Deputado denuncia precariedade em escola estadual situada no Maiobão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou ao Ministério Público Estadual, a situação precária do Centro de Ensino Robson Martins, no Maiobão, e que pertence à rede estadual de ensino.

De acordo com o parlamentar, alunos de algumas turmas daquela instituição estão assistindo aulas no pátio externo, ou embaixo de árvores, em decorrência da falta de estrutura das salas de aula.

A denúncia conta com fotos, vídeos gravados na própria escola e relatos, em que alunos e professores comprovam a precariedade daquela unidade.

“Eu tenho que dar aula no pátio porque ninguém aguenta ficar na sala de aula. Lá não tem interruptor e muito menos lâmpada. Ainda disseram que reformaram. Nesses anos todos a única coisa que eles fizeram foi pintar o muro. Escola digna? Só se for de pena. Essa escola deveria era ser interditada”, desabafou o professor Ribamar.

“Nós recebemos a denuncia, visitamos a escola e o que encontramos foi uma prova de desrespeito. Salas sem condições. Quadra abandonada. Mato para todo lado. Banheiro imundo. E o que mais nos indignou: alunos assistindo às aulas ao relento em virtude da falta de infraestrutura. Encaminhamos essa denúncia ao Ministério Público e esperamos que algo seja, de fato, feito”, pontuou Wellington.

A denúncia foi oferecida à promotora de Justiça Luciane Belo, que atua na defesa da Educação.

MP ingressa com ação civil contra o Estado por obra em Paraibano

O promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, confirmou por meio de ofício, encaminhado ao deputado estadual Wellington do Curso (PP), a abertura de Ação Civil Pública contra o  Estado e o município de Paraibano, por causa de suspeita de malversação de dinheiro público na obra de reforma no Cnetro de Ensino Edson Lobão.

A denúncia havia sido formulada pelo deputado ao Ministério Público.

O parlamentar havia citado a situação da escola “abandonada” com 12 salas de aula totalmente destruídas e, que mesmo assim recebia a construção de uma quadra poliesportiva.

Logo em seguida, a Secretaria de Estado da Educação tentou desqualificar a denúncia, ao sugerir que a escola pertencia ao município.

O parlamentar reafirmou a denúncia e segundo ele, o MP confirmou que a unidade pertence à rede estadual.

“O nosso projeto ‘De olho nas escolas’ tem por objetivo zelar pela educação em nosso Maranhão. Recebemos essa denúncia de pais e professores. Tentaram desqualificar, mas aqui o Ministério Público já mostra que ingressou com uma Ação Civil Pública exatamente por compreender a gravidade da situação. A escola é sim do Governo, foi cedida, o que é temporário, no final de 2016 para o município e, pior ainda, não há justificativa para se construir uma quadra em um prédio abandonado. Isso, certamente, será apurado. Deixo aqui, inclusive, uma solicitação aos que tentaram desqualificar a denúncia da própria população: se posicionem quanto às outras denúncias também. Alunos e professores da Escola Robson Martins, por exemplo, lá do Maiobão, que assistem às aulas ao relento, também querem uma resposta. Esse tempo da velha perseguição política já passou. As denúncias que aqui eu trago não são minhas, mas sim da população”, disse Wellington.

Wellington denuncia abandono de escola estadual no Maiobão

“Quadra abandonada. Matagal. Banheiros imundos. Alunos assistindo às aulas no pátio porque as salas não possuem condições”. Essa é a realidade do Centro de Ensino Robson Martins, localizado no Maiobão, apontada pelo deputado estadual Wellington d Curso (PP).

“Isso aqui é um desrespeito com a gente. Eu tenho que dar aula no pátio porque ninguém aguenta ficar na sala de aula. Lá não tem interruptor e muito menos lâmpada. Ainda disseram que reformaram. Nesses anos todos a única coisa que eles fizeram foi pintar o muro. Escola digna? Só se for de pena. Essa escola deveria era ser interditada”, desabafou o professor Ribamar.

Na escola, o sentimento é de revolta por parte dos alunos que dizem não encontrar incentivo algum para estudar.

“A gente já é pobre e ainda tem que vir pra cá. Aqui não tem incentivo nenhum pra estudar. Nem livro a gente tem. Como que eu vou passar em vestibular desse jeito? Entrar na faculdade? Só em sonho mesmo. Eu queria saber era se o Governador colocaria o filho dele aqui”, disse Amanda, que irá fazer Enem no final do ano.

Ao constatar a precariedade da Escola de Ensino Médio, Wellington encaminhou, em caráter de urgência, ofício à Secretaria de Educação do Estado e ao Ministério Público para que adotem providências.

“Recebemos as denúncias de professores e de alunos. Viemos até à escola e o que encontramos foi uma prova de desrespeito. Salas sem condições. Quadra abandonada. Mato pra todo lado. Até no teto. Banheiro imundo. Em escola digna de Flávio Dino, alunos assistem às aulas ao relento. Isso é compromisso com a educação? O que mais chama atenção é que encaminharam um documento à Assembleia em que essa escola do Estado aparece como reformada. De acordo com o documento da própria Secretaria de Educação, essa escola sofreu uma intervenção em 2016. Qual foi o tipo de intervenção? Eles plantaram mato? Destruíram as salas? Quebraram os ventiladores? Fica aqui o questionamento que não é meu, mas de alunos e professores que sofrem com o descaso”, pontuou Wellington.

As denúncias quanto à situação da escola foram recebidas por meio do Projeto “De Olho nas Escolas”, que é desenvolvido pelo deputado Wellington. Entre as principais reivindicações há a estruturação das salas; iluminação; ventilação; reforma da quadra; serviços de capina, já que a escola está rodeada de mato e, ainda, fornecimento de livros e merenda escolar.

OAB assegura apoio a PL que veta apreensão de veículos por débito de IPVA

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, de forma expressa, na última quarta-feira (10), o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA) quanto a um dos projetos apresentados por ele na Assembleia Legislativa. Trata-se do Projeto de Lei (PL) Nº 99/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado.

Sobre a proposta, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, parabenizou a iniciativa e logo informou que a Ordem ajuizará Ação Civil Pública, com pedido de liminar para suspender as operações intituladas Blitz do IPVA, realizadas pelo Fisco estadual em todo o Maranhão.

“O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Por isso, ingressaremos com a Ação, a fim de suspender as operações de apreensão de veículos. O STF defende esse entendimento e nossa própria Constituição Federal proíbe o imposto com efeito de confisco “, explica o presidente da OAB/MA.

Diante do posicionamento coerente da OAB/MA, o deputado Wellington teceu comentários quanto à constitucionalidade da proposta e ressaltou o grande clamor popular que reveste o Projeto de Lei.

“O Estado não pode utilizar o tributo com efeito de confisco, isso é uma vedação constitucional. Pode sim cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do STF. Nós ouvimos a população e essa foi uma proposta que veio das ruas, que se reveste de um clamor social muito grande. Estamos, tão somente, formalizando no Maranhão, a fim de combater arbitrariedades cometidas pelo Estado”, disse Wellington.

Wellington propõe discussão em prol de ambulantes de São Luís

Dezenas de vendedores ambulantes dos Terminais de Integração de São Luís, solicitaram ao deputado estadual Wellington do Curso (PP), para realizar, uma Audiência Pública com a Prefeitura, MOB, Ministério Público, Defensoria Pública, Consórcio Administrador dos Terminais, Sindicato dos Vendedores e a Sociedade Civil. A Audiência Pública irá acontecer às 15h, do dia 4 de maio, no Auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Na última semana, o deputado Wellington recebeu os vendedores ambulantes na Assembleia. E contaram que foram expulsos há cerca de dois meses dos Terminais. A reunião teve por objetivo ouvir as principais reclamações dos vendedores. Após ouvi-los, o deputado Wellington foi solicitado a realizar uma Audiência Pública com todos os órgãos competentes.

“Eu recebi os vendedores na Assembleia para ouvir suas demandas. Sou ex-vendedor de fruta de rua, sou ex-feirante e como ex-ambulante não poderia deixar de prestar apoio a essas famílias. É triste, é lamentável saber que todos os trabalhadores que foram despejados são pais de famílias que trabalhavam nos terminais como vendedores ambulantes. Eles só querem uma solução, como nunca tiveram, e foram expulsos, agora, querem pelo menos uma conversa com as autoridades competentes. Não cabe a mim enquanto deputado, fornecer a permissão ou concessão para que utilizem os espaços dos terminais da integração, mas quero ajudá-los, intermediar essa conversa, esse diálogo com a Prefeitura de São Luís e que entrem em comum acordo, o que não pode, é ficar como está, dezenas de pais de famílias sem ter onde trabalhar”, disse Wellington.

Governo erra a mão ao tentar ligar Wellington a facção criminosa

wellingtonGilberto Léda – A denúncia do deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito de São Luís pela coligação “Por amor a São Luís”, dando conta de que ele estava sendo monitorado abriu uma nova polêmica político-eleitoral nessa reta final de campanha na capital.

Logo após a revelação do pepista, o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB) utilizou-se das redes sociais para acusar o candidato de estar de um factoide para encobrir um suposto crime, qual seja: sua ligação com facções criminosas.

Isso mesmo.

“Factóide pra tentar esconder o apoio dele [Wellington do Curso] a manifestação organizada por facções criminosas hoje pela manhã”, escreveu o comunista, que seguiu na mesma linha em grupos de WhatsApp.

Mas que facções e que manifestação Wellington teria apoiado?

Explica-se: hoje cedo um grupo de mulheres, esposas de detentos, fez um protesto em frente ao Palácio dos Leões. Cobram melhor tratamento a presidiários e solução de problemas como a entrada de comida e visitas.

E onde Wellington entra nessa história?

O candidato diz que estava na praça para a gravação de um programa eleitoral e que no local também daria entrevista à TV Mirante porque a emissora cobre hoje a sua agenda de campanha.

Após o compromisso, conta Wellington, um grupo o convidou para fazer fotos. Houve declaração de apoio.

Não há registro de nada mais do que isso.

Foi o bastante para Jerry admitir, a partir daí, que o deputado está intimamente ligado a facções criminosas.

Errou a mão…

Em tempo: o caso parece muito com o que se tentou montar contra o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em 2012, quando o acusaram de tentar montar uma milícia.

Em tempo²: o Governo do Estado já emitiu uma nota sobre o protesto das esposas dos detentos. Parece mais uma nota de comitê eleitoral (leia aqui).

Em tempo³: seria crime se alguém mais decidisse apoiar o movimento das esposas dos detentos?

Ibope/TV Mirante: Edivaldo tem 10 pontos de vantagem para Wellington

candidatosO prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato à reeleição pela coligação “Pra Seguir em Frente”, lidera a pesquisa Ibope/TV Mirante divulgada há pouco no JMTV 2ª edição.

No levantamento, o pedetista aparece com 38% das intenções de votos, exatos 10 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado, deputado Wellington do Curso (PP), candidato da coligação “Por Amor a São Luís”.

Wellington tem 28% da preferência do eleitorado.

Terceira colocada na pesquisa, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) aparece com apenas 8% das intenções de votos, 3 pontos percentuais à frente de Eduardo Braide (PMN). Braide tem 5%.

Fábio Câmara (PMDB) tem 4%; Rose Sales (PMB), 3%; Cláudia Durans (PSTU), 2% e Valdeny Barros (PSOL), 1%. Zeluis Lago (PPL) não pontuou.

A pesquisa Ibope, contratada pela TV Mirante, ouviu 805 eleitores, entre os dias 24 e 28 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo MA-05305/2016.

Rodrigo Maia nega ter dado ‘sumiço’ em processo contra Wellington

Nota

A respeito da afirmação de parlamentar estadual de que o Procurador Geral do Estado teria “dado sumiço” em determinado processo com o propósito de prejudicar adversário político, em respeito à opinião pública afirmamos que:

1- Os autos do processo em questão foram regularmente retirados para análise acerca da realização de diligências por parte do setor da Procuradoria responsável, em conformidade com o direito assegurado às partes no processo, o que vem ocorrendo regularmente há mais de três anos, visto que o processo foi instaurado em abril de 2013 com documentos apontando a ocupação ilegal de imóvel pertencente ao patrimônio do Estado.

2- Apenas na data de ontem, dia 26/09/2016, às 15 horas, a PGE/MA foi intimada regularmente da ordem judicial de devolução dos autos no exíguo e incomum prazo de 04 (quatro) horas. Em razão disso, providenciou-se a devolução dos autos assim que isso se tornou possível, considerando o volume de mais de 70 mil processos judiciais em tramitação no órgão, o que em determinadas ocasiões termina por dificultar o acesso imediato aos autos, cumprindo desse modo a decisão judicial.

3- Qualquer afirmação em sentido contrário é leviana e eivada de má fé, na medida em que imputa indevidamente fatos ilícitos a agente público sem qualquer prova, fato passível inclusive de responsabilização na esfera judicial.

4- É oportuno sublinhar que a Procuradoria é instituição de Estado e que os embates políticos são passageiros, mas as instituições permanecem, cumprindo com seriedade e dedicação sua missão constitucional.
Att,

Rodrigo Maia
Procurador Geral do Estado do Maranhão

Wellington rechaça apoio de Waldir Maranhão

wellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito pela coligação “Por Amor a São Luís”, rechaçou hoje, durante entrevista ao vivo concedida ao JMTV 1ª edição, da TV Mirante, apoio de Waldir Maranhão (PP) à sua candidatura.

“Eu não tenho nenhum tipo de aliança com o deputado Waldir Maranhão. […] Não tem nenhuma participação na nossa campanha, e não terá nenhuma participação no nosso mandato. Naõ que esteja escondendo o deputado Waldir Maranhão, não se trata disso. Mas no meu arco de aliança partidária […] eu não tenho contato com o deputado Waldir Maranhão”, declarou.

Wellington também se esquivou das administrações fracassadas do PP em alguns municípios do interior do estado e do envolvimento da sigla em escândalos nacionais, como na Operação Lava Jato.

“Wellington é diferente, tem uma história de vida de superação e de transformação da vida das pessoas”, disse.

VÍDEO!!! Wellington recomenda Joabson Junior para a Câmara Municipal de São Luís

joabson-e-wellingotn-1O deputado estadual Wellington do Curso (PP), candidato a prefeito pela coligação “Por Amor a São Luís”, declarou apoio e recomendou o candidato a vereador Joabson Junior (PHS) para a Câmara Municipal.

Wellington e Joabson chegaram a discutir a aliança entre o PP e o PHS na capital – o candidato a vereador é vice-presidente do diretório municipal da sigla em São Luís -, e têm participado juntos, de atos de campanha nos bairros da capital, como caminhadas, carreatas e encontros com lideranças.

joabson-e-wellington-3Durante este período de campanha, Wellington já gravou pelo menos dois vídeos onde recomenda o candidato a  vereador ao eleitorado ludovicense.

No primeiro, ele se apresenta e fala que está ao lado de um amigo. “Por amor a São Luís, 31777”, afirma o candidato do PP, onde há uma interação com o jovem advogado.

No segundo vídeo, onde há a presença de outras duas pessoas durante a inauguração do comitê de Wellington, o candidato progressista volta a recomendar Joabson para vereador de São Luís.

“São Luís agora é 11, São Luís também agora é Joabson Junior: 31777”, fala, pausadamente.

Joabson e Wellington se apresentam como a renovação para o Executivo e o Legislativo Municipal, e prometem, caso eleitos, atuar em parceria na capital.joabson-e-wellington-2