Vereadores adotam postura mais crítica em relação a Edivaldo

O Estado – Três vereadores têm adotado postura mais crítica ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), Chaguinhas (PP) e Cézar Bombeiro (PSD), apontam para a escassez de ações efetivas do gestor municipal e para a falta de diálogo com a Câmara.

Marquinhos, que na legislatura passada atuava na base de Edivaldo, mudou de postura. O parlamentar, de segundo mandato, apesar de ainda não ter anunciado rompimento, tem criticado a atual gestão do pedetista.

Presidente da Comissão de Educação do Legislativo Municipal, Marquinhos chegou a apresentar requerimento junto à Mesa Diretora da Casa para convocação do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, medida que o deixou mais afastado do prefeito.

“A minha mudança de postura foi em função dos inúmeros problemas da educação no nosso município. Desde o início desta legislatura tenho cobrado melhorias no setor, mas temos observado que o prefeito Edivaldo não consegue reagir diante do caos instalado”, disse à Câmara News.

Outro parlamentar que tem dedicado tempo, na tribuna da Câmara, para criticar as ações de Edivaldo, é Chaguinhas.

A exemplo de Marquinhos, o vereador também já questionou a atuação do município no setor de Educação. No fim de abril, ele comentou a possível substituição de Moacir Feitosa na pasta.

“Se o professor Moacir Feitosa tivesse discernimento e lealdade com ele próprio já deveria ter entregado o cargo, uma vez que, para mudar a realidade atual, só milagres de santos fortes e todos juntos ao mesmo tempo. O sucessor de Moacir Feitosa é um dos responsáveis pelo sucateamento do sistema e outros sérios e graves problemas, todos de conhecimento da classe política e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que não adotou as devidas e necessárias providências para a apuração dos fatos. A verdade é que a maior parte das unidades de ensino da Prefeitura de São Luís vai funcionar precariamente, e as demais estão entregues à própria sorte”, enfatizou.

Sem diálogo – Já Cézar Bombeiro, criticou Edivaldo por falta de diálogo com os parlamentares, e não atendimento das demandas apresentadas pelo Poder Legislativo.

“Nem sequer a capina de uma escola a gente é atendido”, disse e completou: “Fui eleito, estou nesta Casa há quatro meses, e até agora, ainda não conversei com o prefeito. Estou do lado do questionamento do colega Sá Marques (PHS) feito aqui nesta Casa: o que estamos fazendo aqui então?”.

Cézar Bombeiro afirmou que os requerimentos apresentados pelo Legislativo não são atendidos por Edivaldo e disse que não há respostas da Prefeitura de São Luís aos projetos aprovados na Câmara. Para ele, essa postura denota falta de respeito por parte do pedetista.

“O pior Parlamento que já vi”, diz César Pires sobre Assembleia

Pires

O deputado estadual César Pires (PEN), reconhecidamente um dos mais capacitados parlamentares do Maranhão, criticou a composição da atual legislatura no estado.

Ao defender o Projeto de Lei nº 194/16, de sua autoria, que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e Municipal, seus respectivos poderes e entidades da administração indireta, Pires questionou o trabalho da Assembleia Legislativa.

César Pires afirmou que os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sequer estão se dando ao trabalho de fundamentar suas posições diante das proposições que lhes são apresentadas. A base governista domina a comissão e os demais colegiados da Casa.

“É de se lamentar, mas a Comissão de Constituição e Justiça não busca a fundamentação de suas posições; não teoriza porque não sabe. A Casa é desrespeitada e a Mesa não diz nada. Eu admito que a gente seja obediente ao Governo quando a gente é leal. Eu acho isso normal. Agora não respeitar a própria Casa e a Mesa, tem que dar uma nota. A Mesa tem que dar uma nota de repúdio. Ou não vai dar uma nota de repúdio? Alguém acha certo que um parlamentar use e vem aqui dizer que eu estou errado. Uma Comissão de Constituição e Justiça que não funciona. O parecer é assim, quando a gente faz uma Emenda: “não quero”. Com o relator. Expulsam o sujeito, não deixa entrar e a Mesa não se posiciona. Está certo isso? Volto a frisar: parlamento mais frágil que eu vi em debates, em tudo, foi esse aqui. Que me perdoe, mas eu estou disposto a ir para o debate, desde que assim se faça, com fundamentação teórica”, enfatizou César Pires, propondo que seu projeto seja devidamente analisado pelo Plenário da Casa.

OAB repudia “espetacularização” no Caso Sefaz

oabNota

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, vem a público manifestar-se sobre os relevantes fatos envolvendo advogados, procuradores, gestores públicos e funcionários da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão.

De pronto, a OAB/MA repudia a espetacularização de ações e condena, com veemência, caso comprovado, a participação de profissionais da magistratura em “Forças Tarefas” e/ou “acordos” para a apuração de supostos crimes, uma vez que precisa ser respeitado o sagrado direito constitucional de ampla defesa, contraditório e devido processo legal, sob pena de grave subversão do Estado Democrático de Direito.

É indispensável, independentemente de qual a acusação feita, que as regras constitucionais prevaleçam e que todos os operadores do direito envolvidos no processo (membros do Ministério Público, juízes, advogados, delegados, etc) trabalhem conforme os princípios legais e que evitem os “acordos” que comprometam a decisão e o trabalho de uma Justiça imparcial e verdadeira.

Nunca é demais frisar que a Constituição da República consagra a Presunção de Inocência dentre seus fundamentos basilares, e que qualquer prejulgamento ou execração pública (especialmente através dos meios de imprensa) importam em inequívoca violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e a diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A OAB-MA, exercendo uma função que é de sua atribuição legal, especialmente quando envolvidos advogados e procuradores, requereu a habilitação e a cópias dos autos para análise dos fatos. Atuou também, inclusive com intervenção pessoal do Presidente e Vice-Presidente da instituição, para que todos os advogados, envolvidos na defesa das partes, tivessem acesso aos autos para que o principio da ampla defesa fosse garantido.

De maneia responsável, a OAB-MA fez todas as apurações necessárias para posteriormente se manifestar sobre o caso, uma vez que por sua história institucional não poderia se manifestar sem prévio conhecimento dos autos, com base em conjecturas ou ilações de qualquer pessoa.

É fato que é imperioso e urgente a necessidade do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle dos atos praticados pelo administrador público, não só com o objetivo de punir o desvio, como, também, e essencialmente, evitá-lo. Em prol do bem da sociedade é preciso que se compartilhe dos benefícios e serviços de um sistema de investimentos públicos corretos e transparentes.

Do mesmo modo, é fato que a evolução de nossa sociedade, bem como o aperfeiçoamento dos referidos mecanismos de controle não ocorreram sem o indispensável respeito às normas e garantias legais.

Sindicato dos Advogados do Maranhão também critica ‘Caso Sefaz’

NOTA

O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO – SAMA, CNPJ nº 24.208.471/0001-58, com sede na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multiempresarial, salas 803/804, Calhau, São Luís – MA, telefone : (98) 30828652, Entidade Sindical de 1º Grau, representativa dos Advogados do Maranhão, por seu presidente in fine assinado, a propósito de veiculações na mídia, que dizem respeito a possível envolvimento do Advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, inscrito na OAB MA sob número, 6573, em “organização criminosa’’, onde lhe é atribuído o ônus de ser “um dos principais operadores” na liberação e comercialização de precatórios com o Governo do Estado do Maranhão, vem a público emitir a seguinte NOTA:

Muito embora o causídico não pertença aos quadros de filiados do SAMA, mas, considerando que a entidade sindical tem o dever estatutário de defender os princípios constitucionais, em particular a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal para todo cidadão, não poderia furtar-se em manifestar-se no presente episódio, ou omitir-se;

Com efeito, as acusações a ele imputadas estão embasadas apenas na denúncia do Ministério Público Estadual, sem que tenha havido a instrução criminal, fase em que haverá de exercer a sua defesa plena para a formalização do juízo de valor sobre a conduta tida como violada;

Por oportuno esclarecer, que no Brasil já se tornou uma rotina a espetaculização de fatos, a priori, definidos como crime, por parte do Ministério Público, quando se trata de autoridades públicas relevantes. E, ao invés da instituição agir no estrito ambiente de trabalho, busca notoriedade com coletivas midiáticas em hotéis e auditórios, algumas até desastrosas, cujo critério não é o mais recomendado para a garantia do principio da imparcialidade no processo, da dignidade humana e até da proteção do direito à imagem de quem está sendo denunciado. Mesmo porque a denuncia é uma peça isolada que pode dar início a uma ação penal e ela sequer havia sido recebido pela justiça;

Tanto é verdade, que no caso em comento, da declaração pública do promotor responsável pela acusação, já surgiram várias celeumas que, de certa forma, quebra a seriedade, a imparcialidade da investigação e a própria imprensa se insurgiu contra esses equívocos primários.

A presente nota tem como escopo resguardar o direito de ampla defesa do advogado para que não seja linchado publicamente ao invés de ter um julgamento justo na forma da lei.

Por derradeiro, o SAMA, órgão representativo da classe de advogados se coloca à disposição do Dr. Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, para garantir-lhe todos os seus direitos perante a justiça até julgamento final do processo criminal, onde devem ser respeitados direitos e garantias individuais.

“O Maranhão já se arrepende”, diz Lobão Filho sobre eleição de Flávio Dino

Lobão FilhoO senador Edison Lobão Filho fez hoje (28), após a eleição do novo comando do PMDB em São Luís, novas críticas à gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) à frente do Executivo.

Adversário do comunista na eleição de 2014, o peemedebista disse que os maranhenses hoje se arrependem de ter eleito Dino governador.

“O Maranhão hoje todo se arrepende do que aconteceu há um ano. O destino do Maranhão teria sido outro se o PMDB estivesse no comando do Governo do Estado. Infelizmente o povo sofre no interior, na nossa capital, pela falta de um governo”, declarou.

Lobão Filho acrescentou que, com a derrota nas urnas, houve apenas uma “ruptura temporária” no protagonismo do PMDB na política local. Ele avalia que o partido volta mais forte em 2018, após o resultado das eleições municipais.

“Durante muitos anos demos nossa contribuição efetiva na condução do estado do Maranhão. Nas últimas eleições, houve uma pequena ruptura temporária nesse processo”, completou.

Informações do blog do Gilberto Léda

Pedro Lucas critica João Castelo e defende gestão de Edivaldo

Pedro Lucas Fernandes*

Pedro Lucas é vereador de São Luís

Pedro Lucas é vereador de São Luís

O que me motiva a escrever este artigo é a falta de simpatia do ex-prefeito de São Luís e atual deputado federal João Castelo (PSDB), pela juventude. Como jovem que sou, admito críticas, desde que elas sejam construtivas. Sinceramente, me causa estranheza e até mesmo perplexidade. Contudo, é só revisar a história que não fica difícil entender o ranço do ex-prefeito para com os jovens, especialmente, pelos de nossa cidade desde a época em que foi governador. Infelizmente parece não ter aprendido com o passado.

Em entrevista publicada na edição de domingo (10) do Jornal Pequeno (leia aqui a íntegra), o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), tenta em sua memória seletiva apontar erros e desqualificar a atual gestão municipal, nem que para isso se auto elogie, inclusive deixando dúvidas nem tanto duvidosas sobre a sua vontade de retornar ao cargo de prefeito, mesmo tendo sua gestão reprovada pela maioria dos ludovicenses.

Em um dos trechos, o ex-prefeito falou de respeito ao povo. Pois bem, é com essa responsabilidade e respeito, que como jovem e atual vereador de São Luís, estando diariamente nas comunidades de nossa cidade e ouvindo a nossa população, vejo a necessidade de relembrar o ex-prefeito de algumas coisas que a população de São Luís jamais esqueceu.

Vamos aos fatos? O rombo nos cofres da Prefeitura é verdade sim. E chegou a quase R$ 1 bilhão. Fora isso, João Castelo deixou no caixa da Prefeitura somente R$ 18 milhões e uma folha de pagamento de quase R$ 60 milhões. E olha quem nem falaremos do tão alardeado VLT, trazido a toque de caixa para São Luís, tendo, inclusive, desfilado pelas avenidas da cidade em carro aberto, como uma espécie de troféu. Planejamento para tal? Óbvio que não houve.

O ex-prefeito tocou em um ponto crucial para quem está na vida pública: seriedade. Mas como falar nesse tema se ele mesmo chegou a ser acionado judicialmente pelo Ministério Público logo depois de deixar a Prefeitura, em razão das ilegalidades apontadas em investigação, como o pagamento a fornecedores “específicos”? Só para recordar, o promotor de Justiça, João Damasceno Pires, chegou a declarar que o ex-prefeito “desconheceu a Constituição, desconheceu a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

De tudo que disse, o mais intrigante foi relatar a suposta inoperância na atual gestão.

Ora, meus conterrâneos. Durante todo o primeiro ano de governo e diante de toda a transparência dada a atual gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior teve que arcar com as dívidas e descasos do ex-prefeito Castelo. Era chegada a hora de pôr fim à velha política de governar para poucos e, de fato, governar para todos. Nem que para isso, fosse preciso governar sozinho, sem por exemplo, ter tido o apoio durante os dois primeiros anos de seu mandato por parte do Governo do Estado.

Já tive o prazer de participar junto ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior das inaugurações de novas unidades de Saúde e da entrega de outras reformadas. Lembro da emoção que foi a entrega de centenas de cadeiras de rodas que ficaram simplesmente esquecidas pelo ex-prefeito Castelo durante a sua gestão.

Posso também citar a área da mobilidade urbana. A Prefeitura de São Luís finalmente conseguiu sair do marasmo e ampliar avenidas, garantindo um melhor fluxo e dando a modernidade necessária para uma capital. Exemplo disso são a Avenida Carlos Cunha, no Jaracati; a rotatória do Bacanga; e a entrada de São Luís, que está recebendo os serviços. Isso sem mencionar o trabalho de asfaltamento realizado pela Prefeitura, que tem garantido além de asfalto em grande parte da cidade, a requalificação de bairros, ruas e melhoria significativa na vida das pessoas.

E diante de tudo o que relatei, se tem uma palavra que define a atual gestão municipal é coragem. Exemplos? Em menos de 90 dias, a antiga Praça da Camboa foi completamente revitalizada, mudando aquele cenário desastroso da nossa cidade, já que ali é um dos principais corredores da nossa capital. Planejou e implantou o Bilhete Único, possibilitando a milhares de cidadãos, a economia e agilidade nos trajetos por meio do transporte público. E por falar em transporte, encarou com firmeza a licitação do serviço de transporte público da cidade, diferentemente de seu antecessor.

É inegável que São Luís está em expansão. Seja na mobilidade urbana, no saneamento básico ou nas políticas sociais. Ao compararmos as duas gestões notadamente vemos quem, de fato, teve e tem compromisso com o povo. Quem honrou o compromisso assumido e não se fingiu de bom para mais tarde ser desnudo nas próprias falácias de um governo desastroso.

Como diz o título desse modesto artigo, as mudanças existem. Basta querer ver.

*Pedro Lucas Fernandes é vereador de São Luís pelo PTB

“São Luís há muito tempo não tem prefeito”, diz Sarney

presidenteO Estado – O ex-senador José Sarney (PMDB-AP) fez ontem, durante encontro com dirigentes e militantes do PMDB maranhense, duras críticas às recentes gestões da Prefeitura de São Luís.

Faltando pouco menos de um ano para as eleições municipais – e com o PMDB ainda conversando com praticamente todas as correntes políticas na capital -, o ex-presidente da República disse que a militância deve permanecer focada em trabalhar como oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) para garantir sucesso no pleito do ano que vem.

Ele reforçou discurso recente da filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) que também conclamou os aliados a se manterem em postura oposicionista.

Para Sarney “há muito tempo” a capital maranhense não tem prefeito de fato.  “Aqui [em São Luís], há muito tempo nós não temos prefeito. Os prefeitos que temos tido eles não tomaram conta da cidade porque se criou a mentalidade de que quem tem que fazer por São Luís é o Estado”, destacou.

Na avaliação do ex-senador, ele mesmo – e a ex-governadora Roseana Sarney – têm “grande culpa”, porque fizeram governos marcados pela forte presença do Estado, com obras e ações, na cidade.

“Eu acho que tenho grande culpa nisso, porque quando fui governador eu abri essas avenidas todas que tem aí, trouxe a ponte do São Francisco. A cidade de São Luís teve outras perspectivas”, disse.

Continuidade – Ao citar a abertura do Porto do Itaqui, a criação de sistemas de abastecimento d’água e a construção de conjuntos habitacionais, ele afirmou que os governos Roseana Sarney deram continuidade a esse modelo de administração.

“Roseana [Sarney] completou tudo isso da forma como ela tratou São Luís, que vocês viram: com os viadutos, as avenidas que ela abriu. Hoje, as maiores obras de avenida aqui dentro de São Luís são a Quartocentenário e a Via Expressa. Daqui a cinquenta anos ainda vão citar essas avenidas como vetores de oportunidade para o crescimento da cidade”, avaliou.

Na conversa com os peemedebistas, Sarney também lamentou o que considerou o fim de um ciclo de expressividade do Maranhão no cenário nacional após a sua saída da vida pública.

 “O Maranhão hoje não tem nenhum ministro de Estado, nenhuma autoridade de grande projeção nacional em qualquer lugar. Desapareceu aquela presença que o estado tinha no Brasil”, declarou.

Afinal, quando Flávio Dino começará a governar?

A imagem que consegue traduzir muito, mas muito desse texto...

A imagem que consegue traduzir muito, mas muito desse texto…

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou no dia 1º de janeiro, quando tomou posse, que estava instalada no Maranhão a nova república.

A república comunista, que tem tudo para dar errado.

Na semana passada, em ato inédito no Maranhão, o Governo do Estado ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra deputados de oposição. Um ato que evidencia tamanha incoerência do discurso versus a prática do comunista, que fala por si só.

Para os parlamentares, uma tentativa clara de intimidação.

Não há relato na história recente do estado, de um governador que tenha recorrido à Justiça contra deputados legitimamente eleitos pelo povo. É um absurdo. É a utilização do Estado como instrumento político para confrontar a oposição, até aqui combativa, corajosa, apesar de minúscula na Assembleia.

Flávio Dino não demonstra estar preocupado em governar, em promover a mudança que ele tanto pregou na campanha eleitoral.

Os seus atos até aqui são políticos, são de palanque, são de militância. Basta lembrar do seu discurso na visita da presidente Dilma Rousseff (PT) em São Luís. Ao invés de cobrar maior investimento do Governo Federal no Maranhão, com ações de melhoria da qualidade de vida da população do estado, ele preferiu acusar de golpistas, os adversários da petista.

Flávio Dino, na verdade, parece perdido. Tão perdido, que não consegue fazer com que o estado avance. As UPAs e demais unidades de saúde do Estado, que até dezembro do ano passado prestavam um serviço de excelência para a população, já estão sucateadas. Uma queda drástica na qualidade dos serviços.

Mas, no governo virtual, aquele do twitter, parece estar tudo bem. Não há nada que 140 caracteres não possam resolver. E não há crítico que passe ileso aos mesmos 140 caracteres.

O constrangimento de Dino na mídia nacional

Dilma Rousseff ao lado de Flávio Dino em São Luís / imagem Gilberto Léda

Dilma Rousseff ao lado de Flávio Dino em São Luís / imagem Gilberto Léda

Nunca a fala de um governador sobre momento político foi tão infeliz e repercutiu tão negativamente na grande imprensa do Sul do país quanto o discurso de Flávio Dino (PCdoB) durante a passagem da presidente Dilma Rousseff (PT) por São Luís, segunda-feira, 10.

Agindo como militante do movimento estudantil, Dino fez gestos e coordenou até bandeiraços comuno-petistas, em pleno palanque em que Dilma cumpria agenda administrativa, para acusar de “golpistas” todos os que defendem o afastamento da presidente.Dino levou pancada de todos os grandes veículos – Veja, O Globo, Folha de S. Paulo – e foi ridicularizado pelos principais articulistas da internet. Sobretudo pelo fato de chamar de “golpe”, hoje, o que ele mesmo já fez em várias oportunidades.

O governador maranhense acionou seu adversário João Castelo (PSDB), nas eleições de 2008, por entender que a vitória do tucano não tinha sido legítima naquelas eleições. E ninguém classificou de golpe o seu direito de espernear. E também tentou cassar o mandato da então governadora Roseana Sarney, na Justiça Eleitoral, dois anos depois.

Sem falar na denúncia contra a mesma Roseana, já em 2014, pedindo intervenção federal no Maranhão, e na instrumentalização de advogados paulistas que inventaram um tal pedido de impeachment contra a mesma governadora na Assembleia Legislativa.

Se tentou dar uma demonstração de força e prestígio político durante a passagem de Dilma Rousseff por São Luís, Dino passou outra imagem para a grande mídia – que, aliás, o via com outros olhos até as eleições de 2014.

Para a imprensa, Dino agiu como um jovem cheio de arroubos e com pouco conhecimento dos trâmites legais e dos poderes das instituições brasileiras.

E para um ex-juiz federal, o gesto soa ainda mais constrangedor.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino: defesa é o ataque

flaviofaceAvesso à críticas e dono de uma presença quase que constante nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) tenta agora passar a impressão de que militantes sociais passaram a atacar a polícia após o gravíssimo episódio de Vitória do Mearim, quando o mecânico Irinaldo Batalha foi executado em via pública por um vigilante cedido ao Estado e sob a guarda de dois policiais militares.

Nenhum militante social, “supostos esquerdista”, ou até mesmo setores da imprensa que Dino tanto tenta desqualificar quando confrontado, atacou a Polícia Militar.

A crítica, justa, diga-se de passagem, foi direcionada tão somente à gestão da Segurança Pública e à “política de comunicação” adotada pelo governo comunista.

A assessoria de comunicação do Governo mentiu em nota oficial, quando o caso de Vitória do Mearim veio à tona. Chegou a afirmar que nenhum policial estava envolvido na execução fria de Irinaldo Batalha. Somente voltou atrás quando confrontada na mídia com dois vídeos em que o executor aparece ao lado dos policiais militares.

Mas, para Flávio Dino, mostrar os equívocos do Governo, eventuais erros da Segurança Pública, confrontar os dados apresentados pela Secretaria de Comunicação ou criticar decisões unilaterais como a extinção do Programa Viva Luz, que beneficiava mais de 500 mil pessoas no estado, é inaceitável.

Flávio Dino utiliza as redes sociais constantemente para confrontar adversários políticos e justificar os erros do “novo e da mudança” com aqueles praticados por governos anteriores. Se apega a termos como “coronelismo” e “oligarquia” como subterfúgio para escapar de situações delicadas, como a que ocorre agora na Segurança Pública.

E eu, sinceramente, até tento entendê-lo, mas diante de tanta falta de compromisso, arrogância e divergência entre discurso e prática, não consigo.