Graves denúncias na sabatina de Clayton Noleto na Assembleia

A sabatina a que foi submetido o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto (PCdoB) ontem, na Assembleia Legislativa, foi marcada por graves denúncias levantadas por deputados estaduais e clima de tensão no Plenário.

A sessão especial, que durou 6 horas e 38 minutos, presidida pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), chegou a ser suspensa após deputados governistas, de oposição e o próprio secretário entrarem em bate-boca. Noleto se esquivou de alguns temas e entrou em contradição a respeito de obras realizadas pelo Mais Asfalto em São Luís e no interior do estado.

O deputado Edilázio Júnior (PV), autor do requerimento de convocação do secretário – que acabou, por formalidade da base governista -, transformado em convite, foi quem abriu a sequência de perguntas ao comunista, após exposição prévia de Noleto a respeito da estruturação da pasta.

O parlamentar fez grave denúncia, ao revelar que o chefe da assessoria jurídica da Sinfra – nomeado no cargo de assessor especial -, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, está com o seu registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cancelado desde 2014, mas assinou uma série de pareceres jurídicos da pasta, de obras de montante milionários, o que é vedado pela lei 8.906/94 [Estatuto da Advocacia].

“O artigo 4º da lei diz que são nulos os atos privativos de advogado praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. O parágrafo único diz ainda o seguinte: são também nulos os atos praticados por advogado impedido – no âmbito do impedimento – suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia. Ou seja, todos esses pareceres assinados pelo Eloy Weslem podem ser tornados nulos. E todos aqueles que se sentiram prejudicados por qualquer ato da Sinfra, seja em licitação, ou não, podem ser questionados judicialmente”, disse.

Edilázio também apresentou uma denúncia por falsidade ideológica contra o chefe da assessoria jurídica da Sinfra, por ele ter tentado utilizar registro de OAB de outro profissional no Tocantins.

Esquivou – Noleto se esquivou das denúncias e afirmou apenas, que a nomeação de Eloy Weslem se deu por meio de portaria. Ele também explicou que vai apurar se há algum impedimento para que o chefe da assessoria jurídica da pasta assine parecer técnico/jurídico mesmo estando com o registro da OAB cancelado e pediu para que os parlamentares evitassem julgamento antecipado do caso.

Outra denúncia levantada por Edilázio diz respeito à construção de uma praça pública na área urbana da Lagoa da Jansen. O espaço de lazer foi edificado sem a realização de um processo de licitação.

Para realizar a obra, o Governo do Estado utilizou um contrato de manutenção e pequenos reparos da gestão passada. Esse tipo de contrato, contudo, não pode ser aplicado para construções.

Noleto tentou argumentar que a obra, na verdade, foi feita de reforma de uma praça já existente no local, onde acontecia o Arraial da Lagoa. Apesar disso, o próprio Governo do Estado se posiciona de forma contrária. Matéria publicada no portal de notícias oficiais do Executivo, em junho de 2016, informa que o local antes era um “terreno baldio” e que a obra foi de construção e não de reparo. O caso, segundo Edilázio, que pode resultar em ação de improbidade administrativa, será levado ao Ministério Público Estadual.

Saiba Mais

A bancada governista tentou, em alguns momentos da sessão especial, blindar o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), de perguntas que diziam respeito a irregularidades na pasta. O líder do Governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), chegou a discutir com Alexandre Almeida (PSD) e tentar impedir a manifestação de oposicionistas. O argumento era de os questionamentos levantados deveriam, tão somente, se limitar ao Mais Asfalto, objeto do convite.

Reportagem de O Estado do Maranhão

Oposição prepara ações contra atos do Governo

oposição 1A bancada de oposição na Assembleia Legislativa deve iniciar esta semana uma nova ofensiva em relação às ações do Governo do Estado nos setores de Saúde e Segurança Pública. Os deputados Edilázio Júnior (PV ), Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PTN) preparam discursos e providenciam processos para cobrar respostas do governo.

Adriano Sarney, por exemplo, vai pedir explicações do governo para a compra, que ele suspeita superfaturada, de lotes e lotes do leite especial Neocate.

O produto já foi alvo de denúncias da deputada Andrea Murad, logo no início do governo Flávio Dino. Segundo Sarney, falta leite no mercado e quem necessita tem dificuldades de encontrar nos postos públicos.

Outra cobrança em relação ao governo se dará pelo uso, por Flávo Dino, do helicóptero da Secretaria de Segurança, em Coroatá, no mesmo dia em que bandidos explodiram mais um caixa eletrônico, no município de Buriticupu. Dino passou a manhã nas terras de um correligionário do PCdoB, com o helicóptero estacionado em um campo por toda a manhã.

“Este aparelho poderia estar sendo usado para ajudar na perseguição aos bandidos”, ponderou Andrea Murad.

GTA – A questão levantada pela deputada diz respeito não ao uso da aeronave, mas ao fato de que o governo anunciou, no mês passado, o aluguel de um aparelho específico para servir ao governador. O helicóptero da Secretaria de Segurança Serve ao Grupamento Tático Aéreo e tem papel fundamental na perseguição de bandidos em todo o Maranhão.

O governador também será alvo de críticas pela usurpação de obras do governo anterior. Ele tem feito a entrega de obras praticamente concluídas na gestão passada, sem fazer qualquer referência ao fato de que não foi dele o trabalho de construção, como ocorreu na MA-020, entregue sexta-feira.

“Ele não fez a obra, entrega e ainda critica o autor, o ex-secretário Luis Fernando Silva”, comentou o ex-secretário Ricardo Murad, em seu perfil no Facebook.

Os 100 dias do governo Flávio Dino

Flávio Dino é governador do Maranhão

Flávio Dino é governador do Maranhão

O governo Flávio Dino (PCdoB) completa hoje 100 dias marcado por denúncias de favorecimento de parentes de aliados, por relação conflituosa com servidores e pelo tratamento diferenciado a deputados da base e da oposição.

Desde que assumiu, as ações do comunista têm sido direcionadas a aparelhar a máquina pública não apenas com aliados de confiança, mas, sobretudo, com familiares dos seus principais auxiliares, contrariando o que ele mesmo disse na posse: “Não vou ser governador para transformar os antigos excluídos nos novos protegidos do poder”.

No caso mais recente, O Estado revelou que a Secretaria do Planejamento contratou sem licitação a Copiar Center Ltda, empresa de uma cunhada do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador. A empresa e a Seplan garantem que a contratação não fere a lei.

Logo em janeiro apareceram os primeiros sinais de que o pronunciamento no dia da posse ficaria só na memória. Naquele mês, confirmou-­se a nomeação de Felipe Brito Uchoa como assessor especial na Secretaria de Infraestrutura. Uchoa é noivo da filha de Dedé Macedo, um dos principais doadores de campanha do governador. Também na Sinfra, ganhou cargo Silas Barroso, irmão do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, para quem o cargo é “modesto”.

Deputados – Ao tomar posse como novo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) garantiu que daria tratamento igualitário aos deputados aliados ou não. “Não haverá distinção entre deputados da base do governo, ou da oposição”, declarou.

Não foi o que se registrou nos primeiros cem dias de governo. Em plenário, têm sido comuns as rejeições de quaisquer requerimentos da oposição, mesmo com os pedidos de informação mais simples. Ontem, por exemplo, foram rejeitados dois requerimentos do deputado Adriano Sarney e um do deputado Edilázio Júnior, ambos do PV.

Mais

Na única manifestação pessoal sobre a revelação das nomeações de familiares dos seus secretários no Governo, Flávio Dino eximiu­se a si próprio de qualquer responsabilidade pelas nomeações e possíveis casos de nepotismo. “A denúncia é absurda. Basta ler a Súmula 13 do Supremo [Tribunal Federal]. Os servidores são efetivos. Não há nenhum parente meu, em lugar algum”, disse.

O discurso e a prática – As declarações de Flávio Dino foram contraditadas pelas ações do próprio governo:

1 ­ “Não haverá distinção entre deputados da base do governo ou da oposição” ­ Base governista atua em bloco na Assembleia para rejeitar todo tipo de pedido de informações de oposicionistas; emendas parlamentares são negadas à oposição

2 ­ “Jamais olharemos a cor partidária de nenhum prefeito” ­ Durante o Carnaval, dos 217 municípios maranhenses, pouco mais de 50 receberam ajuda financeira do Estado; aliados como os prefeitos de Caxias e Tuntum receberam as maiores somas

3 ­ “Leões, agora vocês não vão mais rugir para o povo” ­ Governo acionou a Justiça para cortar 21,7% dos salários dos servidores; atua também para mudar as regras de aposentadoria dos oficiais da PM

4 – “A partir do dia 1º de janeiro, o Estado comando o sistema penitenciário” ­ No domingo de Páscoa, quatro detentos do CDP de Pedrinhas foram resgatados após uma série de erros de gestão nos sistemas prisional e de segurança.

Pontos positivos

Se não foi a mudança que o maranhense esperava, os cem primeiros dias de governo também não foram apenas de pontos negativos.

Na comparação mais próxima que se pode fazer, é correto dizer que os três primeiros meses de Flávio Dino foram melhores que o mesmo período do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Entre as principais ações desse período, destaque para a convocação de excedentes do concurso da Polícia Militar, seletivo para professores, anúncio de eleição para diretores escolares, convocação de concursados da Caema, CNH Jovem e a redução de custos com o estabelecimento de alguns novos contratos nas secretarias.

O Governo também marcou pontos com o Corpo de Bombeiros ao conseguir na Assembleia a aprovação da Lei Orgânica Básica (LOB) da categoria.

Informações de O Estado e do blog do ´Gilberto Léda, com edição do blog

Os “crimes” e as “indecências” de Marco D’Eça…

Blog do Robert Lobato – É difícil ficar alheio aos acontecimentos. Vamos lá.

De uma hora para outra o jornalista e blogueiro Marco D’Eça passou a ser o maior “criminoso” da imprensa maranhense. Um “indecente” descarado que não tem moral para criticar quem quer que seja neste estado.

O “crime” e a “indecência” do editor de política do jornal O Estado do Maranhão? Os seu rendimentos profissionais.

D’Eça foi elevado à condição de “bandido” porque, com o fruto do seu trabalho como profissional de comunicação e imprensa, conseguiu obter um padrão de vida que aos olhos dos seus detratores é indigno para um jornalista.

Não importa para os agressores se o cara tem talento, escreve bem, tem informações de qualidade; se conta com uma rede de fontes qualificadas tanto no grupo governista quanto no oposicionista, se está há anos no exercício da profissão e se atualmente é o blogueiro com maior acesso da blogosfera maranhense.

Não interessa para os “ficais dos contracheques” de Marco D’Eça, se ele é procurado por políticos e empresários para prestar serviços de assessoramento de imprensa e divulgação no seu blog é porque tem competência.

Ora, gente, onde está o crime de qualquer profissional ser renumerado por quantos clientes que forem? Onde reside a “indecência” de um jornalista vender a sua força de trabalho para políticos, empresários, prefeituras, governos etc? Os rendimentos de Marco D’Eça são provenientes do crime organizado, agiotagem, narcotráfico, sequestro, assalto em bancos ou coisa parecida?

Estas questões precisam ser levadas em conta se quisermos fazer o debate sério sobre o que está por trás de toda essa história.

Outra coisa: como vivem e sobrevivem os blogueiros afinados com o projeto de poder da oposição dinista? Qual a origem dos seus rendimentos? Se alimentam da luz do sol e da lua? Vestem-se com roupas doadas em campanhas para desabrigados? São nomeados em algum gabinete de deputado ou de vereador? Integram alguma folha de pagamento formal ou informal de prefeituras? Quem paga os profissionais, por exemplo, do site oposicionista Maranhão da Gente? Quanto recebem e quem paga os jornalistas e toda equipe envolvida no movimento “Diálogos pelo Maranhão”? As andanças de pessoas pelo estado para conhecer “a saúde britânica implantada no Maranhão” são feitas na base do “voluntarismo” cidadão? Será se toda essa gente trabalha somente pela “causa”, pelo “sonho” de ver o Maranhão livre da “oligarquia”? Todos só têm uma fonte de renda?

É muito grave essa tática de desmoralização de adversários a partir da exposição e exploração política de pessoas pelo que realizam profissionalmente, quando não existe nada de errado, qualquer crime ou indecência de ganharem bem pelo trabalho delas.

O problema não ganhar bem, mas se os ganhos são de origem honesta e limpa.

Da forma como tentam calar, constranger e intimidar os adversários poderíamos considerar que tudo não passa apenas de uma questão de inveja, mas a intensidade das agressões nos levam a crer que a coisa é mais grave.

Muito mais grave.

Professor acusado de racismo por alunos da Ufma se retrata publicamente

Recebi como comentário no post abaixo, a retratação pública do professor José Cloves Verde Saraiva, a respeito das denuncias que pesam contra ele de racismo dentro da sala de aula na Ufma. Ele pediu desculpas pela interpretação que julga ter sido dúbia, mas nos últimos paragrafosm insiste, de forma até estranha, em retratar-se diretamente ao aluno nigeriano, esquecendo-se de que as denuncias partiram dos colegas do estudante, aqueles que estavam na sala de aula em todas as ocaisões denunciadas à coordenação do curso. A denuncia por tanto, não é um poiscionamento ou interpretação isolada do estudante, mas uma causa levantada por uma turma de ensino superior da Ufma. Lamentável na retratação pública, trechos como “reclamei a voce e aos outroscolegas que não compareciam as aulas”; “é de costume de novatos (calouros) usarem as dependencias da Ufma para outros fins”; “veja que a maioria dos seus colegas de classe cumpriram seus deveres e a turma passada não teve problemas deste tipo” e “Embora sabendo que você tem suas dificuldades naturais, como qualquer estrangeiro, deveria pelo menos se explicar, evitando interpretações errôneas sobre o seu atual comportamento como estudante da UFMA”….

Por mais que na retratação, ele tenha se voltado única e exclusivamente ao aluno envolvido diretamente na causa, as denuncias partiram da turma. Abaixo, a retratação do professor.

 

RETRATAÇÃO PÚBLICA José Cloves Verde Saraiva, professor associado III da UFMA, vem mui respeitosamente pedir desculpas públicas a interpretação, certamente, dúbia do aluno nigeriano NUHU AYUBA, que durante as aulas de Cálculo Vetorial, no curso de Engenharia Química da UFMA, sentiu-se ofendido, e vem esclarecer este engano nos três itens seguintes: 1. Ao perguntar o seu nome não houve qualquer sentido jocoso, visto que sua pronúncia no seu idioma induz isto no nosso e que foi esclarecida por ele mesmo como o equivalente deste a NOÉ JOSUÉ. 2. Em conversa particular, referir-me ao Prêmio Nobel Nigeriano W. Soyinka sobre a frase “UM TIGRE NÃO DEFINE TIGRITUDE. UM TIGRE SALTA!” Quando me referi aos LEÕES AFRICANOS, que nas dificuldades de todo estrangeiro para o entendimento subjetivo de acusações preconceituais, esta não induz isso, pois sou também de cor Parda, assim como os meus familiares, e durante toda minha existência jamais proferiria tal insulto, principalmente para aluno. 3. Já referir-me em classe que “ser universitário é muita responsabilidade” e é costume dos alunos novatos (calouros) usarem as dependências da Universidade para outros fins fora do contexto educacional. Reclamei a você e aos outros colegas que não compareciam as aulas, nem fizeram os exercícios e, principalmente você, não compareceu ao PRÉ-TESTE e nem fez a sua 1ª Avaliação, além disso, não fez o PRÉ-TESTE da 2ª Avaliação, nem as suas notas de aula no caderno desta disciplina foram escritas e apresentadas até hoje. É lamentável! Faço o meu dever de professor cobrando o bom entendimento da disciplina, tendo formado excelentes alunos durante todo esse tempo, veja que a maioria dos seus colegas de classe cumpriram seus deveres e a turma passada não teve problemas deste tipo. Embora sabendo que você tem suas dificuldades naturais, como qualquer estrangeiro, deveria pelo menos se explicar, evitando interpretações errôneas sobre o seu atual comportamento como estudante da UFMA. Firmo-me nestes termos públicos e receptivo a quaisquer outros esclarecimentos.