Flávio Dino a Haddad: “Vamos vencer a eleição 2022”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e Fernando Haddad (PT) se reuniram na segunda-feira em São Paulo e falaram sobre a movimentação da esquerda para as eleições 2022.

Dino participou como convidado do programa Painel Haddad apresentado nas redes sociais e se posicionou de forma otimista em relação ao pleito presidencial que ocorrerá em 3 anos.

“Temos a eleição de 2020, e acredito que vamos vencer. Teremos um resultado bastante bom em 2020, teremos muitas vitórias de prefeituras, vamos trabalhar para isso. E vamos vencer a eleição presidencial em 2022, tenho certeza disso”, afirmou Dino a Haddad.

Dino também reforçou a importância da formação de uma frente ampla, que una a esquerda contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Temos esta tarefa, da unidade, e creio que temos avançado nesse sentido. Há um clima de muita cortesia entre várias lideranças, e isso é uma pré-condição – a conversa, o diálogo”, disse.

A informação é do Portal Vermelho

Deputado afirma que CNJ vai apurar transferências na UEMA de Caxias

O deputado estadual César Pires (PV), ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), afirmou que o caso denunciado por ele próprio, de transferências de estudantes para ingresso no curso de Medicina na cidade de Caxias, deve ser apurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O parlamentar protocolou denúncia no CNJ e na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão. A suspeita é de que há participação de servidores do Judiciário nas transferências “irregulares”.

“Iremos continuar atentos a essa problemática e vamos juntamente com a Assembleia Legislativa levar o caso ao CNJ e a Corregedoria do TJ. O que não podemos é ficar de braços cruzados diante dessa situação, de um curso extremamente importante”, afirmou.

Após a declaração do parlamentar a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão determinou a abertura de sindicância para apurar a possível responsabilidade funcional na concessão das liminares para as transferências ao curso de Medicina.

Flávio Dino vai a São Paulo e dá entrevista a Haddad

Ministros discutem plano de ação para a Amazônia

Em meio às discussões da classe política em Belém sobre as queimadas na Amazônia – o presidente Jair Bolsonaro levou cinco ministros para agenda que será realizada amanhã em Belém -, o governador Flávio Dino decidiu se deslocar para São Paulo com o objetivo de participar de evento político com a esquerda do país.

O encontro será realizado em duas etapas, nesta segunda-feira no Pará e nesta terça-feira (03), no Amazonas. O objetivo é discutir soluções estruturantes para os problemas da Amazônia, principalmente a questão das queimadas.

Flávio Dino confirmou nas redes sociais agenda em São Paulo para tratar sobre “investimentos no Maranhão”.

O compromisso do comunista, contudo, não tem relação alguma sobre a discussão de investimentos para o Maranhão. Ele participa de debates na PUC e uma entrevista com o candidato derrotado a presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, organizado pelo movimento de esquerda política.

Dino segue focado na disputa eleitoral de 2022.

Bolsonaro oferece ajuda para o combate a queimadas no MA

O Governo Jair Bolsonaro (PSL) encaminhou ajuda para a identificação, controle e combate a focos de incêndios na Amazônia Legal no Maranhão. A medida ocorre após o Governo do Estado ter solicitado apoio à União.

A medida – que já havia sido anunciada por Bolsonaro durante o seu pronunciamento em rede nacional, na última sexta-feira -, foi confirmada pelo Governo do Maranhão, por meio de nota encaminhada a O Estado pela Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

De acordo com a Secap, o Governo Federal ofereceu ajuda para conter os incêndios através de uma parceria com as Forças Armadas.

No sábado, por exemplo, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão se reuniu com o Exército Brasileiro para a troca de experiências e articulação de ações conjuntas no combate às queimadas.

A atuação conjunta do Exército com o Corpo de Bombeiros é resultado também de uma exigência imposta pelo Governo Federal e confirmada em entrevista coletiva pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva na última sexta-feira.

Na ocasião os ministros cobraram a colaboração dos estados no combate às queimadas em todo o território da Amazônia Legal.

“Importantíssima a participação dos estados. Enfrentamos até agora muita dificuldade em relação a esse suporte estadual. Não é possível desenvolver essas atividades de controle e fiscalização a contento sem o apoio estadual”, disse Salles.

De acordo com Salles, na ocasião: “Todos os entes, não só a União, enfrentam sérias restrições orçamentárias. Temos pedido aos estados, desde o começo do ano, para que nos apoiem nas ações de controle e fiscalização do Ibama e do ICMBio”, disse, acrescentando que tais ações precisam das forças de segurança estaduais para serem realizadas.

Bombeiros

Além de garantir a ajuda oferecida pelo Governo Bolsonaro no combate às queimadas, o Governo do Estado também falou sobre as medidas de contenção já realizadas pelo Corpo de Bombeiros no Maranhão.

A O Estado, a Secap informou que o Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA), “atua em ações de identificação, controle e combate aos focos de incêndio florestal”.

E completou: “São grupos de pronta intervenção que se deslocam às áreas de incêndio em vegetação para auxiliar na operação de combate. A Corporação promove ainda campanhas educativas de prevenção a incêndios em vegetação”, destaca a nota.

A Secap também afirmou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) possui parcerias combater queimadas no estado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os Bombeiros. “Realiza, também, ações de Educação Ambiental em parceira com as Prefeituras e ONGs, entre as quais, palestras e atividades em escolas”, completa a nota.

Informações de O Estado do Maranhão

Roberto Rocha ironiza gestão Flávio Dino: “conseguiu colocar o MA no vermelho””

O senador Roberto Rocha (PSDB) utilizou o seu perfil em rede social para ironizar a gestão do governador comunista Flávio Dino (PCdoB).

Roberto compartilhou uma imagem – recorte de trecho de uma reportagem da TV Globo -, que mostra a elevação dos gastos das contas públicas do Maranhão. Na imagem o estado aparece destacado na cor vermelha.

“Pronto! Flávio Dino conseguiu colocar o Maranhão no vermelho”, ironizou Rocha, numa referência à cor predominante da bandeira do PCdoB, partido político do comunista.

Raquel Dodge questiona no STF normas estabelecidas por Flávio Dino para o Itaqui

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trechos de normas do estado do Maranhão que dispõem sobre a administração e a gestão de recursos do complexo industrial e portuário da região. Tratam-se das leis 11.013/2019, 10.213/2015, e do decreto 34.519/2018.

De acordo com a PGR, os normativos são inconstitucionais por tratarem de bens de titularidade da União, o que ofende a repartição prevista na Constituição . Além disso, a legislação estadual apropriou-se da competência material e legislativa da União para dispor sobre o regime de portos. Outra irregularidade apontada é a de que o conjunto normativo permitiu a transferência de bens da empresa pública estadual sem licitação. Consta da ADI, pedido cautelar para suspender a eficácia das normas.

Em um trecho da peça, a PGR faz um histórico do caso envolvendo o porto do estado do Maranhão. Ela destaca que a Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), diante de notícias de transferência de recursos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para o tesouro do estado do Maranhão, sob a forma de juros de capital próprio, alertou sobre a ilegalidade da transação. A agência destacou que essas receitas não podem ser distribuídas ao estado, por serem de natureza portuária. A Antaq editou resolução para que impedir que a Emap realizasse qualquer transferência até que a questão fosse julgada pela Justiça – já havia um processo em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No entanto, o Estado do Maranhão editou o Decreto 34.519/2018 que autorizou o executivo estadual a gerir as contas bancárias pertencentes a todos os órgãos, fundos e entidades da administração pública direta e indireta.

A ADI destaca, ainda, que no intuito de fortalecer a Emap e impulsioná-la na exploração da atividade portuária da Baía de São Marcos, o governador do Estado do Maranhão encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei de sua autoria (PL 257/2018), que instituiu o Complexo Industrial e Portuário do Estado do Maranhão. Composto por áreas adjacentes ao Porto do Itaqui e portos organizados de outras áreas integrantes do distrito industrial, a estrutura teve a administração foi conferida à Emap. Aprovada pelo legislativo estadual e sancionada pelo governador, a proposição resultou na edição da Lei 11.013/2019. Para a PGR, apesar do intuito de melhor aproveitamento da exploração do setor portuário no Estado do Maranhão, a norma “promove ingerência indevida do estado sobre a gestão do Porto do Itaqui-MA e as receitas portuárias”.

Ao argumentar sobre a irregularidade da Lei 11.013/2019, a PGR ressalta que a norma conferiu à Emap a administração, a operação, a exploração e o desenvolvimento do Porto Grande, imóvel da titularidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O entendimento que a medida afronta ao trecho da Constituição, segundo o qual, áreas de ilhas costeiras que sediem municípios e estejam afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal permanecem sob a titularidade da União. Além disso, salienta a procuradora-geral, a outorga de gestão de bem de autarquia federal por lei estadual viola o princípio federativo, que fundamenta o regime constitucional de repartição de bens.

Outro trecho questionado é o que autoriza a transferência de bens imóveis do poder executivo estadual à Emap. Neste caso, a avaliação é que houve violação do dever geral de licitar que incide sobre toda a administração pública. “A possibilidade de transferência de propriedade e posse de bens públicos, por meio de operações restritas entre empresa estatal e adquirente, traduz limitação indevida à participação ampla de empresas que atuem no mercado, o que revela desconformidade com os princípios da impessoalidade, da isonomia e da livre concorrência, valores também subscritos pela exigência constitucional da licitação”, sustenta a procuradora-geral.

Sobre a Lei 10.213/2015 e o Decreto 34.519/2018, Raquel Dodge reforça que as normas vão de encontro ao regime dos portos estabelecido pela União, a quem a Constituição atribuiu competência formal e material sobre o tema. “O conjunto normativo pode levar ao absurdo de permitir à administração direta dos recursos da atividade portuária pelo Estado do Maranhão, subvertendo a lógica constitucional da repartição de competências”, defende a PGR ao ressaltar inconstitucionalidade das normas que permitem o acesso direto e irrestrito às contas bancárias da Emap e, consequentemente, a administração direta de recursos da atividade portuária. Para embasar seu posicionamento, Raquel Dodge, faz referência a jurisprudência do STF no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre o regime de portos.

Com informações de Gilberto Léda

Estratégia definida

O Palácio dos Leões já tem bem definida e alinhada a estratégia para a disputa da Prefeitura de São Luís na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para o pleito de 2020.

Trata-se do lançamento de mais de uma candidatura. O objetivo é tentar forçar um eventual segundo turno, seja quem for o candidato oposto. Por enquanto, institutos de pesquisas apontam o deputado federal Eduardo Braide (PMN), adversário do governador Flávio Dino (PCdoB), na dianteira.

A revelação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista concedida ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

Othelino afirmou que, no caso específico do PCdoB, partido do chefe do Executivo estadual, três nomes são analisados para a disputa. Ele citou o secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior; o deputado estadual Duarte Júnior e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Othelino explicou que a definição no PCdoB dependerá da indicação do governador e da análise em pesquisas. “Estamos analisando alguns nomes e escolheremos em momento oportuno”, esclareceu.

Outro partido que pertence à base governador que pode lançar uma segunda candidatura dentro da estratégia para tentar forçar o segundo turno, é o PDT. Comandado pelo senador Weverton Rocha e dono da atual gestão com Edivaldo Júnior, o partido já fechou questão quanto ao lançamento de uma candidatura.

Até o momento, o nome defendido pelo próprio Weverton é o do vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís. Resta saber se Weverton, o PDT e Osmar Filho estão dispostos a “abraçar” o plano do Palácio dos Leões.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Olha aí, Edivaldo: São Paulo suspende implantação de ônibus sem cobrador

Enquanto em São Luís as empresas de transporte discutem a extinção do posto de cobrador dos ônibus que atuam no sistema de transporte rodoviário, a Prefeitura de São Paulo decidiu, nesta terça-feira (30), suspender a implantação de veículos sem o posto de cobrador nos novos ônibus da capital paulista [veja aqui].

A decisão, segundo o portal de notícias G1, foi divulgada após uma reunião entre Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMMT), representantes da SPTrans e Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas).

Em junho ganhou repercussão em São Luís uma nota do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) que tratava justamente da extinção do posto.

Veículos que atuam no Consórcio Upaon Açu – integrados ao Terminal do São Cristóvão -, já atuam no formato.

E o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, como abordou o blog [reveja aqui], optou a recolher-se ao silêncio.

Postura inadequada a um chefe de poder…

Para manter as atenções

Já de volta ao comando do Executivo – depois de alguns dias de “férias” em Brasília -, o governador do Maranhão segue imbuído da missão de se fazer evidente no debate nacional, de olho em uma possível candidatura a presidente da República, em 2022.

Na segunda-feira, ele, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL-SP), assinaram uma nota defendendo a liberdade de imprensa e pedindo o afastamento do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol de suas funções.

O documento também é subscrito pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, o ex-senador Roberto Requião e a excandidata à vice-presidência da República Sônia Guajajara, e se baseia em atos e falas de representantes do governo federal decorrentes da publicação de mensagens, pelo site The Intercept Brasil, trocadas entre o Moro e procuradores da Lava Jato.

– São absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald [americano, fundador do The Intercept Brasil], seja por palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da portaria 666, do Ministério da Justiça – diz o texto.

Mais uma demonstração de que o comunista maranhense efetivamente está interessado em se manter em alta na cena nacional.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

José Joaquim assume o comando do Governo do Maranhão

O governador em exercício, José Joaquim dos Anjos cumpriu agenda em seu primeiro dia à frente da gestão estadual, na manhã desta quinta-feira (25), no Palácio dos Leões. Na agenda de compromissos, ato de cumprimento ao cargo, reunião com secretários de Estado, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assinatura de demandas em várias áreas de interesse social beneficiando municípios do interior e coletiva à imprensa.

“Sinto-me honrado por esse momento e agradeço ao governador Flávio Dino e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto. É uma sucessão prevista na Carta Federal e também em norma estadual e, neste exercício, darei continuidade às ações de Governo em andamento e pretendo trazer algumas experiências nossas para o Executivo”, enfatizou José Joaquim. Durante o exercício no cargo estadual, o desembargador Lourival Serejo estará no comando do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Informações da Ascom do TJMA