Maioridade penal: veja como votou cada deputado maranhense

camaraApenas um deputado federal maranhense não participou efetivamente ontem, na Câmara Federal, da votação que rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Victor Mendes (PV), segundo o próprio site do legislativo, estava ausente no momento da apreciação da matéria.

Votaram favoráveis a proposta os deputados Aluisio Mendes (PSDC); João Castelo (PSDB); José Reinaldo Tavares (PSB); Juscelino Filho (PRP); Cléber Verde (PRB); Hildo Rocha (PMDB); Alberto Filho (PMDB); André Fufuca (PEN) e Júnior Marreca (PEN).

Votaram de forma contrária os deputados Eliziane Gama (PPS); Zé Carlos (PT); Pedro Fernandes (PTB); Sarney Filho (PV); Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Weverton Rocha (PDT); João Marcelo (PMDB) e Waldir Maranhão (PP).

Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.

Texto de O Estado do Maranhão