Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de Beto Castro

beto-castrobeto-castro-decisao-iiO juiz eleitoral José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 10º Zona Eleitoral de São Luís, decidiu pela desaprovação das contas de campanha do vereador eleito Werbeth Macedo Castro, conhecido na política como Beto Castro (Pros).

Castro, como mostrou em primeira mão o jornalista Diego Emir, cometeu pelo menos sete irregularidades , todas apontadas pelo Cartório Eleitoral e reafirmadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

As irregularidades foram: descumprimento do prazo de entrega de relatórios financeiros; falta de apresentação de provas de que os bens estimáveis em dinheiro permanentes integravam o patrimônio do doador ou constituem produto de seu serviço; inconsistência quanto aos recursos próprios declarados no registro de candidatura e apresentados na prestação de contas; ausência de comprovação de que os recursos arrecadados em dinheiro foram transferidos/depositados pelo próprio candidato; doações recebidas em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; existência de gastos de campanha junto a pessoa jurídica sem a devida emissão de nota fiscal e presença de gastos eleitorais em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época.

“Diante de todo exposto, considerando o dos autos conta e, em consonância com os pareceres do Cartório Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, decido pela desaprovação das contas apresentadas por Werbeth Macedo, candidato a vereador nas últimas eleições, nos termos do art. 68, III, da Resolução TSE º 23.463/2015”.

O magistrado acrescenta que Beto Castro também não apresentou defesa durante o prazo estipulado.

Com isso, o vereador pode agora ter de enfrentar processo de cassação de mandato.

Leia mais sobre o tema aqui, e saiba quem são os outros dois vereadores eleitos com contas desaprovadas na Justiça Eleitoral.

A situação delicada de Roberto Costa

roberto-costaJorge Aragão – É impressionante como apesar de toda a tecnologia implantada pela Justiça Eleitoral, o sistema, por conta da falta de celeridade e cumprimento de prazos, ainda pode ser nocivo para a sociedade e para os políticos.

O deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (PMDB), vive um dilema terrível e está numa situação extremamente delicada por conta da vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

No dia 02 de outubro deste ano, Roberto Costa foi eleito prefeito da cidade de Bacabal com aproximadamente 18 mil votos, o que representou mais de 70% dos votos válidos. Entretanto, o resultado da eleição, por mais absurdo que possa parecer, ainda pode ser alterado.

A Justiça Eleitoral não contabilizou os votos do ex-prefeito Zé Vieira (PP), pois sua candidatura estava e segue indeferida. Zé Vieira, mesmo com a candidatura indeferida, disputou a eleição e somou mais de 20 mil votos.

Ou seja, se Zé Vieira conseguir validar sua candidatura na Justiça Eleitoral, deve apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele consegue reverter a situação e passará a ser o novo prefeito de Bacabal.

E é exatamente ai que está o problema. Pela morosidade da Justiça Eleitoral e pelas inúmeras brechas e recursos existentes, a definição final fatalmente não será dada até o dia 1º de janeiro de 2017.

Sendo assim, ao que tudo indica será Roberto Costa que tomará posse como prefeito eleito de Bacabal no mês de janeiro. Só que para tomar posse, Roberto Costa terá que renunciar ao cargo de deputado estadual, dando espaço ao suplente Camilo Figueiredo.

Portanto, Roberto Costa deve abrir mão do mandato de deputado estadual para se tornar prefeito, mas, pela ineficiência do sistema e da Justiça Eleitoral no Brasil, pode correr o risco de ficar sem nenhuma coisa e nem outra, mesmo tendo vencido as duas eleições que disputou.

O episódio apenas demonstra que ainda temos muito que avançar. Já Roberto Costa, apesar de ter saído vitorioso nas urnas tanto em 2014 quanto em 2016, seguirá com uma situação inusitada e delicada.

TRE confirma eleição de Magno Bacelar em Chapadinha

magnoPor maioria (3 a 1), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve, nesta terça-feira, 22 de novembro, sentença da 42ª zona que deferiu os registros de candidatura de Magno Augusto Bacelar Nunes e Talvane Ribeiro Hortegal, que concorreram aos cargos de prefeito e vice de Chapadinha nas eleições 2016. Da decisão, cabe recurso.

O julgamento do processo 178-73 iniciou na sessão 10 de novembro, mas foi interrompido depois que o procurador regional eleitoral opinou pelo indeferimento do registro de Bacelar e pelo deferimento do de Hortegal e o relator, juiz federal Ricardo Macieira, também votou no mesmo sentido. Em seguida, deveria votar o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, que pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça (22), em seu voto-vista, Barros reconheceu inexistência de trânsito em julgado de processo de prestação de contas em que figura como parte Talvane Hortegal, deferindo, por este motivo, o registro dele; e, quanto a Magno Bacelar, o corregedor afirmou que a Justiça Eleitoral considera a lista do TCU como informativa e não vinculante, portanto, não pode ser enquadrada como fato superveniente ou fato novo, posto que trata-se de inelegibilidade distinta da apresentada perante a 42ª zona eleitoral no momento oportuno, o qual seja através de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, nos 5 dias da divulgação do pedido de registro.

“Não se deve admitir a juntada de prova após o encerramento da instrução probatória, tendo em vista a preclusão consumativa, haja vista que não pode ocorrer variabilidade das razões da petição inicial e defesa, sob pena de ferir os princípios da estabilidade da lide, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, sem mencionar que a duração do presente feito já há tempos abandonou qualquer razoabilidade, podendo, inclusive, colocar em risco a segurança jurídica da demanda processual”, destacou o corregedor.

Acompanharam o voto-vista do desembargador Raimundo Barros os juízes Sebastião Bonfim e Eduardo Moreira, declarando-se suspeitos Kátia Coelho e Daniel Leite.

Roseana reúne prefeitos eleitos pelo PMDB

roseana-e-prefeitos roseana-e-prefeitos-2A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) coordenou na manhã de hoje, uma reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos pelo PMDB no estado.

O encontro ocorreu na residência do secretário-geral do partido e atual presidente estadual em exercício, Remi Ribeiro.

No encontro, Roseana pediu seriedade dos gestores na condução da máquina pública e unidade na legenda.

A peemedebista não falou do seu futuro político…

Luis Fernando ganha título de “campeão nacional de votos” na eleição 2016

Luis FernandoA coluna do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, destacou o prefeito eleito de São José de Ribamar,  Luis Fernando Silva (PSDB), como o campeão nacional em votação no país.

Humberto mostra que Luis Fernando foi eleito com 96,17% dos votos, obtendo a maior votação proporcional do país.

Luis Fernando, na verdade, não teve adversário nas urnas. Isso porque a Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura de Julinho Matos (PMDB), que acabou com a votação não contabilizada.

Por esse motivo, Luis Fernando acabou eleito com 100% dos votos válidos.

Luciano Leitoa tem 72 horas para esclarecer falhas na prestação de contas

Luciano LeitoaBlog do Ludwig – O juiz da 19ª zona eleitoral de Timon, Rogério Monteles da Costa, intimou ontem (9) o prefeito Luciano Leitoa (PSB) para que ele esclareça, em 72 horas, as falhas e/ou divergências apontadas no relatório preliminar de sua prestação de contas como candidato nas eleições deste ano. O socialista acabou reeleito.

Segundo o documento, após exame preliminar da prestação de contas de Leitoa foram identificadas várias ocorrências sobre as quais se solicita manifestação.

Entre essas ocorrências, na parte de receitas estão: descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral em relação a algumas doações; Não foram apresentadas as seguintes peças obrigatórias que devem integrar a prestação de contas (art. 48 da Resolução TSE nº 23.463/2015): Extratos bancários da contas “outros recurso” na sua forma definitiva, ou seja, sem a expressão “sem validade legal” ou “sujeitos à alteração”, referentes aos meses de setembro e outubro; Há recursos próprios de natureza financeira aplicados em campanha decorrentes de empréstimos: O candidato deve apresentar prova de capacidade financeira em fazer empréstimo consignado no valor citado, indicado a origem dos recursos utilizados para quitação; O sistema detectou possíveis inconsistências quanto à sua situação fiscal, as quais devem ser esclarecidas ou retificadas, sob pena de os recursos doados serem considerados de origem não identificada, nos termos do art. 26 da Resolução TSE nº 23.463/2015; Foram detectadas doações recebidas em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; A utilização dos recursos estimáveis em dinheiro provenientes de doações de pessoas físicas, relacionados, configura infração às normas que exigem que a doação deva constituir produto do serviço ou da atividade econômica do doador e/ou que os bens permanentes integrem o seu patrimônio.

Já na parte de despesas constam na intimação do juiz: Foram identificadas inconsistências no confronto entre as transferências diretas registradas pelos beneficiários em suas respectivas prestações de contas, revelando indícios de omissão parcial de receita ou de gasto eleitoral ou ausência da despesa na prestação de contas do beneficiário; Foram efetuadas transferências diretas a outros prestadores de contas, mas não registradas ou com dados divergentes pelos beneficiários em suas prestações de contas, o que revela indícios de omissão de gasto eleitoral; Foram declaradas transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas ou com dados divergentes na prestação de contas em exame, revelando indícios de omissão de receitas; Foram declaradas doações diretas realizadas a outros prestadores de contas que não constam da base de dados da Justiça Eleitoral, o que revela indícios de omissão de gasto eleitoral; Foram identificadas as seguintes divergências entre as informações relativas às despesas, constantes da prestação de contas, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante circularização, informações voluntárias de campanha e confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, revelando indícios de omissão de gastos eleitorais; Foram detectados gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.

Edivaldo gastou 4 vezes mais que Eduardo Braide na campanha

edivaldo carreata 2O prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi o candidato que apresentou maior gasto de campanha na eleição 2016 de São Luís. O pedetista ultrapassou a marca de R$ 1 milhão com despesas, montante cerca de quatro vezes superior ao gasto pelo seu adversário no segundo turno, deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Em números absolutos, Edivaldo Júnior, da coligação “Pra Seguir em Frente”, conseguiu arrecadar R$ 1.473.300,00 de partidos políticos e pessoas físicas.

O pedetista contratou despesas de R$ 1.236.525,54 e efetuou o pagamento de R$ 1.203.525,54. Este último valor é o que foi gasto segundo o último relatório de prestação de contas apresentado à Justiça Eleitoral.

Já o deputado Eduardo Braide, que disputou o pleito sem apoio de partidos políticos, arrecadou apenas 171.000,00, contratou despesas de R$ 290.829,37 e deste montante, já informou gastos de R$ 32.219,70.

Ranking – O ranking de despesas de fornecedor elaborado pela Justiça Eleitoral, revela que Edivaldo Júnior teve maior gasto na campanha com a J.C.M Mesquita e Companhia Ltda – ME. Ao todo, foram gastos R$ 300 mil para a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, jingles, vinhetas e slogans utilizados durante o período. Foram três os contratos assinados pelo prefeito com a empresa.

A empresa que levou a segunda maior fatia dos gastos da campanha pedetista foi a Criativa 360 Criação & Marketing Ltda – ME, com 21% do total ou exatos R$ 265.052,63. Na descrição, há dois contratos com despesas com pessoal.

Embalac Indústria e Comércio Ltda – ME foi a terceira empresa com maior fatia de gastos da campanha de Edivaldo: 15% do total ou R$ 180.000,00. A empresa produziu publicidade por materiais impressos para a campanha.

No que diz respeito ao ranking de gastos de Eduardo Braide, não há contrato assinado com valor igual ou superior a R$ 100 mil.

A empresa que levou maior fatia de gastos foi a Gráfica Minerva Ltda – EPP, com contrato de R$ 91.800,00 ou 32% das despesas informadas pelo deputado. A gráfica foi contratada para o serviço de publicidade por material impresso.

A WTour Ltda – ME consumiu 28% das despesas de Braide, com contrato de R$ 80.000,00 para serviço de publicidade por carros de som e a Duplicar, Comércio & Serviços Ltda – EPP, foi a que levou a terceira maior fatia das despesas de Braide, com contrato de R$ 53.628,00 para serviços de publicidade por materiais impressos.

Mais

No que diz respeito à arrecadação da campanha, Eduardo Braide (PMN) declarou ter utilizado de recursos próprios, R$ 60 mil, ou 35,09% do total arrecadado para a campanha. Já Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não investiu dinheiro do próprio bolso na campanha eleitoral.

Clique aqui e veja detalhes da prestação de campanha dos candidatos

“O trabalho continua a partir de amanhã na Assembleia”, diz Eduardo Braide

eduardo-braideO deputado estadual Eduardo Braide, candidato a prefeito pelo PMN derrotado na eleição deste domingo, afirmou que continuará trabalhando por São Luís no Legislativo Estadual.

Braide concedeu entrevista coletiva há pouco, no Comitê Central de Campanha, onde agradeceu os votos recebidos nas urnas e o apoio de aliados políticos.

“Quero reafirmar o meu compromisso com a cidade de São Luís, e assegurar que o trabalho continua a partir desta segunda-feira na Assembleia Legislativa”, disse.

Ele também pediu para que o eleitor fiscalize a administração municipal.

O parlamentar disse não ter guardado nenhum ressentimento em decorrência dos ataques sofridos durante a campanha e disse que irá reverter em trabalho.

Edivaldo é reeleito prefeito de São Luís

Caminhada de Edivaldo no Caratatiua (19)O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), candidato da coligação “Pra Seguir em Frente”, foi reeleito para mais 4 anos de mandato em São Luís.

Ele derrotou o adversário Eduardo Braide (PMN) na disputa de segundo turno.

O pedetista obteve 53,94% dos votos válidos, contra 46,06% do seu adversário. Ao todo, 285.242 eleitores optaram pela reeleição de Edivaldo. Outros 243.591 votaram em Eduardo Braide.

Depois de 100% das urnas apuradas, o sistema de divulgação de resultado das eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou um comparecimento às urnas de 553.535 (83,90%) eleitores em São Luís, de um total de 659.779 aptos ao voto. Do total de eleitores que compareceram às urnas, 8.758, ou 1,58% votaram ‘Branco’ e outros 15.944, ou 2,88% optaram por anular o voto.  A abstenção foi de 16,10%, com 106.244 eleitores faltosos.