Toda escolha tem um preço, e algumas custam caro, ao povo…

Por João Bispo S. Filho*

Há alguns meses o Governador do Maranhão, ignorou o resultado das eleições da DPE e MP.

Em ambos os casos, a respectiva categoria destinou maioria absoluta de votos a determinado nome, ocasionado grande diferença na comparação com os demais candidatos de cada lista tríplice.

Mas, contrariando todas as tendências moralizadoras da Administração Pública, e principalmente o próprio discurso do programa eleitoral 2014, o chefe do executivo optou por desconsiderar a autonomia das instituições, expressada pelo resultado dos pleitos e realizou nas duas ocasiões, uma escolha estritamente política, desqualificando os candidatos vencedores, e principalmente, o sufrágio de cada membro eleitor.

Tudo isso me veio à mente hoje, ao ver, em uma reportagem de TV, o Defensor Público do Estado, se prestando ao papel, de em visita ao inacabado prédio da FUNAC/Aurora, proferir elogios que em nada se mostram compatíveis com aquilo que a comunidade  e a imprensa vêm notíciando há semanas.

Assim, ficam a inevitáveis perguntas:

– Até que ponto, o método de escolha dos chefes de algumas instituições, atenta contra a liberdade, independência  e autonomia dos órgãos da Administração?

– Qual seria o motivo do estranho silêncio do Ministério Público do Maranhão diante dos indícios de ilegalidades na lavratura dos contratos de imóveis do Governo Estadual, onde se cogita a existência de conflito de interesses e super faturamentos nos valores de aluguéis?

Os maranhenses esperam respostas!

*Advogado

José Carlos Sousa é homenageado por Conselho Federal da OAB

josé carlosO advogado José Carlos Sousa Silva, ex-membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) por 3 biênios (o primeiro na década de 80 e os outros 2 consecutivos entre dezembro de 2009 e dezembro de 2013), que fez parte da 1ª formação do Conselho Federal da OAB em Brasília, foi homenageado hoje pelo órgão, que comemorou hoje 85 anos de existência. O reconhecimento de Sousa Silva foi prestigiado pelos desembargadores eleitorais Eduardo Moreira (representando o presidente do TRE-MA) e Daniel Blume de Almeida.

A Ordem dos Advogados do Brasil comemorou a data com diversos eventos para relembrar a história de uma das entidades mais fortes e atuantes do país. Voz constitucional do cidadão, a OAB foi criada em 18 de novembro de 1930 e é parte da trajetória democrática da nação, segundo a própria instituição, atuando há mais de 8 décadas pelo fortalecimento da República.

Sem saída, Lidiane Leite deve se entregar à PF nas próximas horas

Lidiane Leite deve se entregar à Polícia Federal

Lidiane Leite deve se entregar à Polícia Federal

A prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, declarada foragida pela Polícia Federal, ficou sem saída ontem com a rejeição, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de seu pedido de habeas corpus, e deverá se entregar ainda hoje à polícia.

Foi o que garantiu na noite de ontem o advogado, Carlos Sérgio de Carvalho, por telefone.

Lidiane tentou com o pedido de habeas corpus, a última cartada para deixar o esconderijo, que a própria polícia declara não saber onde fica.

Isso porque a partir de domingo, a Câmara Municipal terá sustentação para pedir o seu afastamento do cargo, uma vez que ela se completariam mais 10 dias da ausência da gestora da Prefeitura Municipal sem a anuência do Poder Legislativo.

A expectativa agora é pela chegada da prefeita na Polícia Federal. Já há equipes da imprensa no local para acompanhar o desfecho do caso.

Zanelli, vá e não volte mais

zanelliGilberto Léda – O advogado Gustavo Zanelli, que atua nas áreas Cível e Tributária em São Luís, natural da cidade de Cambé, no Paraná, é um daqueles que vive e segue carreira profissional no Nordeste, mas tenta de todas as formas desqualificar o povo dos estados que compõe esta Região.

O seu perfil no Facebook é uma verdadeira metralhadora, que parece de prontidão a todo instante para atacar a honra, a moral e a dignidade do povo nordestino. Um absurdo.

Gustavo Zanelli destaca, por exemplo, em um de seus textos o seguinte:

“Quando eu digo que o Brasil não vai para frente em razão do nordeste vocês ficam nervosos, mas infelizmente é assim. Eu nessa minha vinda para cá, tento constantemente ver alguma qualidade nesse povo, mas vejo que de fato é impossível infelizmente! E de fato não adianta querer misturar as culturas norte/nordeste X sul/ sudeste. É por isso que há tão poucos sulistas no nordeste (nós não aguentamos isso aqui).”

Em outro texto, segue preconceito do advogado que tira o seu sustento do Maranhão:

zanelli 2“Se houvesse essa possibilidade [separação da Região Sul às demais regiões do país] eu seria o primeiro a dar início a uma guerra para a devida separação. Infelizmente essa possibilidade não existe, posto que uma vez criado o pacto federativo, não se permite o direito de separação, de retirada. No Brasil a Constituição Federal/88 estabeleceu em seu art. 34, I, que a tentativa de retirada ensejará a decretação da intervenção federal no Estado rebelante. Eis o princípio da indissolubilidade do vínculo federativo. Mas se houvesse essa possibilidade nós aí do Brasil seriamos um país de primeiro mundo”.

Ou seja. Zanelli atenta não só contra o povo do Nordeste, mas também contra o Estado. Agride a democracia, a Constituição e ainda sugere que seria o “primeiro dar início a uma guerra para a devida separação do país”.

Fico me perguntando o que Zanelli ainda faz por aqui. Aliás, porque escolheu morar em São Luís, já que odeia – como deixa claro em outro texto – o Maranhão. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem conhecimento das práticas deste senhor? O Ministério Público sabe das constantes e públicas agressões de Zanelli ao povo do Nordeste, e do Maranhão?

Agora que já sabe, é hora de se manifestar.

Edilázio destaca posse de Ricardo Duailibe no TJ

Edilázio JúniorO líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior, destacou ontem na tribuna da Casa a posse no Tribunal de Justiça do desembargador Ricardo Dualibe. O parlamentar lembrou do Dia do Advogado, comemorado no último domingo e ressaltou a importância da advocacia para o equilíbrio do Poder Judiciário.

Ricardo Dualibe foi escolhido e nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para a vaga no Pleno do TJ destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, referente ao Quinto Constitucional. Ele tomou posse administrativa na sexta-feira.

“Quero aproveitar para saudar todos os advogados, que tiveram ontem [domingo] o seu dia comemorado em nome do Dr. Ricardo Duailibe. Ele, que tem 58 anos de idade e 35 anos de profissão, desempenhou suas atividades com grande zelo”, Edilázio afirmou que o novo desembargador do Maranhão se destacou na advocacia como um dos advogados mais queridos e respeitados na classe. “E ele já chega no Tribunal de Justiça com uma demonstração de que será muito bem-vindo, uma vez que recebeu os votos de todos os desembargadores na montagem da lista tríplice. Votado de forma unânime, ele mostrou que é querido e respeitado”, completou.

O líder do Partido Verde também fez questão de parabenizar os advogados Daniel Leite e Riod Ayub, que completaram a lista tríplice do TJ. “Dois advogados que abrilhantaram também essa votação no Tribunal de Justiça”, ressaltou.

Duailibe – Ricardo Duailibe disputou a vaga na lista sêxtupla da Ordem com outros 17 advogados, enfrentando sabatina e avaliação dos 33 conselheiros. Ele conseguiu 31 votos e encabeçou a lista tríplice encaminhada para a Corte do Tribunal de Foi também o mais votado pelos desembargadores, ao lado de Daniel Leite e Riod Ayub, e em seguida escolhido pela governadora Roseana Sarney como o novo membro do Pleno. Ele deverá receber a posse solene no fim deste mês e iniciar a nova função a partir de setembro.

Ricardo Duailibe será nomeado desembargador

Rricardo Duailibe será o novo desembargador

Rricardo Duailibe será o novo desembargador

O advogado Ricardo Duailibe foi o escolhido pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça destinada ao Quinto Constitucional. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Marco D’Eça, que recebeu a confirmação da própria governadora.

Duailibe havia sido o mais votado na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão e foi também o mais votado na lista tríplice do TJ. Foi o único, inclusive, que recebeu votos de todos os desembargadores do Pleno.

Na quarta-feira, após o resultado da votação, afirmou ao blog: “Recebo a indicação com muita felicidade. Isso demonstra que o tribunal primeiro acatou a vontade da OAB, onde tive também votação expressiva e significa também um reconhecimento de que eu não só preencho todos os requisitos legais, mas como serei bem vindo nesta Casa”, disse na oportunidade.

O anúncio oficial deve sair em instantes…

Falso advogado é procurado pela polícia

Bandido havia montajdo escritório no Jardim América

Por Saulo Maclean

 A Polícia Civil do Maranhão está à procura de um estelionatário que se passava por advogado, em São Luís, e que desde o último dia 7 deste mês deixou para trás mais de 100 clientes, vítimas do seu golpe. O falso jurista, de aproximadamente 55 anos de idade, apesar de ainda não ter sido identificado, usava o nome de um verdadeiro advogado do estado do Rio de Janeiro, Júlio Cesar Santana (OAB-RJ/123759), que já foi alertado pela polícia maranhense sobre o crime.

O caso é acompanhado pelo delegado Ednaldo Santos, titular da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) que, por enquanto, tem apenas uma foto do suspeito, feita por uma das vítimas, por meio de uma câmera de aparelho celular. Segundo apurou a polícia, até o momento, o falso advogado instalou-se na capital no mês de maio. Desde então, o estelionatário já teria defendido diversas causas, inclusive no Tribunal de Justiça do estado.

“Ele alugou um ponto comercial na Avenida 04 do bairro Jardim América para montar seu escritório. O local fica exatamente na quadra 36, nº. 56, onde ele, inclusive, contratou e enganou quatro pessoas para trabalharem como seus funcionários. Não sabemos de onde ele veio, nem para onde foi. Estamos divulgando a única coisa que temos de concreto dele, que é a foto, e muitas vítimas já estão procurando a nossa delegacia”, disse o titular da Decop.

Golpe – O falso advogado, conforme a polícia, usava um registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a numeração RJ-12359. Na seqüência, o golpista retirou apenas um número, e conservou os demais dados do verdadeiro jurista (Júlio César). Com um grande poder de convencimento, o golpista chegou a assumir causas que lhe renderam honorários de R$ 20 mil, R$ 30 mil, e aguardava um de aproximadamente R$ 60 mil, valor que receberia no próximo mês, por uma causa no município de São bento.

O caso a ser defendido seria o que envolve o atual prefeito da cidade, Luis Gonzaga Barros que, em 2003 foi acusado encomendar a morte do chefe da Colônia de Pescadores da Comarca. Os detalhes foram repassados por três secretárias, contratadas pelo golpista, e por um estudante do Curso de Direito que, sem desconfiar do acusado, trabalhava como estagiário para estelionatário. Enquanto esteve na capital, o criminoso alugou uma quitinete na esquina da Rua 03, próxima ao falso escritório.

“Ele fugiu com vários livros da faculdade onde estudo, e com meu notebook”, denunciou o universitário Hermeson Ferreira, de 25 anos. “Um dia depois que ele sumiu, a mulher dele me ligou, dizendo que o escritório havia sido arrombado. Como era eu quem ficava com as chaves, resolvi ver o que estava acontecendo, e ao chegar lá, algumas pessoas afirmaram que ela mesma havia estado no escritório, e retirado algumas coisas em um táxi”, relatou a secretária Iranilde de Abreu, de 23 anos, que também foi enganada.

Antes de fugir, o falso advogado ainda teve tempo de enganar mais uma de suas clientes. A vítima foi Ledionora Cardoso, de 45 anos, moradora do bairro Janaína. De acordo com a polícia (e com os funcionários enganados), o estelionatário recebeu R$ 20 mil de uma causa que favoreceu a cliente, mas não entregou o dinheiro a ela. “Ele levou a vítima até uma agência bancária do Bradesco, para que a mesma tivesse a certeza de que ele estava lhe passando o dinheiro conquistado no processo”, adiantou o delegado.

“No entanto, ao colocar o envelope no caixa eletrônico, ele o postou vazio. Em seguida, guardou toda a quantia no bolso, e entregou a vítima o comprovante de depósito. É claro que trata-se de uma ação não muito difícil de ser percebida como um golpe, porém, a vítima já estava envolvida com a conquista do benefício, e não se atentou para os valores do extrato. Desde então, ninguém mais teve noticiais do falso advogado”, completou Ednaldo Santos.