MPE quer a cassação de candidatos do PSL e Pará Figueiredo pode perder mandato

Chico Carvalho fradou lista de candidatos, diz MPE

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, pediu na Justiça Eleitoral a cassação do mandato do deputado estadual Pará Figueiredo, bem como dos suplentes Fábio Câmara e Tácila Mariana Silva, todos os PSL. A informação é do blog de Gilberto Léda.

Pará, Fábio Câmara e Tácila são alvo de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após a constatação de que o presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho, fraudou a composição da lista de candidatos às eleições proporcionais para o cargo de deputado estadual.

Segundo o MPE, foram incluídas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) candidatas fictícias, apenas para cumprir o percentual de 30% exigido por lei.

Após o deferimento do DRAP, três dessas “candidatas” renunciaram à disputa, e outras cinco – a esposa e a enteada de Chico Carvalho aí incluídas – tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral, mas não recorreram. Elas ficaram de fora da disputa.

Em depoimentos, as supostas candidatas revelaram que sequer sabiam seus números e nomes de urna. Uma delas disse que teve uma assinatura falsificada para dar aparência de legalidade à candidatura. O caso é gravíssimo.

“No caso, o PSL, que não tinha candidaturas femininas válidas suficientes e, por isso, nem participaria da eleição proporcional, logrou registrar candidatos, disputar o pleito e receber votos, em tudo enganando a Justiça Eleitoral com a aparente candidatura de algumas mulheres, que ao final vieram a ser indeferidas por falta de condição de elegibilidade. Para ficar com as palavras do TSE, a coligação impugnada “ocultou” o real conteúdo da sua lista, simulou candidaturas que em verdade sequer poderiam existir, com a nítida finalidade de burlar a legislação eleitoral e ludibriar a Justiça eleitoral, no que, como se vê, logrou sucesso”, destacou o procurador.

OUTRO LADO

O PSL ainda não se manifestou sobre o pedido do MPE.

E a Câmara, não vai falar nada?

Pedro Lucas presidiu a CPI do Bom Peixe

Pedro Lucas presidiu a CPI do Bom Peixe

O silêncio dos vereadores que compuseram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bom Peixe na Câmara Municipal de São Luís em relação as acusações da deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), soa como atestado de culpa.

Gardênia afirmou a inclusão do nome de seu pai e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), como um dos cinco responsáveis pelos desvios de recursos públicos no programa social, foi parte de uma manobra política da Casa.

Ela afirmou que o relatório conclusivo da CPI foi montado e tinha como objetivo evitar um

Chico Carvalho foi relator da CPI do Bom Peixe

Chico Carvalho foi relator da CPI do Bom Peixe

racha do PDT com o grupo político de Flávio Dino (PCdoB). “Incluíram o nome do ex-prefeito que sequer foi ouvido, sequer teve o direito de se defender como os demais”, disse e completou. “O ex-gestor do programa, Júlio França, que é do PDT, é o responsável. Mas hoje é aliado do atual prefeito. É lamentável que os vereadores se prestem a esse papel”, afirmou.

A CPI do Bom Peixe foi presidida pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) e teve como relator Francisco Carvalho (PSL). Com a palavra, a Câmara Municipal…

Por que a pressa Chico?

Chico Carvalho é relator da CPI do Bom Peixe

Chico Carvalho é relator da CPI do Bom Peixe

Circula nos bastidores da Câmara Municipal de São Luís, a informação de que o vereador Francisco Carvalho (PSL) tenta a todo custo, acelerar a elaboração do relatório conclusivo da CPI do Bom Peixe e assim finalizar os trabalhos da comissão.

O presidente do colegiado, Pedro Lucas Fernandes (PTB), no entanto, pensa diferente, e trabalha para colher mais provas e ouvir outras testemunhas, tanto que pediu a prorrogação de prazo de mais 60 dias para concluir as investigações na Casa.

O fato é que existem fortes denúncias contra os ex-secretários Júlio França e Eliana Bezerra. Mas há também algumas inconsistências no relatório da Controladoria Geral do Município, apontadas pelos investigados. E essas imprecisões já seriam destacadas no texto conclusivo da CPI pelo relator Carvalho, o que automaticamente favoreceria a defesa dos suspeitos de desviarem mais de R$ 1,7 milhão do Bom Peixe.

Também querem a conclusão imediata dos trabalhos os vereadores Edmilson Jansen (PTC), Estevão Aragão (PPS) e Rose Sales (PCdoB), todos aliados de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Mas por que a pressa Chico?

A CPI do Bom Peixe agora que entrou em uma fase mais aguda das investigações. Agora que ouviu os primeiros personagens – sejam esses envolvidos ou não no esquema. A CPI ainda precisa ouvir, por exemplo, o depoimento do secretário Marcelo Coelho. Deve haver também, como sinalizou na semana passada Pedro Lucas Fernandes, uma acareação entre um funcionário da Semapa, o ex-secretário Júlio França e o proprietário da Pacific, que apresentaram versões diferentes para o mesmo tema – a exemplo da natureza e destino das notas fiscais.

Não há portanto, motivo algum para a conclusão dos trabalhos nesse momento. A não ser que a própria comissão entenda não haver subsídios o suficiente para apontar os responsáveis pelo desvio de recursos públicos. O que não é o caso.

Desde a sua instalação a CPI do Bom Peixe tem sido alvo de seguidas investidas de aliados do prefeito, que tentam impedir o seu avanço. Todas as tentativas, no entanto, foram frustradas. Talvez por pressão da mídia. Talvez por mérito e habilidade de Pedro Lucas. O momento, sugere novas batalhas. E novamente são batalhas pelo fim ou continuidade da comissão. Resta saber quem vencerá desta vez…