Assembleia pode não esperar comunicado do TCE para iniciar escolha de novo conselheiro

arnaldo meloO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) explicou que não necessariamente a Assembleia precisa esperar o comunicado oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para iniciar, de forma independente, o processo de escolha de um novo conselheiro para o tribunal.

Ontem, o conselheiro Yêdo Lobão participou de sua última sessão no TCE, já que estará definitivamente aposentado a partir do fim de semana. Com isso, abre-se nova vaga para o plenário do tribunal.

Em relação a possibilidade de A Assembleia ter de esperar o comunicado de vacância no TCE, Arnaldo disse: “É a praxe, mas não necessariamente teremos de aguardar. Na realidade o conselheiro que é representante do Poder Legislativo, ex-deputado Yêdo Lobão se aposenta no dia 14 e a partir daí a vaga está aberta, então baixaremos a resolução já marcando a data de inscrição para interessados, como também – na mesma resolução ou em resolução diferente – marcar a data da eleição, que deverá ocorrer no plenário da Casa, com necessidade de pelo menos 22 votos para o escolhido ser aprovado”, afirmou.

Arnaldo também disse ter a certeza constitucional de que a vaga pertence ao Poder Legislativo, por isso deve iniciar de imediato o processo de escolha do novo membro do TCE.

Até o momento, disputam a vaga do Legislativo no tribunal, os deputados Rogério Cafeteira (PSC), Max Barros (PMDB) e César Pires (DEM). O consultor de Orçamento da Assembleia Legislativa Flávio Olímpio Neves também já declarou publicamente interesse de entrar na disputa, mas só poderá concorrer, se o seu nome for aprovado em plenário.

Vaga de conselheiro já está aberta no TCE

Rogério Cafeteira tem forte articulação pelo posto

Rogério Cafeteira tem forte articulação pelo posto

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro Edmar Cutrim, informou ontem que encaminhará na próxima segunda-feira ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), ofício informando sobre a vacância de um cargo de conselheiro na corte.

A cadeira que ficará vaga é ainda ocupada por Yêdo Lobão, que participou ontem de sua última sessão plenária como membro do TCE e se aposenta, compulsoriamente, por idade, exatamente na seginda-feira, 14 . Segundo o rito normal, o Legislativo deve indicar o substituto.

“Já mandei fazer o ofício para encaminhar à Assembleia, dizendo da aposentadoria dele, e comuniquei a governadora. É só para ela tomar conhecimento e a Assembleia vai ver o que vai fazer. Mandei fazer o ofício para encaminhar já na segunda-feira”, explicou Cutrim.

De posse da informação oficial, a Casa deve iniciar imediatamente os procedimentos

Max Barros também se articula para alcançar cargo

Max Barros também se articula para alcançar cargo

para a escolha do novo conselheiro, que será eleito por maioria simples em votação da qual participam apenas os deputados estaduais.

De acordo com o Regimento Interno da Corte de Contas, o cargo pode ser pleiteado por qualquer cidadão brasileiro, que tenha mais 35 e menos de 65 anos idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros e conte com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija tais conhecimentos.

César Pires é o terceiro na disputa interna na AL

César Pires é o terceiro na disputa interna na AL

Segundo Arnaldo Melo, a ideia é proceder aos trâmites com a máxima brevidade possível. “A partir do momento em que recebermos a informação sobre a vacância do cargo de forma oficial, baixarei o edital abrindo prazo para inscrição de interessados e já marcando a data para a escolha do novo membro da corte”, explicou o peemedebista.

Devem disputar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro os deputados César Pires (DEM), Max Barros (PMDB) e Rogério Cafeteira (PSC). O consultor de Orçamento da Assembleia Legislativa Flávio Olímpio Neves também já declarou publicamente interesse de entrar na disputa.

Disputa por vaga que será aberta no TCE deve parar na Justiça

A vaga que será aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Lobão, no mês de setembro, ainda dará muito o que falar nos bastaidores da Assembleia Legislativa, Ministério Público de Contas e o próprio TCE.

Isso porque o próprio presidente do tribunal, conselheiro Edmar Cutrim, entende que a vaga de fato não deve ser concedida aos deputados estaduais. Ele foi o primeiro a se manifestar após a declaração polêmica da procuradora Flávia Gonzales, de que a categoria não iria brigar pela vaga. Ela concedeu entrevista a O Estado, na edição de ontem.

Edmar afirmou que a o Ministério Público de Contas pode sim requerer o espaço. Logo em seguida, o procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, contestar as declarações de Flávia. Ele disse que ela não poderia responder pelo Ministério Público de Contas, e garantiu que procurará os seus direitos.

O caminho para a disputa da vaga no tribunal, por tanto, como ocorre em Alagoas, deve parar na Justiça. É questão de tempo…