Corregedoria da Justiça implanta a Unidade Especial do Torcedor

nelmaEm visita ao Estádio Castelão na manhã de hoje (06) a corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, anunciou a criação da Unidade Especial do Torcedor (UET), órgão do Poder Judiciário que atuará na resolução de conflitos originados durante os eventos esportivos realizados no estádio. A iniciativa conta com apoio da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado e do deputado Sérgio Frota, presidente do Sampaio Corrêa, que esteve presente na visita ao estádio.

A unidade está prevista no Provimento 34/2015 da Corregedoria e já vai funcionar no jogo deste sábado entre Sampaio Corrêa e Oeste (SP), jogo válido pela 34ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Além das atividades reguladas pela Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor), o órgão terá competência para dirimir conflitos cíveis e criminais de menor complexidade, previstos na Lei dos Juizados Especiais.

A UET funcionará em caráter itinerante e em regime de plantão e servirá como uma proposta para a implantação do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, conforme prevê o estatuto. Conflitos de outras naturezas, a exemplo da Infância e da Juventude, serão encaminhados para os plantões ou para as unidades judiciárias competentes.

Para a desembargadora Nelma Sarney, a iniciativa assegura proteção para os espectadores e vai além de atender ao disposto no Estatuto do Torcedor, que prevê a instalação de juizados especiais nas dependências dos locais em que são realizados espetáculos esportivos. “Com a Unidade Especial do Torcedor nós consolidamos e garantimos um direito legítimo dos torcedores e possibilitamos a solução de conflitos que possam surgir nas dependências do estádio. Isso também ajuda a promover o esporte, pois garante tranquilidade e segurança para aquelas pessoas que vão acompanhadas de suas famílias”, afirma.

O secretário de Esporte e Lazer do Estado, Marcio Jardim, também esteve na visita ao Castelão e garantiu a adequação de um espaço para funcionar o posto da unidade, onde deverão ser instaladas uma sala de audiência e outra sala de espera. Enquanto as adaptações não forem concluídas, o atendimento será realizado na Unidade Móvel do Trânsito, sob a coordenação do juiz Eulálio Figueiredo, magistrado designado pela Corregedoria para atuar junto à UET. A Unidade Móvel é um veículo tipo “van” adaptado para funcionar como uma sala de audiência e dispõe de toda estrutura necessária para a realização dos procedimentos.

De acordo com o deputado Sérgio Frota, que solicitou à corregedora caráter de urgência na implantação da medida, a iniciativa encontra base em uma perspectiva de proteção integral, ao passo que combate a violência e os abusos aos direitos do consumidor nos espaços destinados às práticas esportivas. O presidente do Sampaio também informou que a presença da UET no estádio vai inibir práticas antidesportivas praticadas por torcedores e que prejudicam os times maranhenses quando jogam em casa, muitas vezes penalizados com a perda do mando de campo.

“Já tivemos situações em que o torcedor atirou garrafa de água e cadeiras em campo ou que apontou laser para jogadores. São práticas que prejudicam os times e que agora vamos poder coibir. Esse é mais um passo para aplicar melhorias ao nosso futebol, garantindo conforto e segurança a todos que participam do espetáculo”, destaca Frota.

Previsão legal – Segundo o Estatuto do Torcedor (art. 41-A), caberá aos juizados do torcedor, que são órgãos da Justiça o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes das atividades esportivas contempladas pela Lei 10.671/2003. Consoante à norma federal está o disposto na Recomendação 45 do Conselho Nacional de Justiça que atuará nos estádios durante as competições esportivas e eventos com grande aglomeração de pessoas.

Ascom

Torcida do Sampaio faz fila para comprar ingresso no Castelão

Torcida mostra que estádio deve ficar lotado na partida de amanhã

Torcida mostra que estádio deve ficar lotado na partida de amanhã / Foto: perfil do Sampaio

A torcida do Sampaio Corrêa já começou a “corrida” no estádio Castelão, por ingressos para a partida de sábado, contra o Santa Cruz pela série C do Brasileiro.

Segundo colocado na competição, o tricolor pode voltar à liderança do campeonato. E a torcida parece ter entendido a importância da partida.

A foto que ilustra o post, é do perfil do Facebook do Sampaio Corrêa, e mostra que a movimentação de torcedores no estádio é grande. “Sinal de casa cheia amanhã”, destaca o post.

Sampaio Corrêa tem 14 pontos e está empatado com o Cuiabá no grupo B da série C. Perde apenas no critério de desempate. Vencendo o Santa Cruz amanhã, volta a liderança isolada da competição.

Para partida o tubarão contará com um dos maiores destaques do time desde o ano passado, Pimentinha. Artilheiro da equipe com quatro gols, o jogador estava contundido e acabou não participando da última rodada, quando o Sampaio perdeu uma invencibilidade histórica entre todas as divisões do Brasileirão.

Amanhã, o dia é de festa da torcida do Sampaio no Castelão

Sergio Frota pede apoio ao Sampaio

sergio frotaO vereador Sérgio Frota (PSDB), presidente do Sampaio Corrêa ontem, logo após o jogo do tricolor na série C do Campeonato Brasileiro, apoio ao clube, que luta para chegar a segunda divisão do nacional.

Ele comemorou a vitória que deu liderança ao Sampaio no grupo A, mas disse que tem “grande preocupação” com a questão financeira. Além de patrocínio, Frota também deixa nas entrelinhas, um apelo para que o torcedor compre o seu ingresso e lote o estádio: “A você torcedor boliviano, um pedido do fundo do coração : abrace nosso time, vamos leva-lo à série B, você é fundamental nesse processo”.

O Sampaio Corrêa  goleou o Baraúnas (RN) por 4×1 no Castelão e agora está a 20 partidas invicto no nacional. Foram 16 pela série D 2012 e outros quatro pela série C. Pimentinha, que arrebentou no ano passado, é também o destaque da equipe este ano.