Arnaldo Melo é submetido a cirurgia cardíaca de urgência

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) foi submetido a uma cirurgia cardíaca de urgência em São Luís.

O parlamentar foi internado no Hospital UDI para implantar três stents em coronárias.

Melo havia concluído uma bateria de exames na semana passada e viu-se obrigado pela equipe médica a ser submetido à intervenção cirúrgica após avaliação do cardiologista.

Arnaldo Melo exerce mandato estadual.  Já atuou como presidente da Assembleia Legislativa e foi governador do Maranhão na ocasião da renúncia da então governadora Roseana Sarney (MDB), em 2014.

Podcast: Othelino fala sobre queimadas na Amazônia

Na 4ª edição do podcast ‘Diálogo com Othelino’, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), faz uma análise sobre o posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação às queimadas na Amazônia, um dos assuntos mais debatidos no cenário político nacional atualmente. Trata ainda do acesso livre de ‘personal trainers’ em academias no Maranhão, importância do combate à depressão e finaliza falando da Creche-Escola Sementinha.

Para Othelino Neto, o desmatamento e as queimadas na Amazônia entristecem e assustam. “Nos entristece em saber que o planeta perde de forma irremediável. Olhar a Amazônia em chamas é algo que assusta a todos nós, independente de posição política ou ideológica. É um tema que ultrapassa as fronteiras do Brasil”, disse.

Em relação às declarações do presidente da República, Othelino Neto afirma que Bolsonaro comete erros sucessivos e propõe que ele seja um agente aglutinador para buscar parceiros quem ajudem a resolver o problema.

“Os governadores da Amazônia Legal, não só os do Norte, mas incluindo o Maranhão, que é Nordeste, mas compõe a Amazônia Legal, estão mobilizados para ajudar, porém, é preciso que o governo federal lidere isso ao invés de ficar inventando culpados”, acentuou Othelino, citando o caso da demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após divulgar o aumento do desmatamento no Brasil, que subiu 83% se comparado ao ano passado.
Segundo Othelino Neto, a retirada de 95% do recurso orçamentário voltado para o combate ao desmatamento e ao desequilíbrio do clima também trouxe consequências negativas para o Brasil. “Já começamos a ver nas redes sociais pessoas defendendo e organismos defendendo que produtos brasileiros não sejam comprados lá fora por conta da postura do governo brasileiro”.

“O que esperamos é que o presidente assuma suas responsabilidades, porque além dos prejuízos ambientais que o mundo vai ter em razão do desmatamento e dos diversos pontos de incêndio sem controle na Amazônia, vamos começar a ter problemas comerciais com diversos países, impondo barreiras comerciais ao Brasil por conta dos equívocos e das atrocidades ambientais cometidas pelo governo brasileiro”, reiterou.

‘Personal Trainers’ – A derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso de ‘personal trainers’ às academias no Maranhão, esteve entre os assuntos mais repercutidos no Parlamento maranhense.

No podcast, Othelino Neto explicou como chegaram ao acordo. “A derrubada do veto foi algo negociado. Os representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física estiveram na Assembleia, conversaram com todos os nós deputados e, consequentemente, conseguimos articular a derrubada do veto para o reconhecimento da importância deles, que são essenciais para a saúde de todos nós”, acentuou.

Combate à Depressão – Othelino Neto também falou sobre o combate à depressão, outro tema atual e que está sendo debatido na Assembleia Legislativa. Recentemente, foi aprovada sancionada a lei que cria o Dia Estadual de Combate à Depressão, proposta pelo deputado Fábio Macedo (PDT).

“Nesse momento de crise em que passa o Brasil, a economia mundial dá sinais de crise e isso também impacta na vida das pessoas, gerando um ambiente propicio à depressão. Existem ainda estudos que indicam que o uso demasiado da tecnologia pode gerar a depressão. Ou seja, são incertezas, por isso, é preciso que todos nós, Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e a sociedade como um todo estejamos mobilizados no controle e combate à depressão”, analisou.

Sementinha – Para finalizar, Othelino Neto repercutiu uma visita que fez à Creche-Escola Sementinha, acompanhado de sua esposa, a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato.

“Embora confie nos profissionais que lá estão, diretores, professores e supervisores, fomos ver como estão funcionando as coisas. Como está sendo servido o almoço, como está a sala de aula, como está o espaço físico da nossa creche. Enfim, com o objetivo de fazer com que a Sementinha, que é um projeto que nos orgulha muito, esteja funcionando cada vez melhor”.

Hoje, 260 alunos estudam na escola, criada pelo Gedema para atender e dar conforto e conhecimento aos filhos dos servidores e servidoras da Assembleia.
O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Othelino Neto antecipa pleito e garante reeleição para a presidência da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neo (PCdoB) conseguiu consolidar a articulação pela antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

O pleito ocorrerá daqui a pouco, às 11h, no Plenário da Casa. Com a antecipação, Neto assegura apoio para a sua reeleição. O mandato serve para o biênio 2021-2022.

Regimentalmente a eleição somente poderia ocorrer em 2020, mas o parlamentar costurou acordo com bancadas e blocos – governistas e de oposição -, e posicionou-se como o nome de consenso na Casa.

A nova Mesa só assume o posto em fevereiro de 2021.

Com a eleição, a nova configuração da direção da Assembleia fica assim:

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)
1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente: Detinha (PR)
3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)
4º vice-presidente: César Pires (PV)

1º secretário: Andreia Rezende (DEM)
2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Paulo Neto (DEM)

Deputados tomam posse e elegem Mesa Diretora da Assembleia

Quarenta e dois deputados estaduais tomaram posse hoje pela manhã, em solenidade especial na Assembleia Legislativa.

Logo após a posse, os parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora da Casa, que ficará à frente do Poder Legislativo pelo biênio 2019-2020.

A solenidade foi conduzida pelo decano da Casa, o deputado reeleito Rigo Teles (PV).

Abaixo, a nova composição da Mesa Diretora da Assembleia:

– Presidente – Othelino Neto (PCdoB)

– 1º vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT)

– 2º vice-presidente – Detinha (PR)

– 3º vice-presidente – Dra. Thaiza Hortegal (PP)

– 4º vice-presidente – Roberto Costa (MDB)

– 1ª secretária – Andréia Rezende (DEM)

– 2ª secretária – Dra. Cleide Coutinho (PDT)

3º secretário – Pará Figueiredo (PSL)

– 4ª secretária – Daniella Tema (DEM)

Flávio Dino quer aumentar imposto no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 239/2018, de autoria do Poder Executivo, que propõe novo aumento do ICMS sobre vários serviços e produtos no Maranhão.

A proposta foi encaminhada para apreciação em caráter de urgência no Legislativo.

Um pedido de vista do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), contudo, que denunciou o “pacote de maldades”, adiou a apreciação para amanhã.

O projeto de lei aumenta imposto na gasolina, diesel e biodiesel, refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, kites e jet skis, rodas esportivas e drones, dentre outros.

Se for aprovado, é o segundo aumento de ICMS em 2 anos.

Esse Flávio Dino…

Cleide Coutinho recua e adere à candidatura de Othelino na AL

A deputada estadual eleita, Cleide Coutinho (PDT), viúva do ex-presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recuou da articulação pelo comando da Mesa Diretora do Legislativo Estadual e aderiu à candidatura de Othelino Neto (PCdoB).

Cleide cogitava, até a semana passada, disputar a presidência da Casa. O PDT, partido pelo qual foi eleita, formará a maior bancada a partir de 2019, uma vez que elegeu 7 deputados. A legenda já decidiu, contudo, ficar com a vaga de 1º vice-presidente da Casa e o comando de algumas das principais comissões, a exemplo da CCJ.

Na manhã de hoje, num gesto de apoio ao comunista, Cleide se reuniu com Othelino.

Foi uma demonstração de apoio.

Edilázio afirma que Dino cometeu crime de responsabilidade

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), autor do pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB), protocolado na semana passada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, afirmou que a peça aponta crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo.

Ele pediu celeridade no encaminhamento do pedido aos órgãos técnicos da Casa, a fim de que sejam considerados todos os requisitos de admissibilidade e abriu espaços para que outros colegas, se assim desejarem, subscrevam o pedido.

“Em conversa com um decano na advocacia do Estado do Maranhão, dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho, mostrei todas as notícias que haviam sido dadas pelos meios de comunicação, blogs, jornais e quando ele olhou ele ficou pasmo, com essa situação, com essa limitação de ir e vir, desse monitoramento que a oposição vem sofrendo no estado. Ele fez uma peça muito bem fundamentada, uma peça muito rica, processualmente falando e que foi protocolada por mim aqui na última quinta-feira”, disse.

De acordo com Edilázio, o crime de responsabilidade está caracterizado no caso – do monitoramento da Polícia Militar a adversários do comunista -, sob aquilo que determina a Lei do Senado 1.090, de 1950.

“A lei é bem clara quando diz no seu artigo 7º, com relação aos crimes de responsabilidade, que servir-se da autoridade – no caso o governador -, com os seus subordinados, e usar dessa subordinação para praticar o abuso de poder, e no caso foi isso que o governador fez quando deixou haver uma interferência da Polícia Militar, o crime está caracterizado”, explicou.

Ele ainda citou o depoimento de oficiais e a falta de transparência da PM na condução da sindicância – que até o momento não teve o resultado publicado -, fortalecem o pedido de impeachment.

“Fica aqui o meu apelo para que [o pedido] possa tramitar pela parte técnica da Casa o quanto antes e que possamos colocar em votação e, assim, saber o que cada parlamentar acha de o governador autorizar a Polícia Militar a investigar, fichar e perseguir aqueles que não rezam a sua cartilha”, finalizou.

Saiba Mais

O pedido de impeachment de Edilázio aponta ato de improbidade administrativa de Flávio Dino e crime de responsabilidade, no episódio que ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “espionagem da Polícia Militar” a adversários políticos do chefe do Executivo. Ele tomou como base ofícios da PM que ordenavam o monitoramento da oposição. A Circular n° 098/2018 determinava o fichamento de lideranças de oposição que pudessem provocar “embaraços” no pleito eleitoral de outubro.

OUTRO LADO

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), repudiou o pedido de impeachment e classificou o ato como uma manobra de “desespero” por parte da oposição. De acordo com Cafeteira, o pedido não dispõe de qualquer fundamento jurídico.

Barreirinhas: Wellington destaca empenho por concursados

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) destacou na manhã de hoje, a convocação de candidatos aprovados em concurso público da cidade de Barreirinhas.

O parlamentar lembrou que chegou a realizar duas audiências públicas no município, além de ter provocado reuniões com o Ministério Público e elevado cobranças ao prefeito Albérico Filho, para que as convocações fossem efetivadas.

O concurso público é de 2016.

“Após muita luta conseguimos a convocação dos aprovados no concurso de Barreirinhas. Graças à posição ativa do Ministério Público, que também foi crucial para esse momento. Nos reunimos desde fevereiro de 2017, quando os aprovados realizaram manifestações e ocuparam a sede da Prefeitura como forma de protesto. Ouvimos as solicitações de cada aprovado, realizamos audiências e, agora, estamos diante da convocação. Continuamos firmes em defesa de cada concursado e servidor público do Maranhão”, disse.

Wellington também destacou que manterá defesa aos aprovados em concursos realizados nos municípios de Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré Mirim, Paço do Lumiar e São Luís, sejam convocados e empossados.

Arnaldo Melo substituirá Nina na disputa para a Assembleia

O martelo foi batido no início desta semana: a deputada estadual Nina Melo (MDB) não disputará a reeleição.

Em seu lugar, o candidato da família será mesmo o pai dela, ex-governador e ex-presidente da Assembleia Arnaldo Melo (MDB).

O anúncio oficial deve ser feito em alguns dias.

PV entrará na Justiça contra MP que desrespeita Estatuto do Magistério no MA

O Estado – O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou na Assembleia Legislativa que entrará na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 272/2018 do governador Flávio Dino (PCdoB) que trata dos vencimentos dos professores estaduais.

Aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa ontem, com votação maciça da base governista – mas com votos contrários dos demais parlamentares de oposição -, a MP prevê reajustes diferentes para a mesma categoria e não contempla os anos anteriores. Professores lotaram a galeria em protesto contra a MP, afirmando que a medida do governo comunista prejudica a categoria.

“Esta medida é uma afronta à Constituição e por isso ponho à disposição o Partido Verde para ingressar com uma Adin junto ao STF. Além disso, nós vamos
a Brasília procurar a bancada maranhense e pedir que nos apoiem na luta contra esta medida provisória que não tem pé nem cabeça, assinada por um ex-juiz
federal que deveria ter mais conhecimento das nossas leis, ou talvez não queira proceder de forma correta”, assinalou Adriano.

O parlamentar destacou a forte mobilização dos professores em manifestação na galeria da Assembleia Legislativa, organizados em busca de seus direitos,
ressaltando as vitórias da categoria ao longo de décadas como fruto de muita luta, enaltecendo cada conquista trabalhista.

Pela MP 272/2018, o reajuste dos professores será de 6,8% e 10%. Além do reajuste diferente para os docentes, a categoria reclama que os percentuais
previstos na MP não contemplam os anos sem aumento.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados Eduardo Braide (PMN) e César Pires (PV) tentaram aprovar emenda
que previa o reajuste igual para toda a categoria fixado em 10%. No entanto, foi rejeitada pela maioria da comissão.

Passada a etapa da CCJ, a MP dos professores chegou ao plenário da Casa para ser votada pelos deputados. Por isso, os professores e entidades de classe
começaram a fazer movimentos na Assembleia contra a aprovação. A categoria esteve na galeria da Casa.

Com a possibilidade de votação da MP 272/2018, o deputado Adriano Sarney anunciou que – se aprovada em plenário a medida provisória – ele e o PV entrarão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com Adin já que, segundo o parlamentar, a MP é inconstitucional.

“Vamos à Justiça e vamos antes buscar outros partidos políticos para engrossar a Adin que deveremos ingressar contra esta medida provisória que é contra os professores do Maranhão. É inconstitucional”, afirmou o deputado do PV.

 Pires vê prejuízos salariais aos professores

O deputado César Pires criticou duramente o governador Flávio Dino e sua base na Assembleia Legislativa do Maranhão por impor prejuízos salariais aos professores estaduais na votação da Medida Provisória 272, que desrespeita o Estatuto do Magistério. Ele chegou a apresentar uma emenda à MP, para manter a data-base e reajuste salarial linear para a categoria, mas teve sua proposta rejeitada pelos parlamentares governistas.

A Emenda Modificativa apresentada por César Pires pretendia preservar direitos dos professores estaduais já assegurados no artigo 32 da Lei 9.860, o Estatuto do Magistério: “o poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do piso salarial profissional nacional do magistério”. Mas pela MP 272, o governo Flávio Dino impôs reajustes diferenciados para a categoria, de forma parcelada e sem respeitar a data-base, não retroagindo a janeiro.

“O Estatuto do Magistério foi fruto da luta dos professores, e tive a honra de participar da sua construção já em 1994, quando ainda era pró-reitor de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão. O que vejo agora com muita tristeza é essa involução que traz prejuízos irreparáveis à classe dos professores. Por isso apresentei essa Emenda Modificativa, para reparar essa injustiça cometida pelo Governo, que é a destruição do Estatuto do Magistério”, enfatizou César Pires.

Na opinião do deputado, o governo traiu a categoria e contradisse todos os seus discursos de valorização dos professores e de investimento na qualidade da
educação pública. “O governo dá 10,47% para um número menor de professores, e 6,81% para a grande maioria, num total desrespeito ao artigo 32 do Estatuto do Magistério. Nenhum desses profissionais merece ser tratado de forma diferenciada e injusta e o que eles querem é somente o cumprimento da lei.Por isso apresentei a emenda na esperança de que o governo pudesse reconhecer esse grande equívoco”, justificou ele.