Novo pedido de impeachment e o desgaste de Edivaldo Júnior

Apesar de a base governista ter rejeitado um pedido de admissibilidade de processo de impeachment e conseguido blindar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), um novo pedido, já protocolado na Casa tem incomodado o pedetista.

O requerimento foi protocolado no Legislativo pela advogada Daniele Letícia Ferreira e questiona contrato número 046/2012 assinado pelo Executivo e que tem validade de 20 anos, valor de quase R$ 3 bilhões junto a SLEA – São Luís Engenharia Ambiental S/A.

De acordo com a advogada, há uma série de irregularidades no contrato e que dão sustentação ao pedido de impeachment.

Na peça, Daniele Ferreira mostra que a empresa SLEA-SPE assinou o contrato de PPP, mesmo o certame tendo sido vencido pela Vital Engenharia. A empresa passou a ser uma subsidiária integral, dotada de personalidade jurídica distinta da matriz, responsável pela prestação do serviço, na sua integralidade.

“A SLEA assinou o contrato 046/2012, mesmo não tendo sido submetida aos requisitos exigidos na lei 8.666/93, firmou um contrato bilionário, sem motivação que justificasse a cessão de direitos e/ou subcontratação, assim sendo, não poderia o prefeito desta grande ilha adotar a inércia, deveria sim, ter denunciado o contrato aos órgãos competentes e suspendido o mesmo”, alegou.

Edivaldo, que ainda deve enfrentar outros pedidos de impeachment pelo mesmo motivo, tem se incomodado com o tema e agido junto à sua base no Legislativo para vetar os pedidos.

Ele também tem evitado contato com a imprensa para se posicionar sobre o caso.

É uma fuga constante ao confronto.

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