“Como não lembrar de juízes que ajudaram quadrilhas de traficantes”, diz Weverton Rocha

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O líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, que passou a ser alvo da mídia nacional após apresentar emenda que submete juízes e procuradores à punição por crime de responsabilidade, resolveu reagir às duras críticas das instituições.

Em seu perfil, em rede social, o pedetista destacou a aprovação das medidas de combate à corrupção na Câmara e dentre elas a emenda que tanto cria polêmica no âmbito nacional.

Na publicação, Weverton fez referência a juízes que teriam, segundo ele, ajudado quadrilhas de traficantes e bandidos no país.

“Essa emenda protege principalmente o cidadão comum. Como não lembrar de juízes que ajudaram quadrilhas de traficantes e bandidos? E da adolescente presa com homens para ser torturada e estuprada? São casos de abuso de autoridade, que hoje recebem como punição uma aposentadoria compulsória, com altos salários pagos pelo povo. Isso não é justo”, disse.

Ele também explicou que o que a emenda propõe é colocar todos os agentes públicos ao alcance da lei.

“O que fizemos foi colocar todos os agentes públicos ao alcance da lei.
Uma proposta que certamente não alcança a maior parte do Judiciário e do Ministério Público, formados por bons profissionais, que não fazem mau uso de suas atribuições”, finalizou.

TRE vai reprocessar votos de Deoclides Macedo

deoclidesO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão efetua nesta quarta-feira, 26 de outubro, às 14h30, o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal. O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.

Deoclides Macedo concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo TSE por ele ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Ocorre que, em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal entendeu que é competência exclusiva das Câmaras Municipais julgar contas de prefeito.

“No caso, verifica-se, ainda, que a Câmara Municipal aprovou as mencionadas contas, tanto as de gestão como as de governo, concluindo-se, portanto, que, nos termos do entendimento do STF, ao ora requerente (Deoclides Macedo) não incide a inelegibilidade prevista na alínea ‘g’ do inciso I do artigo 1º da LC 94/90”, decidiu o ministro.

Ascom TRE

Hildo Rocha apresenta projeto que reduz jornada de trabalho na Enfermagem

hildo-rochaProjeto de Lei N.º 6091/ 2016, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), altera a Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. “O nosso projeto diminui para 30 horas a carga horária semanal de serviços dos enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares de enfermagem”, explicou.

O projeto de Hildo Rocha leva em consideração os seguintes fatores: 1) há muito tempo os profissionais de enfermagem reivindicam a redução da jornada para seis horas diárias e trinta semanais; 2) enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras estão habitualmente submetidos ao stress em seu exercício profissional, auxiliando as pessoas em situações de sofrimento e dor; 3) o ambiente de trabalho é insalubre e os expõe a diferentes agentes químicos e biológicos, além do desgaste emocional; 4) um erro pode ser fatal; 5) os profissionais do setor são essenciais para o cuidado da saúde, ajudando na prevenção de doenças, no tratamento e na recuperação de pacientes.

Redução progressiva
De acordo com a proposta, a redução poderá ser efetivada no prazo máximo de cinco anos ou em apenas 12 meses. “A redução poderá ser alcançada, progressivamente, por meio de acordo coletivo de trabalho, na proporção de, no mínimo, duas horas a cada ano. Assim, no prazo de cinco anos, chega-se a 30 horas. Mas a redução poderá ser alcançada em apenas um ano. Depende do acordo coletivo de trabalho”, explicou Hildo Rocha.

Waldir Maranhão anula processo de cassação de Eduardo Cunha

Waldir Maranhão é deputado federal

Waldir Maranhão é deputado federal

O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O despacho foi assinado por Maranhão no dia 22 de dezembro, último dia antes do recesso, mas só foi divulgado e encaminhado para o Conselho de Ética nesta terça (2), o que foi alvo de questionamento do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Maranhão acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista [mais tempo para analisar o caso] feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado.

Com a decisão de Waldir Maranhão, o processo que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista volta quase à estaca zero.

Alberto Filho apoiará João Alberto na eleição do PMDB

Deputado Alberto Filho

Alberto Filho apoiará chapa de João Alberto

O deputado federal Aberto Filho (PMDB) afirmou ontem (21) ao Blog do Gilberto Léda que seguirá com a chapa do senador João Alberto na disputa pelo comando Diretório Estadual do partido.

A eleição ocorre no dia 30 de outubro.

No início da semana, o parlamentar foi citado como um dos apoiadores da candidatura da deputada estadual Andrea Murad. Mas não confirmou a informação.

“Meu apoio sempre esteve com o senador João Alberto. Estaremos juntos nessa caminhada”, declarou.

João Alberto deve bater chapa na eleição estadual do PMDB com a deputada Andrea Murad. Embora haja na legenda quem esteja trabalhando por um consenso

Deputado propõe a criação da Zona Franca do Maranhão

Deputado André Fufuca

Deputado federal André Fufuca

O deputado federal André Fufuca (PEN) apresentará na Câmara dos Deputados projeto de lei de criação da Zona Franca de Rosário. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico do Maranhão com a garantia de incentivos para a atração de empresas. Caso seja aprovada, a iniciativa promoverá a concessão de incentivos fiscais para empresas que se instalarem no local, aumentando o número de empregos e dinamizando a economia do estado.

O “impacto social”, aponta o deputado, é o principal motivo para a apresentação da proposta. “O impacto social provocado na região com a geração de empregos já justificaria a Zona Franca de Rosário. Mas temos outros motivos”, declarou. O parlamentar acredita que promover a melhor integração produtiva e social na região é um desafio a ser enfrentado após a aprovação do projeto.

“Não podemos apenas dar incentivo e esperar geração de emprego, é preciso mais. Creio que as empresas que se beneficiarem do apoio estatal devam também cumprir metas de investimento em tecnologia e inovação”, disse o deputado.

Polos ­ De acordo com o projeto do parlamentar maranhense, a Zona Franca de Rosário compreenderá, se aprovado, três polos econômicos: comercial, industrial e agropecuário. Nesse caso, a novidade é a inclusão de um polo destinado à produção agropecuária, que deve abrigar projetos voltados a atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.

“É um projeto completo, amplo. Nos emprenharemos pela sua aprovação, com o apoio de toda a bancada do Maranhão na Câmara, porque sabemos da importância da criação de uma zona franca para o desenvolvimento da economia no nosso estado”, disse Fufuca.

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou na semana passada o texto da MP que institui o “Mais Empresas”, classificado por ele como “importante incentivo a investimentos e geração de empregos no Maranhão”. O comunista destacou, ainda, “a prioridade a investimentos nas cidades de menor IDH”.

Waldir Maranhão impõe acesso a provas como condição para depor em CPI

Waldir Maranhão é deputado federal

Waldir Maranhão é deputado federal

O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), não prestou depoimento, como havia assegurado que faria, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investiga desvios de recursos públicos da estatal.

No último fim de semana, o parlamentar havia se colocado à disposição de forma espontânea – ou seja, sem ter sido convocado -, para depor ao colegiado. Ele encaminhou um ofício de seu gabinete para o presidente da CPI, deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB), pedindo que o depoimento ocorresse na última terça-feira.

Waldir, no entanto, especificou no ofício, uma condição para que o depoimento pudesse de fato ocorrer. Ele pediu que fosse disponibilizado para o seu gabinete, toda prova já produzida contra si e descrita nos autos.

Como o parlamentar não recebeu nenhum documento referente ao inquérito nº 3989, no qual está incluído o seu nome, ele não compareceu ao colegiado. O fato está publicado na ata de trabalho da comissão do dia 19 deste mês.

Waldir Maranhão, na verdade, não está, pelo menos momentaneamente, obrigado a prestar esclarecimentos junto à CPI da Petrobras. O depoimento dele já foi requerido pela deputada federal Eliziane Gama (PPS), que coordena os trabalhos do colegiado, mas o pedido ainda não foi aprovado pela comissão.

Delação – Waldir Maranhão foi citado pelo doleiro Alberto Yoousseff no processo de delação premiada, como um dos beneficiados pelo esquema de desvio de recursos públicos da estatal.

Por esse motivo teve o seu nome incluído na lista da Operação Lava Jato, encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que foi divulgada no início do mês à imprensa após autorização do ministro Teori Zavascki.

Waldir Maranhão na Justiça Eleitoral

Waldir Maranhão é deputado federal

Waldir Maranhão é deputado federal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão informou que julgará até abril o processo referente à prestação de contas do deputado federal maranhense Waldir Maranhão (PP), que não conseguiu explicar a origem de R$ 426 mil gastos em sua campanha de 2010.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

O processo contra Waldir Maranhão, hoje vice-presidente da Câmara Federal, se arrasta desde 2011, e nunca foi à votação plenária por causa de vários recursos ou incidentes processuais, que atrasaram a tramitação.

Ciente da demora, a defesa do próprio Waldir Maranhão já entrou com pedido de extinção da ação – sem julgamento do mérito – já que o mandato questionado terminou em 31 de janeiro de 2015.

Para o Ministério Público, porém, mesmo com o fim do mandato, a ação pode ser julgada, uma vez que, a decisão implicará na inelegibilidade do parlamentar por, pelo menos, oito anos.

Cabe agora apenas ao TRE por o caso em votação…

Informações do blog do Marco D’Eça

Alberto Filho deve tomar posse nesta semana na Câmara

Deputado Alberto Filho

Deputado Alberto Filho

O deputado federal Alberto Filho (PMDB) deve tomar posse nesta semana para o exercício de mandato na nova legislatura na Câmara Federal. No dia 16 deste mês a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação cautelar proposta pelo suplente de deputado federal, Doclides Macedo (PDT), o que garantiu a posse de Alberto Filho no cargo.

O pedido de Deoclides Macedo ao STF tinha praticamente o mesmo teor de um outro recurso protocolado no início do mês no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio da ação, Deoclides, que teve o registro indeferido pelo TSE – e, com isso, anulados os votos recebidos em 2014 – tentava reverter a decisão e obter acesso à Câmara Federal.

Com a decisão de Cármen Lúcia, no entanto, está praticamente descartada a possibilidade de ingresso do pedetista ao posto.

Na semana passada, a advogada que representa Alberto Filho no processo, Ezikelly Barros, explicou que o parlamentar aguardava apenas a Mesa Diretora da Câmara notificar o pedetista da decisão, para então marcar a posse de Filho.

O suplente, no entanto, não foi encontrado até o momento e por esse motivo acabou não sendo notificado da decisão.

Apesar disso, Deoclides Macedo será citado hoje por edital da decisão favorável ao peemedebista, no Diário Oficial da União (DOU). A partir da publicação, portanto, conta-se cinco dias, para que Alberto Filho seja de fato empossado. A provável data da posse então, é a próxima sexta-feira.