, a Constituição conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento. Qualquer afronta a esse regime é flagrantemente inconstitucional, conforme firme jurisprudência do STF. O Tribunal de Contas tem autonomia. Se querem limitar o poder de fiscalização do TCE, não contem comigo”, afirmou Wellington.

Pedido de Wellington para ‘descentralizar’ provas de concurso da Polícia Civil é negado

O Governo do Estado negou pedido formulado pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), de descentralização das provas do concurso da Polícia Civil, marcadas para o próximo domingo.

A solicitação de Wellington havia sido motivada por pedidos de inúmeros candidatos, que residem no interior do estado, e apontaram dificuldade para se deslocar para São Luís, único polo de aplicação de provas.

De acordo com a Secretaria de Gestão e Previdência, não é possível colocar outro município como polo de aplicação.

“Todas as etapas constam no Projeto Básico elaborado pelos membros da Comissão pertencentes aos quadros da Polícia Civil e da Delegacia Geral, não sendo mais possível aditivar o contrato realizado com a empresa realizadora do certame para contemplar a solicitação de Vossa Excelência”, disse a secretária Lilian Guimarães.

Wellington chamou a atenção para o fato de que no concurso da Polícia Militar, realizado em dezembro de 2017, a mesma banca organizadora disponibilizou provas do concurso no estado do Piauí.

“No concurso da PM, que teve a mesma banca, no caso, Cespe, eles mudaram os locais de prova e, inclusive, acrescentaram um outro estado de maneira informal três dias antes da prova. Foi a mesma banca. Agora, quando é para beneficiar maranhenses e ampliar os pontos de aplicação de provas, o Governo nega o pedido? Será que se o pedido fosse para o Piauí, Flávio Dino permitiria? Governador, respeite os maranhenses! Descentralizar o concurso da Polícia Civil, incluindo municípios maranhenses, beneficiaria a nossa população. Reflita”, repudiou o parlamentar.

Wellington diz que vai cobrar conclusão de obra na BR-135

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve presente no ato de entrega e liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira, compreendendo o Vampo de Perizes. Após quase 2 anos de reuniões e cobranças para que a obra fosse concluída, Wellington destacou que continuará na luta para que haja a conclusão da duplicação até Miranda do Norte, conforme projeto.

Na ocasião, Wellington destacou que a duplicação da BR-135 é um dos pontos de sua defesa, nos limites de sua competência de deputado estadual, desde o início do mandato, ainda em 2015.

“Participamos da entrega e liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira, compreendendo o Campo de Perizes. Essa é uma luta nossa, nos limites da competência de deputado estadual, desde o início do mandato. Destacamos, também, a atuação e comprometimento da Bancada Federal com ações e emendas de Bancada, que possibilitam a realização da obra. Continuaremos o trabalho, fiscalizando e solicitando que a duplicação seja feita em toda a Rodovia. Embora a BR-135 seja de competência federal, nós não nos omitimos na Assembleia Legislativa e atuamos de forma permanente junto ao DNIT e a Bancada Federal. Continuaremos na luta para que haja a conclusão da duplicação até Miranda do Norte. Contem conosco!”, disse Wellington.

Ascom

Wellington sugere mudanças no concurso para a Segep

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício ao governador Flávio Dino (PCdoB) com a sugestão de mudanças no edital para o concurso público da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) do Maranhão.

A sugestão ocorreu após o parlamentar ter recebido solicitações de contadores do estado.

De acordo com o deputado, o edital prevê vagas para o cargo de analista previdenciário, exigindo a formação em Ciências Atuariais, curso que sequer é oferecido no Maranhão.

“A solicitação dos contadores do Maranhão é justa: Flávio Dino abre vagas para cargo que sequer tem formação no Maranhão. O Edital prevê a exigência de formação em Ciências Atuariais, enquanto que as atribuições também possam ser exercidas pelo formado em Contabilidade, que é um curso que é disponibilizado no Maranhão. A quem isso iria beneficiar? Afinal, maranhense algum possui tal formação. Por isso, solicitamos que o Governador permita que se faça a retificação, prevendo vagas para o contador, que é o profissional que existe no Maranhão”, pontuou o professor e deputado Wellington.

Wellington aguarda por um posicionamento do Palácio dos Leões.