Zé Vieira é novamente afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça

Uma decisão do desembargador Antonio Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, afastou do cargo, o prefeito da cidade de Bacabal, Zé Vieira (PP).

 

A decisão se deu na análise de um recurso interposto pelo prefeito.

No despacho, o desembargador afirmou que a decisão que deve prevalecer no caso – polêmico, diga-se -, é a do desembargador José de Ribamar Castro, da 5ª Câmara Cível do TJ, que havia cassado no início do mês uma decisão da desembargadora Cleonice Freire e afastado o prefeito.

Uma outra decisão, da desembargadora Nelma Sarney – e que foi tornada sem efeito por Bayma, mantinha o prefeito no cargo.

Zé Vieira já deve ter sido notificado da decisão…

Juiz valida posse de Zé Vieira em Bacabal

O juiz Marcelo Moreira, da 1ª Vara da Comarca de Bacabal, validou a posse do prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP).

O magistrado também expediu ofício à Caixa Econômica Federal, dando ciência da decisão, o que deve possibilitar o acesso do prefeito eleito às contas municipais.

O despacho foi dado em ação proposta pelo vereador Edvan Brandão (PSC) – que assim como César Brito (PPS), foi “eleito” presidente do Legislativo. Em relação ao imbróglio da Câmara Municipal, o magistrado decidiu por nova eleição.

“As duas sessões solenes realizadas por vereadores deste Município no primeiro dia do ano com vista à sua posse e eleição da Mesa Diretora estão marcadas por ilegalidades, falhas procedimentais e manobras indevidas. Seu refazimento, portanto, medida que se impõe”, destacou em decisão.

Zé Vieira já deve tomar as primeiras medidas como chefe do Executivo. É provável, contudo, que a oposição recorra…

Justiça Eleitoral vai diplomar Zé Vieira e ele poderá tomar posse em Bacabal

A Justiça Eleitoral definiu para amanhã ato de diplomação do ex-deputado e prefeito eleito de Bacabal, Zé Vieira (PP).

Vieira será diplomado amanhã, pela juíza Daniela Bonfim, titular da 13ª zona eleitoral, em cumprimento a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com isso, Vieira ficará apto a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2017 como prefeito de Bacabal.

Caberá ao deputado estadual Roberto Costa (PMDB) recorrer à Justiça…

Zé Vieira tem nova derrota na Justiça Eleitoral

Jorge Aragão – O ex-prefeito de Bacabal, Zé Vieira, que concorreu as eleições com sua candidatura indeferida, tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral, segue sofrendo sucessivas derrotas na própria Justiça Eleitoral.

Zé Vieira disputou a eleição municipal em Bacabal com sua candidatura indeferida pela 1ª instância eleitoral, através da juíza Daniela Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral. Só que mesmo com esse indeferimento, Zé Vieira disputou a eleição que teve como vencedor o deputado estadual Roberto Costa, eleito novo prefeito de Bacabal.

Entretanto, os votos de Zé Vieira, que não foram validados, foram superiores aos votos recebidos por Roberto Costa. Por conta disso, Zé Vieira tenta insistir em reverter sua situação na Justiça Eleitoral, mas tem acumulado sucessivas derrotas.

Na tarde/noite de terça-feira (06), Zé Vieira perdeu mais uma no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele já havia perdido, por unanimidade, o provimento do seu recurso, mas entrou com embargos de declaração, só que voltou a perder e novamente por unanimidade do Pleno do TRE-MA.

Agora Zé Vieira deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, enquanto isso, a cidade de Bacabal fica nessa dúvida de quem será o novo prefeito da cidade e pior ainda é a situação de Roberto Costa.

Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Zé Vieira em Bacabal

Zé Vieira indeferidoA juíza eleitoral Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral, indeferiu o registro de candidatura de Zé Vieira (PP), da coligação “Bacabal vai vencer”.

O indeferimento já consta no site da Justiça Eleitoral.

Na decisão, a magistrada aponta para a inelegibilidade de Zé Vieira, em decorrência de condenação transitado em julgado por improbidade administrativa que “importe lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito”.

“No caso dos autos, conforme se infere da certidão de fls 474, houve condenação à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 3 anos, em decisão já confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (órgão colegiado), por ato de improbidade administrativa – até que porque esse era o objeto da ação -, que importou lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, tanto é que houve condenação ao ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 10 mil”, destaca trecho da decisão.

“Diante do exposto, considerando o disposto nos artigos 45 da Resolução do TSE 23.455/2015 e 1º, inciso I, alíneas ‘g’ e ‘i’ da Lei Complementar nº 64/90, indefiro o pedido de registro de candidatura de José Vieira Lins, ao cargo de prefeito pelo Partido Progressista”, finalizou.

Zé Viera, portanto, está fora da disputa.

Informações do blog do Gilberto Léda

Frustrada com derrota, Patrícia Vieira decide ir embora do Maranhão

patriciaMarco D’Eça – A ex-candidata a deputada Patrícia Vieira (Pros) mostrou-se irritada por não ter alcançado a vitória nas eleições de domingo.

E já decidiu que vai embora do Maranhão.

– Nos doamos ao povo de Bscabal e fomos envergonhados. Estamos nos mudando hoje para outro estado – afirmou a ex-candidata, em uma rede social.

Patrícia é mulher do ex–prefeito de Bacabal e ex-deputado federal José Vieira Lins (Pros), um paraibano que enriqueceu no Maranhão com pecuária e comércio.

Inelegível por causa de sua atuação como prefeito de Bacabal, no início dos anos 2000, Vieira criou a candidatura de Patrícia Vieira como um teste para a disputa da prefeitura, como ela própria diz no texto.

– O povo tinha que ter entendido que, para ser prefeita, primeiro teria que mostrar força como deputada – argumentou ela.

Patrícia não disse pra onde vai.

Mas se for por falta de adeus…