Audiência do transporte público não teve serventia alguma

audiência transporteFoi absolutamente inócua e sem serventia alguma, a audiência pública realizada ontem pela Prefeitura de São Luís, para tratar do projeto de licitação do transporte público de São Luís.

O evento foi realizado no Legislativo municipal, e contou com a participação de membros do Poder Executivo, do Parlamento e da sociedade civil.

Ocorre que a tal audiência pública, proposta pela Prefeitura de São Luís, somente ocorreu após aprovado o projeto de lei da licitação do transporte.

No projeto, repito, já aprovado pelos vereadores, há todo o tramite que deve ser seguido na licitação para a contratação de empresas, emprego de novos veículos e delimitação de novas linhas.

A peça tramitou por quase dois anos na Câmara Municipal. O texto chegou a ser retirado da pauta em duas oportunidades, após denúncias de irregularidades, levantadas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB).

O coerente era que no período da tramitação, ou seja, quando foram feitas as modificações do projeto, era que a audiência fosse realizada. Desta forma os parlamentares poderiam colher as sugestões necessárias dos vários setores organizados e incluí-las ou não, no texto.

Mas, nada disso foi feito.

A audiência realizada ontem, portanto, não contribuirá em absolutamente nada no processo de licitação do transporte público.

Foi um engodo…

8 thoughts on “Audiência do transporte público não teve serventia alguma

  1. ESSA LICITAÇÃO, COM CARTA MARCADA, POIS NUNCA VI EM VESPERA DE UMA LICITAÇÃO OS EMPRESÁRIOS FAZEREM INVESTIMENTO ALTO, SEM SABER SE VÃO GANHAR A LICITAÇÃO. E TAMBÉM, O PROJETO SERVE DE BASE PARA O EDITAL, ESTE SIM É QUE VAI DEFINIR TUDO. ESSA LICITAÇÃO ERA PARA SER FEITA SEIS MESES APÓS ED-H TER TOMADO POSSE. POR QUE NÃO OCORREU?

  2. Meu caro blogueiro, o que eu sei, é que esses apontamentos feito pelo vereador Fabio Câmara, estão arraigados de muita demagogia e mero interesse pessoal, com único intuito de fingir estar do lado do povo visando a candidatura a prefeitura de São Luís já que ele é um dos candidatos.

  3. Esse assunto é complicado, mas não sei não…se for fazer a vontade do povo em um projeto tão minucioso como esse, pode apostar que teríamos as sugestões mais estapafúrdias possíveis e essa tão esperada licitação não seria posta em prática nunca, vamos torcer para que as frotas sejam renovadas e aumentadas

  4. Fábio Câmara diz estar do lado no povo e não se deu ao trabalho de comparecer na audiência, prefere ficar levantando hipóteses no facebook no afã de desgastar a imagem de Edivaldo.

    • Ele justificou a ausência na audiência justamente por esse argumento utilizado no post. A audiência pública, na prática, não teve serventia alguma. Foi para “discutir o nada sobre o nada”. Com o projeto já aprovado, de que adianta “colher” sugestões?

  5. Teve assim amigo, é a oportunidade dos papagaios piratas que são os vereadores aparecerem como salvadores e defensores dos pobres, desvalidos e desesperançosos que é a população de São Luís, em ano eleitoral pra chamar atenção e abocanhar alguns votos vale tudo.

  6. Lei Complementar Nº 4 DE 26/12/2012
    Concede redução da alíquota de 5% para 1% do ISS relativo aos serviços realizados pelas empresas de transporte coletivo de passageiros estritamente municipal a partir de janeiro de 2013, dá providências correlatas.
    Art. 1° Fica fixada a alíquota de 1% (um por cento) relativo a ISS incidente aos serviços realizados pelas empresas de transporte coletivo de passageiros, estritamente municipal.
    Art. 2° Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2013.
    Prezado Ronaldo, diante dessa Lei o prefeito Edivaldo Holanda Junior, comete a maior injustiça e discriminação em relação às outras atividades prestadora de serviço na cidade de São Luis. Enquanto, as empresas pagam de 2% a 5% de ISS conforme o que determina o Código Tributário Nacional, o prefeito Edivaldo Holanda comete ato contra o CTN para presentear os empresários das empresas de ônibus. E nem assim, temos um serviço de qualidade no transporte coletivo.

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