Deputado afirma que CNJ vai apurar transferências na UEMA de Caxias

O deputado estadual César Pires (PV), ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), afirmou que o caso denunciado por ele próprio, de transferências de estudantes para ingresso no curso de Medicina na cidade de Caxias, deve ser apurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O parlamentar protocolou denúncia no CNJ e na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão. A suspeita é de que há participação de servidores do Judiciário nas transferências “irregulares”.

“Iremos continuar atentos a essa problemática e vamos juntamente com a Assembleia Legislativa levar o caso ao CNJ e a Corregedoria do TJ. O que não podemos é ficar de braços cruzados diante dessa situação, de um curso extremamente importante”, afirmou.

Após a declaração do parlamentar a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão determinou a abertura de sindicância para apurar a possível responsabilidade funcional na concessão das liminares para as transferências ao curso de Medicina.

Delegados reafirmam acusações contra Jefferson Portela em oitiva na Câmara

De O Estado – Os delegados de Polícia Civil do Maranhão Tiago Mattos Bardal e Ney Anderson da Silva Gaspar confirmaram ontem aos parlamentares que integram a Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, graves denúncias contra o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), de determinação para a realização de investigações clandestinas contra desembargadores do
Tribunal de Justiça, seus familiares e assessores, além de lideranças políticas do estado.

As declarações dos delegados ocorrem em oitiva realizada ontem, na Câmara. Tiago Bardal foi ouvido por meio de videoconferência, da sede da Polícia Federal, em São Luís. Já Ney Anderson, de forma presencial, em Brasília.

A audiência extraordinária do colegiado com a oitiva dos delegados – realizada a pedido dos deputados federais Aluisio Mendes (Pode) e Paulo Teixeira (PT-SP) – foi transmitida ao vivo por meio da página da comissão hospedada no Youtube. Aluisio foi quem presidiu a oitiva.

Ney Anderson assegurou que Jefferson Portela determinou em várias ocasiões a inserção de números de telefones de assessores e parentes de desembargadores e de políticos, em operações que estavam em andamento, numa manobra ilegal chamada de “Barriga de Aluguel”. Ele chegou a citar dois números de telefones – de um advogado e de um assessor de magistrado [Thiago e Bebetinho, respectivamente]- e pediu a auditoria no
Sistema Guardião.

“Jefferson Portela mandou várias vezes que inseríssemos números de políticos e assessores de magistrados. Ele fazia o direcionamento das investigações e usava a polícia para interesses político-partidárias. Eu e Bardal nunca concordamos. Por isso, fomos perseguidos”, disse.

Ney Anderson também afirmou que as denúncias são de fácil comprovação. “É muito simples de se comprovar. Basta fazer uma auditoria no Sistema Guardião. É necessário que haja a federalização das investigações, que fique sob a responsabilidade da Polícia Federal. Não há possibilidade de isenção de uma investigação da Polícia Civil do Maranhão nesse caso”, disse.

Ney Anderson citou três investigações sob as quais disse haver direcionamento de Portela: as operações Constelação, Beno e Tentáculos.

Manobra
Bardal também afirmou que Portela determinava a realização de investigações clandestinas contra membros do Judiciário e de lideranças políticas.

Da mesma forma que Ney Anderson, ele sustentou jamais ter compactuado com as determinações.

Bardal citou intervenções da cúpula da SSP na Operação Jenga, iniciada em 2017, após ter sido constatada, segundo ele, a ligação de aliados de membros do Governo com agiotas. Ele deu detalhes de uma reunião realizada antes da primeira fase da operação. Informou que, após isso, a segunda fase da operação foi cancelada.

Ney Anderson reafirmou as denúncias e também citou a Operação Jenga como fundamental para se chegar a supostas provas materiais contra Jefferson Portela.

A O Estado, o secretário se manifestou sobre a reunião. Jefferson Potela respondeu que não houve nenhuma novidade. “Trata-se de acusações vazias, proferidas por bandidos que foram presos por ordem do Poder Judiciário. Por vingança contra a atuação firme do sistema de segurança, criaram versões mentirosas para tentar escapar da atuação da lei”, disse.

Investigações contra políticos
O delegado Ney Anderson afirmou que Jefferson Portela tentou investigar aliados e adversários políticos do Governo. Ele citou nominalmente o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o senador Roberto Rocha (PSDB), que participavam da audiência, como alvos de Portela, além de o vereador Astro de Ogum e seu filho. Assegurou, contudo, que Astro e o seu filho jamais cometeram qualquer crime. “Ele inseria números de telefones para fazer chantagem política. Mandou fazer a interceptação telefônica do vereador, um político de expressão no estado. Mas não havia nada contra o
vereador e seu filho. Eles não haviam cometido crime algum. Foi ilegal”, disse. Ney Anderson também citou manobra da SSP para evitar investigação
contra a prefeita de Raposa, Talita Laci (PCdoB).

OUTRO LADO

A O Estado, o secretário de Segurança, Jefferson Portela, se manifestou sobre a reunião. Ele disse que não houve novidade. “Tratam-se de acusações vazias proferidas por bandidos que foram presos por ordem do Poder Judiciário. Por vinganças contra a atuação firme do sistema de segurança criaram versões mentirosas para tentar escapar da atuação da lei”, disse.

Denúncia de Bardal precisa ser esclarecida por Jefferson Portela

A denúncia levantada pelo delegado Thiago Bardal, durante uma audiência na 2ª Vara Criminal de São Luís, de suposta pressão imposta pelo secretário de Estado de Segurança Pública para investigação contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão precisa ser esclarecida.

No depoimento, revelado em primeira mão pelo blogueiro Neto Ferreira, Bardal afirma que Portela havia pedido investigação e prisão dos desembargadores Guerreiro Júnior, Tyrone José, Nelma Sarney e Fróz Sobrinho.

“Jefferson Portela me chama em seu gabinete e diz: enquanto eu for secretário vai sair desembargador algemado daqui. Tem que investigar Fróz, Tryrone, Guerreiro e Nelma”, declarou Bardal.

A declaração caiu como uma bomba nos bastidores de Poder no Maranhão.

Bardal, ex-superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), foi arrolado em uma ação em que a polícia desarticulou uma quadrilha especializada em contrabando.

Foi justamente no bojo dessa ação, que ele deu o depoimento em desfavor de Jefferson Portela.

OUTRO LADO 

O secretário Jefferson Portela ainda não se manifestou sobre a denúncia. Os desembargadores citados também não se manifestaram.

TJ restabelece a ordem e autoriza Prefeitura de Caxias a convocar aprovados em concurso público

O Tribunal de Justiça cassou liminar concedida pelo juízo de 1º grau e autorizou a Prefeitura de Caxias a convocar os aprovados no concurso público realizado em maio do ano passado para provimento de cargos na gestão municipal. A decisão da mais alta corte da Justiça estadual maranhense restabelece a ordem e atende aos anseios de centenas de cidadãos que vinham sendo privados de exercer o direito legítimo de assumir as funções na administração pública na condição de concursados.

A convocação dos aprovados no certame havia sido suspensa provisoriamente, semana passada, pelo juiz da Comarca de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão, atendendo a um pedido formulado pelo Ministério Público, que alegou irregularidades no seletivo. A Prefeitura de Caxias reafirmou a lisura do concurso e recorreu imediatamente à Justiça de 2º grau.

A decisão favorável às nomeações foi proferida na sessão de ontem (13), pela desembargadora Nelma Sarney, seguindo o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Em seu despacho, a magistrada autoriza a Prefeitura de Caxias a proceder a imediata convocação dos aprovados no certame, organizado pelo Instituto Machado de Assis, que tem experiência comprovada na realização de concursos públicos no Piauí, Maranhão, Pará, Pernambuco e outros estados.

Primeira chamada

No último dia 4, véspera da decisão que suspendeu a convocação, a Prefeitura de Caxias anunciou que estaria disponível, em seu mural, de forma física, a primeira chamada dos aprovados no seletivo. Com a manifestação favorável do TJMA, a relação outrora barrada deve ser divulgada a qualquer momento.

Na última segunda-feira (11), dezenas de aprovados no concurso público realizaram um protesto em frente à sede do MP de Caxias parda reivindicar a convocação. Portando faixas e cartazes, eles garantiram que o certame transcorreu dentro da legalidade, sem qualquer suspeita que pusesse em xeque a seriedade do processo.

CNJ libera auxílio-moradia de R$ 3,5 mil a juízes do Maranhão

Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo

Enquanto juízes e procuradores debatiam normas mais rígidas para o auxílio-moradia, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, liberou o Tribunal de Justiça do Maranhão para pagar até R$ 3.546 por mês aos juízes estaduais a título de auxílio-alimentação. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Martins tomou a medida há uma semana, ao arquivar questionamento aos critérios para concessão do benefício, que corresponde a 10% dos salários dos magistrados do Maranhão.

Somos iguais
Os juízes maranhenses têm o penduricalho garantido por uma lei estadual e ganharam aumento em 2017 para que ele fosse equiparado ao dos promotores do estado. Antecessor de Martins, o ex-corregedor João Otávio Noronha vetou a mudança, mantendo R$ 726 fixos para todos.

Leia de novo
Na opinião de Noronha, a concessão de benefícios não previstos pela Lei Orgânica da Magistratura precisa do aval do Conselho Nacional de Justiça. Para Martins, porém, não cabe ao CNJ interferir na autonomia administrativa e financeira dos tribunais estaduais.

Fazendo as contas
O tribunal informou que fará estudos para tentar acomodar a nova despesa em seu orçamento no ano que vem. A expectativa da categoria é começar a receber os novos valores do auxílio a partir de janeiro.

Para todos
Todos os estados pagam auxílio-alimentação aos juízes, mas os valores diferem bastante. Na quarta (19), um dia depois da aprovação das novas normas para o auxílio-moradia, o Tribunal de Justiça do Acre também fixou o auxílio-alimentação em 10% dos salários dos magistrados.

Juiz do Maranhão terá de explicar manifestações político-partidárias ao CNJ

Imagem retirada do site do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de São Luís/MA, a fim de esclarecer fatos relacionados com manifestações político-partidárias em sua conta no Twitter, vedadas a magistrados.

A proibição é prevista na Constituição Federal, artigo 95, parágrafo único, III; na Loman, artigo 36, III, e no artigo 2º do Provimento n. 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o magistrado tem 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia.

Corregedoria Nacional de Justiça

Sistema de gerenciamento de totalização das eleições 2018 é oficializado

Em cerimônia realizada neste sábado, 6 de outubro, às 12h30, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, acessou o sistema de autenticação para oficializar o sistema de gerenciamento de totalização das eleições 2018.

A oficialização atesta a inexistência de votos computados no sistema e a partir dela não é mais possível inserir qualquer arquivo que não provenha de urnas eletrônicas oficiais programadas para funcionarem somente no domingo, às 8h do horário local.

Acompanharam o ato, o desembargador Tyrone Silva (corregedor), os juízes membros da Corte Eleitoral, Itaércio Paulino da Silva, Júlio Praseres, Gustavo Vilas Boas e Eduardo Moreira, diretor-geral, Flávio Costa, servidores e a imprensa.

Ascom

Juíza aponta omissão da AMMA e pede desligamento da entidade

A juíza de Direito Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, que declarou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), além de ter cassado os diplomas do prefeito e do vice de Coroatá, respectivamente Luís Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), formalizou pedido de desligamento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A solicitação ocorreu antes de a entidade ter emitido nota em defesa da magistrada.

A postura da juíza é uma resposta á demora da entidade em reagir aos ataques aos quais ela foi submetida, desde a última quarta-feira, por aliados do governador Flávio Dino, após a divulgação da sentença de inelegibilidade.

Acima, o pedido de desligamento da magistrada…

AMMA repudia ataques a juíza que decidiu pela inelegibilidade de Flávio Dino

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos, emitiu hoje (10) uma nota pública de repúdio aos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, depois de ela declarar a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB) e do prefeito e do vice de Coroatá, respectivamente Luís Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB).

O presidente da entidade também disse manifestar “total apoio” à associada.

“A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal”, diz o comunicado.

Anelise Reginato julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apontando uso político-eleitoral do programa “Mais Asfalto” para garantir a vitória do petista na eleição de 2016 (saiba mais).

Depois disso, virou alvo de ataques e ofensas por parte de simpatizantes do governador Flávio Dino, sobretudo nas redes sociais. Por conta disso, acabou deletando um perfil pessoal que mantinha no Facebook.

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em face de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral.

A AMMA esclarece que desde a manhã desta quinta-feira (9), quando tiveram início os ataques à magistrada, em blogs e veículos de imprensa, o presidente Angelo Santos entrou imediatamente em contato com a juíza Anelise, manifestando o total apoio da Diretoria Executiva, colocando toda a estrutura da associação à disposição da magistrada para as providências que fossem necessárias.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da AMMA foi contatar a diretora financeira da entidade, juíza Andrea Perlmutter Lago, para acompanhar a juíza Anelise à Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos, a fim de que fosse registrado Boletim de Ocorrência sobre postagem indevida, em sua página do Facebook, datada do ano de 2012.

A Diretoria Executiva da AMMA também entrou em contato com os diretores da entidade que integram a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, para que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato.

A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal.

A Associação dos Magistrados esclarece, ainda, que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato.

São Luís, 10 de agosto de 2018

Juiz Angelo Santos

Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão

Revogada a decisão que determinava a soltura de Lula

O desembargador João Pedro Gebran, do TRF-4, relator da Lava Jato no tribunal federal, suspendeu o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto, no plantão, e que beneficiava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a nova decisão, Lula permanece preso em Curitiba.

Em seu despacho, Gebran Neto destacou ter estranhado o fato de o HC haver sido concedido pelo plantonista, “sem que fato novo verdadeiro houvesse”. Ele também pontuou que o desembargador Rogério Favreto – que havia concedido a liberdade provisória a Lula – foi levado a erro pelos advogados do ex-presidente.

“Despacho o presente feito em caráter excepcional, portanto, tendo em vista flagrante vício que está a justificar minha intervenção, vez que resta evidente que o desembargador de plantão foi induzido em erro pelos impetrantes, pois partiram de pressuposto de fato inexistente”, ressaltou.

Segundo o magistrado, os advogados que impetraram o habeas corpus o fizeram contra ato do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Brasília, quando a decisão pela prisão do petista foi tomada pela 8ª Turma do TR-4.

“Inexiste o suposto ato, vez que a ordem de prisão do ex-presidente partiu da 8ª Turma deste Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo o magistrado de primeiro grau apenas e tão somente a cumprido. Não há qualquer conteúdo decisório proferido pelo Juiz impetrado, mas conteúdo vinculado à ordem da colenda Oitava Turma, determinando a expedição de mandado de prisão”, completou.

Gebran Neto ainda comentou o fato de os autores do HC não serem advogados constituídos pelo ex-presidente Lula.

“É importante assinalar que nenhum dos impetrantes tem representação válida com relação ao paciente. Nada obstante o habeas corpus poder ser impetrado por qualquer pessoa, quando se tratar de paciente notória e regulamente representado, deve-se ter cautela. Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente”, assinalou.

Lula segue preso.