Zé Inácio sem poder de influência no PT

O suposto veto do Partido dos Trabalhadores (PT) – ainda não oficializado -, à filiação do deputado federal Waldir Maranhão, evidencia a falta de poder de influência do deputado estadual Zé Inácio (PT).

O petista declarou apoio à filiação de Waldir na semana passada. Passou a defender também, a pré-candidatura de Maranhão ao Senado pelo PT.

Ocorre que logo após receber a ficha de filiação, o presidente municipal da sigla, vereador Honorato Fernandes, impôs veto ao nome do deputado federal.

Honorato chegou a se posicionar em rede social, e destacou que a Executiva do partido avaliará o pedido de Waldir Maranhão.

Nos bastidores, a informação é de que o PT não vai filiar Waldir até o fechamento da janela partidária [sexta-feira], obrigando o deputado a buscar outros caminhos.

E se isso acontecer, consolida-se a tese de falta de poder de articulação de Zé Inácio…

Monteiro e Zé Carlos disputam o comando do PT no Maranhão

Chapa de Monteiro eleita no último pleito; na eleição deste ano ele apoia Zé Inácio

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão encerra hoje o prazo de inscrição de chapas para a eleição do comando estadual e de todos os diretórios municipais da sigla.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu antecipar de outubro para junho deste ano – entre os dias 1º e 3 – a realização do VI Congresso Nacional da legenda, o que aumentou a correria para a articulações de candidaturas.

Por conta da mudança no calendário, ficou antecipado, também, o Processo de Eleições Diretas (PED) nos municípios e nos estados – dias 9 de abril e de 5 a 7 de maio, respectivamente.

A eleição marcará o início do processo de reconstrução da legenda no estado, que ficou com a imagem arranhada após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o indiciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Polícia Federal (PF), e também reposicionará a legenda para as eleições 2018.

Até a última sexta-feira nenhuma chapa havia se inscrito para a eleição do diretório estadual. Dois grupos, contudo, medirão forças na eleição.

O deputado estadual Zé Inácio será o candidato do grupo liderado pelo atual presidente da legenda, Raimundo Monteiro, e Augusto Lobato disputará a presidência da sigla com o apoio do deputado federal Zé Carlos.

São esses dois grupos que se enfrentarão, também, na primeira grande eleição, a municipal. No caso de São Luís, o maior colégio eleitoral do Maranhão, devem ser candidatos o atual presidente, Fernando Magalhães – com apoio de Monteiro -, o vereador Honorato Fernandes – com apoio de Zé Carlos -, e o militante Carlito Reis.

Reconstrução – O atual presidente estadual, Raimundo Monteiro, vê o PED como uma oportunidade de “reconstrução” do PT.

“O partido passa por um processo de reconstrução e fortalecimento em todo o país. A eleição será um momento importante, um marco para o futuro do PT”, destacou.

Segundo ele, a partir do processo eleitoral os petistas devem reforçar a campanha pró-Lula para a Presidência da República em 2018. Monteiro avalia que o Brasil pode ser convencido de que com o ex-presidente pode haver desenvolvimento.

“Estamos confiantes de que o presidente Lula ressurgirá com força nacional em 2018 e estaremos prontos para apoiá-lo aqui no Maranhão. O Brasil manchou parte da história com o golpe contra a presidente Dilma e precisa retomar o caminho que vinha sendo trilhado, de desenvolvimento”, afirmou.

Quem deve entrar na disputa

Diretório estadual

Zé Inácio – com apoio de Raimundo Monteiro

Augusto Lobato – com apoio de Zé Carlos

Diretório municipal de São Luís

Fernando Margalhães [reeleição] – com apoio de Raimundo Monteiro

Honorato Fernandes – com apoio de Zé Carlos

Carlito Reis – independente

Petistas se dividem em relação a proposta de Dino de aproximação ao PSDB

Zé Inácio rechaçou proposta

Zé Inácio rechaçou proposta

O Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão se dividiu em relação à proposta do governador Flávio Dino (PCdoB), lançada num artigo publicado no dia 30 de dezembro no jornal Folha de S. Paulo, sob o titulo “Só o diálogo salvará o Brasil”, que consiste numa eventual aproximação entre o PT e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O deputado estadual Zé Inácio rechaçou a proposta. Já o presidente da executiva estadual da sigla, Raimundo Monteiro, avaliou o pacto como viável, apesar de fazer ponderações em relação a postura adotada por lideranças nacionais do PSDB.

Zé Inácio considerou impossível uma aproximação entre as duas siglas que disputam o comando do país.

“Os dois partidos representam ideais e projetos de nação antagônicos. É politicamente impossível uma aproximação entre PT e PSDB nos próximos 10 anos”, disse.

O petista ainda criticou a postura do governador Flávio Dino, que no ano passado silenciou a uma proposta de pacto semelhante, pelo Maranhão, lançada pelo deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).

“Flávio Dino está com a síndrome de Zé Reinaldo. Ou os dois estão certos ou um está mais equivocado que o outro”, disse.

Raimundo Monteiro avaliou como viável

Raimundo Monteiro avaliou como viável

Divergiu – O presidente do PT no Maranhão, contudo, posicionou-se de forma contrária a Zé Inácio. Para Raimundo Monteiro, há sim a possibilidade de aproximação entre as duas legendas no plano nacional, desde que o objetivo seja, tão somente, a superação da crise político, econômica e social do país.

“Se houver interesse do PSDB e responsabilidade para melhorar o país, retirar o país dessa crise política, não vejo problema nenhum. É até importante se houver essa possiblidade”, disse.

Apesar de se posicionar favorável a proposta de Dino, Monteiro ponderou que há a necessidade de mudança de postura por parte de lideranças nacionais do PSDB.

“Acho complicado, no entanto, posicionamentos como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em recente entrevista, de que a presidente [Dilma Rousseff] vai cair por si só. A proposta do governador é louvável, mas a gente não enxerga o mesmo gesto por parte das lideranças do PSDB”, finalizou.

Mais

O Estado entrou em contato com o suplente de senador Pinto Itamaraty (PSDB), para tratar do tema. O tucano, no entanto, optou por se omitir. Ele explicou que um acordo firmado com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), presidente estadual do partido, dá apenas à liderança da sigla no Maranhão, a prerrogativa de posicionar-se sobre todo e qualquer tema relacionado ao PSDB. “Tenho um compromisso com Brandão, que é presidente estadual da legenda e sempre que houver a necessidade de dar opiniões sobre o PSDB, ele é quem deve falar sobre o partido. Eu queria me omitir de qualquer informação, para que a gente não acabe dando opiniões diferentes. Eu gostaria de que você fizesse a pergunta a ele”, justificou. O Estado tentou colher a opinião de Brandão sobre o tema, mas não conseguiu. Neto Evangelista e Gardênia Castelo também foram procurados, mas não atenderam as ligações.

Projeto que tramita na CCJ da Assembleia retira do TJ gestão exclusiva do Ferc

Zé Inácio criou tem projeto polêmico para o Judiciário

Zé Inácio criou tem projeto polêmico para o Judiciário

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que propõe retirar do Tribunal de Justiça (TJ) a exclusividade do comando do Conselho Gestor do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Ferc).

O fundo capta recursos por cada ato realizado pelos cartórios de registro civil no estado, para dar garantia à gratuidade de serviços que são prestados à população. Os recursos devem retornar aos cartórios, posteriormente, para investimentos em melhorias e modernização de suas atividades. Registradores civis, no entanto, reclamam dos baixos repasses por parte da gestão do Ferc.

Como exemplo, registradores citam que encaminham para o Ferc o equivalente a 3% de todo e qualquer ato efetivado em cartório. Deste montante, apenas 50% retornam aos cofres das unidades de registro civil.

 O projeto de lei proposto por Zé Inácio deve provocar polêmica entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, justamente por instituir, caso assim seja aprovado, a perda de espaços do TJ na administração destes recursos, que, segundo fontes consultadas por O Estado, chegam a cifras milionárias. Zé Inácio quer que o Conselho Gestor seja formado por quatro membros indicados pelas associações de classe e apenas um indicado pelo TJ, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

Na justificativa do projeto, Zé Inácio levanta como um dos argumentos o fato de que notários e oficiais de registro devem receber de forma integral os emolumentos (tarifas pelos atos realizados), mesmo que estes sejam concedidos à população de forma gratuita. Ele explicou que existe uma lei federal que garante o recebimento integral e outra que trata da gratuidade de alguns serviços, como registro civil de nascimento e de óbito.

“Uma leitura coordenada das leis leva a apenas uma conclusão lógica: os atos de registro civil não serão pagos pelos beneficiários dos serviços, mas deverão ser remunerados de alguma maneira”, disse.

A remuneração, no caso, ocorre justamente por meio do Ferc, que é administrado pelo Tribunal de Justiça.

Instabilidade ­- Presidente da Associação de Notários e Registradores do Maranhão, a registradora civil do cartório do município de São Vicente Ferrer, Mirella Brito Rosa, falou da preocupação dos registradores com a falta de repasses do fundo. Ela afirmou que o TJ impõe dificuldade para repassar os recursos, o que acaba afetando diretamente o funcionamento dos cartórios de registro civil no estado, segundo ela, pobres, se comparados aos demais cartórios.

“O valor do repasse que recebemos hoje é muito baixo. É o menor repasse do Brasil. Os cartórios de registro civil no estado são pobres em função disso. São muitos os atos gratuitos e os repasses baixos. Estamos na margem dos R$ 13,00 hoje, numa realidade muito distante da dos demais estados do país. E é por isso que a gente não consegue modernizar o nosso sistema e oferecer um serviço melhor para a população”, destacou.

O Estado entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, para tratar sobre o projeto de lei de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que trata do comando do Ferc no estado. A assessoria do TJ, no entanto, retornou o contato no início da noite, para informar que somente poderia responder aos questionamentos hoje.

Zé Inácio pede a Edivaldo que inclua o Boi da Maioba na programação do São João

Deputado Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

O deputado Zé Inácio (PT) apelou há pouco na tribuna da Assembleia Legislativa, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), para que este determine à Fundação Municipal da Cultura (Func), inclua na programação das festas juninas, o Boi da Maioba, que conforme revelou ontem o blog do Gilberto Léda, foi excluído da grade cultural.

Zé Inácio afirmou compreender a importância do seletivo realizado e já previsto em edital, mas ponderou que não se pode deixar um dos mais tradicionais grupos de Bumba-Meu-Boi do Maranhão de fora da festança ludoviscense.

“Deixar de fora esse boi é como deixar órfão o nosso festejo junino”, disse.

O Boi da Maioba ficou na 133ª posição na classificação de propostas para a programação municipal, o que foi insuficiente para a inclusão do grupo na festa.

A polêmica continua.

Zé Inácio questiona atuação de Mesa Diretora e é repreendido por colegas

Inácio questionou apreciação da lei que institui a Região Metropolitana

Inácio questionou apreciação da lei que institui a Região Metropolitana

O deputado estadual Zé Inácio (PT) levou um verdadeiro puxão de orelha na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, após criticar – aparentemente sem argumentos consistentes -, o trabalho da Mesa Diretora da Casa.

Inácio havia classificado de atropelo da Mesa, a votação da Lei Complementar 004/2015, que dispõe sobre a instituição da Região Metropolitana de São Luís.

Deputado Humberto Coutinho reagiu

Deputado Humberto Coutinho reagiu

O presidente do Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi o primeiro a repreender Zé Inácio. Ele explicou que a lei foi aprovada em regime de urgência, por unanimidade e assegurou que Inácio estava ausente do plenário na ocasião.

Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento, explicou o motivo da urgência e contestou o posicionamento do petista. Disse que todos os trâmites foram respeitados e lembrou na ocasião, 24 deputados estavam presentes em plenário, para a apreciaão, que exige um número mínimo de 22.

Othelino provocou Zé Inácio e questionou a sua posição política

Othelino provocou Zé Inácio e questionou a sua posição política

“Faço um pedido senhor presidente, para que a Mesa Diretora peça cópia da sessão da segunda-feira e entregue ao deputado Zé Inácio. Porque acho que o deputado tem que ter responsabilidade quando sobe a esta tribuna para dizer que a lei não foi aprovada seguindo os tramites. E quem vai provar não sou eu, e sim a fita da sessão. E no final quero dizer que qualquer questão de ordem tem de ser levantada na hora da votação. Quando vossa excelência sai do plenário na votação, deixa de ter o direito de reclamar naquele momento”, completou.

Eduardo Braide também reagiu a Inácio

Eduardo Braide também reagiu a Inácio

Othelino também não perdeu a oportunidade e questionou o posicionamento do colega em relação ao Governo do Estado. “Vossa excelência, deputado José Inácio, teve toda oportunidade de ver o projeto aqui no plenário. Agora era preciso que tivesse visto no momento oportuno, enquanto o projeto de lei tramitava nesta Casa. Esta Mesa Diretora, como disse o Presidente Humberto, não rasga o Regimento, ela respeita o Regimento. E por falar em respeito, é importante que V. Exa. tenha esse respeito com a Mesa Diretora, que o trata com toda a gentileza e com todo o respeito. Me admirou a forma alterada como V. Exa. se referiu a esse episódio e a forma um pouco grosseira com relação a relação do parlamento com o Poder Executivo, até porque, ao que me consta, V. Exa. pertence à base do governo. Então, lhe sugiro até uma reflexão, se V. Exa. é da base do governo ou de oposição”, provocou.

Zé Inácio parece ter acusado o golpe, e não rebateu a artilharia pesada.

Reajuste da tarifa de ônibus deve repercutir na Assembleia Legislativa

Inácio assegurou que ingressará com representação contra Edivaldo

Inácio assegurou que ingressará com representação contra o Município

O reajuste da tarifa de ônibus em São Luís deve repercutir hoje na Assembleia Legislativa.

No fim de semana, o deputado Zé Inácio (PT) assegurou ao blog de Robert Lobato que ingressará com uma representação junto ao Ministério Público e ao Procon, contra a Prefeitura de São Luís e contra Sindicato das Empresas de Transporte (SET), por causa do aumento de 16% no valor da passagem.

Mas dificilmente Zé Inácio será voz ativa isoladamente no parlamento em relação ao tema.

É provável que outros parlamentares como Wellington do Curso (PPS), oposição a Edivaldo Holanda Júnior (PTC), se manifeste da tribuna da Casa.

É claro que o Governo deve interferir e peça para que a sua base evite críticas mais ácidas ao petecista. Mas é inevitável conter uma artilharia pesada contra Edivaldo, diante de um fato de tamanha importância para a sociedade, principalmente a mais carente da capital.

É aguardar.

Neto Evangelista e Zé Inácio trocam acusações

Evangelista classificou Refinaria de estelionato eleitoral

Evangelista classificou Refinaria de estelionato eleitoral

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) iniciaram na última semana uma série de ataques e troca de acusações públicas no Maranhão, já de olho nas próximas eleições no estado.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e deputado licenciado, Neto Evangelista (PSDB), fez duras críticas ao Governo Federal, ao referir-se ao projeto de implantação da Refinaria Premium I da Petrobras, em Bacabeira, de estelionato eleitoral.

O posicionamento do tucano provocou reação imediata da ala petista. O deputado estadual Zé Inácio, atacou também de forma dura o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), apresentado pelo ex-prefeito João Castelo e defendido por Neto Evangelista nas eleições de 2012. Após isso, Evangelista voltou a posicionar-se contra o PT.

Inácio disse que quem cometeu estelionato foram Neto e João Castelo

Inácio disse que quem cometeu estelionato foram Neto e João Castelo em 2012

Tudo começou na última quinta-feira, quando Neto Evangelista publicou em seu perfil no Facebook, uma “reflexão” a respeito da suspensão das obras de instalação da refinaria em Bacabeira.

O tucano classificou o projeto de “profecia eleitoreira” e de “farsa”. Ele disse que os prejuízos ao Maranhão são inúmeros. “E não estou falando apenas de prejuízos financeiros. Falo de sonhos. Quantas pessoas viram nisso a oportunidade de aumentar seu negócio para atender mais gente no futuro? […] E o resultado de tudo isso? Depois de R$ 2,11 bilhões gastos, um verdadeiro estelionato eleitoral, tão somente”, disse.

Foi o bastante para provocar a revolta do petista Zé Inácio, que tem se destacado na Assembleia Legislativa na defesa das ações e programas do PT. Ele já fez pelo menos dois discursos para tentar isentar o partido da responsabilidade de suspensão das obras da Premium I.

“Não existe maior simbolismo de estelionato eleitoral no Maranhão do que o VLT de Castelo & Neto Evangelista [sic] de 2012. Sem projeto e sem planejamento. Só o vagão da alegria que custou milhões. O VLT funcionando, só se viu no programa eleitoral. Tucano quando abre o bico solta pena e vê estrelinhas. Principalmente aqui no Maranhão que tudo que fizeram, fazem ou pretendem fazer de importante em suas gestões dependem das políticas públicas e programas do governo do PT (Lula e Dilma)”, disse.

O tucano rebateu: “Quando entrei na campanha para vice-prefeito em 2012 o VLT já era um projeto analisado e desenvolvido para ser instalado efetivamente em São Luís. Após estuda-lo e conhecer mais tecnicamente o que estava planejado, verifiquei a viabilidade e a importância social daquela iniciativa. Por isso passei a defendê-la sim”, completou.