Governo não responde perguntas sobre a situação previdenciária do MA

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, participou nesta segunda-feira (13) de reunião sobre o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) com o secretário-Chefe da Casa Civil do Maranhão, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, na Comissão de Administração, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em meio a preocupação latente com a retórica política, os secretários estaduais não responderam satisfatoriamente às perguntas realizadas pelos deputados da banca de oposição e foram agressivos com ofensas pessoais, disfarçando a incompetência do governo comunista ao não saberem as respostas para os questionamentos feitos em reunião.

Durante a reunião presidida pelo deputado Estadual Adelmo Soares (PCdoB), os secretários Marcelo Tavares e Rodrigo Lago afirmaram que as reservas do FEPA não existem mais. Desta forma, R$ 1,5 bilhão em recursos que existiam em 2014 e que deveria acabar apenas em 2020, segundo estudo do Banco do Brasil, já não existem.

“Só nos últimos dois anos do governo atual foram gastos mais de R$ 500 milhões por ano das reservas do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria. O Governo Estadual não tem o mínimo de controle de aluguéis do FEPA. Não responderam se o governo está recebendo ou não o aluguel da Casa das Dunas. Sendo que o fundo tem mais de R$ 2 bilhões em recursos imobiliários”, afirmou Adriano.

De acordo com o deputado, em reunião, foi perguntado se os descontos patronais estão sendo feitos na data correta, mas os secretários estaduais não souberam responder. No entanto, o deputado estadual César Pires (PV) tinha em mãos um documento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que comprova o atraso do repasse patronal.

Ao todo, foram feitas cinco perguntas aos secretários estaduais, mas não houve respostas. Segundo Adriano, para cada uma das perguntas feitas e não respondidas será enviado um ofício pela Comissão de Administração para o Governo do Estado do Maranhão em busca de respostas, correndo o risco de responderem por improbidade administrativa.

Ascom

Votação de empréstimo de mais de R$ 600 milhões será adiada na Assembleia

A votação de um projeto de lei de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB) que pede autorização ao Legislativo Estadual para adquirir empréstimo de mais de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios, deverá ser novamente adiada na Assembleia Legislativa.

O projeto não entrou na pauta de ontem em decorrência da falta de um acordo pela própria base governista, que tentou articular um pedido de urgência. A explicação dada a imprensa, contudo, foi de que o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deputado Yglésio Moises, não havia apresentado o parecer do colegiado.

Ontem, contudo, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) vai formalizar pedido de vista, o que deve adiar por mais 24 horas a apreciação da peça.

Ele já havia tentado adiar a votação na semana passada e pedir informações ao Governo Federal sobre a existência ou não, da linha de crédito citada por Dino no corpo do projeto.

O empréstimo, que trata-se agora de uma prioridade do Governo do Estado, somente ocorrerá amanhã.

Adriano critica inchaço na máquina pública e acúmulo de gastos no Governo do Estado

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revela que o governo comunista afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) editando a Medida Provisória nº 291/2019, que promove uma minirreforma administrativa, reorganiza órgãos, extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria secretarias estaduais e, consequentemente, cria cargos.

Adriano informou que, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi excedido o limite prudencial de despesa com pessoal, que é fixado pela LRF em 46,55% das receitas, mas chegou a 46,83% na gestão comunista.

“Esta situação compromete, por exemplo, a contratação de servidores, como os mais de 1.800 concursados da Polícia Militar que protestaram em frente ao Palácio dos Leões nos últimos dias”, alertou Adriano.

Adriano ressaltou que, conforme o Artigo nº 22 da LRF, é vetada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou readequação de remuneração de qualquer tipo; também a direção de cargo, emprego ou função.

“E é isso que a MP Nº 291 está fazendo, criando cargos, ou seja, o governador Flávio Dino desrespeita a LRF e a Assembleia Legislativa chancela a imprudência, a irresponsabilidade do governo. Eu não vou fazer parte disto”, declarou Adriano, que votou contra a MP nº 291 e ainda prometeu oficializar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado todas as informações sobre o caso.

Retrocesso – “A respeito da MP nº 291/2019, o governo Flávio Dino (PCdoB) está, em resumo, promovendo o inchaço da máquina pública, provavelmente para abrigar aliados políticos e acabar de vez com a transparência. Vejam só: em uma só medida o governo reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos”, relatou Adriano.

O deputado ressaltou que o esfacelamento da CCPL representa um retrocesso da gestão pública. No governo Roseana, a Comissão representou um marco de modernização, um grande avanço na transparência e no combate à corrupção.

“O governo comunista extinguiu a Comissão e retrocedeu ao modelo anterior, devolvendo o gerenciamento das licitações às secretarias estaduais para entrega-las aos partidos políticos e aliados que os apoiaram nas últimas eleições”, afirmou.

Ascom

Oposição toma forma

Mesmo durante o recesso, algumas movimentações e ações vão dando forma ao que deverá ser a nova oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB), a partir de 2019, na Assembleia Legislativa.

No desenho atual, destacam-se os deputados Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB).

Na tarde de ontem mesmo, por exemplo, Adriano já decretou: – A temporada de moleza comunista no Maranhão acabou.

O parlamentar, por sinal, já vem trabalhando, mesmo nas “férias”, pelo êxito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que questiona o texto aprovado no m do ano passado na Assembleia Legislativa elevando impostos em todo o estado.

Já César Pires revelou, nesta semana, que no início da próxima legislatura, em fevereiro, apresentará nova PEC à Assembleia Legislativa regulamentando a emenda impositiva em âmbito estadual. O tema vem sendo evitado pelo Palácio dos Leões, mas o oposicionista acredita que pode convencer até mesmo colegas governistas a aprovar o texto.

Wellington do Curso iniciou o ano focando em ações de defesa de concursados em várias áreas.

São alguns dos temas que devem dominar a pauta oposicionista nos primeiros meses deste ano.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Deputados criticam possível corte no valor dos plantões médicos no MA

Repercutiu muito mal na Assembleia Legislativa, durante a sessão de ontem, a notícia de que uma portaria editada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) pode culminar com a redução do valor dos plantões de médicos que atendem na rede estadual de Saúde.

O caso foi revelado no fim de semana, quando profissionais afetados pela medida tomaram conhecimento do ato, publicado na edição de 30 de outubro do Diário Ocial
do Estado.

Em pronunciamentos na Casa, os deputados Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) teceram duras críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Para o deputado do PV, que lembrou também da ação pelo corte de 21,5% de funcionários do Estado, trata-se de “mais um golpe contra servidores estaduais”.
Ele questionou que tipo de incentivo profissionais médicos poderão ter ao saber que seus salários podem ser reduzidos a partir de agora.

“Como é que o senhor [governador Flávio Dino] quer incentivar estes homens e mulheres, médicas e médicos do Estado do Maranhão que trabalham, mais uma vez, repito, de forma precária, em seus hospitais sem medicamentos, sair da capital
para receber o mesmo valor de plantão em São Pedro dos Crentes, em Chapadinha, em municípios mais afastados, qual o incentivo que esse médico terá de sair da capital para trabalhar no interior, já que aqui ele ganhará o mesmo valor?”, declarou.

Adriano propôs que o Executivo promova cortes em áreas como a comunicação, por exemplo, para não penalizar a Saúde estadual.

“Por que o Flávio Dino não corta a verba da comunicação, acabou de destinar sessenta e quatro milhões para Secretaria de Comunicação? Por que não corta da comunicação para dar o valor dos plantões aos médicos que vão para o interior?”, completou.

Insatisfação – Em seu pronunciamento, Wellington do Curso destacou insatisfação da categoria com a nova portaria. Ele disse já ter sido procurado por médicos para relatar a situação e solicitar apoio.

“É de se lamentar que o governador não saiba o que é prioridade. Não saiba, por exemplo, que para população é melhor que o estado invista na saúde, nos médicos, na infraestrutura hospitalar, ao invés de gastar milhões na propaganda, como ele
faz. Somos contra essa medida do Governo de reduzir salários dos médicos. Governador, respeite os profissionais do Maranhão. Continuarei defendendo os médicos e ensinarei Flávio Dino que com a saúde pública não se brinca. Com a
vida das pessoas não se faz propaganda, governador”, armou Wellington.

OUTRO LADO

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se posicionou sobre o tema. De acordo com ele, a portaria traz equilíbrio para o setor.  “Não é plausível que um médico que presta um plantão em Pinheiro ganhe diferente do outro que ganha em Chapadinha. É apenas e tão somente isso. Agora, me causa estranheza alguns deputados mais afoitos chegarem aqui e questionarem, como se houvesse diminuição de salários. Todos sabem que a Emenda 95 restringiu gastos com saúde em todo o Brasil e os grupos que votaram a favor da referida PEC são os mesmos que chegam aqui chamando de golpistas quem venceu, democraticamente as eleições, fazendo defesa de presidente eleito, que agora mesmo denunciou que o ex-ministro do Meio Ambiente, o deputado federal Sarney Filho, tinha vendido a Amazônia para organizações internacionais”, disse.

Reportagem de Estado com edição do blog

Deputados comentam a decisão de inelegibilidade de Flávio Dino

Os deputados estaduais Edilázio Júnior (PSD), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Sousa Neto (PRP), comentaram a decisão da juíza Anelise Nogueira Neginato, de inelegibilidade do governador Flávio Dino e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry, ambos do PCdoB.

Edilázio se solidarizou à magistrada, que segundo ele, foi atacada por aliados do chefe do Executivo.

“Temos aqui de nos solidarizar com uma juíza séria, uma juíza competente que não tem amizades aqui em nosso estado e que chegou ali e cumpriu o seu papel, teve o discernimento e arbítrio para decidir aquilo que achava correto. E assim que a dra. Anelise assinou a decisão, começou a ser atacada, atacada a sua honra, a sua dignidade como magistrada. E aqui ainda não vi, senhor presidente, a Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão ou o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão emitir uma nota sequer a favor da honrada magistrada”, disse.

Adriano Sarney destacou como consistente e bem fundamentada, a decisão contra o chefe do Executivo.

“Ela não apenas impõe como punição a ilegibilidade do governador Flávio Dino, mas ela é clara quando estabelece que o governador Flávio Dino cometeu crimes. Crimes de abuso econômico e político no município de Coroatá durante as eleições municipais daquele ano. Eu e outros deputados, à época, denunciamos os abusos cometidos pelo governador durante as eleições municipais. Em Mirinzal teve até a prisão absurda de um candidato a prefeito na cidade de Mirinzal, que foi o ex-prefeito Amauri, preso praticamente no dia das eleições municipais por ordem do Palácio dos Leões”, considerou.

Wellington destacou a importância da decisão judicial.

“Ninguém está acima da lei, acima da justiça e acima da ordem. Nem mesmo quem se acha professor de Deus, nem mesmo quem se acha acima de tudo e de todos e acima da lei. Existe um Deus que tudo vê, que tudo sabe. E depois da justiça divina, existe a justiça dos homens”, disse.

Defesa – O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), se manifestou ontem, por meio de seu perfil, em rede social, sobre o tema. Ele tratou a decisão como absurda e disse que a notícia é uma espécie de “fake news”.

 

Deputado comenta aumento da pobreza extrema no Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) desmontou a propaganda do governo Flávio Dino (PCdoB) sobre o Programa Mais IDH, que, em tese, tinha como finalidade melhorar os indicadores sociais do Maranhão, mas que após três anos de gestão ficou constatado o aumento da extrema pobreza no Estado, conforme revelou a Revista Valor Econômico, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Mais IDH, propagado insistentemente pelas mídias alinhadas ao Governo do Estado, é um programa fracassado. Os dados do IBGE confirmam que a extrema pobreza no Maranhão aumentou durante o governo Flávio Dino. Contra isto não há argumentos. Flávio Dino herdou R$ 2 bilhões do BNDES em empréstimos, deixados pelo governo Roseana Sarney. E mais: Dino contraiu mais R$ 1 bilhão em empréstimos em sua gestão e conseguiu mais R$ 500 milhões das repatriações feitas pelo Governo Federal. E ainda assim a extrema pobreza aumentou no Maranhão”, analisou.

O deputado também reprovou a maneira presunçosa e soberba dos argumentos governistas, em pleno ano eleitoral, com discursos que enaltecem a propaganda oficial e tentam desviar a atenção das estatísticas confiáveis e dos resultados reais. “O fato é que a extrema pobreza aumentou no Maranhão. Um exemplo é São Luís, que em 2016 apresentou um aumento de 48% neste indicador. São 147 mil pessoas na faixa de extrema pobreza na capital”, destacou Adriano.

Adriano alerta para programa criado por meio de medida provisória

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta a respeito da Medida Provisória nº 233/2017, que institui o Programa Maranhão Juros Zero, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), aprovada na Assembleia nesta quarta-feira (21).

Segundo o parlamentar, essa proposta deveria ter sido discutida na recém-criada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que ele preside, bem como seguir o trâmite normal da Casa, passando pelas comissões temáticas. “É uma clara tentativa do governador Flávio Dino de suprir o aumento de impostos que ele impõe aos empresários e à toda a população”, critica.

De acordo com Adriano, é preciso ficar atento para alguns pontos do Maranhão Juros Zero. “Por exemplo, esse programa não tem carência. O micro empresário toma um empréstimo e no mês seguinte já tem que começar a pagar a primeira parcela. Também não sabemos quais são as taxas que serão pagas. Enfim, tudo isso nós tínhamos que discutir mais”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, o setor de micro e pequenos empresários e empresárias compõem uma rede de milhares de pessoas, que representam 98% das empresas do estado, uma parcela importante da sociedade que certamente vai se unir para fiscalizar esse programa do governo.

“Vamos acompanhar a quantidade de tomadores de empréstimo, monitorar a curva de inadimplência e colher mais informações junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, porque esse é um projeto que tem parceria de bancos oficiais. Nós queremos saber como esse projeto vai funcionar, de fato, para que não seja apenas mais uma iniciativa puramente eleitoreira do governo comunista”, explicou Adriano.

Deputado cobra dados sobre obra do Anel da Soja

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou explicações da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), nesta quarta-feira (31), sobre o não fornecimento de informações das obras do Anel da Soja.

A falta de transparência ocorre desde dezembro do ano passado, depois de audiência pública ocorrida em Balsas, coordenada pelo parlamentar, quando foi protocolado na Sinfra um requerimento da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, então presidida por Adriano, solicitando relatório do andamento do projeto. Em consequência da falta de informações, o parlamentar cogita levar o caso à Justica, por ato de improbidade administrativa.

“A Assembleia Legislativa está sendo desrespeitada constantemente, porque nós, deputados e deputadas, não conseguimos obter informações sobre as ações do Governo do Estado. O que o governo comunista está querendo esconder? Se o governo não quer responder à Assembleia, então terá que responder à Justiça”, declarou Adriano.

O deputado lembrou de ter cobrado do secretário Clayton Noleto (Sinfra), em fevereiro deste ano, em sabatina realizada na Assembleia, informações sobre o andamento das obras e que o mesmo havia prometido enviar as informações, mas não cumpriu. O Anel da Soja é um importante projeto, que teve início no governo Roseana Sarney (PMDB), financiado com recursos do BNDES, que visa integrar a logística do agronegócio do Sul do Maranhão ao Porto do Itaqui, passando pela Ferrovia Norte-Sul.

Deputado quer melhorias do BB para Bom Jardim e Dom Pedro

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10), destacou a reunião com o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ingo Kobarg Júnior, com as lideranças políticas Dr. Roque e os vereadores Dandor (PV) e Homero Vieira (PSD) do município de Bom Jardim; e do vereador Antonio Pereira (PSC) e do ex-prefeito Dr. Ribamar, do município de Dom Pedro.

Sobre a situação de Bom Jardim, a agência do BB está fechada desde fevereiro deste ano, quando foi explodida por criminosos, causando enormes transtornos para a população e aos comerciantes. Na oportunidade, reivindicaram a reabertura da unidade o mais breve possível. “Bom Jardim é um município importante economicamente, tem um comércio forte e precisa muito da agência do Banco do Brasil em pleno funcionamento. Então, cobramos do superintendente a imediata reativação da unidade e ele disse que em cerca de 60 dias será aberta novamente”, disse o parlamentar.

No caso do BB em Bom Jardim, Adriano solicitou melhoria dos serviços oferecidos e a ampliação da estrutura física da agência, que ficou sobrecarregada devido ao aumento no fluxo do atendimento, depois que a unidade passou a receber as demandas de municípios vizinhos, que sofreram com ataques de facções criminosas. “A agência ficou pequena depois que passou a atender a população de outros municípios, fora outros serviços que são importantíssimos para o município como linhas de financiamento, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O superintendente do banco prometeu enviar uma equipe ao município para reavaliar toda a agência e, caso seja necessário, ampliá-la”, ressaltou Adriano.