Olha aí, Edivaldo: São Paulo suspende implantação de ônibus sem cobrador

Enquanto em São Luís as empresas de transporte discutem a extinção do posto de cobrador dos ônibus que atuam no sistema de transporte rodoviário, a Prefeitura de São Paulo decidiu, nesta terça-feira (30), suspender a implantação de veículos sem o posto de cobrador nos novos ônibus da capital paulista [veja aqui].

A decisão, segundo o portal de notícias G1, foi divulgada após uma reunião entre Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMMT), representantes da SPTrans e Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas).

Em junho ganhou repercussão em São Luís uma nota do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) que tratava justamente da extinção do posto.

Veículos que atuam no Consórcio Upaon Açu – integrados ao Terminal do São Cristóvão -, já atuam no formato.

E o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, como abordou o blog [reveja aqui], optou a recolher-se ao silêncio.

Postura inadequada a um chefe de poder…

Justiça obriga a Prefeitura de São Luís a realizar adequações nos Socorrões I e II

Imagem Socorrão II/ Diego Chaves

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou que o município de São Luís e o Estado do Maranhão realizem uma série de medidas para adequação da estrutura dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) e organizem toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital para criação de leitos de retaguarda, a fim de impedir que ocorra superlotação nas unidades. Além disso, a União deve verificar a regularidade na aplicação do Fundo Municipal de Saúde.

O MPF instaurou, em 2012, o Inquérito Civil Público 1.19.000.001263/2012-51, com base em representação encaminhada pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES), por meio da qual foi noticiado requerimento ao Ministério da Saúde para que procedesse intervenção no município de São Luís. A partir disso, foram realizados Relatórios Técnicos de Inspeção da Vigilância Sanitária Estadual nas Unidades de Saúde, que apontaram graves irregularidades, desde a necessidade de reformas estruturais, por falta de manutenção, à falta de médicos, medicamentos e insumos.

Nos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) foram observados, no ato da inspeção, superlotação com o dobro da capacidade instalada, pacientes atendidos em macas nos corredores, junto aos seus respectivos acompanhantes, procedentes, em sua maioria, do interior do estado.

Para o MPF, o município de São Luís é responsável direto pela prestação dos serviços de saúde por sua condição de gestor dos hospitais Socorrão I e Socorrão II. Ainda, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), o SUS está estruturado em torno da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sendo todos esses entes, portanto, solidariamente responsáveis pelas ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.

Assim, a Justiça Federal determinou, em 10 de abril, que o município de São Luís deve garantir, no prazo de 30 dias, o abastecimento contínuo e ininterrupto de medicamentos, insumos e alimentos para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; providenciar, no prazo de 60 dias, a adequação das não conformidades constatadas pela Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão; e promover, no prazo de 180 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Djalma Marques e Clementino Moura, sob a forma que lhe parecer estrategicamente mais adequada.

O estado do Maranhão deve prestar, no prazo de 60 dias, apoio técnico e financeiro ao município de São Luís e executar ações e serviços de urgência e emergência; garantir, no prazo de 60 dias, a organização da rede SUS no município de São Luís, de modo a prover a existência de leitos de retaguarda para os hospitais Socorrão I e Socorrão II; e, ainda, providenciar, no prazo de 180 dias, a atualização do Programa Pactuada Integrada (PPI) do estado do Maranhão, de modo a prever a explosão demográfica projetada pelo último recenseamento.

A União deve realizar, no prazo de 60 dias, auditoria nas contas do Fundo Municipal de Saúde do município de São Luís, desde 2009, como forma de verificar a regularidade da aplicação dos recursos do referido fundo na saúde e nos serviços das unidades de urgência municipais.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0045940-58.2012.4.01.3700.

Ascom MPF

Greve dos rodoviários: a incompetência de Edivaldo após aumento de tarifa

Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus que atuam no sistema de transporte público da capital anunciaram para o período de Carnaval, uma greve de ônibus em São Luís.

A medida deve ser adotada em decorrência do não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e acordo judicial firmado no início do ano, por parte das empresas que exploram o serviço na capital.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão, os rodoviários esperavam até ontem um posicionamento do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

O SET, aliás, já foi notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por descumprimento de acordo.

Mas, onde entra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em tudo isso?

Pressionado no início do ano pelas empresas que atuam no sistema de transporte público, após paralisações de advertências de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus, o prefeito determinou reajuste da tarifa de ônibus em São Luís [reveja aqui].

Com o aumento, oficializado no dia 24 de janeiro, o usuário acabou penalizado e hoje paga uma passagem cara, de R$ 3,40.

E agora, diante de novo impasse e do descumprimento de acordo por parte dos próprios empresários – que há um mês pressionavam o prefeito pelo aumento -, o pedetista não consegue reagir e exigir a normalidade no serviço da capital.

Ao que tudo indica, Edivaldo parece refém de uma situação que ele próprio criou, com a falta de coragem, de pulso, de firmeza na administração pública.

Afinal, o que ele está esperando para agir?

Ainda é pouco…

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior segue dando prioridade à realização semanal da Feirinha São Luís, uma espécie de marco do segundo mandato do pedetista na capital.

É reconhecidamente uma iniciativa de sucesso, que atrai turistas, artistas locais e a população para momentos de lazer e entretenimento no Centro Histórico da capital.

Pouco, contudo, se comparado às promessas de construção de um hospital de emergência, realização de concurso na saúde, construção de creches e modernização do sistema de transporte.

Mais de 4 mil crianças fora da sala de aula em São Luís, aponta sindicato

O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) realizou protesto hoje na capital para cobrar reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

O protesto contou com professores de todos os polos de Educação de São Luís. Os docentes se concentraram na Praça Maria Aragão. Em seguida, saíram em passeata pela Avenida Beira-Mar.

O objetivo era chamar a atenção da sociedade para a o problema.

Durante o ato, a presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, revelou que por conta do elevado número de escolas com aulas paralisadas, por causa da precariedade dos prédios, pelo menos 4 mil estudantes do ensino básico estão sendo prejudicados, fora da sala de aula.

Ao todo, 13 escolas públicas estão paralisadas.

“A educação de São Luís pede socorro. Temos que reagir, professores, pais, alunos e sociedade em geral para enfrentarmos essa política de retirada dos direitos das nossas crianças e adolescentes, pois o lugar deles é na escola, em um ambiente digno e de qualidade”, disse Elisabeth, num material institucional publicado no site da entidade.

Saiba quais são as escolas com aulas paralisadas até o momento:

UEB Antônio Vieira
UI Arimatéia Cisne
UEB Professor Nascimento de Moraes
UEB Professor Mata Roma
UEB Alberico Silva – CIEP
Anexo II da UEB Profº Ronald Carvalho: Terceiro Milênio
UEB José Ribamar Bogéa – polo
UEB Thales Ribeiro Gonçalves
UEB Evandro Bessa (estiva)
Anexo da UEB Alberto Pinheiro: Nossa Senhora Aparecida
UEB Monsenhor Frederico Chaves (Infantil)
UEB Newton Neves
UEB Tancredo Neves

OUTRO LADO

Nota da Prefeitura de São Luís

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que mantém o dialogo permanente com os professores da rede. Sobre as reivindicações, a Semed esclarece que as reformas nos prédios escolares estão sendo feitas de forma gradativa até atingir todas as unidades educacionais.

Em relação ao reajuste, a secretaria comunica que os professores municipais tem piso salarial acima do nacional, além de assegurar todos os direitos, tais como progressões, titulação, gratificações e aposentadorias.

A Semed reforça ainda que tem investido de forma constante na melhoria contínua do ensino, como formação dos professores, de modo a garantir o avanço integrado do ensino publico municipal.

Ação de Braide contra Edivaldo será julgada pelo TRE

Do blog de Gilberto Léda – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para a próxima terça-feira, 5, o julgamento de um recurso eleitoral interposto pela defesa do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) contra decisão da juíza Ana Célia Santana, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, que extinguiu um ação do parlamentar contra o atual prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela procedência do pedido, para que a magistrada reabra o caso e o julgue.

Braide foi derrotado no segundo turno da eleição de outubro do ano passado, mas acusa do pedetista de abuso de poder político, econômico e de excessos no uso da Rádio e TV Difusora durante a campanha.

Ao decidir sobre o caso, a magistrada entendeu que a ação não poderia prosperar porque o parlamentar teria deixado “de incluir no polo passivo da lide, na qualidade de litisconsorte necessário, os agentes públicos apontados na inicial como envolvidos nos fatos anunciados”.

Os “liticonsortes”, segundo a magistrada, seriam aliados do prefeito – todos entrevistados pela Difusora um dia antes do segundo turno da eleição – e jornalistas e funcionários da emissora que participaram das entrevistas.

No recurso ao TRE, a defesa de Eduardo Braide sustenta que não havia necessidade de incluir todos esses agentes na ação: os funcionários porque apenas cumpriam sua obrigação profissional e os aliados porque manifestaram opinião.

“A questão está na conduta da emissora de realizar essa pauta com pessoas nitidamente comprometidas com a candidatura Edivaldo, sem, em contrapartida, para alcançar a isenção exigida dos meios de comunicação de massa (rádio e televisão), convocar alguém que, ao menos, não fosse visivelmente comprometido com essa candidatura”, defende a defesa do deputado, que pede a reforma da sentença.

“Claro está que a sentença não esclareceu porque considerou unitário o litisconsórcio em relação não só ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, mas com relação aos outros agentes públicos mencionados, e até a emissora, sendo que, com relação a esta, os recorridos sequer suscitaram a ocorrência de litisconsórcio necessário”, diz a peça.

O relator da matéria é o desembargador Ricardo Duailibe.

Greve: professores realizam ato contra Edivaldo em São Luís

Professores da rede municipal de ensino de São Luís, em greve geral há 27 dias, realizaram ato contra a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na frente da Secretaria Municipal de Educação (Semd), no bairro do São Francisco.

A manifestação começou às 7h30, com concentração na praça, situada em frente a Igreja Católica do bairro.

Em passeata, os professores seguiram com o protesto até a secretaria, e lá, com gritos de ordem, cartazes e um carro de som, protestaram contra a gestão pedetista.

Os professores exigem a recomposição salarial, melhores condições de trabalho, segurança nas escolas, material didático, merenda escolar para todas as crianças matriculadas no município e valorização do servidor público.

Sem diálogo por parte do chefe do Executivo, os professores seguem com a greve em São Luís.

 

Greve: professores realizarão ato público amanhã em São Luís

Professores da rede municipal de ensino, em greve desde o início deste mês, agendaram para amanhã um ato público, que terá concentração na praça da Igreja do São Francisco.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade, sobre a grave situação da Educação de São Luís. O ato público está marcado para começar às 7h30.

Na última segunda-feira a categoria se reunião em Assembleia Geral Extraordinária Permanente para avaliar o movimento grevista.

Na ocasião, os professores rechaçaram abrir mão da recomposição salarial e da exigência de melhores condições de trabalho.

Sem diálogo entre a Prefeitura de São Luís e os grevista, a educação segue parada na capital.

Diante da greve dos professores, Edivaldo diz ter avançado na Educação…

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) utilizou o seu perfil, em rede social, hoje, para vender a ideia á população de que a Educação avançou, na sua gestão.

De acordo com o prefeito, São Luís está num processo “nunca antes visto de reestruturação da rede física educacional”. “Vamos seguir trabalhando para fazer mais, e tornar nossa cidade referência no ensino público”.

O prefeito esquece, contudo, que para tornar São Luís referência no ensino, não basta pintar paredes, ou reformar escolas.

É necessário, primeiro, reorganizar o calendário escolar e fazer retomar as aulas na capital.

Mas não por meio de decisão judicial, como ele tenta, e sim na construção de um diálogo com professores, hoje em greve, em decorrência do não reajuste salarial e da falta de estrutura das escolas.

Ora, se uma das exigências dos professores é justamente melhorar o ambiente de trabalho, por causa da precariedade existente na maioria absoluta das unidades, não é plausível aceitar o discurso do prefeito – depois de uma ou duas escolas reformadas apenas, num universo de dezenas abandonadas -, de que há uma mudança na Educação de São Luís.

Não há.

A maior parte das escolas não oferece estrutura digna a professores e estudantes. Os professores, diga-se, estão em greve. Os alunos, portanto, fora das salas de aula.

O discurso vazio, numa propaganda veiculada na internet, não muda a realidade.

Basta olhar da janela…

Cortes na saúde contrariam Programa de Governo de Edivaldo Júnior

O corte mensal de R$ 2 milhões no setor da Saúde de São Luís e a demissão de profissionais especializados e que atuam em hospitais de urgência, postos de saúde e unidades mistas, são medidas adotadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que vão de encontro ao que ele prometeu na campanha eleitoral de 2016.

O programa de governo do pedetista, registrado na Justiça Eleitoral e disponível para consulta pública no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, é sustentado com propostas centrais de investimentos no setor e valorização do servidor público.

O documento, de 13 páginas e subdivido em temas centrais da administração pública, aponta para a ampliação dos programas de saúde, melhoria no atendimento, descentralização de ações e aperfeiçoamento no setor.

Pouco mais de sete meses depois da eleição, contudo, o prefeito determinou os cortes mensais de R$ 2 milhões, o que segundo o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM), pode ocasionar um colapso na saúde de São Luís.

A denúncia sobre os cortes foi feita pela Associação dos Médicos dos Socorrões (Amess). A entidade apontou para a redução na capacidade de investimentos, o que dificultará, por exemplo, o pagamento a fornecedores de materiais e o repasse de salários dos funcionários; a demissão de profissionais da Saúde – o que já começou a ser efetivado em algumas unidades, a exemplo do Posto de Saúde Amar, no Vicente Fialho -; redução no quadro de médicos nas unidades hospitalares de urgência e emergência de São Luís, sobretudo nos plantões noturnos; alteração na escala de troca de plantão dos profissionais, de 24 horas para 12 horas, o que provoca a incompatibilidade de horários para profissionais que se dividem em dois empregos, para o complemento da renda mensal; além da precarização no atendimento.

Colapso – No início da semana o presidente do CRM, Abdon Murad, apontou como crítica a situação da saúde, após a decisão da administração municipal. Ele falou que os profissionais ficaram sobrecarregados por causa do aumento da demanda e falta de investimentos no setor e lembrou que os dois hospitais de urgência e emergência do município, o Djalma Marques (Socorrão I) e o Doutor Clementino Moura (Socorrão II), já não suportam mais a demanda de pacientes.

“A Prefeitura de São Luís quer economizar dinheiro às custas da saúde e isso é um verdadeiro absurdo. Isso é prejudicial para a rede municipal de saúde, para a população e para os médicos”, enfatizou.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, por outro lado, tentou minimizar os cortes. A O Estado, ela afirmou, na última terça-feira, que a única mudança na rede municipal com a redução no orçamento, se dará em relação aos plantões das unidades mistas e de pronto atendimento. “Todos os outros serviços continuarão sendo prestados normalmente”, disse.

Raio-X da Saúde

Promessas no Programa de Governo

– Ampliação dos programas do MS; aperfeiçoamento na marcação de consultas; apoio permanente à missão do Samu; implantação de novas unidades preventivas; humanização no atendimento e promoção da qualidade nos serviços de saúde

Decisões após a reeleição e seus impactos

– Corte mensal de R$ 2 milhões no orçamento do setor; redução de plantonistas noturnos em postos de saúde; alteração na escala de plantões de 24h para 12h; redução na capacidade de atendimento nas unidades; demissão de servidores de postos de saúde e atraso nos salários dos servidores

Reportagem de O Estado