Arnaldo Melo é submetido a cirurgia cardíaca de urgência

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) foi submetido a uma cirurgia cardíaca de urgência em São Luís.

O parlamentar foi internado no Hospital UDI para implantar três stents em coronárias.

Melo havia concluído uma bateria de exames na semana passada e viu-se obrigado pela equipe médica a ser submetido à intervenção cirúrgica após avaliação do cardiologista.

Arnaldo Melo exerce mandato estadual.  Já atuou como presidente da Assembleia Legislativa e foi governador do Maranhão na ocasião da renúncia da então governadora Roseana Sarney (MDB), em 2014.

Podcast: Othelino fala sobre queimadas na Amazônia

Na 4ª edição do podcast ‘Diálogo com Othelino’, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), faz uma análise sobre o posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação às queimadas na Amazônia, um dos assuntos mais debatidos no cenário político nacional atualmente. Trata ainda do acesso livre de ‘personal trainers’ em academias no Maranhão, importância do combate à depressão e finaliza falando da Creche-Escola Sementinha.

Para Othelino Neto, o desmatamento e as queimadas na Amazônia entristecem e assustam. “Nos entristece em saber que o planeta perde de forma irremediável. Olhar a Amazônia em chamas é algo que assusta a todos nós, independente de posição política ou ideológica. É um tema que ultrapassa as fronteiras do Brasil”, disse.

Em relação às declarações do presidente da República, Othelino Neto afirma que Bolsonaro comete erros sucessivos e propõe que ele seja um agente aglutinador para buscar parceiros quem ajudem a resolver o problema.

“Os governadores da Amazônia Legal, não só os do Norte, mas incluindo o Maranhão, que é Nordeste, mas compõe a Amazônia Legal, estão mobilizados para ajudar, porém, é preciso que o governo federal lidere isso ao invés de ficar inventando culpados”, acentuou Othelino, citando o caso da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após divulgar o aumento do desmatamento no Brasil, que subiu 83% se comparado ao ano passado.
Segundo Othelino Neto, a retirada de 95% do recurso orçamentário voltado para o combate ao desmatamento e ao desequilíbrio do clima também trouxe consequências negativas para o Brasil. “Já começamos a ver nas redes sociais pessoas defendendo e organismos defendendo que produtos brasileiros não sejam comprados lá fora por conta da postura do governo brasileiro”.

“O que esperamos é que o presidente assuma suas responsabilidades, porque além dos prejuízos ambientais que o mundo vai ter em razão do desmatamento e dos diversos pontos de incêndio sem controle na Amazônia, vamos começar a ter problemas comerciais com diversos países, impondo barreiras comerciais ao Brasil por conta dos equívocos e das atrocidades ambientais cometidas pelo governo brasileiro”, reiterou.

‘Personal Trainers’ – A derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso de ‘personal trainers’ às academias no Maranhão, esteve entre os assuntos mais repercutidos no Parlamento maranhense.

No podcast, Othelino Neto explicou como chegaram ao acordo. “A derrubada do veto foi algo negociado. Os representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física estiveram na Assembleia, conversaram com todos os nós deputados e, consequentemente, conseguimos articular a derrubada do veto para o reconhecimento da importância deles, que são essenciais para a saúde de todos nós”, acentuou.

Combate à Depressão – Othelino Neto também falou sobre o combate à depressão, outro tema atual e que está sendo debatido na Assembleia Legislativa. Recentemente, foi aprovada sancionada a lei que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão, proposta pelo deputado Fábio Macedo (PDT).

“Nesse momento de crise em que passa o Brasil, a economia mundial dá sinais de crise e isso também impacta na vida das pessoas, gerando um ambiente propicio à depressão. Existem ainda estudos que indicam que o uso demasiado da tecnologia pode gerar a depressão. Ou seja, são incertezas, por isso, é preciso que todos nós, Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e a sociedade como um todo estejamos mobilizados no controle e combate à depressão”, analisou.

Sementinha – Para finalizar, Othelino Neto repercutiu uma visita que fez à Creche-Escola Sementinha, acompanhado de sua esposa, a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato.

“Embora confie nos profissionais que lá estão, diretores, professores e supervisores, fomos ver como estão funcionando as coisas. Como está sendo servido o almoço, como está a sala de aula, como está o espaço físico da nossa creche. Enfim, com o objetivo de fazer com que a Sementinha, que é um projeto que nos orgulha muito, esteja funcionando cada vez melhor”.

Hoje, 260 alunos estudam na escola, criada pelo Gedema para atender e dar conforto e conhecimento aos filhos dos servidores e servidoras da Assembleia.
O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Oposição vai confrontar base governista sobre vistoria no Itaqui

Deputados da oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) deverão confrontar, em sessão prevista para hoje a tarde (8) na Casa a base do Governo sobre a visita técnica, registrada na quinta-feira (4) de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ao Porto do Itaqui.

O objetivo é cobrar dos parlamentares dados mais incisivos acerca da lista dos funcionários comissionados e efetivos da estrutura (veja aqui) e apoiar a instauração de um grupo de apuração do caso.

Um dos parlamentares que usará a tribuna é César Pires (PV). Ele esteve na visita a convite do autor do requerimento e membro do grupo de trabalho na Câmara, Edilázio Júnior (PSD).

Os integrantes da comissão não ficaram nada satisfeitos com a ida ao Porto. Em sua maioria, acharam que as atividades (incluindo um tour pelo terminal) não contribuíram em nada.

O caso já fora remetido para Brasília.

E o Governo – que finalmente admitiu ter sacado valores dos cofres da Emap – terá que se explicar…

The Intercept: deputados divididos sobre vazamentos da Lava Jato

O vazamento de diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-juiz federal Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, dividiu deputados ouvidos por O Estado na Assembleia Legislativa na tarde de ontem (10).

Em discurso durante o expediente final da sessão de ontem, o petista Zé Inácio Lula – o nome do ex-presidente foi incluído na identificação oficial a pedido do parlamentar – defendeu que as revelações do site The Intercept confirmam a tese de que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi perseguido pelo Judiciário para não ser candidato em 2018.

“O diálogo que veio a público entre Sérgio Moro e o procurador Dallagnol demonstra que muita coisa do que eu dizia aqui era verdadeiro, era correto, e que, de fato, o presidente Lula foi perseguido politicamente via Poder Judiciário, para condená-lo, depois condená-lo novamente em segunda instância e impedi-lo de participar do processo eleitoral. E aí não ser candidato nas últimas eleições de 2018”, declarou.

Já Arnaldo Melo (MDB), ex-presidente da Assembleia, deu destaque ao que considerou “ilegalidade” do ataque hacker que atingiu procuradores da Lava Jato e o ministro da Justiça. Segundo ele, há que avaliar o que foi divulgado na íntegra e o que pode ter sido descontextualizado.

“As coisas, quando entram por esse caminho da ilegalidade, das gravações clandestinas, tudo isso, a gente não sabe o que foi realmente contextualizado numa conversa e o que foi extraído do contexto daquela conversa”, pontou.

Ele ponderou que procuradores e juízes não devem ter contato sobre processos que não ocorram nos autos, mas acrescentou que, do material já vazado, não viu nada de errado no contato entre Moro e Dallagnol.

“A gente compreende que não pode o Ministério Público fazer esse tipo de referência com os julgadores. Isso é algo que a gente não aceita. Porém, nesse caso específico, pelo que eu li dos textos, não vejo nada que possa comprometer a decisão do à época juiz Sergio Moro nesse julgamento”, completou.

Com informações de O Estado

MA-204: César Pires expõe precariedade e cobra providências do Governo

Deputado César Pires

A precariedade da malha viária do Maranhão mais uma vez foi registrada em vídeo pelo deputado César Pires, desta vez na MA-204, que liga São José de Ribamar aos municípios de Paço do Lumiar e Raposa. Autor de um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto rejeitado na Assembleia Legislativa, o parlamentar voltou a criticar a qualidade das obras realizadas e a falta de resolutividade do governo estadual na manutenção das MAs.

“A MA-204 foi recuperada ano passado e hoje já está intrafegável. É por essa razão que o secretário Clayton Noleto se negou a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa, porque o governo precisa explicar como gastou dinheiro público e a rodovia estadual continua nesse estado precário”, ressaltou César Pires.

O deputado fez registros semelhantes da MA-315, entre os municípios de Paulino Neves e Barreirinhas, e da MA-020, entre Vargem Grande e Coroatá. “São rodovias estaduais em que o governo realizou obras recentemente e que estão intrafegáveis, ameaçando a segurança de
pedestres, motoristas e passageiros. Como explicar a péssima qualidade desses serviços?”, questionou ele.

César Pires afirma que, enquanto o governo se nega a dar esclarecimentos à Assembleia Legislativa, que tem a obrigação de fiscalizar o Executivo, ele continuará cobrando providências para que o governo estadual melhore as condições de tráfego nas rodovias
estaduais do Maranhão.

Base governista “blinda” Clayton Noleto e evita convocação na AL

A base governista na Assembleia Legislativa blindou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB) e impediu a aprovação de um requerimento de autoria de César Pires (PV) de convocação do gestor.

O objetivo de Pires com a convocação, era obter do próprio Noleto informações precisa sobre editais de licitação, ordens de serviços e todos os contratos firmados pela Sinfra para a realização de obras do ‘Programa Mais Asfalto’.

Na edição de hoje O Estado abordou a decisão do juiz Cléber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, no Distrito Federal (DF), em que o magistrado abriu prazo regular de 20 dias, contados a partir da data de citação, para que a atual gestão do Governo do Estado apresente defesa em ação popular ingressada na Justiça pelo senador Roberto Rocha (PSDB), que aponta asfalto de má qualidade em obras realizadas no Maranhão e uso eleitoreiro do Programa Mais Asfalto no pleito de 2018.

Na decisão, o juiz também determinou à Sinfra o fornecimento da lista completa das “empresas contratadas para prestação de serviços no âmbito do Programa Mais Asfalto”.

Com o desgaste inevitável, a base governista manobrou e vetou o pedido de convocação.

Com isso, Clayton Noleto não precisa prestar qualquer tipo de esclarecimento ao Poder Legislativo.

Fácil, né…

Flávio Dino apontou quebra da harmonia entre os Poderes ao vetar a “lei dos canudos”

O governador Flávio Dino (PCdoB) apontou quebra da harmonia entre os Poderes ao vetar parcialmente o Projeto de Lei 045/2019 [Lei dos Canudos], de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) e que tem a coautoria de Duarte Júnior (PCdoB) no estado.

Os vetos de Dino, que constrangeram Duarte Júnior, tornaram a lei aprovada na Assembleia Legislativa inócua e sem qualquer efetividade no Maranhão.

O deputado do PCdoB, apesar de ser apenas o coautor da proposta – que originalmente foi apresentada por Adelmo Soares -, explorava o tema midiaticamente em rede social. Ele chegou a produzir peças, gravar vídeos e conceder entrevistas sobre o tema.

Ao todo, são três os artigos vetados [4º, 5º e 6º].

O artigo 4º estabelece que os estabelecimentos comerciais e atividades afins ficarão sujeitos às sanções administrativas de advertência e multa, devidamente regulamentadas pelo Executivo.

“Ocorre, entretanto, que em razão do Princípio da Legalidade, insculpido no art. 5, inciso II, e no art. 37, caput da Constituição da República os parâmetros para a aplicação de sanções devem estar previstos em lei em sentido estrito. O princípio da reserva de lei atua como expressiva limitação constitucional ao poder do Estado, cuja competência regulamentar não se reveste suficiente idoneidade jurídica que lhe permita restringir direitos, criar obrigações ou aplicações sanções sem que haja prévia estipulação legal das condições básicas para tais ações”, justificou.

Dino explicou em seguida que a proposta legislativa não especificou as infrações administrativas que poderiam ensejar em penalidades e nem os parâmetros limites para a sua aplicação. Daí a inconstitucionalidade.

O artigo 5º foi vetado pelo chefe do Executivo pelas mesmas razões, “e por depender logicamente do artigo 4º”.

Já o artigo 6º, fixa o prazo de 60 dias, contados a partir da data de publicação, para que o Poder Executivo edite os atos regulamentares que se fizessem necessários ao cumprimento da norma.

Por isso, segundo o comunista, o projeto de lei infringiu o princípio da harmonia e independência entre os Poderes.

“O princípio da Separação de Poderes funda-se na ideia de limitação, isto é, de exercício de atribuições em um raio de competência próprio, sem a ingerência indevida de outros órgãos. Dito de outro modo, quando se fala em separação de Poderes, reporta-se a uma divisão de funções estatais, conferidas a órgãos especializados para cada atribuição. Nessas circunstâncias, ao fixar prazo de 60 dias para que o Poder Executivo exerça a
função regulamentar prevista no artigo 64, III da Constituição do Estadual, o Projeto de Lei em apreço, além de restringir o exercício de um poder administrativo para além das hipóteses constitucionalmente previstas, infringiu o princípio da harmonia e independência dos poderes”, enfatiza o veto.

Governo não responde perguntas sobre a situação previdenciária do MA

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, participou nesta segunda-feira (13) de reunião sobre o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) com o secretário-Chefe da Casa Civil do Maranhão, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, na Comissão de Administração, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em meio a preocupação latente com a retórica política, os secretários estaduais não responderam satisfatoriamente às perguntas realizadas pelos deputados da banca de oposição e foram agressivos com ofensas pessoais, disfarçando a incompetência do governo comunista ao não saberem as respostas para os questionamentos feitos em reunião.

Durante a reunião presidida pelo deputado Estadual Adelmo Soares (PCdoB), os secretários Marcelo Tavares e Rodrigo Lago afirmaram que as reservas do FEPA não existem mais. Desta forma, R$ 1,5 bilhão em recursos que existiam em 2014 e que deveria acabar apenas em 2020, segundo estudo do Banco do Brasil, já não existem.

“Só nos últimos dois anos do governo atual foram gastos mais de R$ 500 milhões por ano das reservas do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria. O Governo Estadual não tem o mínimo de controle de aluguéis do FEPA. Não responderam se o governo está recebendo ou não o aluguel da Casa das Dunas. Sendo que o fundo tem mais de R$ 2 bilhões em recursos imobiliários”, afirmou Adriano.

De acordo com o deputado, em reunião, foi perguntado se os descontos patronais estão sendo feitos na data correta, mas os secretários estaduais não souberam responder. No entanto, o deputado estadual César Pires (PV) tinha em mãos um documento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que comprova o atraso do repasse patronal.

Ao todo, foram feitas cinco perguntas aos secretários estaduais, mas não houve respostas. Segundo Adriano, para cada uma das perguntas feitas e não respondidas será enviado um ofício pela Comissão de Administração para o Governo do Estado do Maranhão em busca de respostas, correndo o risco de responderem por improbidade administrativa.

Ascom

Assembleia autoriza empréstimo de mais de R$ 600 milhões ao Governo do MA

A base aliada ao governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa aprovou hoje (8) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a contração de empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios.

Como a matéria foi votada em primeiro turno, o texto ainda será apreciado mais uma vez pelos parlamentares.

Apenas os deputados César Pires (PV) e Adriano Sarney (PV) manifestaram-se contrários ao encaminhamento. O deputado Wellington do Curso (PSDB) votou à favor, no entanto, fez a ressalva de que cobrará transparência do Governo.

O encaminhamento do pedido de empréstimo foi feito pelo Executivo no dia 26 de março deste ano. Após idas e vindas e negociações entre a base aliada e o Governo, nas últimas semanas, o projeto ganhou força e foi analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator no grupo de trabalho foi Dr. Yglésio (PDT).

Em seguida, a matéria seguiu para a Comissão de Orçamento, onde também fora aprovado. Até o fechamento desta edição, o Governo não se manifestou sobre a aprovação do pedido.

Com informações de O Estado

Othelino Neto antecipa pleito e garante reeleição para a presidência da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neo (PCdoB) conseguiu consolidar a articulação pela antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

O pleito ocorrerá daqui a pouco, às 11h, no Plenário da Casa. Com a antecipação, Neto assegura apoio para a sua reeleição. O mandato serve para o biênio 2021-2022.

Regimentalmente a eleição somente poderia ocorrer em 2020, mas o parlamentar costurou acordo com bancadas e blocos – governistas e de oposição -, e posicionou-se como o nome de consenso na Casa.

A nova Mesa só assume o posto em fevereiro de 2021.

Com a eleição, a nova configuração da direção da Assembleia fica assim:

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)
1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente: Detinha (PR)
3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)
4º vice-presidente: César Pires (PV)

1º secretário: Andreia Rezende (DEM)
2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Paulo Neto (DEM)