Sistema de segurança pública vai parar no Maranhão

Policiais militares e bombeiros acampam na Assembleia Legislativa Policiais militares e bombeiros do Maranhão decidiram ontem à noite paralisarem suas atividades por tempo indeterminado, por conta da insatisfação das categorias diante o não reajuste salarial e a falta de diálogo com o Governo do Estado. A decisão foi tomada em assembléia geral realizada no auditório da Fetiema. Por causa da paralisação dos militares, a governadora Roseana Sarney acionou a Força Nacional, que assumiu a segurança pública do estado. Em meio aos protestos, os grevistas ocuparam a área externa da Assembléia Legislativa, e prometem sair do local somente quando a pauta de reivindicações for integralmente analisada.
Positiva ou não, a paralisação de policiais militares é um marco na história do estado, que passa por séria crise no setor de segurança pública. Como efeito dominó, delegados de polícia deverão decretar greve ainda hoje pela manhã e policiais civis e agentes penitenciários na próxima semana, prometendo parar todo o sistema de segurança. As duas categorias apóiam o movimento dos policiais militares e afirmam que a luta é da sociedade. “Nós policiais estamos sendo assaltados, roubados”, disse o delegado Jefferson Portela, durante a assembléia geral dos militares.
Revoltados com a presença da Força Nacional em São Luís, os grevistas prometem não recuar em suas manifestações, mesmo que para isso seja necessário um confronto entre as tropas. “Aconteça o que acontecer, se eu for preso, não parem a greve, passem por cima de mim”, disse o coronel Ivaldo Barbosa, um dos líderes do movimento. “Vamos parar o sistema de segurança do Maranhão”, decretou Marcelo Penha, que integra a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol).
A rebeldia dos militares não ocorreu de uma hora para outra. Foi o resultado de longa tentativa de negociar com o Governo do Maranhão um reajuste salarial que suprisse as perdas anuais nos vencimentos. O erro da gestão estadual foi em não querer discutir a pauta e tratar a categoria com indiferença e pouca importância, algo bastante levantado nos discursos de ontem à noite.
Indignados com as retaliações, uma vez que a greve é considerada ilegal pelo Governo, os militares exigem anistia para quem participa do movimento. O Governo, no entanto, não demonstra sequer o interesse em manter diálogo com a PM e com os bombeiros, pelo fato de antes mesmo de a greve ser decretada, ter colocado as tropas da Força Nacional nas ruas. Foi a demonstração de que independentemente da decisão das categorias, o Estado já havia tomado a sua decisão e já providenciara um meio de garantir o policiamento nas ruas. Talvez um tiro no pé.
A tendência, pelo próprio clima que se criou em torno da situação, é de um possível confronto entre grevistas e agentes federais. Houve rumores de que a Força Nacional iria agir ontem mesmo para desocupar a Assembléia Legislativa, o que não aconteceu. Os policiais continuam no prédio e não haverá sessão na Casa hoje por conta do imbróglio. A Força Nacional, por sua vez, já montou as estratégias de desocupação do local, e está autorizada a prender os manifestantes. A operação deverá ocorrer em breve, caso os militares insistam em ficar acampados no local. A confusão está apenas começando.

Revelado esquema de venda de saídas temporárias em Pedrinhas

Do blog de Gilberto Léda – Um esquema de venda de saídas temporárias do Complexo de Pedrinhas foi revelando, hoje (30), pelo jornalista Marcial Lima, da Rádio Mirante AM.

Segundo a denúncia, agentes do sistema prisional cobravam até R$ 2 mil reais dos presos para fraudar a documentação que garantia saídas temporárias da prisão.

O esquema foi revelado depois que um dos presos pagou pelo “benefício”, mas não pôde sair da prisão. Foi o pai dele quem fez a denúncia.

Um dos favorecidos teria sido um assaltante de bancos, identificado apenas como Rafael. Ele já teria tentado fugir diversas vezes do presídio.

Apuração

Agora à tarde, em entrevista ao jornalista Domingos Ribeiro, o secretário de Segurança Pública em exercício, Laércio Costa, afirmou que já tomou conhecimento das denúncias e que determinou a apuração imediata dos fatos.

“Assim que tomei conhecimento da denúncia, hoje pela manhã, eu já determinei ao secretário adjunto do Sistema Prisional que inicie imediatamente a apuração do caso”, declarou.

Costa afirmou que o provável mentor do esquema é um presidiário identificado como Mancés, que cumpre pena em regime aberto e é estagiário de Direito no Tribunal de Justiça. Segundo o secretário, seria ele o responsável por fraudar a documentação.

Ainda de acordo com o secretário, há informações de que Manacés já teria devolvido o dinheiro pago pelo presidiário que não saiu do Complexo Penitenciário.

Secretário de segurança é pressionado pelo Ministério Público

Aluísio Mendes, Secretário de Segurança Pública

A Promotora de Justiça em Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, pressiona o Secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, a fazer reformas emergenciais no Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (Icrim).  De acordo com o post da promotora em seu blog oficial, foram firmados Termos de Ajustamento de Condutas, como forma de compensação social, com a  

 Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e a VOLKSWAGEN DO BRASIL, em favor da Polícia Técnica. Lítia afirma que  foram doados para o IML e Icrim, as seguintes quantias:
TAC CEMAR – R$ 800 mil- valor a ser deividido entre a contrução do ICRIM/IML do município de Timon/MA e reforma ou relocação do ICRIM/IML de São Luis e TAC VOLKSWAGEN DO BRASIL – R$ 900 mil para reforma/relocação dos institutos de São Luis, além de 06  veículos tipo AMAROKS, já devidamente adaptados para viaturas policiais e entregues êste mês.

Mesmo assim, não houve contra-partida por parte da secretaria, muito

Geladeiras do IML, foto: Litia Cavalcanti

menos comprometimento em realizar as obras, já pagas por meio das compensãções. A promotora afirma que o IML está a ponto de interdição e não oferece as condições mínimas de trabalho para os funcionários.

O Ministério Público mandou ofícios para Aluísio Mendes que até então não respondeu o porque de obras estarem paradas. Lítia Cavalcanti reafirma que as condições financeiras – que não partiram dos cofres públicos – já estão disponibilizados, mas nada foi feito. Onde foi parar o dinheiro? Porque o IML continua em condições deploráveis, como constatado em duas vistorias da promotora?

Por oportuno, diante da gravidade dos fatos, será encaminhadopela Promotoria de Justiça, para as devidas providências, cópia do  ofício à SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ministro da Justiça, Governadora do Estado do Maranhão, Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e Comissão Nacional de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados – Afirma a promotora em nota.

Corpo é guardado em caixão por falta de geladeira: Foto/ Litia Cavalcanti

Abaixo, os problemas listados pela promotora após vistoria nos órgãos:

1. Estrutura sem manutenção, com morfos, infiltrações, teias de aranha caindo sobre os profissionais ali lotados e público em geral;
2. Ausência de pessoal para realizar faxina;
3. Banheiros inacabados, inexistindo local para uso coletivo e dos profissionais ali lotados;
4. Mobiliário toalmente desgastado em decorrência do uso e ausência de investimentos por parte desta secretaria;
5. Computadores com mais de dez anos de uso, servindo como entulho nas salas, necessitando, os funcionários, de utilizar equipamento eletrônico de sua propriedade;
6. Falta de viaturas e rabecão para locomoção de cadáveres;
7. Ausência completa de equipamentos minimamente necessários à perícia;
8. IML com geladeiras fechadas com arranjos;
9. Falta de equipamento de necrópcia;
10. FALTA DE PORTA NA SALA DE NECRÓPCIA PARA PRESERVAR A PRIVACIDADE DO CORPO DO SER HUMANO QUE ESTÁ SENDO EXAMINADO;
11. Equipamentos enferrujados;
12. Existência de lama, larvas e outras imundicies por total e completa falta de profissionais de limpeza;