Conferência de Combate ao Lixo no Mar é realizada em São Luís

Aconteceu na quinta-feira (04) e sexta-feira (5), em São Luís, a Conferência Internacional de Prevenção e Combate ao Lixo no Ma. Durante os dois dias de evento foram debatidas práticas de combate ao descarte irregular de resíduos sólidos nas cidades com ênfase à poluição marinha.

Durante a conferência foi assinado um acordo de parceria internacional entre São Luís e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês), representada no Brasil pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para que seja realizado um estudo para diagnosticar o tipo de resíduo produzido em São Luís, a origem dos descartes irregulares e que medidas podem ser tomadas para combater o problema.

Também foram lançadas uma calculadora para contagem da quantidade de lixo que vai parar no mar e um hotsite do projeto “Lixo fora do mar”.

A Conferência Internacional é promovida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa) e conta com o apoio institucional da Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

A programação inclui debates e palestras com especialistas em gestão de resíduos sólidos da Sepa, da International Solid Waste Association (ISWA, na sigla em inglês), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e além de especialistas locais.

Justiça obriga a Prefeitura de São Luís a realizar adequações nos Socorrões I e II

Imagem Socorrão II/ Diego Chaves

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou que o município de São Luís e o Estado do Maranhão realizem uma série de medidas para adequação da estrutura dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) e organizem toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital para criação de leitos de retaguarda, a fim de impedir que ocorra superlotação nas unidades. Além disso, a União deve verificar a regularidade na aplicação do Fundo Municipal de Saúde.

O MPF instaurou, em 2012, o Inquérito Civil Público 1.19.000.001263/2012-51, com base em representação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES), por meio da qual foi noticiado requerimento ao Ministério da Saúde para que procedesse intervenção no município de São Luís. A partir disso, foram realizados Relatórios Técnicos de Inspeção da Vigilância Sanitária Estadual nas Unidades de Saúde, que apontaram graves irregularidades, desde a necessidade de reformas estruturais, por falta de manutenção, à falta de médicos, medicamentos e insumos.

Nos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) foram observados, no ato da inspeção, superlotação com o dobro da capacidade instalada, pacientes atendidos em macas nos corredores, junto aos seus respectivos acompanhantes, procedentes, em sua maioria, do interior do estado.

Para o MPF, o município de São Luís é responsável direto pela prestação dos serviços de saúde por sua condição de gestor dos hospitais Socorrão I e Socorrão II. Ainda, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), o SUS está estruturado em torno da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sendo todos esses entes, portanto, solidariamente responsáveis pelas ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.

Assim, a Justiça Federal determinou, em 10 de abril, que o município de São Luís deve garantir, no prazo de 30 dias, o abastecimento contínuo e ininterrupto de medicamentos, insumos e alimentos para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; providenciar, no prazo de 60 dias, a adequação das não conformidades constatadas pela Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão; e promover, no prazo de 180 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Djalma Marques e Clementino Moura, sob a forma que lhe parecer estrategicamente mais adequada.

O estado do Maranhão deve prestar, no prazo de 60 dias, apoio técnico e financeiro ao município de São Luís e executar ações e serviços de urgência e emergência; garantir, no prazo de 60 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; e, ainda, providenciar, no prazo de 180 dias, a atualização do Programa Pactuada Integrada (PPI) do estado do Maranhão, de modo a prever a explosão demográfica projetada pelo último recenseamento.

A União deve realizar, no prazo de 60 dias, auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde do município de São Luís, desde 2009, como forma de verificar a regularidade da aplicação dos recursos do referido fundo na saúde e nos serviços das unidades de urgência municipais.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0045940-58.2012.4.01.3700.

Ascom MPF

Secretário de Edivaldo diz que fechamento de hospital do Governo vai superlotar Socorrão II

O secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho, afirmou à imprensa na última terça-feira que o fechamento do Hospital Geral de Matões do Norte, administrado pelo Governo do Maranhão por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), vai superlotar o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II.

“Catorze municípios que tinham ortopedia vão vir para o Socorrão II. Então vai superlotar. Na medida em que alguns hospitais da rede estadual não conseguem manter [as unidades] funcionando, vêm [pacientes] para cá. Quando lota Socorrão é porque está faltando hospital em algum lugar”, disse.

Com a declaração, o secretário municipal – que está em meio a um crise por conta de uma ação da Defensoria Pública e do Ministério Público por causa da precariedade e do abandono de obra no Hospital da Criança -, tenta responsabilizar a gestão de Flávio Dino, aliado de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sobre a crise na Saúde de São Luís.

Curioso é que ambos trabalham há pelo menos 4 anos em “parceria institucional”, e não conseguem, juntos, resolver problemas elementares na saúde de São Luís.

Trabalhador volta hoje à rotina com passagem de ônibus mais cara em São Luís

O cidadão ludovicense retorna hoje às suas atividades de rotina, seja no trabalho ou no estudo, com uma passagem de ônibus mais cara em São Luís.

Na semana passada o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) autorizou o aumento do valor da tarifa cobrada ao usuário de transporte público da capital [reveja aqui].

O valor começou a ser cobrado no sábado: R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

É hoje, contudo, que a maior parcela da população começará a sentir os efeitos do aumento no valor pago.

Neste fim de mês, quem paga com o cartão de vale transporte – já com um orçamento mensal pré-estabelecido -, sentirá dificuldade, uma vez que não espera a elevação na cobrança. Da mesma forma aqueles usuários que pagam com dinheiro em espécie.

O aumento da passagem, que penaliza a população, ocorreu em meio a um imbróglio entre empregados das empresas de transporte coletivo e os empresários.

Com salários atrasados, os profissionais haviam feito quatro paralisações de advertência. Os empresário não recuaram e apontaram dificuldades para arcar com os custos.

Edivaldo então, sem qualquer diálogo com a sociedade, impôs o aumento da tarifa e “solucionou” o problema…

Edivaldo nomeia mais 143 aprovados em concurso público para a Educação

O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, mais 143 decretos de nomeação relativos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Deste total, 125 são professores e os outros 18 são profissionais das áreas de Assistência Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar, que vão atuar na rede municipal garantido mais qualidade ao ensino público da capital. A ação reforça o quadro de servidores municipais da Prefeitura de São Luís, que segue realizando concursos públicos e contemplando áreas importantes para a população.

“Estamos ampliamos o quadro de servidores e garantindo mais qualidade ao ensino na rede municipal, uma das prioridades da nossa gestão. Os avanços que temos conquistado vão desde a requalificação de mais de 120 unidades e climatização de cerca de 800 salas de aula, até a modernização da gestão escolar e a qualificação dos professores. São ações em todas as frentes para proporcionar à comunidade escolar um ambiente cada vez mais adequado de aprendizagem”, destacou o prefeito.

Na contramão do cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo consolida uma forte política de incremento do efetivo e de valorização dos servidores. A iniciativa reflete na melhoria dos serviços ofertados à população e na garantia de novas oportunidades de trabalho em um momento em que há retração da oferta de emprego em todo o país. Os decretos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Município.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior, mais cadastro de reserva. Entre os já empossados estão professores, monitores de transporte escolar, nutricionistas e cuidadores escolares, contemplando, pela primeira vez, a Educação Especial. Com os novos nomeados, já são 564 convocados do concurso da educação desde 2017.

Outro – O mais recente concurso em andamento é o da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que visa preencher vagas na função de Auditor Fiscal de Tributos. São 10 vagas e cadastro de reserva, com remuneração inicial de mais de R$ 10 mil. Com a decisão firme, o prefeito Edivaldo garante a abertura de novas oportunidades de trabalho e movimenta a economia, neste momento de forte retração do mercado. As provas ocorreram no dia 29 de julho, em São Luís. O último concurso para esta área havia sido realizado há quase 30 anos.

 

Taxa de homicídios em São Luís é semelhante a de Jamaica, Venezuela e Honduras, diz Governo

Relatório da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal apontou a capital do Maranhão com a taxa de homicídios semelhante a da Jamaica, Venezuela e de Honduras.

As principais vítimas, segundo o levantamento, são jovens. São Luís foi considerada uma das capitais mais violentas do país. Os dados foram alvo de reportagem do Bom Dia Brasil, da TV Globo [assista ao vídeo acima].

Vale ressaltar que o levantamento não considerou os dados do estado todo. Além de São Luís, as capitais Fortaleza, Belém e Salvador também estão no mesmo patamar de violência. O entorno do Distrito Federal é outra localidade inserida neste grupo.

De acordo com o relatório, a violência praticada contra pessoas de 13 a 25 anos tem sido elevada. Foi levada em consideração o impacto econômico do Brasil. Para cada jovem que o Brasil perdeu em plena capacidade produtiva, o impacto foi de R$ 550 mil. Em 1996, o custo da violência era de R$ 113 bilhões ao país. Este número saltou para R$ 285 bilhões em 2015, ano referente ao último levantamento divulgado agora pelo Governo Federal.

Vereadores convocam auxiliar de Edivaldo para explicar alagamentos em São Luís

Edivaldo vistoria obra de drenagem ao lado de secretário

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou ontem requerimento de autoria do vereador Cezar Bombeiro (PSD), que determina a convocação do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

A convocação tem por objetivo extrair do auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) explicações sobre os recentes alagamentos em algumas das principais avenidas da capital durante o período chuvoso.

Trata-se de uma ofensiva à gestão de Edivaldo.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal terá agora de marcar a data para a sabatina a Antônio Araújo…

Mais de 4 mil crianças fora da sala de aula em São Luís, aponta sindicato

O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) realizou protesto hoje na capital para cobrar reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

O protesto contou com professores de todos os polos de Educação de São Luís. Os docentes se concentraram na Praça Maria Aragão. Em seguida, saíram em passeata pela Avenida Beira-Mar.

O objetivo era chamar a atenção da sociedade para a o problema.

Durante o ato, a presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, revelou que por conta do elevado número de escolas com aulas paralisadas, por causa da precariedade dos prédios, pelo menos 4 mil estudantes do ensino básico estão sendo prejudicados, fora da sala de aula.

Ao todo, 13 escolas públicas estão paralisadas.

“A educação de São Luís pede socorro. Temos que reagir, professores, pais, alunos e sociedade em geral para enfrentarmos essa política de retirada dos direitos das nossas crianças e adolescentes, pois o lugar deles é na escola, em um ambiente digno e de qualidade”, disse Elisabeth, num material institucional publicado no site da entidade.

Saiba quais são as escolas com aulas paralisadas até o momento:

UEB Antônio Vieira
UI Arimatéia Cisne
UEB Professor Nascimento de Moraes
UEB Professor Mata Roma
UEB Alberico Silva – CIEP
Anexo II da UEB Profº Ronald Carvalho: Terceiro Milênio
UEB José Ribamar Bogéa – polo
UEB Thales Ribeiro Gonçalves
UEB Evandro Bessa (estiva)
Anexo da UEB Alberto Pinheiro: Nossa Senhora Aparecida
UEB Monsenhor Frederico Chaves (Infantil)
UEB Newton Neves
UEB Tancredo Neves

OUTRO LADO

Nota da Prefeitura de São Luís

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que mantém o dialogo permanente com os professores da rede. Sobre as reivindicações, a Semed esclarece que as reformas nos prédios escolares estão sendo feitas de forma gradativa até atingir todas as unidades educacionais.

Em relação ao reajuste, a secretaria comunica que os professores municipais tem piso salarial acima do nacional, além de assegurar todos os direitos, tais como progressões, titulação, gratificações e aposentadorias.

A Semed reforça ainda que tem investido de forma constante na melhoria contínua do ensino, como formação dos professores, de modo a garantir o avanço integrado do ensino publico municipal.

Canindé Barros anuncia cancelamento de multas aplicadas em São Luís

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou o cancelamento das autuações emitidas em duplicidade e as autuações geradas em um trecho da faixa da Avenida Colares Moreira, nas imediações da saída da Lagoa da Jansen, no Renascença. A Consórcio VL, empresa responsável por prestar o serviço, foi notificada pela secretaria. Em coletiva de imprensa, o titular da SMTT explicou a importância do monitoramento eletrônico.

Canindé Barros explicou que os condutores não precisam se preocupar em relação às multas registradas de forma inadequada. “A infração existiu, mas por conta desse problema técnico com a impressão das multas, determinamos o cancelamento de todas as multas que foram geradas em duplicidade. Até o início da próxima semana, as infrações serão automaticamente retiradas do sistema”, esclareceu o titular da SMTT.

As outras multas canceladas dizem respeito àquelas identificadas por equipamento instalado na saída da Lagoa da Jansen, que foi transferido para as proximidades do Planta Tower. Na saída da Lagoa da Jansen o equipamento, que verificava o uso da faixa de ônibus, estava flagrando, de forma inadequada, condutores no espaço tracejado.

“A própria população cobra o poder público acerca da fiscalização, pois esse é o modo de fazer com que os condutores respeitem as leis do Código de Trânsito Brasileiro. A multa é uma consequência das infrações identificadas no trânsito. O sistema implantado garante um trânsito mais seguro, já que, dessa forma, os condutores observam melhor o cumprimento das regras previstas no CTB”, acrescentou Canindé Barros.

O sistema de fiscalização eletrônica instalado em São Luís é um dos mais modernos do país. Os fotossensores observam o uso incorreto das faixas de ônibus, a ultrapassagem da velocidade permitida e o avanço de sinal vermelho em dezenas de pontos dos principais corredores urbanos da cidade. “O cumprimento dessas leis é uma postura que contribui para a promoção de um trânsito mais seguro para todos”, concluiu o secretário.

O secretário lembrou, ainda, que os condutores que desejarem recorrer de multas autuadas em outras situações pela Prefeitura de São Luís podem apresentar recurso na Secretaria Municipal de trânsito e Transporte, que será julgado pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) – órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pela SMTT.

 

Peça que provocou rompimento de adutora não fazia parte do projeto original

Acompanhei de longe ontem todo o imbróglio em torno do não funcionamento da Adutora Italuís e consequentemente os transtornos provocados à população da capital com a falta de água.

O que chamou a atenção, foi o fato de o governador Flávio ter sugerido a existência de um “rompimento estranho” e determinado a apuração por parte da Polícia Civil.

Haveria então a possibilidade de boicote político na concepção de uma obra desta envergadura?

Óbvio que não.

A culpa pelo rompimento da adutora e pela falta d’água é do Governo Flávio Dino.

A peça que rompeu, uma conexão em ‘Y’, não fazia parte do projeto original da adutora, iniciado na gestão anterior.

Foi uma decisão da atual gestão, mudar o projeto, e aditivar em mais de 25% os serviços. E foi justamente no trecho onde ocorreu a mudança do projeto que houve o rompimento.

Pelo projeto inicial, a nova adutora do Italuís passaria por baixo de uma ponte no Estreito dos Mosquitos. O governo Dino, no entanto, não concordou com essa ideia – uma vez que dificultaria a navegação de embarcações pelo local. Essa foi a tese utilizada.

Foi então que decidiu mandar fabricar a peça “Y”, para instalar em Periz de Baixo.

A conexão em “Y”, contudo, não suportou a pressão da água e rompeu.

Não houve boicote. Ocorreu um erro de ordem técnica, portanto. E tão somente.

Tentar jogar a culpa em terceiros é uma tolice e um oportunismo sem tamanho de Flávio Dino…