Projeto de Edilázio garante meia-entrada para professores de todo o país

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), apresentou hoje Projeto de Lei na Câmara Federal que dispõe sobre a instituição do benefício da meia-entrada para professores da rede pública de todo o país.

Ele é autor de lei de semelhante teor, sancionada pela ex-governadora Roseana Sarney e que está vigor no Maranhão, que beneficia docentes de toda a rede estadual e municipal no estado.

Pela proposta do parlamentar, com a aprovação do projeto, professores ativos e aposentados de todo o país poderão ter acesso, com descontos de 50% nas bilheterias de teatros, circos, casas de shows, museus e quaisquer outros ambientes, públicos ou privados, que promovam espetáculos artísticos e/ou culturais no país.

O projeto, que já tramita na Casa, segundo o parlamentar, representa a valorização do educador no país.

“Sou autor da lei em vigor no Maranhão que beneficia todos os professores da rede pública no estado. Trata-se de uma medida muito bem recebida pela classe e que valoriza o professor e também o estudante, uma vez que a medida que o professor é enriquecido de cultura, isso reflete diretamente na sala de aula, no aluno. É uma causa justa e que precisa ser estendida para todos os professores do país”, disse.

Professores de Paço do Lumiar ocupam Secretaria de Educação

Professores do município Paço do Lumiar ocuparam a sede da Secretaria Municipal de Educação na manhã de hoje. A ocupação ocorreu como resultado da recusa do prefeito Domingos Dutra e o titular da pasta de Educação, Paulo Roberto, em receber os educadores para a discussão da pauta de reivindicação da categoria.

As informações são do blog de Michel Sousa.

Os profissionais fizeram uma passeata com cartazes e carros de som em direção a Semed em protesto contra o que chamaram de “pacote de maldades” divulgado esta semana pelo município. Além disso, aproveitaram o movimento para exigir direitos previsto em lei como reajuste 4,17% do Fundeb e as progressões salarias.

A exige também a legalização das 30 horas, conquistada em 2018 e revogada pelo atual secretário Paulo Roberto, pela manutenção da hora-aula de 50 minutos, um calendário de pagamento para todos os profissionais da educação e um novo estatuto do educador luminense.

Segundo um dos organizadores da manifestação, o secretário alegou que não foi informado sobre nenhuma reivindicação da categoria e mesmo após ver o documento protocolado em dezembro se recusou em ouvir os professores.

“Ele (secretário Paulo Roberto) se recusou a nos receber, porque não havia recebido a pauta de reivindicação antes. Mostramos a ele que foi protocolado em dezembro e mesmo assim disse que não vai ter diálogo. O mais absurdo foi ter nos acusado de intransigência e dizer que não reconhece o movimento, pois educadores não vão pra rua protestar. Vamos ocupar o prédio até que sejamos recebidos por ele” afirmou um dos representantes do Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (MO.VA.SE), Wagner Aquino.

OUTRO LADO

O município de Paço do Lumiar respondeu por meio de nota. Leia, abaixo.

1. A lei do reajuste do piso dos professores será encaminhada à Câmara Municipal, APÓS O RECESSO LEGISLATIVO. O prefeito Domingos Dutra sempre pagou o piso e é de conhecimento público que o reajuste só pode ser concedido por meio de lei;

2. Os professores que fizeram concurso de 40 horas terão de cumprir sua jornada de trabalho de acordo com a lei: 32 horas-aulas;

3. A legalização das 30 horas ainda não está consolidada, encontra-se ainda em discussão;

4. A hora-aula continua 50 minutos, porém o professor precisa complementar em sala de aula os 10 minutos de cada hora, conforme resolução do CAOP – Educação, da Procuradoria Geral de Justiça.

Explicando: As horas de contato com os alunos são HORAS DE RELÓGIO. Como o município tem seus horários de 50 minutos, os 10 restantes precisam ser complementado.
Hoje eles só dão 13 horas-aula, quando deveriam dar 16 horas, no caso dos professores de 20h. SITUAÇÃO MAIS ONEROSA PARA O ERÁRIO PÚBLICO É A DOS PROFESSORES CONCURSADOS PRA 40H QUE DEVERIAM LECIONAR 32 HORAS-AULA E SÓ ESTÃO 20 HORAS EM CONTATO COM O ALUNO. CONVÉM DESTACAR QUE PAÇO PAGA 15,6% ACIMA DO PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DE 40 HORAS;

5. Foi montada uma comissão para apresentar o estudo e o impacto financeiro ao Município das progressões (gratificações por títulos de especialização, mestrado e doutorado);

6. Por fim, o prefeito Domingos Dutra ressalta que reivindicações são justas e um direito dos trabalhadores, mas repudia qualquer manifestação movida por oportunismo político.

Prefeitura de Paço do Lumiar, 22 de janeiro de 2019

 

Vereador aponta caos na educação de São Luís e sugere renúncia a Edivaldo

O vereador Estevão Aragão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã dessa segunda-feira (05),para fazer críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobretudo no setor de Educação.

A motivação principal do posicionamento do parlamentar foi a realização da audiência pública ocorrida na última quarta, “SOS EDUCAÇÃO”, que serviu para discutir problemas como a falta de merenda escolar, atrasos no ano letivo, não conclusão das creches, estrutura da UEB’s, e outros.

Para Estevão, a sensação pós-audiência foi de frustração e indignação: “Para mim, foi o retrato do fundo do poço em que estamos. Esperávamos que o secretário Moacir Feitosa viesse trazer sugestões, soluções e avanços e para a melhoria da situação caótica da nossa educação. Infelizmente, limitou-se a trazer números. Números esses que milhares de nossas crianças desconhecem, pois tem escolas que ainda não iniciaram seu calendário letivo”, criticou.

“Não há violência maior perpetrada por essa administração, senão o que ele tem feito com as crianças da nossa cidade, onde o teto das escolas estão caindo sobre suas cabeças e não há merenda digna. Gostaria que nossas crianças vivessem na realidade fantasiosa trazida pelo secretário de educação”, complementou.

Estevão Aragão finalizou seu discurso com a sugestão de uma solução para os problemas de São Luís: “Quero dizer para aqueles que falam que a oposição só aponta problemas e nenhuma solução, trago uma: peço ao prefeito que renuncie o mandato”, ironizou.

Wellington denuncia abandono de escola estadual no Maiobão

“Quadra abandonada. Matagal. Banheiros imundos. Alunos assistindo às aulas no pátio porque as salas não possuem condições”. Essa é a realidade do Centro de Ensino Robson Martins, localizado no Maiobão, apontada pelo deputado estadual Wellington d Curso (PP).

“Isso aqui é um desrespeito com a gente. Eu tenho que dar aula no pátio porque ninguém aguenta ficar na sala de aula. Lá não tem interruptor e muito menos lâmpada. Ainda disseram que reformaram. Nesses anos todos a única coisa que eles fizeram foi pintar o muro. Escola digna? Só se for de pena. Essa escola deveria era ser interditada”, desabafou o professor Ribamar.

Na escola, o sentimento é de revolta por parte dos alunos que dizem não encontrar incentivo algum para estudar.

“A gente já é pobre e ainda tem que vir pra cá. Aqui não tem incentivo nenhum pra estudar. Nem livro a gente tem. Como que eu vou passar em vestibular desse jeito? Entrar na faculdade? Só em sonho mesmo. Eu queria saber era se o Governador colocaria o filho dele aqui”, disse Amanda, que irá fazer Enem no final do ano.

Ao constatar a precariedade da Escola de Ensino Médio, Wellington encaminhou, em caráter de urgência, ofício à Secretaria de Educação do Estado e ao Ministério Público para que adotem providências.

“Recebemos as denúncias de professores e de alunos. Viemos até à escola e o que encontramos foi uma prova de desrespeito. Salas sem condições. Quadra abandonada. Mato pra todo lado. Até no teto. Banheiro imundo. Em escola digna de Flávio Dino, alunos assistem às aulas ao relento. Isso é compromisso com a educação? O que mais chama atenção é que encaminharam um documento à Assembleia em que essa escola do Estado aparece como reformada. De acordo com o documento da própria Secretaria de Educação, essa escola sofreu uma intervenção em 2016. Qual foi o tipo de intervenção? Eles plantaram mato? Destruíram as salas? Quebraram os ventiladores? Fica aqui o questionamento que não é meu, mas de alunos e professores que sofrem com o descaso”, pontuou Wellington.

As denúncias quanto à situação da escola foram recebidas por meio do Projeto “De Olho nas Escolas”, que é desenvolvido pelo deputado Wellington. Entre as principais reivindicações há a estruturação das salas; iluminação; ventilação; reforma da quadra; serviços de capina, já que a escola está rodeada de mato e, ainda, fornecimento de livros e merenda escolar.

UEMA: ações para educação inclusiva são realizadas há mais de 20 anos

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) iniciou as ações para inclusão de pessoas com deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento há cerca de 20 anos, quando criou o Núcleo Interdisciplinar de Educação Especial (Niesp). Em 2014, o núcleo foi reestruturado, tornando-se o atual NAU, Núcleo de Acessibilidade da UEMA, que visa a oportunizar a inserção e o acompanhamento educacional dos estudantes com algum tipo de deficiência, com diagnóstico de transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades, bem como os estudantes que apresentam dificuldades de mobilidade.

A coordenadora do NAU, Marilda de Fátima Lopes, explica como são resguardados todos os direitos das pessoas com deficiência, desde a inscrição no vestibular da UEMA: “Os candidatos que registram necessidade de atendimento específico no ato da inscrição do Vestibular são acompanhados. Existe uma comissão no departamento de concursos e vestibulares responsável pela análise de toda documentação, conforme legislação, para verificar a situação do candidato que se submeterá ao pleito”, afirmou.

Após aprovação no vestibular e o ingresso na Universidade os alunos são acompanhados de modo específico pela Instituição. Atualmente na UEMA são assistidos alunos com deficiência auditiva, deficiência física, baixa visão, cegos, com transtornos de desenvolvimento, autistas, com síndrome de borderline, doença de Crohn, esquizofrenia, entre outros. Os acadêmicos são acompanhados por profissionais do Núcleo, entre pedagogos, tradutor/intérprete de libras, ledor e transcritor de Braille e educador físico especial.

Para L.C, mãe de estudante com autismo que não quis se identificar, esse tratamento é uma preocupação da UEMA em proporcionar que esses alunos tenham condições de permanecer na Universidade e de se formar com qualidade: “O que tem acontecido na UEMA e que deveria acontecer em outras instituições também é que os alunos chegam e trazem seu perfil e os professores, técnicos, de um modo geral, se adéquam a essas realidades. A inclusão não é apenas oferecer cotas, a inclusão é dizer para esse cidadão que ele terá condições de cursar com qualidade, sendo que nessa perspectiva seus direitos serão respeitados e que eles serão orientados para seus deveres, isso é o que chamamos de cidadania plena e é isso que eu tenho encontrado aqui na UEMA”, disse.

O Núcleo de Acessibilidade da UEMA oferece diversos procedimentos educacionais especiais dependendo das características do comprometimento do aluno, como apoio pedagógico (ledor, transcritor de braile, revisor, monitor especial, etc.), atendimento educacional e metodologias especializadas.

Os docentes e servidores da UEMA também são orientados pelo núcleo. O NAU oferta, ainda, cursos de libras, disciplina de libras nos cursos de licenciatura, materiais ampliados ou em braile, auxílio ópticos, tradutor/intérprete de libra, cartilhas de orientação, além de manter uma interação direta com a família do acadêmico quando o aluno apresenta maiores comprometimentos.

Segundo o diretor do curso de Engenharia da Computação da UEMA, Rogério Moreira Lima, cada vez mais a Universidade tem recebido alunos com alguma deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento: “Nós temos trabalhado essas demandas diferenciadas juntos aos docentes e tem sido muito gratificante essa participação e interação em parceria com NAU, pois é um desafio para todos nós, no sentido da oferecer apoio a esses alunos e promover esse processo de inclusão social”, afirmou o professor.

 

Escolas seguem com aulas suspensas por falta de merenda

melancia-merendaEstudantes de pelo menos seis escolas municipais de São Luís permanecem com as aulas suspensas por falta da merenda escolar.

Algumas unidades têm recebido apenas melancias fatiadas para distribuir – em pequenas quantidades – aos estudantes. Outras escolas sequer têm recebido os alimentos.

Por esse motivo, diretores e professores da educação infantil decidiram manter a suspensão das aulas, até que a Prefeitura de São Luís resolva o problema.

Ontem, estudantes da Unidade de Educação Básica (UEB) Sá Valle, no Anil, protestaram na rua contra a falta da merenda escolar. Eles fizeram uma passeata e chamaram a atenção da sociedade para o problema.

 

A UEB Professor Sá Valle, contudo, não é a única escola na mesma situação. Na sexta-feira, dia 18 deste mês, professores da rede municipal de ensino de São Luís denunciaram que algumas escolas da capital liberaram os alunos por falta de merenda.

O problema seria um impasse entre as merendeiras e uma empresa terceirizada. As escolas que tiveram de liberar os alunos foram UEB Maria Amélia Profeta, (Coroadinho), a UEB Rubem Almeida (Bequimão), a UEB Professor João de Souza Guimarães (Sol e Mar) e o anexo da UEB Jornalista Neiva Moreira (Bequimão).

Hoje, já não houve aula na UEB Mário Pereira, no Maracanã.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou ontem que as questões trabalhistas referentes às merendeiras estão sendo tratadas pela empresa responsável pelo serviço. A secretaria disse ainda que o fornecimento da alimentação escolar na rede municipal de ensino está garantido com gêneros alimentícios adquiridos de agricultores locais.

Cintra foi depredado durante ocupação de estudantes

cintra-1 cintra-2Gilberto Léda – Os alunos do Centro Integrado do Rio Anil (Cintra) retornam hoje (22) às aulas após 41 dias sem qualquer atividade na escola.

As aulas estavam suspensas desde que um grupo de não mais que 15 estudantes decidiu ocupar o prédio em protesto contra a PEC 55 (ex-PEC 241) e contra a reforma do Ensino Médio – curiosamente, pela valorização da educação, segundo eles próprios.

Apesar da retomada das aulas, a manifestação seguirá na escola, mas em local reservado, que permita o acesso dos demais alunos.

Nos próximos dias, o principal trabalho da direção do Cintra é reorganizar a casa.

Em mais de um mês de protesto, o que os ocupantes menos fizeram foi debater o ensino público brasileiro, ou os prós e contras da PEC do Teto.

Nesse meio tempo, o que houve foram farras regadas a muita vodka – garrafas ainda ontem (21) estavam no local (veja no vídeo abaixo) – e uma incompreensível depredação das estruturas da escola.

Coisa de animais.

Em vistoria realizada ainda na segunda-feira, membros das Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU) constataram o cenário de completo caos no local. E, diante da intransigência dos ocupantes, decidiram abandonar as negociações por desocupação.

Restou à Seduc negociar com um dúzia de manifestantes a retirada deles das áreas internas do Cintra – mantendo o protesto em área mais afastada – para que os estudantes de verdade não sejam ainda mais prejudicados.

“Querem reduzir Uema a centro acadêmico”, denuncia César Pires

Deputados de oposição e da base governista esvaziaram o Plenário da Assembleia Legislativa na sessão de hoje, e não apreciaram requerimento de urgência do deputado governista Marco Aurélio (PCdoB), que pedia a votação – em sessão extraordinária -, do Projeto de Lei nº 181/2016, de autoria do Governo do Estado, que criaria a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

O esvaziamento do Plenário, com a obstrução do PV, do PEN e da bancada de oposição, ocorreu após corajoso e lúcido discurso do deputado estadual César Pires (PEN), ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que tratou da inconstitucionalidade da proposta do governador Flávio Dino (PCdoB).

Pires provou, no campo da ciência, que caso seja criada de forma açodada, a UemaSul na verdade não poderá ser classificada junto ao MEC de universidade, mas sim de centro acadêmico.

“Esse projeto é fruto da ignorância acadêmica. E se for aprovado, fruto da ignorância desse parlamento”, disse.

Pires esclareceu, por exemplo, que há diferenças entre universidade, faculdade e centro acadêmico. Mostrou que para se tornar universidade – como tenta fazer parecer no projeto de lei, uma instituição de ensino superior precisa obrigatoriamente proporcionar atividades de ensino, pesquisa e extensão com autorização do MEC.

Dentre os requisitos mínimos, pelo menos um terço do corpo docente da universidade deve possuir o título de mestrado ou doutorado [o que não haveria na UemaSul]; um terço dos docentes deve ter contrato em regimento de tempo integral [algo que a UemaSul também não possuiria – a proposta do Governo é deslocar professores, ocasionalmente da Uema, na capital] e deve desenvolver ao menos quatro programas de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – de boa categoria, sendo que um deles deve ser doutorado.

Pires afirmou que caso a Assembleia aprovasse hoje o projeto, estaria diminuindo a Uema. “Querem transformar a uma universidade num centro acadêmico, isso é absurdo”, disse.

O projeto de lei acabou não sendo votado por falta de quórum, mas estará na pauta de amanhã. O deputado Marco Aurélio, que defendeu a aprovação do requerimento de urgência, alegou que a instituição promoverá benefício para a Região Tocantina.  Ele disse que o objetivo é de que a instituição passasse a funcionar em janeiro de 2017.

Pires rebateu: “Não haverá tempo o suficiente para a regularização dessa instituição e de seus cursos, à luz das exigências resolutivas. Eles querem que comece a partir do dia 1º de janeiro. Como, se no mundo acadêmico é necessário ter pró-reitoria de graduação, de planejamento, administrativo e de finanças […]. Os  estudantes que estão lá e que receberiam diploma pela Uema vão passar a receber por um centro acadêmico que será criado. Como pode? Eu farei a denúncia ao Conselho Nacional de Educação para que analise […]. Não se cria universidade a toque de caixa”, completou.

Assista a íntegra do posicionamento de César Pires.

Greve dos professores completa 28 dias em São Luís

Em 2014, também em greve, professores protestaram contra Edivaldo

Em 2014, também em greve, professores protestaram contra Edivaldo Júnior

A greve dos professores da rede pública municipal de ensino completou ontem exatos 28 dias. Com atividades paralisadas em decorrência de um não acordo com a Prefeitura de São Luís, os professores exigem reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Amanhã está prevista uma nova audiência entre o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) e o Executivo Municipal.

Os docentes querem 11,36% de reajuste, mas a Prefeitura oferece 10,6%, de forma parcelada. O parcelamento do reajuste é rechaçado pela categoria, que exige a reposição integral dos salários.

Quando foi eleito, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) prometeu valorizar os professores do município. O que tem feito, contudo, é exatamente o contrário.

Sem sequer dialogar com a categoria, Edivaldo estagna talvez o mais importante setor da administração municipal.

Lamentável para quem se propôs como o novo e a mudança…