Demissão de cobradores: o silêncio covarde de Edivaldo

Terminal de passageiros do São Cristóvão

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) tem se recolhido ao silêncio sobre o polêmico acordo entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário que deve resultar no fim da função de cobrador de ônibus no sistema de transporte público de São Luís.

O tema já provocou discussões na Câmara Municipal de São Luís, na Assembleia Legislativa, foi levada por parlamentares ao Ministério Público e até a Justiça do Trabalho.

Mas Edivaldo limita-se, por meio de sua assessoria, a afirmar que não vai comentar nada sobre o imbróglio.

É o retrato da inaptidão para o comando do Poder Executivo – apesar de ali ter sido colocado pelo povo -, falta de habilidade política e completa submissão ao sistema que comanda o transporte público há mais de 20 anos na capital.

Edivaldo, aliás, já pode ser considerado o prefeito que mais ‘beneficiou’ a categoria dos empresários nos últimos anos.

A licitação realizada por sua gestão garantiu ao setor mais 20 anos de concessão no transporte público. Empresas que já atuavam na capital vão passar de pai para filho, de geração a geração, graças à licitação de Edivaldo.

Ele também foi o responsável por aumentar o valor da passagem de ônibus [tarifa] repetidas vezes. A última, em fevereiro deste ano. Penalizou de forma dura o usuário.

Agora, em silêncio – como que num pacto sabe-se lá com quem -, sobre o acordo que deixará desempregados centenas de cobradores de ônibus, tenta se isentar da função que é sua, de cobrar respostas e impor ordem no transporte público.

Edivaldo é completamente incapaz de se posicionar como autoridade que lhe confere o cargo.

Uma decepção…

 

TRF libera ações da Antaq contra a Emap e veta novos saques

O desembargador federal Jirair Aram Megueriam, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, atribuiu efeito suspensivo a um agravo de instrumento protocolado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e determinou que o órgão pode dar continuidade a quatro processos administrativos abertos contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Os procedimentos foram iniciados depois de revelados saques ilegais de recursos oriundos da receita portuária do Porto do Itaqui pelo Estado do Maranhão. As transferências de recursos seguem proibidas, de acordo com o mesmo despacho.

“Se a continuidade dos processos administrativos pode levar à retomada, pela União, da atividade delegada, também a transferência dos recursos ao ente controlador da EMAP, sem que se defina a legalidade do ato, pode causar dano à União, se ao final restar definido que tais valores deveriam ser aplicados no próprio Porto do Itaqui”, argumentou Megueriam (baixe a íntegra).

A decisão do magistrado se sobrepõe a despacho anterior do juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão. Em janeiro, ele havia barrado os processos administrativos, e determinado que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a União “não pratiquem atos atentatórios à parte autora [Estado do Maranhão] quanto ao direito de exploração aos serviços portuários, nem que a retire da administração e exploração do Porto Organizado de Itaqui”.

Informações do blog do Gilberto Léda

Governo contesta relatório da PF que aponta fraude na Emap

Em resposta às matérias publicadas nos meios de comunicação do Sistema Mirante de Comunicação a respeito de relatório da Polícia Federal sobre inquérito instaurado em 2016 para apurar supostas irregularidades em contratos de dragagem e batimetria realizados no
Porto do Itaqui em 2015, a EMAP esclarece:

A EMAP não recebeu oficialmente nenhuma notificação da PF ou de qualquer outro órgão, tendo tomado conhecimento do relatório da PF reproduzido por alguns desses veículos de comunicação.

Sobre este processo de investigação da PF, cabe informar que a EMAP não é parte investigada e os funcionários citados não foram chamados a prestar esclarecimentos. O único ouvido no processo é o denunciante e ex-funcionário da EMAP, José Ribamar Câmara Pinto, na época gerente e fiscal do contrato de batimetria, que atestou os serviços e pagamentos realizados.

A atual gestão da EMAP, principal interessada no esclarecimento dos fatos, até o momento, recebeu somente a demanda de envio de documentos que se referem aos contratos investigados, o que prontamente foi atendido.

De acordo com o relatório divulgado, não há conclusão sobre a ocorrência de ilícitos, nem que empregados e diretores da EMAP tenham recebido vantagem indevida para patrocinar interesses de terceiros.

Esses contratos foram licitados, celebrados e iniciados (assinatura de Ordem de Serviço) entre 2013 e 2014, período em que a EMAP era presidida pelo senhor Luiz Carlos Fossatti.

O contrato de dragagem dos berços e do canal interno do Porto do Itaqui, assinado em novembro de 2014, no valor de R$ 63.264.496,78, foi concluído em março de 2015, sem aditivo, um mês antes do prazo e pago com redução de mais de meio milhão de reais (R$ 62.764.139,56).

O outro contrato citado, de batimetria, foi assinado em 2013 com validade até abril de 2015.

Seu objeto é o acompanhamento da profundidade dos berços e canal interno por meio de equipamentos de ultrassom e não a fiscalização da dragagem, como erroneamente tem sido divulgado. Trata-se de um serviço necessário, contínuo e obrigatório a todos os portos, exigido por lei, para garantir a segurança da navegação.

Em cumprimento às exigências legais, outros contratos de batimetria foram licitados e realizados pela EMAP e as profundidades atestadas foram homologadas pela Marinha do Brasil, assim como ocorreu em 2015.

A fiscalização da dragagem foi feita por empregados da EMAP, nomeados por portaria, que se revezaram 24 horas a bordo da draga durante o período em que ela esteve no Itaqui. A profundidade registrada após a dragagem foi homologada pela Marinha do Brasil, o que comprova a realização do serviço.

As operações do Itaqui, como dos demais portos, obedecem a normas internacionais, reguladas e fiscalizadas sistematicamente por órgãos competentes. Nos últimos quatro anos o Porto do Itaqui tem batido sucessivos recordes de movimentação de carga, eficiência e
produtividade, conforme dados disponíveis no Anuário da Antaq. No último ano foi o porto público que mais cresceu entre os maiores do Brasil.

O reconhecimento do mercado se reflete em investimentos: a EMAP atraiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos privados, na contramão de uma grave crise política e econômica no Brasil. São mais empregos, renda e desenvolvimento para o estado e para o país.

Lava Jato: Michel Temer é preso no Rio de Janeiro

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Além de Temer, Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, também foi preso.

Os dez mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

A operação está sendo realizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Brasília.

Projeto de Edilázio garante meia-entrada para professores de todo o país

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), apresentou hoje Projeto de Lei na Câmara Federal que dispõe sobre a instituição do benefício da meia-entrada para professores da rede pública de todo o país.

Ele é autor de lei de semelhante teor, sancionada pela ex-governadora Roseana Sarney e que está vigor no Maranhão, que beneficia docentes de toda a rede estadual e municipal no estado.

Pela proposta do parlamentar, com a aprovação do projeto, professores ativos e aposentados de todo o país poderão ter acesso, com descontos de 50% nas bilheterias de teatros, circos, casas de shows, museus e quaisquer outros ambientes, públicos ou privados, que promovam espetáculos artísticos e/ou culturais no país.

O projeto, que já tramita na Casa, segundo o parlamentar, representa a valorização do educador no país.

“Sou autor da lei em vigor no Maranhão que beneficia todos os professores da rede pública no estado. Trata-se de uma medida muito bem recebida pela classe e que valoriza o professor e também o estudante, uma vez que a medida que o professor é enriquecido de cultura, isso reflete diretamente na sala de aula, no aluno. É uma causa justa e que precisa ser estendida para todos os professores do país”, disse.

Brasil deve fechar acordo com Estados Unidos para uso de Alcântara

O presidente  Jair Bolsonaro deve assinar na próxima terça-feira (19), em Washington, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, ao lado do presidente norte-americano Donald Trump. A medida permitirá o uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara (MA). Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.

Esse mercado movimentou, apenas em 2017, cerca de US$ 3 bilhões, um crescimento de mais de 16% em relação ao ano anterior, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos.

“O Brasil vai entrar no mercado de lançamento de satélites. Há anos, o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos aguarda o acordo de salvaguardas com os americanos. Nossa expectativa é de que passaremos a exportar serviços relacionados a essa indústria”, afirmou o gerente-executivo de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo.

A Base de Alcântara é internacionalmente reconhecida como um ponto estratégico para o lançamento de foguetes, por estar localizada em latitude privilegiada na zona equatorial, o que permite uso máximo da rotação da Terra para impulsionar os lançamentos. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o uso do local pode significar uma redução de 30% no uso de combustível, em comparação a outros locais de lançamentos em latitudes mais elevadas.

A partida do presidente para os Estados Unidos está marcada para as 8h de hoje (17), na Base Aérea de Brasília. Acompanhado de seis ministros, Bolsonaro deve chegar a Washington às 16h (horário local). O presidente ficará hospedado na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca.

A comitiva brasileira será integrada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), além do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Livre Comércio

O setor empresarial brasileiro também vê com muita expectativa a reaproximação entre os dois países. Segundo principal destino das exportações do Brasil, atrás apenas da China, os Estados Unidos ocupam a primeira posição no quesito de compras de produtos industrializados.

O mercado norte-americano é também onde o Brasil tem o maior número de empresas no exterior. Cerca de 21% de todo o investimento estrangeiro no Brasil também provém de empresas estadunidenses.

O que falta, ainda, segundo os empresários, são acordos comerciais mais amplos. “Tem uma defasagem entre a dinâmica empresarial, que é forte entre os dois países, e as ações do governo. O que não temos ainda são acordos entre os dois governos para potencializar essa relação”, explica Diego Bonomo.

Na última década, conforme Bonomo, houve acordos de patentes (2015),  de céus abertos, que entrou em vigor no ano passado, liberando a operação de voos comerciais entre os dois países, além do acordo previdenciário, também de 2018, que passou a legalizar a contagem de tempo e de contribuição para aposentadoria e recebimento de outros benefícios da Previdência de cidadãos brasileiros que vivem nos EUA e vice-versa.

“São acordos importantes, mas que não têm um impacto econômico assim tão grande”, afirmou. Em pesquisa recente, a CNI mostrou que pelo menos 134 grupos de produtos brasileiros poderiam ser beneficiados com um acordo de livre comércio com os Estados Unidos que reduzisse ou zerasse as tarifas de importação entre os dois países.

A pauta empresarial também inclui o desejo por um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) de produtos e serviços comercializados entre os dois países, bem como remessa de lucros e dividendos, além de um acordo de cooperação para facilitação de investimentos (ACFI), que prevê medidas para aumentar a segurança jurídica dos negócios bilaterais.

Janela de oportunidade

Os gestos de aproximação entre Bolsonaro e Trump são vistos como uma oportunidade de destravar acordos mais ambiciosos entre os dois países.

“Vamos ver o que vai sair na declaração conjunta entre os dois, porque isso é o que vai determinar e ditar o ritmo da relação pelos próximos 6 a 12 meses. Ano que vem tem eleições presidenciais nos EUA, então é importante aproveitar ao máximo essa janela de oportunidade de aproximação política entre os dois países”, avaliou Bonomo.

O gerente de assuntos internacionais da CNI destacou que o atual presidente dos EUA nem precisa de autorização do Congresso para negociar acordos comerciais com outros países, já que a Autorização para a Promoção de Comércio (TDA, na sigla em inglês) foi aprovada pelo Legislativo do país ainda na gestão de Barack Obama, e tem validade até 2021.

“Se a gente quiser ter essa ambição e lançar a negociação com eles, o Trump nem depende do Congresso dos EUA e pode deslanchar esse processo”, destacou.

Agência Brasil

ICMS sobre gasolina já ultrapassa 30% no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ontem (13) ao governador  Flávio Dino (PCdoB) que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

O deputado alertou, ainda, que ao aumentar a alíquota da gasolina a 28,5%, o governo, na verdade, fez ultrapassar os 30% o total do tributo, em virtude do adicional de 2 pontos percentuais para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.

Ascom

Café da manhã marca o início das atividades do Mês da Mulher

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil (CAAMA), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), e a Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), elaborou uma programação que homenageia a mulher, com a realização de eventos durante todo o mês de março, abordando diversos assuntos.
O primeiro dia do movimento “Mês da Mulher e da Advogada”, iniciou com um café da manhã para as funcionárias e advogadas da OAB/MA, na última sexta-feira (dia 08), quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Parabenizando-as pela data, estavam o Presidente da CAAMA, Dr. Diego Sá, a Presidente da CMA, Dra. Vivian Bauer, e a diretoria da OAB/MA, representada pela Secretária Geral, Dra. Ananda Farias, pela Secretária Geral Adjunta, Dra. Valéria Ferreira e pelo Tesoureiro, Dr. Kaio Saraiva.
Na ocasião, o Presidente da CAAMA, desejou um dia especial “para cada colaboradora, especialmente para as da Caixa de Assistência. Vocês, mulheres, são o alicerce da nossa instituição. Gostaria de deixar o meu agradecimento por cada dia desses últimos três anos, em que nós tivemos a oportunidade e o privilégio de aprender com cada uma de vocês, principalmente com a CAAMA, onde temos um número maior de mulheres trabalhando conosco”, completou o presidente.
Dando continuidade à programação do dia, as diretorias da CAAMA, da OAB/MA e da CMA, realizaram uma caminhada no Fórum da Justiça Estadual de São Luís para cumprimentar as mulheres do órgão. Já a tarde foi marcada pelo evento “Elas no Comando” mesa de debates com a Comissão de Direito Militar, no auditório da OAB/MA, que reuniu mulheres com destaque em suas profissões e que alcançaram postos elevados de comando em seus trabalhos. Elas compartilharam com o público suas histórias de vida e de conquistas.
Ainda celebrando o Mês da Mulher, a CAAMA planejou uma programação especial para atender o público feminino. Entre os dias 11 e 15 de março, serão oferecidos serviços de saúde para atender exclusivamente as advogadas. De segunda a sexta, várias especialidades serão disponibilizadas:  nutrição, ginecologia, drenagem linfática e clínica geral. Nutricionista atenderá das 8h às 12h e das 14h às 18h; ginecologista e drenagem linfática das 14h à 18h; e Clínica geral, das 9h às 12h, realizando exames de rotina, tais como glicemia, pressão arterial, perimetria abdominal, avaliação postural e taxa de gordura corporal. Também serão realizados sorteios de serviços especiais.
Ascom OAB

Deputados fazem 1 minuto de silêncio em homenagem a Robert Lobato

No início da sessão ordinária desta terça-feira (26), os deputados, em plenário, fizeram um minuto de silêncio pela morte do blogueiro Robert Lobato, vítima de afogamento, no último domingo, em Brasília.

“Deixo a minha solidariedade aos familiares e aos amigos do Robert Lobato. Que Deus o acolha na sua nova morada”, acentuou o deputado Wellington do Curso (PSDB), autor do pedido de um minuto de silêncio.

No último domingo, logo que foi noticiada a morte de Robert Lobato, vários parlamentares divulgaram Nota de Pesar em suas páginas pessoais nas redes sociais e, também, no site da Assembleia, lamentando o ocorrido e solidarizando-se com os familiares do blogueiro.

“Robert Lobato era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda”, manifestou-se o presidente Othelino Neto, por meio de Nota de Pesar.

O deputado Zé Inácio (PT) também se manifestou em Nota de Pesar: “Robert exerceu com maestria a profissão de jornalista. A sua morte inesperada não me parece justa. Fará falta não apenas aos seus familiares, mas também aos seus amigos e a todo o jornalismo maranhense”,

“Grande entusiasta do meu trabalho e projetos políticos, tínhamos bons e constantes diálogos. Robert foi um excelente profissional e tinha uma visão diferenciada da política. Ele deixa sua marca na cobertura jornalística maranhense. Difícil de acreditar”, disse, por meio de nota, o deputado Neto Evangelista.

Assembleia Ascom

Roberto Rocha manifesta imensa dor com a morte de Robert Lobato

“Compartilho com imensa dor e tristeza o falecimento do meu querido amigo e articulista político Robert Lobato, vítima de uma fatalidade hoje. Meu abraço fraterno e solidariedade à esposa e aos filhos. Deus, na sua infinita misericórdia, abençoe os familiares e conforte o coração de todos nós”.

Roberto Rocha