Novo pedido de impeachment e o desgaste de Edivaldo Júnior

Apesar de a base governista ter rejeitado um pedido de admissibilidade de processo de impeachment e conseguido blindar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), um novo pedido, já protocolado na Casa tem incomodado o pedetista.

O requerimento foi protocolado no Legislativo pela advogada Daniele Letícia Ferreira e questiona contrato número 046/2012 assinado pelo Executivo e que tem validade de 20 anos, valor de quase R$ 3 bilhões junto a SLEA – São Luís Engenharia Ambiental S/A.

De acordo com a advogada, há uma série de irregularidades no contrato e que dão sustentação ao pedido de impeachment.

Na peça, Daniele Ferreira mostra que a empresa SLEA-SPE assinou o contrato de PPP, mesmo o certame tendo sido vencido pela Vital Engenharia. A empresa passou a ser uma subsidiária integral, dotada de personalidade jurídica distinta da matriz, responsável pela prestação do serviço, na sua integralidade.

“A SLEA assinou o contrato 046/2012, mesmo não tendo sido submetida aos requisitos exigidos na lei 8.666/93, firmou um contrato bilionário, sem motivação que justificasse a cessão de direitos e/ou subcontratação, assim sendo, não poderia o prefeito desta grande ilha adotar a inércia, deveria sim, ter denunciado o contrato aos órgãos competentes e suspendido o mesmo”, alegou.

Edivaldo, que ainda deve enfrentar outros pedidos de impeachment pelo mesmo motivo, tem se incomodado com o tema e agido junto à sua base no Legislativo para vetar os pedidos.

Ele também tem evitado contato com a imprensa para se posicionar sobre o caso.

É uma fuga constante ao confronto.

Dois anos após licitação Edivaldo não consegue assegurar melhorias no transporte público de São Luís

Terminal de passageiros do São Cristóvão

Depois de ter realizado uma licitação polêmica e entregue o sistema de transporte público da capital a empresas e consórcios, além de ter determinado aumentos seguidos da tarifa cobrada ao usuário de ônibus, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não conseguiu efetivar as melhorias prometidas no primeiro mandato.

Ônibus velhos e sujos, terminais de integração depredados e precariedade nos serviços prestados são alguns dos problemas enfrentados diariamente por aquelas pessoas que precisam utilizar os ônibus do sistema de transporte público de São Luís.

Edivaldo prometeu GPS nas paradas e internet gratuita nos ônibus, durante a campanha à reeleição em 2016. Também prometeu melhorias na frota e cobrança às empresas.

Mas, o que se vê no momento é um prefeito rendido e submisso às concessionárias do setor.

Além de não garantir as melhorias prometidas, Edivaldo ainda penaliza a população com a cobrança elevada das passagens de ônibus. E os reajustes, segundo o próprio, são justos.

É completamente ineficiente o serviço prestado no setor do transporte público.

Mas, tudo bem, para o prefeito o que importa é a Feirinha…

Chuvas, transtornos e a incompetência de Edivaldo

As fortes chuvas que têm caído em São Luís nos últimos dias provocaram uma série de transtornos à população da capital.

Não há notícia de que um bairro sequer não tenha apresentado pelo menos um problema com o aumento do volume da chuva.

São avenidas alagadas, obras recém-construídas em flagrante falta de infraestrutura – sobretudo àquelas que dizem respeito ao novo traçado do trânsito na Forquilha e no Angelim -, vias esburacadas, áreas de risco em completo estado de abando, casas destruídas e pessoas desabrigadas.

E montado numa peça de marketing, Edivaldo aparece em programa de TV para dizer que “determinou” um força tarefa para resolver os problemas.

Balela.

Os problemas são crônicos e o prefeito sabe exatamente quais os pontos mais atingidos, ano após ano.

Mas, o que importa é a Feirinha.

Circo…

Depredação do Complexo da Deodoro não exclui responsabilidade de gestão pública

 A depredação do recém inaugurado Complexo da Praça Deodoro, que chamou a atenção da mídia após imagens lamentáveis circularem nas redes sociais tem dois aspectos  que precisam ser levados em consideração.

O primeiro diz respeito a falta de educação do cidadão que se propõe a depredar, depreciar e destruir o bem público.

O segundo, e não menos importante, trata-se do desleixo da própria Prefeitura de São Luís para com a preservação de uma obra tão importante e onerosa aos cofres públicos.

Afinal, porque não destacar a Guarda Municipal para fazer vigilância no local, como fazem os grandes centros do país em monumentos importantes?

É assim no Rio de Janeiro, por exemplo, em todo o entorno do Cristo Redentor e do Corcovado.

É assim também em São Paulo, em toda a região dos Arcos do Jânio. A Guarda Municipal atua e evita a depredação.

O Monumento às Bandeiras, ao lado do Parque Ibirapuera também conta com a vigilância e a segurança imposta pela Guarda Municipal.

São experiências muito bem empregadas país a fora, e que podem ser aplicadas em São Luís.

É necessário também agir em outra frente: na educação e na conscientização do cidadão ludovicense.

Não adianta o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ir para rede social apenas lamentar o episódio.

É preciso agir, e há exemplos nacionais a se seguir. 

Edivaldo nomeia mais 143 aprovados em concurso público para a Educação

O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, mais 143 decretos de nomeação relativos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Deste total, 125 são professores e os outros 18 são profissionais das áreas de Assistência Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar, que vão atuar na rede municipal garantido mais qualidade ao ensino público da capital. A ação reforça o quadro de servidores municipais da Prefeitura de São Luís, que segue realizando concursos públicos e contemplando áreas importantes para a população.

“Estamos ampliamos o quadro de servidores e garantindo mais qualidade ao ensino na rede municipal, uma das prioridades da nossa gestão. Os avanços que temos conquistado vão desde a requalificação de mais de 120 unidades e climatização de cerca de 800 salas de aula, até a modernização da gestão escolar e a qualificação dos professores. São ações em todas as frentes para proporcionar à comunidade escolar um ambiente cada vez mais adequado de aprendizagem”, destacou o prefeito.

Na contramão do cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo consolida uma forte política de incremento do efetivo e de valorização dos servidores. A iniciativa reflete na melhoria dos serviços ofertados à população e na garantia de novas oportunidades de trabalho em um momento em que há retração da oferta de emprego em todo o país. Os decretos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Município.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior, mais cadastro de reserva. Entre os já empossados estão professores, monitores de transporte escolar, nutricionistas e cuidadores escolares, contemplando, pela primeira vez, a Educação Especial. Com os novos nomeados, já são 564 convocados do concurso da educação desde 2017.

Outro – O mais recente concurso em andamento é o da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), que visa preencher vagas na função de Auditor Fiscal de Tributos. São 10 vagas e cadastro de reserva, com remuneração inicial de mais de R$ 10 mil. Com a decisão firme, o prefeito Edivaldo garante a abertura de novas oportunidades de trabalho e movimenta a economia, neste momento de forte retração do mercado. As provas ocorreram no dia 29 de julho, em São Luís. O último concurso para esta área havia sido realizado há quase 30 anos.

 

Edivaldo ainda “distante” da pré-campanha de Flávio

Imagem da inauguração de obra em São Luís em 2016

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT), reeleito em 2016 com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), ainda está distante da pré-campanha do padrinho político.

O pedetista toca a administração municipal – mesmo que de forma tímida -, e não faz movimento algum mais consistente em direção ao projeto de reeleição de Dino.

No pleito de 2016, quando disputou a Prefeitura de São Luis, Edivaldo contou com o suporte do Palácio dos Leões para convencer o eleitorado de sua reeleição.

Naquela ocasião, ambos trabalhavam juntos no “Programa Mais Asfalto”, e intensificava a pavimentação de vias da zona rural de São Luís.

É provável que a “parceria institucional” reapareça em breve em São Luís.

Mas Edivaldo, por enquanto, segue um protocolo particular e discreto.

Até que se abra o sinal verde…

Edivaldo e uma gestão que só maltrata a Educação

Em 2014, na gestão Edivaldo, professores municipais fizeram greve de mais de 100 dias na capital

Uma decisão do desembargador Ricardo Duailibe, publicada na tarde de ontem, determinou o fim da greve dos professores de São Luís.

A decisão tomou por base uma ação protocolada pela gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT) contra o Sindeducação, com alegação de desrespeito à Lei Federal 7.783/89, que dispõe sobre o direito de greve. A sustentação foi de que os professores não teriam obedecido o percentual mínimo de 30% de efetivo em atividade.

O Sindeducação já recorreu da decisão, e os professores mantêm a greve na capital.

Mas, o que exigem os profissionais da Educação?

Reajuste salarial de 7,64%, melhoria na infraestrutura das escolas e creches, melhoria na qualidade da alimentação, no transporte escolar, na segurança das escolas e quitação de perdas salariais entre os anos de 2012 – quando o prefeito foi eleito, e 2016, último ano da gestão do primeiro mandato pedetista.

E o prefeito, como se posiciona diante da situação?

Indiferente.

O prefeito não senta na mesa para dialogar com a categoria, não assegura melhorias para o setor e não cumpre as promessas das campanhas de 2012 e 2016: a valorização dos professores municipais.

A Educação de São Luís, sob o comando de Edivaldo Holanda Júnior, parou.

Em 2014, só para refrescar a memória, professores  tiveram de se acorrentar na sede da Prefeitura – Palácio La Ravardière -, para exigir recomposição salarial.[reveja aqui]

O caso, inédito, ganhou repercussão nacional, na ocasião.

No ano seguinte, Edivaldo descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto à categoria e o Ministério Público (MP), mostrando o seu desprezo à Educação [relembre aqui].

Já no ano passado, nova greve [reveja].

Edivaldo tem mostrado apenas despreparo, prepotência e arrogância.

Não ouve os professores. Não moderniza ou valoriza o setor, como tanto prometeu, e prejudica toda uma geração de estudantes, que agora, estão fora das salas de aula.

Lamentável…

Jerry e a escolha do novo secretário de Saúde de São Luís

Desde a queda da ex-vereadora Helena Duailibe da Secretaria Municipal da Saúde de São Luís, muito tem se questionado nos bastidores, a escolha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) por Lula Fylho, então secretário de Governo.

Pois bem.

A escolha, na verdade, não foi de Edivaldo. Trata-se de uma intervenção direta do secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), a indicação de Fylho.

Apesar de ter saído há pelo menos dois anos da gestão de Edivaldo, Jerry mantém forte influência na administração municipal.

E definiu, ele próprio, quem seria o novo titular de uma das pastas mais importantes da gestão pedetista.

É evidente que presidente do PCdoB nega qualquer interferência na escolha, mas pessoas próximas a Jerry garantem a sua atuação para “salvar a gestão da saúde” de São Luís.

E Edivaldo assiste a tudo de longe.

Uma característica incontestável de sua gestão…

Helena Duailibe é demitida por Edivaldo

A médica e ex-vereadora Helena Duailibe (PMDB) foi demitida da Secretaria Municipal da Saúde de São Luís.

No cargo desde 2014, quando o então secretário César Félix caiu, Helena atuava como uma das principais auxiliares de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na Prefeitura de São Luís.

A Prefeitura, numa versão oficial, afirmou por meio de nota que Helena entregou o cargo ao prefeito.

Mas, não é verdade.

Helena caiu.

Foi demitida por manter na pasta, profissionais ligados ao ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB).

Edivaldo, por sua vez, não demitiu Helena por decisão própria. Recebeu ordens, e cumpriu.

Esse Edivaldo…

Cortes na saúde contrariam Programa de Governo de Edivaldo Júnior

O corte mensal de R$ 2 milhões no setor da Saúde de São Luís e a demissão de profissionais especializados e que atuam em hospitais de urgência, postos de saúde e unidades mistas, são medidas adotadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que vão de encontro ao que ele prometeu na campanha eleitoral de 2016.

O programa de governo do pedetista, registrado na Justiça Eleitoral e disponível para consulta pública no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, é sustentado com propostas centrais de investimentos no setor e valorização do servidor público.

O documento, de 13 páginas e subdivido em temas centrais da administração pública, aponta para a ampliação dos programas de saúde, melhoria no atendimento, descentralização de ações e aperfeiçoamento no setor.

Pouco mais de sete meses depois da eleição, contudo, o prefeito determinou os cortes mensais de R$ 2 milhões, o que segundo o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM), pode ocasionar um colapso na saúde de São Luís.

A denúncia sobre os cortes foi feita pela Associação dos Médicos dos Socorrões (Amess). A entidade apontou para a redução na capacidade de investimentos, o que dificultará, por exemplo, o pagamento a fornecedores de materiais e o repasse de salários dos funcionários; a demissão de profissionais da Saúde – o que já começou a ser efetivado em algumas unidades, a exemplo do Posto de Saúde Amar, no Vicente Fialho -; redução no quadro de médicos nas unidades hospitalares de urgência e emergência de São Luís, sobretudo nos plantões noturnos; alteração na escala de troca de plantão dos profissionais, de 24 horas para 12 horas, o que provoca a incompatibilidade de horários para profissionais que se dividem em dois empregos, para o complemento da renda mensal; além da precarização no atendimento.

Colapso – No início da semana o presidente do CRM, Abdon Murad, apontou como crítica a situação da saúde, após a decisão da administração municipal. Ele falou que os profissionais ficaram sobrecarregados por causa do aumento da demanda e falta de investimentos no setor e lembrou que os dois hospitais de urgência e emergência do município, o Djalma Marques (Socorrão I) e o Doutor Clementino Moura (Socorrão II), já não suportam mais a demanda de pacientes.

“A Prefeitura de São Luís quer economizar dinheiro às custas da saúde e isso é um verdadeiro absurdo. Isso é prejudicial para a rede municipal de saúde, para a população e para os médicos”, enfatizou.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, por outro lado, tentou minimizar os cortes. A O Estado, ela afirmou, na última terça-feira, que a única mudança na rede municipal com a redução no orçamento, se dará em relação aos plantões das unidades mistas e de pronto atendimento. “Todos os outros serviços continuarão sendo prestados normalmente”, disse.

Raio-X da Saúde

Promessas no Programa de Governo

– Ampliação dos programas do MS; aperfeiçoamento na marcação de consultas; apoio permanente à missão do Samu; implantação de novas unidades preventivas; humanização no atendimento e promoção da qualidade nos serviços de saúde

Decisões após a reeleição e seus impactos

– Corte mensal de R$ 2 milhões no orçamento do setor; redução de plantonistas noturnos em postos de saúde; alteração na escala de plantões de 24h para 12h; redução na capacidade de atendimento nas unidades; demissão de servidores de postos de saúde e atraso nos salários dos servidores

Reportagem de O Estado