Vice-prefeito de Santa Inês deve assumir comando do município

Edinaldo DinoO Estado – O vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Dino (PT), assumirá na segunda-feira, 15, o cargo de prefeito da cidade. A informação é do presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT), que aponta duas possibilidades em que o petista, de qualquer forma, acabará assumindo o comando do município, em virtude da prisão do prefeito Ribamar Alves (PSB), acusado de estupro por uma jovem de 18 anos.

Alves está preso há duas semanas, e amanhã, à meia-noite estarão completos os 15 dias durante os quais se permite o afastamento do chefe do Executivo – segundo reza o artigo 83 da Constiuição Federal, utilizado, por analogia, ao caso municipal.

Decorrido esse prazo, o cargo pode ser considerado vago, e o vice-prefeito é convocado pelo Legislativo a assumir. Nesse caso, Ribamar Alves perderá o cargo, não mais podendo reassumi-lo.

Ainda hoje, no entanto, a defesa do prefeito deve protocolar na própria Câmara um pedido oficial de afastamento, por 30 dias, de acordo com o que informa o advogado Ronaldo Ribeiro, que representa o socialista na Justiça.

A petição deve ser apreciada em plenário e o afastamento só será autorizado se a maioria dos vereadores votar a favor. Também nesse caso, o vice-prefeito assumirá o mandato, mas apenas em substituição temporária.

Nos dois casos, a decisão só será tomada na segunda-feira, quando serão reabertos os trabalhos na Câmara de Santa Inês.

Aguardo

“A gente está no aguardo da defesa dele, mas ele está perdendo todos os prazos. Os advogados dele ligaram hoje [ontem] dizendo que eles vão pedir o afastamento para resolver assuntos particulares, mas não sei se o plenário vai aceitar”, declarou Orlando Mendes.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos membros da Mesa Diretora defende a declaração de vacância do cargo, mas ele prefere esperar a protocolização do pedido formal de afastamento, para deixar a decisão ao plenário.

“A primeira ideia da Mesa Diretora já é declarar a vacância do cargo, na segunda-feira, 9h da manhã, na sessão ordinária de abertura dos trabalhos, mas tem esse requerimento do Executivo, e eu tenho que colocar para ser apreciado também. Vence o prazo dele, pela Constituição, sábado, meia-noite, mas aí nós vamos fazer a sessão segunda-feira, para definir”, explicou.

Mendes confirma que, qualquer que seja a decisão do plenário, o vice-prefeito assumirá o cargo na segunda, temporária ou permanentemente.

“O plenário é quem vai decidir se aceita ou não o pedido de afastamento. Se não, eu vou declarar vago o cargo de prefeito e vou chamar o vice no mesmo dia, cumprindo o que diz a Constituição”, comentou.

Mais

A Lei Orgânica do Município (LOM) fala em perda do cargo de prefeito em caso de afastamento não autorizado de 8 dias, mas a Câmara Municipal está usando no caso de Santa Inês, pó analogia, o artigo 83 da Constituição Federal, que cita perda do cargo por afastamento injustificado do presidente, ou do vice, por 15 dias.

“Está todo mundo nervoso”, diz vereador

Na conversa que manteve com a equipe de O Estado o presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Orlando Mendes (PDT), relatou clima de tensão na cidade.

“Tá uma polêmica na cidade, todo mundo aqui numa tensão, todo mundo nervoso. É um negócio sério”, disse.

Apesar disso, completou o parlamentar, os serviços essenciais prestados pela prefeitura funcionam sob certa normalidade.

Ele frisou que os salários do funcionalismo foram pagos em dia e que o repasse de recursos para o Legislativo também não sofreu alteração.

“Os secretários mantêm o trabalho, estão fazendo o trabalho do dia a dia, não pararam. O pagamento dos servidores está em dia. Só algumas coisas de administração que faltaram. O repasse da Câmara também está tudo normal”, ressaltou.

Roseana assume o PMDB Mulher

Roseana-PMDB1A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é a nova presidente do PMDB Mulher no Maranhão. A ata de posse foi assinada ontem, em reunião com o presidente Estadual do Partido, em exercício, Remi Ribeiro, o senador João Alberto e a vice-presidente do PMDB Mulher no Estado, Socorro Waquim e o vereador Fábio Câmara (PMDB).

Conflito no DEM

César Pires  quer a direção do DEM

César Pires quer a direção do DEM

O deputado estadual César Pires concedeu ontem forte entrevista a O Estado em relação a situação de seu partido, o DEM, que é comandado em São Luís por Ricardo Guterres, para reafirmar que ele está reivindicando a direção do partido.

Segundo Pires, nenhum dos dirigentes do DEM hoje tem mandato eletivo e segundo o parlamentar, a sigla sempre viviu à sombra de outros partidos e sempre foi controlado por grupos terceiros. A abaixo a entrevista de O Estado com o deputado estadual.

O Estado – Quais rumos o DEM seguirá em 2016?

César Pires – O DEM não tem rumo a seguir se permanecer com a direção que tem. Ninguém senta com o partido para discutir alianças porque acham que o partido já tem donos e que somente segue orientações externas.

O Estado – E quais seriam as saídas para a mudança de rumo da legenda?

César Pires – É preciso inserir o partido novamente na pauta política. Estamos vivendo uma nova realidade e o DEM continua um partido pequeno, que hoje está resumido a dois deputados estaduais. É preciso mudar a direção assim mudando a mentalidade e garantindo os espaços que um partido como o Democrata tem nacionalmente

O Estado – Há possibilidades reais de mudança na direção do DEM tanto na estadual quanto em São Luís?

César Pires – O presidente Agripino Maia nos prometeu passar a direção nem que seja em São Luís para nós, membros que temos mandato. Precisamos dialogar. Ficaremos à espera do posicionamento da direção nacional.

 

 

Transparência e habilidade

Regina Rocha deve ser reeleita na Procuradoria

Regina Rocha deve ser reeleita na Procuradoria

Ao lançar ontem sua candidatura a mais um mandato no comando do Ministério Público do Maranhão (MP), a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, vai entrar para a crônica da instituição como uma grande surpresa política: embalada pelo apoio da grande maioria dos promotores de Justiça e dos procuradores, ela vai para a eleição do dia 27 de maio como favorita para integrar a lista tríplice como a candidata mais votada.

Discreta, sem arroubos de exposição, sem discursos explosivos e sem envolvimento em polêmicas, Regina Rocha construiu uma carreira marcada pela eficiência como promotora de Justiça e chegou ao colégio de procuradores com um conceito elevado e uma imagem profissional intacta. Tanto que sua eleição para a lista tríplice em 2012 foi tranquila e sua nomeação pela governadora Roseana Sarney foi recebida com aprovação geral.

Regina Rocha consolidou ainda mais o seu prestigio no Ministério Público – que vinha de um período de duras lutas políticas internas, estas marcadas por denúncias e acusações, principalmente envolvendo o prédio das Promotorias -, realizando uma gestão aberta, transparente e seguindo rigorosamente as regras de funcionamento da instituição.

Ao contrário de tempos recentes, a atual gestão recolocou o MP no seu devido lugar. Com esse cacife, Regina Rocha não teve qualquer dificuldade para, com muita habilidade política, articular uma forte base de apoio à sua reeleição. Um grupo grande de promotores se reuniu e bateu martelo em apoio à sua reeleição. Poderia inclusive lançar um candidato para compor a lista, mas o objetivo é fazer com que dos três nomes, ela seja a mais votada.

Ela não tem a unanimidade no Colégio de Procuradores, formado por 31 integrantes, mas há quem garante que tem apoio maciço no colegiado. E como a governadora Roseana Sarney tem por critério nomear o mais votado da lista tríplice, não é exagero sugerir que a procuradora Regina Rocha pode escolher um clássico talleur para mais uma solenidade de posse.

Da coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão