Flávio Dino tenta faturar e é desmascarado sobre posse de policiais com deficiência

O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou o seu perfil em rede social para tentar “faturar” sobre a nomeação de policiais militares com deficiência na corporação do Maranhão.

Ocorre que a inclusão de militares com deficiência no edital de concurso público somente foi possível por meio de decisão judicial da Defensoria Pública contra o Estado.

“Com os novos 180 policiais militares do Maranhão uma novidade: pela 1ª vez, pessoas com deficiência tiveram acesso à carreira. Não há limites quando se tem a dimensão da inclusão e da igualdade substantiva”, disse o comunista.

Precisou ser desmascarado por um servidor da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, onde tramitou ação ingressada pela Defensoria Pública contra o Estado.

“O acesso a pessoas com deficiência à carreira de policial militar foi garantido por meio de acordo na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís em ACP ajuizada pela Defensoria contra o Governo do Maranhão”, afirmou Herberth Machado.

Flávio Dino, depois dessa, silenciou…

Roberto Rocha ironiza gestão Flávio Dino: “conseguiu colocar o MA no vermelho””

O senador Roberto Rocha (PSDB) utilizou o seu perfil em rede social para ironizar a gestão do governador comunista Flávio Dino (PCdoB).

Roberto compartilhou uma imagem – recorte de trecho de uma reportagem da TV Globo -, que mostra a elevação dos gastos das contas públicas do Maranhão. Na imagem o estado aparece destacado na cor vermelha.

“Pronto! Flávio Dino conseguiu colocar o Maranhão no vermelho”, ironizou Rocha, numa referência à cor predominante da bandeira do PCdoB, partido político do comunista.

Estratégia definida

O Palácio dos Leões já tem bem definida e alinhada a estratégia para a disputa da Prefeitura de São Luís na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para o pleito de 2020.

Trata-se do lançamento de mais de uma candidatura. O objetivo é tentar forçar um eventual segundo turno, seja quem for o candidato oposto. Por enquanto, institutos de pesquisas apontam o deputado federal Eduardo Braide (PMN), adversário do governador Flávio Dino (PCdoB), na dianteira.

A revelação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista concedida ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

Othelino afirmou que, no caso específico do PCdoB, partido do chefe do Executivo estadual, três nomes são analisados para a disputa. Ele citou o secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior; o deputado estadual Duarte Júnior e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Othelino explicou que a definição no PCdoB dependerá da indicação do governador e da análise em pesquisas. “Estamos analisando alguns nomes e escolheremos em momento oportuno”, esclareceu.

Outro partido que pertence à base governador que pode lançar uma segunda candidatura dentro da estratégia para tentar forçar o segundo turno, é o PDT. Comandado pelo senador Weverton Rocha e dono da atual gestão com Edivaldo Júnior, o partido já fechou questão quanto ao lançamento de uma candidatura.

Até o momento, o nome defendido pelo próprio Weverton é o do vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís. Resta saber se Weverton, o PDT e Osmar Filho estão dispostos a “abraçar” o plano do Palácio dos Leões.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Olha aí, Edivaldo: São Paulo suspende implantação de ônibus sem cobrador

Enquanto em São Luís as empresas de transporte discutem a extinção do posto de cobrador dos ônibus que atuam no sistema de transporte rodoviário, a Prefeitura de São Paulo decidiu, nesta terça-feira (30), suspender a implantação de veículos sem o posto de cobrador nos novos ônibus da capital paulista [veja aqui].

A decisão, segundo o portal de notícias G1, foi divulgada após uma reunião entre Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMMT), representantes da SPTrans e Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas).

Em junho ganhou repercussão em São Luís uma nota do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) que tratava justamente da extinção do posto.

Veículos que atuam no Consórcio Upaon Açu – integrados ao Terminal do São Cristóvão -, já atuam no formato.

E o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, como abordou o blog [reveja aqui], optou a recolher-se ao silêncio.

Postura inadequada a um chefe de poder…

Para manter as atenções

Já de volta ao comando do Executivo – depois de alguns dias de “férias” em Brasília -, o governador do Maranhão segue imbuído da missão de se fazer evidente no debate nacional, de olho em uma possível candidatura a presidente da República, em 2022.

Na segunda-feira, ele, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL-SP), assinaram uma nota defendendo a liberdade de imprensa e pedindo o afastamento do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol de suas funções.

O documento também é subscrito pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, o ex-senador Roberto Requião e a excandidata à vice-presidência da República Sônia Guajajara, e se baseia em atos e falas de representantes do governo federal decorrentes da publicação de mensagens, pelo site The Intercept Brasil, trocadas entre o Moro e procuradores da Lava Jato.

– São absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald [americano, fundador do The Intercept Brasil], seja por palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da portaria 666, do Ministério da Justiça – diz o texto.

Mais uma demonstração de que o comunista maranhense efetivamente está interessado em se manter em alta na cena nacional.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Sugestões e práticas

Os números do governo do Maranhão deverão ser o contraponto às opiniões do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Após ser confrontado por um jovem do Movimento do Brasil Livre (MBL) sobre o aumento de impostos em sua gestão, Dino ontem voltou a ser confrontado devido a críticas à situação econômica no Brasil.

O governador do Maranhão, em seus perfis nas redes sociais, fez sugestões ao presidente Bolsonaro de ações que devem ser tomadas para contribuir para que a economia do país volte a crescer.

Dino citou redução de juros, políticas voltadas para as famílias endividadas e mais crédito para empresas. Exatamente tudo ao contrário do que o próprio governador fez no Maranhão no seu primeiro mandato e início de segundo agora em 2019, segundo lembrou o deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Aumento de impostos, economia fraca com aumento de desemprego e falta de obras públicas estruturantes são críticas que o governador do Maranhão enfrenta dos seus oposicionistas no estado. Parece que o jogo político demonstra que nem tudo que se diz, se coloca em prática. Nem em Brasília e nem no Maranhão.

Mais comparações – Adriano Sarney lembrou ainda que no Maranhão houve uma redução do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos de 2015 e 2016 de quase 10%.

Os dados apresentados pelo deputado são contestados pelo governo estadual, que garante que o IBGE mostrou o contrário no fim de 2018.

Na verdade, o governo estadual utilizou dados municipais entre os anos de 2014 a 2016 para tentar mostrar aumento no percentual do PIB.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino chama Bolsonaro de ditador, mas processou Roseana quando foi chamado de… ditador

Gilberto Léda – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) não cansa de desfilar sua incoerência por aí.

A mais recente delas em meio ao debate sobre as críticas lançadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra o próprio comunista e o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Em entrevista a O Imparcial, o maranhense chamou o presidente da República “ditador, de subditador, de projeto de ditador” (leia mais aqui).

O Flávio Dino que usa a palabvra ditador três vezes na mesma frase para criticar Bolsonaro, é o mesmo que não aceita ser chamado de ditador no Maranhão.

Durante a campanha eleitoral de 2018, ele acionou a Justiça Eleitoral contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) porque ela o classificou como ditador em um discurso.

“É um ditador, persegue as pessoas”, disse ela, em evento na residência da família, ainda na pré-campanha.

Mais do que isso: o governador conseguiu até uma liminar censurando veículos de imprensa que haviam noticiado a fala.

Menos mal que, ao julgar o mérito da ação, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou-a improcedente.

Vai ver é por isso que hoje Dino sente-se tão à vontade para usar o termo.

Artigo: Ligações excessivas de telemarketing, o que fazer?

Por Joabson Júnior*

Nossa sociedade evolui e se modifica com uma rapidez que acaba por nos submeter a constantes adaptações, sendo impossível que nosso ordenamento antecipe todas as inúmeras e relevantes situações da vida. Com o avanço da tecnologia, empresas de telemarketing afetam diretamente o cotidiano do consumidor, com inúmeras ligações e mensagem diárias para oferecer serviços de todo tipo, de forma indiscriminada.

Embora outros estados, como o Rio de Janeiro, possuam lei específica no sentido de determinar que ligações de telemarketing só possam ser efetuadas de segunda a sexta, das 8h às 18h, no Maranhão não há legislação sobre o tema. No âmbito nacional, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso V, dispõe que o fornecedor não pode ter uma vantagem excessiva sobre o consumidor. Em uma interpretação abrangente, poderíamos afirmar que as ligações incessantes das empresas para consumidores em todos os horários poderia configurar uma vantagem excessiva.

Mas a boa notícia para os consumidores é que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) determinou que as empresas do setor de telecomunicações têm até o dia 16 de julho para implementar uma lista de consumidores que não queiram receber chamadas de telemarketing ofertando serviços de TV por assinatura, telefonia e internet, além de criar e divulgar um canal pelo qual o consumidor possa inserir seu nome na listagem. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de até R$ 50 milhões.

Vale destacar no mesmo sentido, porém mais amplo, o Projeto de Lei nº 9.615/2018, que pretende incluir no rol de práticas abusivas previstas no artigo 39 do Código de Consumidor a oferta de produto ou serviço por telefone ou mensagem de texto a consumidor cujo número de telefone esteja inscrito em cadastro telefônico de proibição de oferta.

A iniciativa dispõe, ainda, que o referido cadastro telefônico incluirá os números de telefones móveis e fixos dos consumidores que solicitarem a inclusão, a qual deverá ser feita sem custo. Por fim, o projeto prevê que o cadastro será implantado pelos órgãos de defesa do consumidor no prazo de noventa dias.

Enquanto a lista não é implantada e o projeto de lei não é sancionado, o consumidor maranhense tem como alternativa cadastrar sua linha telefônica na lista de bloqueio de telemarketing disponível no site do PROCON/MA.

Em caso de permanência das perturbações, o consumidor sempre pode buscar o amparo da justiça e, dependendo da gravidade, uma indenização moral, decorrente do transtorno suportado. De preferência, se aconselhando com um advogado antes.

  • É advogado, com atuação na área do Direito do Consumidor

O diferencial de Marco D’Eça para as eleições 2020

Editorial

Jornalista, analista político e um crítico exímio das diferentes correntes políticas que disputam o Poder no Maranhão e no Brasil, Marco Aurélio D’Eça, dono de um dos blogs mais conceituados do estado, participará ativamente do processo de sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e da renovação da Câmara Municipal de São Luís em 2020.

Com o peso de apoio político de dois senadores da República: Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT), o jornalista se filiará ao Cidadania, antigo PPS, no dia 13 de julho, em evento na Assembleia Legislativa do Maranhão.

E para atuar no processo de sucessão do Executivo e do Legislativo, ele chega com um cacife gigantesco e um diferencial, características que poucos conseguem reunir.

Experiente na análise política, Marco consegue fazer uma leitura de cenário como ninguém e que sempre – não duvide -, tem rumo e desdobramento certeiros.

Bem articulado em todos os setores da política e da imprensa – como profissional exemplar que é ao longo dos seus mais de 20 anos de atuação -, ele também consegue ecoar a sua voz dos mais estudiosos aos mais carentes.

Arrojado, é também empreendedor, conhece a gestão na prática e lança desafios onde ninguém acredita ser possível: prova disso é o Sarará, no bairro Coroado, que reúne semanalmente consumidores, clientes de todos os níveis sociais com atendimento de excelência.

Ainda não há confirmação sobre se Marco atuará como candidato ou apenas articulador político na eleição de 2020.

A informação concreta é de que ele está no jogo. E o jogo sempre muda quando o tem.

Simples assim…

Postura de Jerry contra Moro é “nauseante”, diz O Antagonista

O deputado comunista Márcio Jerry apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos para convocar Sergio Moro.

Ele disse:

“Os fatos revelados são de enorme e inédita gravidade na história do Judiciário e do Ministério Público, onde o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, passam da condição de julgadores e acusadores implacáveis à de suspeitos de terem utilizado ilegalmente os cargos com o objetivo de praticarem perseguição política.”

É nauseante.