Deputados pressionam Governo por recursos ao Aldenora Bello

O ESTADO – O Governo do Maranhão foi fortemente pressionado ontem por lideranças de diversos matizes políticos a garantir repasse de recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para viabilizar a reabertura do serviço de pronto atendimento do Hospital do Câncer Aldenora Bello.

A instituição, filantrópica, anunciou a suspensão de atendimentos em virtude de problemas financeiros para a realização de reparos, principalmente em motores de ar comprimido. Desde a semana passada, segundo apurou O Estado com médicos da unidade, algo em torno de 120 procedimentos já foram adiados.

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, na manhã de ontem, o deputado federal Eduardo Braide (PMN) voltou a cobrar a liberação dos recursos do fundo.

“Nada disso precisaria estar acontecendo, porque aqui no Maranhão existe o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que arrecada dinheiro de impostos da venda de cigarros e derivados de tabaco e de bebidas alcoólicas, e esse recurso deve ser utilizado exclusivamente em ações de tratamento do Câncer. Recurso que deveria ter sido repassado todo mês ao Hospital Aldenora Bello, para que não acontecesse essa situação. Nós temos milhões depositados em uma conta do Governo do Estado sem que esse recurso seja repassado ao hospital”, destacou.

Confrontado com a explicação do governo de que a liberação da verba necessita de aprovação de um conselho consultivo, ele destacou que, no ano passado, já houve repasse desse tipo, o que não justificaria haver dificuldade para se repetir a operação agora. O parlamentar lembrou, ainda, que há mais de R$ 3 milhões aplicados e cobrou o estabelecimento de um plano de repasse mensal dos recursos.

“No ano passado, foram repassados recursos do fundo da ordem de mais de R$ 3 milhões ao Hospital Aldenora Bello. Se foi repassado no ano passado, porque não houve planejamento para que fosse repassado neste ano, mês a mês”, completou.

Promessa

Na Assembleia, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) ressaltou que o assunto já havia sido apresentado ao Executivo em reunião no mês de abril, que hou­ve promessa de liberação da ver­ba, mas que as promessas do governo não foram cumpridas.

“Em abril deste ano, eu fiz um pronunciamento aqui em que eu fazia exatamente a mesma reclamação: a falta de repasse do Governo Estadual ao Hospital Aldenora Bello. E, naquele dia, o Governo do Estado mandou uma informação de que tinha sentado com os diretores do Aldenora Bello e que tinham feito um acordo com toda a diretoria do hospital de que o repasse ia ser normalizado e que as parcelas do Fundo Estadual e os Convênios Estaduais seriam feitos de forma normal. E, assim, conseguiu com que o Hospital Aldenora Bello retomasse o pronto atendimento. Só que essa promessa do Governo durou apenas um mês, porque ela não foi cumprida”, revelou.

Também em pronunciamento na Assembleia, o deputado Yglésio Moyses (PDT), membro da base aliada ao Palácio dos Leões, apresentou pontos de defesa do governo.

Segundo ele, há problemas com a lei de criação do Fundo de Combate ao Câncer, o que, segundo ele, tem travado a liberação da verba. “O Fundo, na Lei Complementar nº 170, o que ele diz? Que o recurso tem que ser usado para ações de prevenção. E aí se criou um impasse, porque, com a lei complementar, se criou um conselho consultivo do fundo também. E nele colocaram, de maneira, obviamente, inconstitucional, a presença de um representante do Ministério Público. E ainda não houve alguém que, de fato, pegasse para si para enfrentar o problema e ver que tem uma inconstitucionalidade na lei”, ponderou o pedetista, acrescentando que apresentou indicação ao governador para que sejam feitas alterações à lei.

Fundação Jorge Dino emite nota

Em nota emitida ontem, a Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, isentou o Governo do Maranhão de responsabilidade no caso e pontuou que a defasagem dos valores repassados pelo SUS é o principal motivo para a crise. “Por se tratar de instituição filantrópica, seu atendimento é majoritariamente voltado para os pacientes do SUS. […] Tal fato, porém, não exclui dois fatores importantes a serem considerados: o déficit dos valores pagos pelo SUS em relação ao custo real dos procedimentos e o tempo decorrido para seu recebimento”, diz o comunicado.

Mero cartório

O governador Flávio Dino (PCdoB) até tenta, não se pode negar: com um aparato de comunicação milionário, busca de todas as formas apresentar-se como o comandante de uma gestão proativa, realizadora, que toca obras e projetos importantes para o Maranhão.

Mas, quando a coisa aperta, ele próprio destrói tudo. E, desnudando-se, apresenta o seu governo tal qual ele, de fato, é.

Um mero cartório, repassador de orçamentos, responsável por manter a máquina – inchada por ele próprio – funcionando em sua capacidade mínima.

Foi o que o comunista confirmou no fim da semana passada ao projetar 2019.

As prioridades? Pagar funcionários e fornecedores – estes, por sinal, com quase R$ 1 bilhão para receber, apenas das faturas atrasadas.

– Nossa prioridade agora é fazer pagamentos de fornecedores e manter pagamento dos atuais servidores em dia. Qualquer nova medida dependerá do alcance desses objetivos -, destacou ele, acrescentando:

– Aguardamos maior nitidez no quadro nacional para avaliar como será a evolução das finanças estaduais em 2019.

Nenhum grande projeto, nenhuma grande obra. Nada de excepcional.

É o governo comunista nu, e cru…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Gastos com a Comunicação somam R$ 14 milhões a mais do que o previsto no MA

O Estado – Os gastos do governo Flávio Dino (PCdoB) com comunicação em 2017 ultrapassaram em R$ 14 milhões o valor que previamente estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dados levam em conta apenas as despesas da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Político (Secap), da gestão comunista, excluídos os gastos de outras pastas com propaganda.

Segundo o Orçamento de 2017 aprovado pela Assembleia Legislativa no fim do ano de 2016, a Secap teria à disposição R$ 58,9 milhões.

Até a tarde de ontem, contudo, o Portal da Transparência do Executivo estadual apontava que a pasta já havia efetuado R$ 72,9 milhões em pagamentos a fornecedores e servidores. Outros R$ 8,5 milhões ainda estão empenhados e podem ser pagos com recursos do orçamento atual, o que faz subir R$ 81,4 milhões o orçamento total da comunicação comunista neste ano.

Os gastos extra da comunicação de Flávio Dino em 2017 podem ser um prenúncio do que pode ocorrer em 2018, ano eleitoral, quando o governador tentará a reeleição. O desrespeito ao orçamento – e a necessidade de suplementações – tem sido uma tônica na atual gestão.

Em 2016, por exemplo, a Lei Orçamentária aprovada pelos deputados um ano antes previa despesas da ordem de R$ 43,8 milhões – o total executado, no entanto, chegou a R$ 66,7 milhões.

Já para 2018, a LOA aprovada na semana passada prevê que Secap terá R$ 61,9 milhões à disposição.

Se levada em consideração a prática recente do Executivo, esse valor deve passar da casa dos R$ 80 milhões, a partir da edição de decretos autorizando créditos suplementares, como já ocorreu nos últimos dois anos.

Intocável – Durante a votação da LOA pela Assembleia Legislativa, o Orçamento para Comunicação mostrou-se intocável.

Uma série de destaques apresentados pela oposição durante a apreciação da proposta, retirando parte do superorçamento da Comunicação para outras áreas, foi barrada pela tropa de choque governista.

O deputado Eduardo Braide (PMN), por exemplo, viu ser rejeitada uma emenda de R$ 5 milhões que deveria ser remanejada da Secap para a conclusão do Hospital do Criança.

“Esse hospital que só serviu para ser utilizado na televisão, para mostrar e enganar o povo da capital do Estado que ele seria entregue no final do ano passado. Um ano se passou e nada aconteceu em relação ao Hospital da Criança. Tivemos a oportunidade de corrigir essa injustiça quando destinamos R$ 5 milhões, que seriam utilizados na propaganda enganosa do Governo do Estado no ano que vem, para o Hospital da Criança. Mas, infelizmente, o governo mandou e a base acabou rejeitando essa emenda”, destacou.

Outra emenda, de R$ 1,8 milhão, para Unidade de Segurança Cidadã de Timon, também foi vetada. Novamente, o recurso sairia da comunicação.

Já o deputado Wellington do Curso (PP), propôs uma redução de R$ 20 milhões no orçamento da pasta de comunicação. Todas as emendas do progressista, no entanto, foram rejeitadas. Algumas delas, que totalizavam R$ 6 milhões, garantiriam reforço ao orçamento da Secretaria de Estado da Mulher.

O parlamentar ainda tentou mandar R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e outros R$ 10 milhões para a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Prefeito anuncia fechamento de UPA em Estreito por falta de ajuda do Governo

Documento assinado pelo prefeito anuncia desativação de UPA 24 horas

O prefeito de Estreito, Cícero Neco, Cicinho, encaminhou à Câmara de Vereadores da cidade um documento por meio do qual confirma que fechará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída no município.

Inaugurada em maio deste ano, a unidade custa, segundo apurou O Estado, algo em torno de R$ 400 mil mensais para funcionar adequadamente.

No comunicado, o prefeito diz que nunca conseguiu apoio, nem do governo federal, tampouco do governo Flávio Dino (PCdoB), o que o impossibilitou de manter a UPA em funcionamento.

“Desde a data de sua inauguração, […] o município de Estreito vem arcando com todas as despesas para manter o seu funcionamento, apesar da busca, sem sucesso, de parcerias com o Governo Estadual e/ou Governo Federal”, diz o texto.

Cicinho reclama, ainda, “falta de decisão” para a habilitação da unidade “junto ao Governo Estadual”.

“Todos os procedimentos legais exigidos para habilitar nossa UPA junto ao Governo Estadual foram rigorosamente cumpridos em tempo hábil e, até a data de hoje por falta de decisão do órgão responsável, não obtivemos a devida homologação de funcionamento, fator preponderante ao recebimento de recursos que contribuem, parcialmente, com o total dispendido pelo Município”, destacou.

A SES foi procurada para comentar a alegada “falta de decisão” para a habilitação da UPS de Estreito “junto ao Governo Estadual”, como informado pelo prefeito, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Informações de O Estado

Leia também: Prefeito de São Pedro dos Crentes diz que SES mentiu para não repassar recursos para a Saúde

Governo corta R$ 8 milhões da Uema e destina recursos até para o São João

Imagens retiradas do blog de Gilberto Léda

O governador Flávio Dino (PCdoB) cortou somente este mês, cerca de R$ 8,4 milhões do orçamento da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O corte foi efetivado por meio de três decretos, todos assinados no dia 13 de junho.

O primeiro deles cancelou dotação de R$ 2 milhões que seriam aplicados na “Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Sócio-Culturais” e agora serão destinados ao a investimentos na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Da administração da Uema o comunista retirou mais R$ 1 milhão, que será destinado à construção de um prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em São Luís.

Dino retirou, ainda, R$ 5,4 milhões da “Formação de Profissionais de Nível Superior” para entregar à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA).

E para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) o governador encaminhou R$ 400 mil que, em tese, deveriam ser aplicados formação de profissionais de nível superior da universidade, mas agora serão investidos no São João.

Nesse caso, o remanejamento da verba foi ordenado pelo Decreto nº 32.956, de 1º de junho de 2017, mesmo dia em que professores da Uema fizeram um ato público no portão de entrada do Campus Paulo VI, na capital maranhense, para cobrar do governo Flávio Dino o cumprimento de um acordo firmado em setembro do ano passado.

O acerto previa três benefícios à categoria: a concessão de uma gratificação técnica, o pagamento de compensação da Unidade Real de Valor (URV) – unidade monetária que antecedeu o Real – e a incorporação da gratificação técnica aos vencimentos.

O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre os cortes na Uema e o remanejamento de recursos.

Informações de O Estado, com edição do blog

AMMA se apressou?

A notícia de que uma juíza maranhense será investigada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão provocou o que pode ter sido uma manifestação apressada da Associações dos Magistrados do Maranhão.

Josane Araújo Farias Braga, titular da Comarca de Coroatá, foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter recebido em sua conta pessoal dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Peritoró, em 2012.

O pedido era de afastamento liminar da magistrada das suas funções, que não foi deferido pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça. Por outro lado, por considerar relevantes os fatos denunciados, ele determinou que fossem melhor investigados.

Foi essa a informação divulgada em nota da coluna no sábado e contra a qual a AMMA se posicionou como se quisesse inocentar sua filiada antes mesmo da apuração.

– A juíza Josane Braga exerce com louvor a Magistratura e, no exercício da jurisdição, sempre se dedicou à execução de projetos sociais. A AMMA repudia com veemência o fato de, mais uma vez, uma autoridade judiciária do MA estar sendo alvo de perseguição no exercício da função -, diz nota da entidade.

Ora, se o CNJ entendeu por bem mandar investigar o caso, por que a AMMA considera “perseguição” a simples notícia do fato? Não seria o caso de apenas aguardar o “desenrolar dos procedimentos judiciais” sem emitir opinião apressada?

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Projeto de lei que autoriza empréstimo ao Governo tem apenas uma página

Justificativas apontadas pelo governador Flávio Dino para uso do dinheiro que será contraído por empréstimo, são genéricas. Não há detalhes de projetos para gastos

projeto-de-lei-emprestimoO projeto de lei 206/2016 encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de mensagem governamental, e que autoriza o Executivo a contrair novo empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor global de R$ 444.750.000,00. [leia mais aqui]

A peça justifica o empréstimo, com o objetivo de destinar o dinheiro para “ações de melhoria e desenvolvimento no setor de transporte, infraestrutura rodoviária, saneamento ambiental e segurança pública”, todos no âmbito do Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura.

O texto, contudo, possui apenas 6 artigos e apresenta propostas genéricas para uso do dinheiro.

No que diz respeito a aquisição de novas viaturas, por exemplo, não há definição do quantitativo de veículos ou batalhões e municípios para os quais as viaturas serão destinadas. Não há também definição de ações no que diz respeito a infraestrutura rodoviária e saneamento. Deputados de oposição questionam a ausência destes dados.

O projeto ainda apresenta uma manobra do Governo do Estado na movimentação dos recursos públicos. O art. 5 destaca o seguinte: “Fica o chefe do Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada”.

É uma carta branca da Assembleia Legislativa ao governador Flávio Dino.

Um erro gravíssimo do Legislativo…

Mudou o discurso…

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Tem ou não?

O governador Flávio Dino (PCdoB) adotava até agora o discurso de que, sob sua batuta, o estado do Maranhão mantinha excelente equilíbrio fiscal e financeiro, com honra de seus compromissos com o funcionalismo e investimentos dentro da realidade possível.

Desde que foi anunciado o recurso extra de R$ 380 milhões, repassados pelo Governo Federal como cota do dinheiro repatriado do exterior – e a consequente cobrança de que este recurso deveria ser partilhado com os demais poderes – o discurso do governador mudou.

Agora, ele tem usado seu perfil na rede social Twitter para afirmar que “a crise é grave e, caso se agrave, não poupará ninguém”.

A mudança de discurso do governador justamente quando o Maranhão recebe aporte milionário que não estava previsto em nenhum ponto do orçamento para 2016 soa sovina. Fica parecendo que Dino não quer repartir o que recebeu a mais, sob a alegação de que precisa corrigir receita.

No total, o Maranhão recebeu nesta quinta-feira, 10, nada menos que R$ 620 milhões em recursos não previstos, uma bolada que passará a circular no estado, de uma forma ou de outra. São os R$ 380 milhões do Governo do Estado e quase R$ 240 milhões para as prefeituras.

Dino pode até se negar a dividir parte dos recursos com outras instituições que também estão com o pires nas mãos. Mas não terá como negar ao funcionalismo benefícios que eles lutam desde que este governo assumiu. Basta querer fazer.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Waldir Maranhão devolverá dinheiro recebido da Uema em 26 parcelas

Waldir (2)O deputado federal Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara Federal, devolverá o dinheiro recebido indevidamente da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) durante período em que exercia mandato eletivo.

O montante devido é de R$ 368.140,09, divido em 26 parcelas. A primeira, no valor de R$ 14.160,00 está especificada como ressarcimento ao tesouro estadual.

Foi o próprio Waldir Maranhão, por meio de seu advogado, Rodrigo Passinho Azevedo como mostra documento acima, quem informou à devolução dos recursos, solicitando a juntada do comprovante da primeira parcela.

O ressarcimento ocorre em cumprimento a um processo administrativo que apurou a irregularidade, explorada pela mídia nacional.

No documento encaminhado ao pró-retiro da Universidade, Gilson Martins Mendonça, “o requerente” informa que está atendendo a um despacho de processo administrativo, que determina o recolhimento, mês a mês dos valores creditados indevidamente como vencimento a Waldir Maranhão, professor licenciado da instituição.

Com informações do blog do Gilberto Léda

Flávio Dino terá orçamento de R$ 15,8 bilhões para trabalhar em 2015

Comunista terá orçamento maior que o de Roseana

Comunista terá orçamento maior que o de Roseana

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB), terá à disposição do Executivo em 2015, R$ 15,8 bilhões para começar a executar seu programa de governo.

O valor é exatamente R$ 1,7 bilhão a mais do que teve a governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2014, último ano de sua gestão, para trabalhar.

O dado consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que já tramita na Assembleia Legislativa e deve ser aprovada por unanimidade na Casa.

Em 2010 o orçamento foi de R$ 9,3 bilhões, em 2011 R$ 9,6 bilhões, em 2012, R$ 11,7 bilhões, em 2013 foi de R$ 13,7 bilhões e em 2014 R$ 14,8 bilhões.