MPE quer a cassação de candidatos do PSL e Pará Figueiredo pode perder mandato

Chico Carvalho fradou lista de candidatos, diz MPE

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, pediu na Justiça Eleitoral a cassação do mandato do deputado estadual Pará Figueiredo, bem como dos suplentes Fábio Câmara e Tácila Mariana Silva, todos os PSL. A informação é do blog de Gilberto Léda.

Pará, Fábio Câmara e Tácila são alvo de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após a constatação de que o presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho, fraudou a composição da lista de candidatos às eleições proporcionais para o cargo de deputado estadual.

Segundo o MPE, foram incluídas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) candidatas fictícias, apenas para cumprir o percentual de 30% exigido por lei.

Após o deferimento do DRAP, três dessas “candidatas” renunciaram à disputa, e outras cinco – a esposa e a enteada de Chico Carvalho aí incluídas – tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral, mas não recorreram. Elas ficaram de fora da disputa.

Em depoimentos, as supostas candidatas revelaram que sequer sabiam seus números e nomes de urna. Uma delas disse que teve uma assinatura falsificada para dar aparência de legalidade à candidatura. O caso é gravíssimo.

“No caso, o PSL, que não tinha candidaturas femininas válidas suficientes e, por isso, nem participaria da eleição proporcional, logrou registrar candidatos, disputar o pleito e receber votos, em tudo enganando a Justiça Eleitoral com a aparente candidatura de algumas mulheres, que ao final vieram a ser indeferidas por falta de condição de elegibilidade. Para ficar com as palavras do TSE, a coligação impugnada “ocultou” o real conteúdo da sua lista, simulou candidaturas que em verdade sequer poderiam existir, com a nítida finalidade de burlar a legislação eleitoral e ludibriar a Justiça eleitoral, no que, como se vê, logrou sucesso”, destacou o procurador.

OUTRO LADO

O PSL ainda não se manifestou sobre o pedido do MPE.

Assembleia veda nomeação de condenados por violência contra a mulher no MA

Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação.

A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, de 7 de agosto de 2016. O presidente da Alema, deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.

Segundo Othelino Neto, o tema é de interesse de toda a sociedade e a Assembleia Legislativa preocupa-se, sobremaneira, com o avanço dos casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A matéria sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher.

“Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou o presidente da Casa.

Além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.

“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Alema.

Wellington cobra informações sobre as lagoas da Alumar em São Luís

Desde 2015, o deputado estadual Wellington do Curso tem alertado para o perigo oriundo dos lagos vermelhos da Alumar, onde são despejados os rejeitos da bauxita, substância nociva tanto ao ser humano quanto aos animais e vegetação. Sobre o assunto, o deputado Wellington deixou claro que não se pode falar em desastre, quando é possível evitar. A título de exemplo, o parlamentar mencionou o que aconteceu em Minas Gerais, nas tragédias de Mariana e Brumadinho.

Os lagos vermelhos são de responsabilidade da Alumar, pertencente ao consórcio Alcoa, Billiton Shel e Rio Tinto Alcan, que tem como um dos seus objetos o refino da bauxita para transformação da alumina e lingotes de alumínio.

“Não é desastre quando se pode evitar. É crime ambiental! Desde 2015, temos alertado para isso aqui no Maranhão. Continuaremos a fiscalizar as operações da Alumar, que tem grande possibilidade de impacto ambiental como os lagos de resíduos de bauxita e o restante das instalações da empresa, como lago de resfriamento, o lago de água contaminada e o aterro sanitário industrial. Solicitamos informações ao IBAMA e às secretarias, tanto estadual quanto municipal, do meio ambiente quanto à fiscalização e monitoramento das atividades desenvolvidas pela Alumar, bem como de seus impactos ambientais”, afirma o deputado Wellington.

Wellington do Curso já solicitou, inclusive, visita da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa às lagoas vermelhas da Alumar, para que constatasse in loco a real situação.

Ascom

Wellington volta a defender aprovados em concurso da PM

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de ontem, em defesa dos 3.125 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar.

O pronunciamento foi feito após o deputado ter recebido uma carta que foi encaminhada pelo representante do corpo de alunos do Curso de Formação de Soldados/PMMA 2018.

Entre as cobranças apresentadas pelos candidatos, está o fato de o Governo ter convocado os 3.125 candidatos, mas ter dispensado 1.925, sob a justificativa de que apenas 1.200 serão nomeados.

“Se não seriam todos nomeados de imediato, por que então convocar todos os aprovados e não chamar somente os que estivessem dentro das vagas? A resposta de todos os alunos é só uma: politicagem”, lamentou um dos aprovados em carta lida pelo parlamentar.

“Desde o início, alertamos para as irregularidades que foram verificadas nesse concurso, desde a falta de segurança até à realização de provas em outro estado sem qualquer previsão em edital. Demos voz às solicitações dos concurseiros que se dedicaram e estudaram para essa prova. Agora, o governador Flávio Dino decide convocar 3.125 candidatos, apenas para dizer que convocou um grande número e, agora, anuncia a nomeação de apenas 1.200. Governador, seja responsável. Não brinque com os sonhos de homens e mulheres que se esforçaram, contraíram até mesmo dívidas para alcançar o objetivo de ser policial militar”, finalizou o parlamentar.

Levi Pontes se diz “perseguido” após vazamento de áudio

O deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) não conseguiu explicar o motivo de ter tentado negociar apoio político, em Chapadinha, em troca de auxílio do Governo do Estado para a UPA de Chapadinha.

O áudio vazou há cerca de duas semanas, e até então, Levi havia adotado a estratégia do silêncio.

Hoje, ao referir-se ao imbróglio, que resultou numa representação junto ao Conselho de Ética e pode motivar uma ação judicial por ato de improbidade administrativa, o parlamentar se disse perseguido.

“Foi um vazamento criminoso de um áudio gravado em minha residência em Chapadinha. Foi uma gravação clandestina extremamente distorcida, mal interpretada e nenhum ilícito se extrai da conversa maldosamente gravada. Vou enfrentar e superar mais essa perseguição contra mim”, disse.

Quanta cara de pau…

Andrea Murad acionará novamente a Comissão de Ética contra Levi Pontes

A deputada Andrea Murad (MDB) vai acionar as autoridades competentes e o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa contra o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB).

Levi foi flagrado em novo áudio que tratava de um suposto esquema na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para uso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

No áudio, Levi faz referência ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Para Andrea Murad,a postura de Levi é “imoral”.

“Uma vergonha que precisa parar. É preciso ação urgente da Polícia Federal, da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e da Assembleia Legislativa para conter os crimes dessa quadrilha. No caso do peixe, a Comissão de Ética decidiu fechar os olhos. Quero ver como irão decidir agora em relação a essa chantagem imoral. Darei entrada em outra representação para apurar a conduta do deputado Levi”, afirmou.

Andrea também citou o fato de Levi ter assegurado articulação com o próprio chefe do Executivo.

“Ouçam bem que ele age com total conivência do governador Flávio Dino e do secretário Carlos Lula. Deu um ultimato ao prefeito Magno Bacelar: ou vota nele ou a SES devolve a UPA para a prefeitura. Além da ameaça, o áudio revela uma série de crimes praticado por eles que, como se constata, montaram uma organização criminosa na Saúde do Estado. Ouçam com atenção e tirem suas conclusões. Estamos em um ano decisivo que não se tolerará mais que o povo seja enganado com um falso discurso de honestidade. Na tribuna, o deputado Levi Ponte prega uma coisa, mas nos bastidores representa a verdadeira escória da política”, enfatizou.

Outro lado

O blog entrou em contato com a assessoria do deputado Levi Pontes para obter um posicionamento. O parlamentar, contudo, não comentará o assunto. A assessoria também não vai emitir nota sobre o tema.

Valéria Macedo confirma agressão de Cabo Campos à esposa

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, confirmou à imprensa a tramitação de uma ação no Tribunal de Justiça contra o colega parlamentar, deputado estadual Cabo Campos (DEM), por agressão à mulher. A vítima teria sido a sua esposa.

A confirmação da ação foi feita ao blog Atual7, editado por Yuri Almeida. O caso, contudo, segue em segredo de Justiça.

“Infelizmente os fatos divulgados pela mídia ocorreram contra uma mulher. A Procuradoria da Mulher na AL está acompanhando a questão de perto. Já há providências concretas. O caso já se encontra no TJMA inclusive com medidas protetivas concedidas contra o agressor deputado estadual Cabo Campos”, disse Valéria Macedo.

A pedetista revelou que não está descartada a possibilidade de abertura de processo no âmbito do Conselho de Ética da Casa.

“A questão da persecução criminal, portanto, está encaminhada junto a Procuradoria de Justiça e o TJMA porque o agressor tem foro por prerrogativa de função. Falta avaliar a questão de eventual processo disciplinar na Comissão de Ética na AL pela ação do agressor, que deixa a sociedade perplexa”, completou

Outro lado – Antes de a deputada Valéria Macedo confirmar a existência da ação, o deputado Cabo Campos chegou a negar a agressão, após publicação de reportagem no blog do Stênio Johny [veja aqui].

Campos classificou de caluniosa a notícia e fez referência ao ano eleitoral, para justificar a circulação da notícia.

“Agora é essa notícia caluniosa que realmente está doendo em meu coração. Estamos em ano eleitoral, eu já esperava alguns ataques, mas um ataque tão maldoso, e tão sem ética, eu não esperava”, disse Campos, pedindo orações a seus simpatizantes.

Abaixo, o posicionamento na íntegra, de Cabo Campos.

Em tempo: Cabo Campos é policial militar de carreira, e está licenciado da função para exercer mandato no Poder Legislativo.

Othelino critica postura de deputados que votaram a favor de Temer

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), classificou de triste página da história política do Brasil o fato da Câmara Federal não ter autorizado a ação penal contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na sessão da última quarta-feira (26). Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional virou as costas para o povo brasileiro, quando deveria aprovar a investigação e o prosseguimento do processo contra o peemedebista.

“Se autorizasse a ação penal, a Câmara apenas permitiria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desse andamento ao processo criminal proposto pelo Ministério Público. Ao final, poderia o presidente da República ser condenado ou absolvido, mas o parlamento, num momento, repito e enfatizo, triste da sua história, resolveu, mais uma vez, negar autorização para que o presidente da República fosse processado, a mesma Casa que afastou a presidente da República, Dilma Rousseff. Independente daqueles que simpatizam mais do que antipatizam ou simpatizam menos, ela foi penalizada sob acusação de ter cometido pedaladas fiscais”, lamentou Othelino.

Segundo o vice-presidente da Assembleia, pedalada fiscal não pode ser considerada um crime mais grave que formação de quadrilha, que associação criminosa, que obstrução da Justiça, etc. O deputado disse que, além das razões jurídicas que ensejaram a denúncia, existe uma ampla reprovação, desejo nacional manifestado nas mais diversas pesquisas feitas, inclusive, por veículos de imprensa que patrocinaram a chegada de Michel Temer ao poder, que evidenciam o quanto o país deseja ver o presidente da República fora do Palácio do Planalto.

“Enquanto isso, o saco de maldade continua aberto na história recente. Desde a redemocratização do Brasil, nunca um presidente da República tinha tido coragem de tantos atos contra a sociedade, contra os direitos, historicamente, conquistados a duras penas, nem o PSDB, que inaugurou a redução do Estado brasileiro – em alguns casos, com razão, em outros tantos de forma equivocada – atreveu-se a ir tocar lá no direito sagrado do trabalhador, revogando itens importantes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ameaçando mudar a legislação previdenciária a ponto de impedir que maranhenses cheguem à aposentadoria, porque nós temos ainda a menor expectativa de vida do país”, comentou o vice-presidente da Assembleia.

Da tribuna, Othelino questionou a que preço a Câmara dos Deputados negou a autorização para processar o presidente da República. “A preço de favores aos ruralistas que cometeram ilícitos ambientais e agora tiveram as suas multas perdoadas. Ao preço de permitir que trabalhadores sejam escravizados e impedir que a fiscalização chegue e possa ter atitudes rápidas para resgatar os trabalhadores. A preço que custarão milhões aos brasileiros em detrimento do Sistema de Saúde Pública, em detrimento de ações que, efetivamente, os brasileiros estão esperando”, afirmou o deputado.

Othelino disse que, há décadas, o Brasil não enfrentava uma situação como essa, de retração econômica, de crise política e de falta de absoluta credibilidade do presidente da República. Segundo ele, 253 deputados federais tiraram do Brasil a possibilidade de virar essa página triste da história. “Ainda bem que a população está atenta para saber reconhecer quem ficou do lado do Brasil e contra o país apenas para proteger interesses políticos imediatos com vistas às eleições do ano que vem”, frisou.

Durante o pronunciamento, o vice-presidente da Assembleia cumprimentou sete dos 18 deputados federais do Maranhão, nas pessoas de Rubens Pereira Júnior e de Weverton Rocha, estendendo aos outros que votaram “sim” ao prosseguimento da denúncia e para que o presidente da República pudesse ser afastado do cargo e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

“Que daqui para frente tenhamos páginas melhores, mas esses momentos tristes ficarão para a história e aqueles que chancelaram, certamente, no futuro, vão ver que fizerem péssimo serviço ao Brasil”, concluiu Othelino Neto

Edilázio destaca vitória de Alexandre Costa no TSE

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), destacou na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, em favor do prefeito do município de Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC).

Costa havia sido eleito em 2016, mas estava com os seus votos suspensos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. O TSE validou os votos, e Costa pode então, assumir o Poder Executivo.

“Venho apenas fazer o registro da decisão da última quarta-feira, do TSE, de forma unanime, que por de 7 x 0 confirmou aquilo que as urnas já haviam colocado em outubro de 2016, que foi dar a vitória a Alexandre Costa”, disse.

Edilázio considerou que a decisão do TSE corrigiu um equívoco da própria Justiça Eleitoral.

“Consertou-se um erro crasso que ocorreu no nosso Tribunal Regional Eleitoral onde foi descumprida uma liminar do desembargador Jorge Rachid, liminar essa que até hoje está em vigência. À época do registro de candidatura conseguiu-se essa liminar e assim suspendeu a improbidade, os efeitos de uma improbidade da qual ele responde. Sem entrar no mérito da improbidade, naquele momento ele deveria sim ter seu registro deferido, mas estranhamente, como aconteceu com esse processo eleitoral”, completou.

Edilázio lembrou da frustração sofrida pela população de Dom Pedro nos últimos 10 meses – uma vez que Alexandre Costa estava impedido de assumir mandato -, e completou desejando sucesso ao gestor.

“Desejo que o Alexandre faça uma grande administração, que toda essa esperança que foi depositada há um ano, realmente tenha esse retorno, que ele escute o seu irmão Ribamar, que foi prefeito já por vários mandatos, que é a grande liderança também daquele município, e tenho absoluta certeza de que os eleitores de Dom Pedro não vão se arrepender, porque ele tem boa vontade e tenho certeza de que fará um grande trabalho naquele município”, finalizou.

 

Edilázio destaca lançamento do Programa ID Jovem em Timon

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou, no último fim de semana, do lançamento do Programa Identidade Jovem [ID Jovem], na cidade de Timon, que beneficiara mais de 44 mil jovens carentes.

O lançamento foi feito pelo secretário Nacional da Juventude, Assis Filho. Edilázio participou do evento ao lado da vereadora Socorro Waquim, ex-prefeita daquele município e dos vereadores Anderson Pêgo e Henrique Júnior, além do professor Sétimo.

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Timon. Na ocasião, Edilázio destacou a importância do programa, que possibilita promove incentivos artísticos-culturais e esportivos a jovens em todo o território nacional.

Antes do evento, Edilázio já havia participado de um café da manhã na casa de Socorro Waquim, ao lado de Assis Filho e lideranças políticas da região.

O parlamentar também assegurou compromisso com o município e reafirmou aliança com o grupo liderado por Socorro em Timon.