Comissão de Segurança da Câmara vai ouvir delegados que denunciam espionagem no MA

A Comissão de Segurança da Câmara Federal vai ouvir os dois delegados de Polícia Civil do Maranhão, que acusam o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB) de espionagem contra desembargadores e autoridades no estado.

Os delegados são Tiago Bardal, ex-superintendente de Investigações Criminais no Maranhão e Ney Anderson Garspar.

A medida ocorre depois de o deputado federal Aluisio Mendes (Podemos) formulado pedido na comissão.

De acordo com os delegados, pelo menos quatro desembargadores do Tribunal de Justiça, seus familiares e assessores, além de políticos como o senador Roberto Rocha, teriam sido alvo de investigações clandestinas.

O presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo determinou a abertura de investigação aos fatos. A comunicação do TJ divulgou nota oficial sobre o tema.

Jefferson Portela nega as acusações e afirma que irá acionar os delegados na Justiça. Ele diz que tanto Bardal quanto Ney Anderson serão responsabilizados criminalmente.

 

Novo pedido de impeachment e o desgaste de Edivaldo Júnior

Apesar de a base governista ter rejeitado um pedido de admissibilidade de processo de impeachment e conseguido blindar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), um novo pedido, já protocolado na Casa tem incomodado o pedetista.

O requerimento foi protocolado no Legislativo pela advogada Daniele Letícia Ferreira e questiona contrato número 046/2012 assinado pelo Executivo e que tem validade de 20 anos, valor de quase R$ 3 bilhões junto a SLEA – São Luís Engenharia Ambiental S/A.

De acordo com a advogada, há uma série de irregularidades no contrato e que dão sustentação ao pedido de impeachment.

Na peça, Daniele Ferreira mostra que a empresa SLEA-SPE assinou o contrato de PPP, mesmo o certame tendo sido vencido pela Vital Engenharia. A empresa passou a ser uma subsidiária integral, dotada de personalidade jurídica distinta da matriz, responsável pela prestação do serviço, na sua integralidade.

“A SLEA assinou o contrato 046/2012, mesmo não tendo sido submetida aos requisitos exigidos na lei 8.666/93, firmou um contrato bilionário, sem motivação que justificasse a cessão de direitos e/ou subcontratação, assim sendo, não poderia o prefeito desta grande ilha adotar a inércia, deveria sim, ter denunciado o contrato aos órgãos competentes e suspendido o mesmo”, alegou.

Edivaldo, que ainda deve enfrentar outros pedidos de impeachment pelo mesmo motivo, tem se incomodado com o tema e agido junto à sua base no Legislativo para vetar os pedidos.

Ele também tem evitado contato com a imprensa para se posicionar sobre o caso.

É uma fuga constante ao confronto.

Bancada Maranhense defende ampla discussão sobre a privatização dos Lençóis

Deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara defenderam, em entrevista a O Estado, uma ampla discussão a respeito da sugestão apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em seu perfil em rede social, de privatização do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Salles visitou municípios da região dos Lençóis [Barreirinhas e Santo Amaro] no feriado da Semana Santa. Ele elogiou o potencial turístico do parque e sugeriu a entrega à iniciativa privada.

“O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses vale muito a visita. Se concedido ao setor privado então, se tornará um dos principais destinos de ecoturismo do mundo. Vamos em frente”, escreveu numa publicação como legenda de uma foto do local.

A declaração do ministro repercutiu de imediato no estado e deputados federais ue integram a bancada maranhense se posicionaram sobre o tema.

O deputado Hildo Rocha (MDB) alertou para a necessidade de se abrir um amplo debate com a população maranhense.

“Isso não pode acontecer apenas pela vontade do ministro. A população maranhense tem de ser ouvida sobre essa possibilidade”, enfatizou.

André Fufuca (PP) sugeriu a exploração do espaço integral por meio do Executivo Estadual. “Sou favorável desde que seja concedido ao Governo do Estado, pois realmente conhece os desafios para a manutenção do parque”, pontuou.

Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal, disse que é necessário se discutir o tema com a bancada maranhense.

“[…] Já em relação à proposta de uma possível privatização do parque nacional, soube disso pela imprensa. A bancada federal do estado gostaria de ouvi-lo a respeito a antes de emitir opinião sobre o assunto”, afirmou.

Já o deputado Márcio Jerry (PCdoB), rechaçou a proposta do Governo Federal. “Sou contra, pelo menos na forma como o Governo Federal pretende fazer”, resumiu.

Eduardo Braide (PMN) também se posicionou sobre a sugestão levantada pelo ministro. “Não podemos achar que a solução está na privatização. Tenho certeza de que se o parque contasse com mais atenção e investimentos do poder público, não precisaríamos nem falar em privatizá-lo”, finalizou.

Informações de O Estado

Braide propõe a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) protocolou, nesta quinta-feira (25), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 60/2019, de sua autoria, que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer. O parlamentar, que é o autor do fundo estadual de combate ao câncer, destacou a importância de levar essa experiência para o Brasil.

“A exemplo do Maranhão, o fundo nacional contará com recursos provenientes da venda de cigarros e bebidas alcoólicas, a serem destinados exclusivamente para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das pessoas com câncer”, destacou o deputado.

Os valores destinados para o fundo virão de percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre cigarros e derivados de tabaco (3%), e bebidas alcoólicas (1%).

“Nada mais justo que utilizar recursos de dois dos maiores causadores da doença, para o seu combate”, afirmou Braide.

A PEC 60 contou com a assinatura de mais 190 deputados de vários estados do Brasil.

“Por se tratar da criação de um fundo orçamentário, o mesmo só pode ocorrer por meio de uma emenda à Constituição. Foi assim que fiz em 2011 na Assembleia Legislativa. E ter o apoio de mais de 190 deputados de todo o Brasil, já mostra que essa é uma causa prioritária e urgente”, explicou o parlamentar.

A partir de agora, a PEC tramitará na Câmara por meio de uma Comissão Especial e, após a sua apreciação no plenário, seguirá para o Senado Federal.

“O paciente com câncer não pode esperar. Por isso vamos trabalhar para que a PEC 60 seja votada o mais rápido possível. A aprovação desse fundo vai ajudar a salvar muitas vidas no Brasil”, finalizou Braide.

Edilázio aciona o Governo na Justiça por irregularidades e precariedade em obra

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) ingressou, no último sábado, 30, com ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís contra o Governo do Estado por irregularidades na obra da MA-315, estrada que liga Barreirinhas à cidade de Paulino Neves.

Segundo o parlamentar, há irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e lesão ao patrimônio público já que a obra entregue em janeiro deste ano japresenta graves problemas estruturais.

A ação popular foi protocolado durante o fim de semana. Segundo a alegação, o governo estadual firmou contrato em março de 2018 no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. Antes disso, em setembro de 2017, as empresas apresentaram suas propostas com preços para obra já que a modalidade para escolha da contratada era licitação tipo concorrência menor preço.

Em janeiro de 2018, antes do contrato ser firmado, as empresas concorrentes foram chamadas novamente para apresentar suas tabelas de preços e, somente após este ato, o resultado do certame foi consagrado.

Pelas regras do contrato, venceu a licitação da empresa Construtora Sucesso S.A, que teria nove meses para entregar a recuperação de 38 quilômetros da MA-315. O valor da obra era superior a R$ 9 milhões.

No entanto, seis meses após a assinatura do contrato (cerca de oito meses após a apresentação de tabela de preços), o governo estadual aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões para a obra.

Pela ação popular, o aditivo foi feito de forma irregular já que, pelo que prevê o contrato firmado entre governo e a empresa, qualquer alteração de preços somente poderia ser feito 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estavam em disputa.

“No tocante a legalidade e moralidade pública, o fato de que o instrumento contratual, firmado pela própria secretaria e que portanto, faz lei entre as partes, preveja que reajustes de preços somente podem ser firmados após um ano. Essa cláusula é reforçada em outra cláusula que afirma, categoricamente, que os preços apresentados pela vencedora do certamente são ‘irreajustáveis pelo período de 12 meses’, todavia, com apenas seis meses de vigência contratual, a empresa foi beneficiada com um aditivo de 24,92% do valor da obra”, destaca trecho da ação.

Irregularidade

Outro ponto visto como irregular por Edilázio Júnior foi quanto a apresentação de relatório da obra para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria Estadual de Infraestura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.

No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, foram pagos a Construtora Sucesso S.A. cerca de R$ 9,1 milhões faltando ainda o pagamento do aditivo feito antes de um ano que é de mais de R$ 2 milhões.

“De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado do Maranhão, foi pago pela obra o montante de R$ 9.190.734,35 […] Logo, há inconsistência entre as informações entregues ao Tribunal de Contas do Estado – que prevê a obra como concluída – e os dados financeiros contidos no portal da transparência – em que não consta a quitação integral do valor da obra com o aditivo

Pela ação popular, Edilázio Júnior quer liminarmente o pagamento do aditivo de mais R$ 2 milhões não sejam repassados a empresa Construtora S.A. Além disto, o parlamentar cópia integral do processo administrativo nº 168123/2017. A ação popular pede também que o processo seja encaminhado ao Ministério Público. Também que “seja julgado, no mérito, procedente a presente ação para confirmar a tutela antecipada de urgência e condenar os réus”.

Informações de O Estado

 

 

“Um atentado ao Judiciário”, diz Edilázio sobre suposta investigação contra desembargadores

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal para se solidarizar aos desembargadores citados pelo ex-superintendente de Investigações Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal, que seriam alvo de investigação no estado por determinação do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB).

Ele lamentou o episódio, falou da gravidade da acusação e cobrou apuração do Tribunal de Justiça à denúncia levantada por Bardal em audiência judicial.

“O ex-superintendente de Investigações Criminais, o delegado Thiago Bardal, que chegou a ser preso, afirmou na frente do juiz [que conduzia a audiência] que o secretário de Segurança Jefferson Portela pediu que o mesmo investigasse quatro desembargadores e aqui eu venho me solidarizar ao desembargador Guerreiro Júnior, desembargador Fróz Sobrinho, desembargadora Nelma Sarney e desembargador Tyrone Silva”, disse.

Edilázio cobrou providência da direção do TJ. “Peço aqui aqui, senhor presidente, que o Tribunal de Justiça tome uma decisão enérgica, assim como fez o Supremo – o ministro Toffoli pediu a investigação sobre o fake news a respeito do que era noticiado sobre os demais ministros -, que o presidente do TJ, desembargador José Joaquim, peça ao Ministério Público que investigue essa situação”, completou.

O parlamentar também apelou para a Assembleia Legislativa do Maranhão, para uma eventual convocação do secretário. “Não podemos admitir que a polícia civil do Maranhão seja usada para investigar aqueles que não rezam na cartilha do comunismo”, pontuou.

Ele lembrou do escândalo da espionagem, que tratava da investigação da Polícia Militar a adversários políticos do governador Flávio Dino no período que antecedeu a eleição e que ganhou repercussão nacional, e repudiou a postura do secretário, filiado ao PCdoB.

Edilázio aponta caos administrativo, fiscal e econômico no Maranhão

No início do discurso Edilázio apontou a incoerência de Flávio Dino sobre a instituição de impostos. Ele lembrou que Dino defende uma tese à imprensa nacional, mas age de outra forma no comando do Executivo.

“Flávio Dino tem um discurso para a mídia nacional de taxar as grandes fortunas. Mas no Maranhão é diferente, ele tem taxado os que mais precisam, os mais carentes”, disse, ao referir-se ao aumento de ICMS.

Edilázio também deu destaque ao rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) do Maranhão. O parlamentar lembrou que desde que assumiu o comando do Governo, Flávio Dino já sacou mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do fundo.

“O governador Flávio Dino é useiro e vezeiro de fazer das redes sociais, da mídia nacional, como ele bem paga, para atacar a Reforma da Previdência do Governo Jair Bolsonaro. Com qual autoridade ele fala de previdência? Vou agora externar a cada um de vocês, vou externar no A Voz do Brasil para que saibam qual é a realidade da Previdência do Estado do Maranhão. O governador quebrou o FEPA. Ele retirou de forma irregular, de forma criminosa, R$ 1,5 bilhão desse fundo. Vou repetir: retirou R$ 1,5 bilhão desse fundo dentro de 3 anos e meio de mandato”, disse.

Ele alertou o Ministério Público e a Justiça para o risco de o aposentado e pensionista maranhense ficar sem benefícios. “Os senhores sabem quanto hoje existe de reserva para pagar os aposentados do Estado do Maranhão? R$ 120 milhões”, disse.

Edilázio também fez um alerta sobre a possibilidade de o Governo do Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui – concedida à Emap desde 2000 por meio de um convênio com a União, e que ainda está em vigor. O parlamentar pontuou o descumprimento de cláusulas do convênio: uma diz respeito à obrigatoriedade de uso de recursos oriundos de lucros para investimentos na própria unidade portuária e outra impede que haja saques dos cofres do porto. Dino sacou em julho do ano passado, R$ 144 milhões para uso, segundo o parlamentar, em obras de asfaltamento de vias. “Eu estou solicitando também à Comissão de Fiscalização e Controle que vá ao Estado do Maranhão e ao Porto do Itaqui e veja a situação, veja como está sendo administrado o porto”, concluiu.

Edilázio atuará como membro titular da CCJ da Câmara

O deputado federal Edilázio Júnior foi indicado pelo PSD para atuar como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal para o biênio 2019-2020.

A CCJ é o mais importante colegiado do Poder Legislativo e dentre as suas atribuições, está a análise da constitucionalidade de projetos, com a verificação de aspectos legal, jurídico, regimental e técnico legislativo das peças que tramitam na Casa, além da admissibilidade de propostas de Emenda à Constituição.

A comissão analisará, a partir de agora, a constitucionalidade da Reforma da Previdência que foi encaminhada à Casa pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Instalada hoje, o colegiado será presidido pelo deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR).

Edilázio assegurou empenho na atuação da CCJ. Ele afirmou que contribuirá com o seu trabalho para o desenvolvimento do país e do seu estado, o Maranhão, e para uma melhor qualidade de vida à população.

Cléber Verde precisa dar explicações sobre grave denúncia

É preciso explicar melhor*

O deputado federal Cléber Verde (PRB) teve as atenções nacionais voltadas para a campanha de seu partido no Maranhão.

No meio de denúncias de candidaturas “laranjas”, um levantamento do Jornal Nacional mostra que uma candidata à Assembleia Legislativa do Maranhão mandou confeccionar mais santinhos do que a quantidade da população do estado inteiro.

Marisa Rosas pagou a uma só gráfica – que fica em Tuntum e pertence a um filiado do PRB – quase R$ 550 mil. Apesar da verba alta, Rosas teve poucos mais de 160 votos.

As explicações dadas pelo deputado maranhense – que preside o PRB no Maranhão – parece que precisam ser mais detalhadas.

Segundo informou o parlamentar ao Jornal Nacional, a gráfica foi escolhida pelo menor valor do trabalho e pela qualidade. E que a votação inexpressiva de uma candidata faz parte da imprevisibilidade das eleições.

Bem, para uma empresa de um filiado do PRB que recebeu de uma candidata quase R$ 600 mil e do próprio Cléber Verde outros R$ 580 mil, as explicações precisem talvez de mais consistência.

Lembrando que as contas de Verde foram aprovadas com ressalva pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tiveram parecer do Ministério Público Eleitoral pela sua desaprovação.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão*

Gastão Vieira pede a ‘bênção’ a Flávio Dino

O suplente de deputado Gastão Vieira, ex-membro histórico do grupo Sarney, agradeceu ao governador Flávio Dino pela movimentação que resultou na abertura de vaga para ele na Câmara Federal.

Gastão assumirá mandato em Brasília após Flávio Dino ter anunciado o então deputado Rubens Júnior (PCdoB) na Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e a permanência de Simplício Araújo na pasta de Indústria e Comércio.

Depois de beneficiado pela articulação pessoal de Dino, ele se abriu ao eleitorado e agradeceu o comunista.

“A vida pública é um desafio. Tem sido para mim, superado pelo compromisso em trabalhar pelo Maranhão e pelo Brasil. Neste momento em que retorno à Câmara Federal, registro profundo agradecimento ao apoio e acolhimento pessoal que o Governador Flávio Dino me ofertou com indiscutível sinceridade. Conte comigo, Governador! Honrarei a sua confiança.Muito obrigado e grande abraço a todos”, disse, cheio de entusiasmo.

Gastão Vieira dificilmente tem uma biografia que se confunde com a tão criticada – por Dino -, ‘oligarquia’. Começou a atuar na política sustentado pelo grupo Sarney, na década de 1980.

Foi secretário de Estado de Planejamento no governo Lobão e depois foi auxiliar de primeiro escalão, na mesma pasta, de Roseana Sarney, já na década de 1990.

Também atuou como secretário de Educação nos governos Roseana, foi presidente do FNDE por indicação do grupo e ainda chegou a assumir o Ministério do Turismo no governo Dilma Rousseff, também por indicação do grupo Sarney.

Assumiu mandatos de deputado estadual e deputado federal, todos com eleições vencidas dentro do grupo Sarney.

Mas, ressentido pela derrota em 2014 e a suposta falta de apoio de membros do grupo – quando perdeu a disputa direta contra o hoje senador Roberto Rocha -, deu chilique e abandou as origens.

Passou a submeter-se aos projetos políticos de Flávio Dino, para quem agora “toma a bença”.

Gastão, portanto, iniciará um novo trabalho na Câmara Federal, mas só que agora, fora da ‘versão oligarquia’.