Dois anos após licitação Edivaldo não consegue assegurar melhorias no transporte público de São Luís

Terminal de passageiros do São Cristóvão

Depois de ter realizado uma licitação polêmica e entregue o sistema de transporte público da capital a empresas e consórcios, além de ter determinado aumentos seguidos da tarifa cobrada ao usuário de ônibus, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não conseguiu efetivar as melhorias prometidas no primeiro mandato.

Ônibus velhos e sujos, terminais de integração depredados e precariedade nos serviços prestados são alguns dos problemas enfrentados diariamente por aquelas pessoas que precisam utilizar os ônibus do sistema de transporte público de São Luís.

Edivaldo prometeu GPS nas paradas e internet gratuita nos ônibus, durante a campanha à reeleição em 2016. Também prometeu melhorias na frota e cobrança às empresas.

Mas, o que se vê no momento é um prefeito rendido e submisso às concessionárias do setor.

Além de não garantir as melhorias prometidas, Edivaldo ainda penaliza a população com a cobrança elevada das passagens de ônibus. E os reajustes, segundo o próprio, são justos.

É completamente ineficiente o serviço prestado no setor do transporte público.

Mas, tudo bem, para o prefeito o que importa é a Feirinha…

Flávio Dino responsabiliza gestão passada por péssima condição de obras que ele mesmo realizou

O governador Flávio Dino (PCdoB) é de fato um ator. Já no exercício do segundo mandato e com obras de péssima qualidade em todo o Maranhão, a exemplo das rodovias MA-315 e MA-122, ele agora atribui à gestão passada a situação desastrosa das estradas.

Em seu perfil em rede social, ele disse que “herdou” uma malha viária antiga, sem manutenção adequada e sem drenagem.

Ele só não consegue explicar como é que obras inauguradas pela própria gestão comunista, como a MA-315, que liga a cidade de Barreirinhas a Paulino Neves já apresentam completa falta de infraestrutura.

A rodovia foi entregue há apenas 3 meses, mas está em péssima situação de trafegabilidade.

Não há sustentação, portanto, ao discurso do governador.

Que coisa…

Após relatório da PF apontar fraude, projeto de expansão da Emap é retirado de pauta na AL

A forte repercussão do relatório da Polícia Federal que apontou fraude na fiscalização de uma obra de ampliação do Porto do Itaqui, na construção do P-100, provocou recuo do Governo no Legislativo Estadual.

A base aliada ao governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa decidiu retirar de pauta o Projeto de Lei nº 257/2018, de autoria do Executivo, que institui o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e amplia a abrangência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

O projeto foi aprovado em primeiro turno, mas precisa de nova apreciação em Plenário, para passar a valer efetivamente. Mas, momentaneamente, está fora da pauta.

O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre o tema. Mas, nos bastidores circula a informação de que o Palácio do Leões aguarda o fim das investigações por parte da Polícia Civil.

Isso depois de PF ter encaminhado o relatório para a polícia estadual dar prosseguimento nas apurações.

Relatório da PF sobre fraude no Porto do Itaqui foi encaminhado à Polícia Civil

O relatório da Polícia Federal, no bojo da Operação Draga, que aponta fraude no processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 do Porto do Itaqui, já foi encaminhado para a Polícia Civil.

O relatório é assinado pelo delegado da PF, Dhiego Job de Almeida.

“Proceda com a digitalização integral dos autos e encaminha os autos e os bens apreendidos à Central de Inquéritos para que a investigação possa prosseguir com a Polícia Civil do Estado do Maranhão.

No documento, que agora está sob o poder da PC, o delegado relata que após as investigações, ficou constatado que a empresa contratada pela Emap para fiscalizar a obra, a Fotogeo, não realizou o servi;o de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.

O empreendimento custou aos cofres públicos o montante de R$ 62,1 milhões. Já a fiscalização, R$ 1,5 milhão.

“Governo deve R$ 150 milhões em precatórios”, diz Adriano

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou na tribuna da Assembleia Legislativa que o governo Flávio Dino (PCdoB) deve o equivalente a R$ 150 milhões em precatórios.

De acordo com o parlamentar, a inadimplência se estende há meses. O caso foi discutido durante audiência pública realizada dia 26 de março, na Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA). A Ordem, como resultado, prometeu ingressar com uma ação na Justiça contra o governo comunista.

Na audiência pública na OAB-MA, da qual participaram representantes do Governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Associação dos Credores, foi revelado que o governo Flávio Dino, desde o primeiro mandato, aderiu ao Programa Especial de Precatórios, ou seja, um acordo especial em que se comprometia a um pagamento mensal de, aproximadamente, R$ 12 milhões, valor este que passou para R$ 14 milhões mensais posteriormente.

“Há meses o governo comunista deixou de pagar as parcelas e está inadimplente em cerca de R$ 150 milhões. Isto foi revelado pelos especialistas na audiência, na qual praticamente todos os participantes foram unânimes em reconhecer que o governo Flávio Dino está inadimplente”, ressaltou Adriano.

O deputado destacou ainda um fato agravante ao problema dos precatórios, pois tramita na Assembleia Legislativa uma proposição do Governo do Estado que pede autorização de empréstimo de cerca de R$ 623 milhões para pagamento de precatórios.

“Com este projeto, o governo comunista quer tirar uma espécie de carta de seguro chancelada pelos deputados aliados, que são maioria na Assembleia. É um projeto inócuo, pois não revela de qual instituição financeira serão emprestados os recursos. O projeto menciona um fundo especial do Executivo que não está regulamentado, isto é, não existe. Resumindo: o governador está jogando para esta Casa uma responsabilidade que é dele, tirando carta de seguro para transferir esta responsabilidade ao governo federal”, explicou Adriano.

Ascom Assembleia

Relatório da PF aponta fraude em fiscalização de obra no Porto do Itaqui

A Polícia Federal apontou em investigação, durante a Operação Draga, fraude no processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 do Porto do Itaqui que passou por um processo de expansão.

O delegado Dhiego Job de Almeida é quem assina um relatório de investigação ao qual o blog do Ronaldo Rocha teve acesso e que foi publicado primeiro pelo jornalista Gilberto Léda.

No documento, o delegado relata que após as investigações, ficou constatado que a empresa contratada pela Emap para fiscalizar a obra, a Fotogeo, não realizou o servi;o de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.

O empreendimento custou aos cofres públicos o montante de R$ 62,1 milhões. Já a fiscalização, R$ 1,5 milhão.

O delegado apontou dois diretores da Emap como responsáveis pelo ato.

“A gravação encontrada no celular apreendido na residência de Rodrigo Alexandre da Costa Silva confirma o termo de declarações de José Ribamar Camara Pinto, de que diversas pessoas na Emap, entre eles o diretor de engenharia José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e o diretor de operações José Antônio Magalhães, tinham conhecimento de que a empresa Fotogeo Ltda. não havia realizado o serviço de fiscalização para o qual fora contratada”, afirmou o delegado da PF.

O relatório deve ser encaminhado à Justiça Federal.

Edilázio denuncia irregularidades em obra da MA-315 ao Ministério Público

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou ao Ministério Público uma representação sobre a precariedade e o pagamento de aditivos irregulares à obra de construção da MA-315, que liga Barreirinhas ao município de Paulino Neves.

A rodovia, que integra a “Rota das Emoções”, foi inaugurada no início do ano, mas já apresenta sérios problemas estruturais.

Edilázio já havia ingressado com uma ação na Justiça Estadual, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas. O caso agora está no Centro de Apoio de Probidade Administrativa do MP e será analisado pelo promotor Cláudio Alencar.

O parlamentar quer apuração a respeito da liberação de um aditivo de mais R$ 2 milhões à obra, que contraria o que determina o contrato da obra e a apuração a respeito da qualidade dos serviços já efetuados na rodovia.

João Alberto é reeleito presidente do MDB no Maranhão

Plenário do Senado

O Diretório Estadual do MDB decidiu, nesta sexta-feira, 5, reconduzir o ex-senador João Alberto ao cargo de presidente da sigla no Maranhão.

A escolha do líder político ocorreu de forma consensual, após meses de um imbróglio entre o deputado federal Hildo Rocha e o estadual Roberto Costa pelo comando da legenda.

Ambos foram incluídos na executiva estadual: Costa como 1º vice-presidente, Rocha, 2º vice.

O mandato de João Alberto terá duração de dois anos, durante os quais ele deve conduzir um processo de transição para que partido no Maranhão passe a ser conduzido pela ala que atualmente representa a juventude emedebista.

O grupo é majoritariamente aliado a Roberto Costa, o que deve lhe garantir prevalência em possível disputa após a saída de João Alberto.

Informações de Gilberto Léda

Adriano critica inchaço na máquina pública e acúmulo de gastos no Governo do Estado

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revela que o governo comunista afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) editando a Medida Provisória nº 291/2019, que promove uma minirreforma administrativa, reorganiza órgãos, extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria secretarias estaduais e, consequentemente, cria cargos.

Adriano informou que, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi excedido o limite prudencial de despesa com pessoal, que é fixado pela LRF em 46,55% das receitas, mas chegou a 46,83% na gestão comunista.

“Esta situação compromete, por exemplo, a contratação de servidores, como os mais de 1.800 concursados da Polícia Militar que protestaram em frente ao Palácio dos Leões nos últimos dias”, alertou Adriano.

Adriano ressaltou que, conforme o Artigo nº 22 da LRF, é vetada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou readequação de remuneração de qualquer tipo; também a direção de cargo, emprego ou função.

“E é isso que a MP Nº 291 está fazendo, criando cargos, ou seja, o governador Flávio Dino desrespeita a LRF e a Assembleia Legislativa chancela a imprudência, a irresponsabilidade do governo. Eu não vou fazer parte disto”, declarou Adriano, que votou contra a MP nº 291 e ainda prometeu oficializar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado todas as informações sobre o caso.

Retrocesso – “A respeito da MP nº 291/2019, o governo Flávio Dino (PCdoB) está, em resumo, promovendo o inchaço da máquina pública, provavelmente para abrigar aliados políticos e acabar de vez com a transparência. Vejam só: em uma só medida o governo reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos”, relatou Adriano.

O deputado ressaltou que o esfacelamento da CCPL representa um retrocesso da gestão pública. No governo Roseana, a Comissão representou um marco de modernização, um grande avanço na transparência e no combate à corrupção.

“O governo comunista extinguiu a Comissão e retrocedeu ao modelo anterior, devolvendo o gerenciamento das licitações às secretarias estaduais para entrega-las aos partidos políticos e aliados que os apoiaram nas últimas eleições”, afirmou.

Ascom