CCJ aprova projeto que descarta eleição indireta para que Arnaldo assuma Governo

Alexandre Almeida é autor de projeto de lei

Alexandre Almeida é autor de projeto de lei

De O Estado – O Projeto de Lei 208/2014 de autoria do deputado Alexandre Almeida (PTN) e que dispõe sobre a eleição indireta na Assembleia  Legislativa para governador e vice-governador do Estado em caso de vacância, foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A comissão havia iniciado a apreciação do projeto na terça-feira, quando a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) pediu vistas. O pedido se deu apenas como um artifício utilizado pela parlamentar para adiar a apreciação em plenário.

Isso porque, naquela ocasião, quatro membros do colegiado já haviam votado pela aprovação da proposta. Como a CCJ possui sete membros efetivos, não havia mais qualquer possibilidade de o voto de Cleide alterar o resultado.

Votaram pela aprovação do projeto, os deputados Alexandre Almeida,  Manoel Ribeiro (PTB), Edilázio Júnior (PV) e Rigo Teles (PV). Votaram contrários a deputada Cleide Coutinho e Francisca Primo (PT).

Arnaldo Melo assumirá governo após renúncia de Roseana

Arnaldo Melo assumirá governo após renúncia de Roseana

Polêmica –  O Projeto de Lei de Alexandre Almeida afasta a possibilidade de eleição indireta para governador e vice no Legislativo, para casos de vacância do Executivo quando faltar menos de 30 dias para o término do mandato.

Em relação ao caso, segundo Almeida, a Constituição do Estado é omissa. Por isso a elaboração da proposta, classificada pela oposição de inconstitucional. “Não há inconstitucionalidade alguma no projeto. A própria Constituição é omissa e não trata de eleição indireta para casos de vacância com menos de 30 dias para o fim de mandato eletivo. Deste modo, o que estamos fazendo é legislar para preencher esse vazio. O projeto é totalmente legal”, disse.

A polêmica na Assembleia entre deputados governistas e de oposição diz respeito à possibilidade real de a governadora Roseana Sarney (PMDB) renunciar seu mandato e o deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidente do Legislativo, assumir em seu lugar. Melo já garantiu que há um acordo com a peemedebista para que ele assuma o comando do Executivo a partir do dia 5 de dezembro. Roseana renunciará o seu mandato nesta data.

Para esta situação, caso o projeto de Almeida já tenha sido apreciado e aprovado no plenário da Assembleia, Arnaldo Melo passa a assumir em definitivo o Governo do Estado até o dia 31 de dezembro deste ano.

O líder da oposição na Casa,  deputado Rubens Júnior (PCdoB), no entanto, já assegurou que caso o projeto seja aprovado, a bancada oposicionista recorrerá à Justiça Estadual com uma Ação  Direta de Inconstitucionalidade (Adim). Para o comunista, a proposta de Almeida vai de encontro à Constituição do Estado e não dispõe de segurança jurídica.

Oposição recorrerá à Justiça caso projeto sobre eleição indireta seja aprovado na AL

Rubens Pereira Júnior

Rubens Pereira Júnior pode recorrer à Justiça

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), assegurou a O Estado que a oposição ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim), caso o Projeto de Lei 208/2014, de autoria do deputado Alexandre Almeida (PTN) seja aprovado na Casa.

“Se for de fato para a pauta de votação e acabar sendo aprovado, vamos judicializar a disputa. Vamos recorrer à Justiça Estadual com uma Adim, até porque o que está sendo proposto vai de encontro ao que diz o texto da Constituição Estadual”, afirmou.

Rubens Júnior destacou que a medida eventualmente a ser tomada pela bancada de oposição, não tem por objetivo confrontar a base governista ou a Mesa Diretora da Casa.

“Vamos defender apenas a legalidade, transparência e democratização. A oposição sempre foi parceira na Assembleia, do próprio presidente Arnaldo, por isso estamos preocupados em garantir uma transição harmônica e democrática. O que buscamos, enfim, é isso”, completou.

Rubens Júnior afirmou, contudo, que ainda não analisou todo o texto do projeto apresentado por Almeida. Afirmou apenas que a oposição permanecerá atenta e se posicionará no momento certo.  

Projeto de Lei descarta eleição indireta na Assembleia em caso de renúncia de Roseana

Alexandre Almeida é autor de projeto de lei

Alexandre Almeida é autor de projeto de lei

De O Estado – O deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) apresentou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a eleição indireta, pela Assembleia Legislativa, para governador e vice-governador do Maranhão. A proposição é uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), sobre o mesmo tema, e acrescenta a possibilidade de o presidente da Assembleia assumir o cargo de governador sem a necessidade de eleição.

A PEC de Milhomem ainda aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o próprio Alexandre Almeida (foto), mas deve enfrentar problemas para ser votada em plenário, já que necessita de quórum qualificado para apreciação e a oposição manobra para evitar a votação. O projeto de Lei não necessita do quórm qualificado.

Pela Proposta de Emenda Constitucional, o parágrafo 1º do artigo 61 da Constituição Estadual é modificado. O texto atual diz que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador do estado, nos dois últimos anos de mandato, a eleição para ambos seria feita pela Assembleia “em trinta dias depois de aberta a última vaga”.

Pela nova proposição, o texto passará a vigorar com redação apontando que essa eleição indireta deve ocorrer “em até 10 dias depois de aberta a última vaga”. Mas a dificuldade de reunir deputados em plenário torna difícil sua aprovação.

Alternativa – Nesse caso, a alternativa seria o novo projeto de lei, que depende apenas de maioria simples para ser aprovado, teria tramitação menos complexa e maiores chances de aprovação.

A diferença entre as duas matérias é que o novo projeto prevê a possibilidade de o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assumir o Governo do Estado, em definitivo, em caso de renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Diz o texto protocolado na Mesa Diretora da Casa que durante a vacância dos cargos de governador e vice- governador, “serão sucessivamente chamados ao exercício do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça”.

“Parágrafo único. Não se fará eleição indireta se a última vaga ocorrer a menos de trinta dias do fim do mandato governamental, hipótese em que ocorrerá sucessão imediata, na ordem prevista no art. 60 da Constituição Estadual”, completa a possibilidade de renúncia da governadora Roseana Sarney antes do fim do mandato tem sido motivo de especulações entre deputados desde o fim do primeiro turno das eleições maranhenses, vencida pelo candidato do PCdoB, Flávio Dino. A própria Roseana nunca assumiu publicamente esta possibilidade.

Uma eventual ascensão do presidente da Assembleia Legislativa ao comando do Governo do Estado abre também a possibilidade de nova eleição interna na Casa. Pelas regras do regimento Interno, em caso de vacância do cargo de presidente, assume o vice, que tem prazo de 30 dias para convocar nova eleição para o cargo de presidente. caso ocorra esta vacância agora, o novo presidente ficará no posto até o final de janeiro. Se for um deputado reeleito, ele pode disputar novo mandato presidencial, para o biênio 2005/2017.

A partir de hoje, mudança de governo pode provocar inelegibilidade em outubro

Arnaldo é cotado para assumir o Governo

Arnaldo é cotado para assumir o Governo

O Estado – A governadora Roseana Sarney (PMDB) deve decidir nos próximos dias se permanece no mandato até o fim do ano, ou se renuncia ao cargo para entrar na disputa pela vaga de senadora, em outubro. Caso pretenda mesmo ser candidata, a governadora tem até o dia 5 de abril – seis meses antes da eleição – para desincompatibilizar-se e manter condições de elegibilidade. Mas, a partir de hoje, qualquer que seja a data da saída, no entanto, essa decisão de deixar mandato já provoca efeitos práticos para quem venha a substituíla á frente do governo.

A renúncia da peemedebista forçaria o deputado Arnaldo Melo – primeiro na linha sucessória – ou algum outro dos deputados da Mesa Diretora da Casa, seguindo-se a cadeia sucessória, a assumir o mandato para realizar, obrigatoriamente após 30 dias, nova eleição para o Governo do Estado por via indireta.

Ocorre que, se permanecer no comando do Executivo por um mês – como obriga Lei aprovada mês passado na Casa – qualquer deputado já estará inelegível e não poderá disputar a reeleição para a Assembleia, já que esse “mandato de 30 dias” terminará após o dia 5 de abril.

Nessas condições, um parlamentar que, na saída de Roseana Sarney, assuma o governo com missão de preparar o rito sucessório indireto só poderá disputar a reeleição de outubro se também renunciar ao mandato de governador-tampão antes da data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral. Essa seria a única hipótese em que o poder passaria, então, ao Tribunal de Justiça, sob as mãos da sua presidente, desembargadora Cleonice Freire.

Indireta – A governadora Roseana Sarney nunca se pronunciou especificamente sobre a decisão de ficar no cargo até o fim do mês, mas aliados da peemedebista ouvidos por O Estado apontam que ela busca um entendimento com o deputado Arnaldo Melo sobre a eleição indireta.

O presidente do Legislativo tem interesse em ser o governador por nove meses, após eleição pelos colegas deputados. Mas a intenção do Palácio dos Leões é eleger logo o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), que, assim, poderia tentar a reeleição em outubro.

Roseana deve agora iniciar uma série de reuniões com as quais pretende garantir que sua base na base vote unida em apenas um candidato na eleição indireta, mesmo após sua saída do governo.

O primeiro encontro entre a governadora e o pre3sidente da Assembleia, segundo informou no início da semana o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu (PMDB), deve acontecer nos próximos dias. Segundo Abreu, osenador José Sarney (PMDB-AP), que está em São Luís desde o fim de semana, também deve acompanhar a conversa.

Ainda segundo o chefe da casa Civil, já houve uma reunião entre a governadora e o presidente da Casa, antes do Carnaval. “Mas nada decisivo”, adiantou. Ele explica que, a partir do próximo encontro, começarão a ser delineadas as bases do que acredita ser um “acordo bom” para o grupo.

“Essa será, de fato, a primeira conversa. E como toda conversa nesse nível, é claro que as coisas não se resolvem de uma vez só. Será um início de contato para o estabelecimento de um acordo bom para todo o grupo”, destacou João Guilherme Abreu.

Roseana e Arnaldo discutirão a indireta

Roseana vai conversar com Arnaldo

Roseana vai conversar com Arnaldo

O Estado – A cúpula do governo Roseana Sarney (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), devem manter, logo após o Carnaval, uma reunião na qual discutirão as possibilidades de composição caso a peemedebista resolva mesmo renunciar ao cargo para disputar a vaga no Senado a ser aberta com o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB).

A informação foi confirmada ontem pelo secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu (PMDB). O senador José Sarney (PMDB-AP), que está em São Luís desde o fim de semana, também deve acompanhar a conversa.

Segundo Abreu, já houve uma reunião entre a governadora e o presidente da Casa, antes do Carnaval. “Mas nada decisivo”, adiantou. Segundo ele, a partir do próximo encontro começarão a ser delineadas as bases do que acredita ser um “acordo bom” para o grupo.

“Essa será, de fato, a primeira conversa. E como toda conversa nesse nível, é claro que as coisas não se resolvem de uma vez só. Será um início de contato para o estabelecimento de um acordo bom para todo o grupo”, destacou.

Atualmente, Roseana Sarney e Arnaldo Melo travam uma espécie de queda de braço

Arnaldo deve recuar da ideia de Governo

Arnaldo deve recuar da ideia de Governo

velada. Se a governadora deixar o comando do Executivo, é o presidente da Assembleia quem assume para, 30 dias depois, realizar eleição indireta para o cargo vago. Apenas parlamentares têm direito a voto.

O próprio Arnaldo tem-se articulado entre os colegas para eleger-se indiretamente. Mas Roseana tem demonstrado preferência pela eleição do seu secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB). Segundo apurou O Estado, enquanto não há entendimento entre os dois chefes de poderes, a decisão da peemedebista é de permanecer no cargo e concluir o mandato.

Grupo – Apesar do jogo de bastidores, na única vez em que se manifestou publicamente sobre o assunto, Roseana Sarney afirmou que a decisão seria da Assembleia. Mas acrescentou que, se necessário, mediará um acordo.

“Eu acredito que eles [deputados] vão se acertar por lá [pela Assembleia]. Se houver necessidade, eu estarei mediando esse acordo”, disse.

Já o presidente da Casa, em entrevista a O Estado na segunda quinzena de fevereiro, se não chegou a confirmar candidatura, não a descartou. Segundo ele, a decisão a ser tomada será “de grupo”.

“Quem é de grupo não pode tomar decisões sozinho”, disse o parlamentar. Segundo ele, os colegas da bancada e o grupo político ao qual pertence serão consultados. “Sou um homem de grupo e como tal tomarei decisões em grupo, seja na Assembleia, seja no grupo político amplo do qual faço parte”, disse.

Ricardo Murad estuda não disputar a reeleição caso Roseana não renuncie

Luis Fernando, Ricardo Murad e Roseana Sarney

Luis Fernando, Ricardo Murad e Roseana Sarney

De O Estado – O secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), estuda abrir mão da disputa de reeleição na Assembleia Legislativa, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) opte por não renunciar ao comando do Executivo para disputar o Senado Federal, e permaneça à frente da administração estadual até o fim de seu mandato, que vai até 31 de dezembro.

Isso ocorreria na possibilidade de não haver consenso entre os membros da base governista na Assembleia Legislativa, em relação ao candidato que deve disputar a eleição indireta na Casa. Roseana já assegurou às demais lideranças de seu grupo que somente renunciará se todos os deputados governistas apoiarem o nome que for escolhido pelo grupo para a indireta.

A análise de Ricardo Murad é confirmada por fontes do Governo. O secretário, no entanto, jamais tratou do tema oficialmente com a imprensa. Ontem O Estado tentou contato com o peemedebista, mas não conseguiu.

A decisão do secretário teria por objetivo assegurar, ao lado da governadora Roseana Sarney e de toda a equipe de primeiro escalão do Executivo, a conclusão dos programas de Governo. Até o fim do ano, Murad tem como meta entregar todos os 72 hospitais do Saúde é Vida. Até o momento, 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 37 hospitais foram entregues nas mais diversas regiões do estado.

Para o peemedebista, os projetos de seu grupo político estão acima de seus objetivos pessoais, por isso a análise de cenário e o estudo acerca da possibilidade de permanecer no Governo até o fim da gestão de Roseana.

Na semana passada, a governadora entregou mais quatro hospitais do Saúde é Vida. Os municípios contemplados foram Zé Doca, Araguanã, Palmeirândia e Apicum-Açu. Programa Saúde é Vida, carro-chefe do Governo do Estado, é coordenado e executado por Ricardo Murad.

Indireta -A eventual eleição indireta na Assembleia Legislativa somente deverá ocorrer caso Roseana renuncie o comando do Executivo para a disputa do Senado Federal. Isso porque a Constituição Federal e Estadual determinam que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador nos dois últimos anos de mandato, fica sob a responsabilidade do Poder Legislativo realizar o pleito para os postos. Na atual administração estadual, já não há mais a figura do vice-governador, uma vez que Washington Oliveira foi eleito conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Portanto, ocorrendo a renúncia de Roseana, o Estado passa automaticamente a ser comandado pelo presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que deve realizar a eleição indireta num prazo de 30 dias. Ele é um dos cotados para o posto e pode lançar candidatura para o pleito.O secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), é outro nome forte dentro do grupo para a eleição.

Eleito, o governador indireto fica no Executivo até dezembro, podendo ainda disputar a reeleição para o posto no mês de outubro, na eleição coordenada pela Justiça Eleitoral.

Todos os secretários deixarão suas pastas no caso de renúncia de Roseana

Roseana decidirá seu futuro político

Roseana decidirá seu futuro político

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha (PMDB), que até o ano passado atuou na Articulação Política do Governo do Estado, assegurou que numa eventual renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB) para a disputa do Senado Federal, todos os secretários de Estado deverão também deixar as suas respectivas pastas. A medida, segundo ele, está garantida após acordo entre os secretários e a chefe do Executivo. Com isso, caberia ao governador eleito de forma indireta na Assembleia Legislativa a prerrogativa de montar a sua própria equipe de trabalho. Alguns nomes, neste caso, seriam mantidos e outros substituídos.

Na semana passada, a governadora Roseana Sarney afirmou a aliados que somente deixará o Governo caso haja o consenso da base governista na Assembleia em torno da candidatura do secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), na eleição indireta. Não havendo consenso, ela se manterá no Executivo até o dia 31 de dezembro deste ano, data em que se encerra o seu mandato.

E é justamente pelo fato de haver a possibilidade de renúncia, que os secretários – que já colocaram seus cargos à disposição -, chegaram ao acordo de sair junto da governadora.

“Já está tudo acertado. Se a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, renunciar ao seu mandato para disputar a eleição de outubro, todos os secretários deixarão, de forma conjunta, o Governo. Não havendo renúncia, os secretários pré-candidatos se manterão nos postos até abril”, disse.

Ele afirmou que a saída de todos os auxiliares de Roseana de primeiro escalão, além de se concretizar como um gesto de unidade, tem por objetivo deixar o governador eleito de forma indireta, à vontade para escolher os seus próprios secretários.

“Com a nossa saída, o governador eleito de forma indireta na Assembleia terá a liberdade de montar a sua própria equipe de trabalho. Mas essa é uma questão que somente será definida com a saída da governadora”, completou.

Decisão – Roseana Sarney já decidiu que somente deixará o Governo caso haja total apoio da base governista na Assembleia a Luis Fernando, pré-candidato ao Governo na eleição de outubro. O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), também figura como um dos cotados para a disputa do pleito.

Na avaliação da governadora, o melhor caminho do grupo político seria a eleição de Luis Fernando. Para que isso ocorra, sem que haja qualquer tipo de problema, a base teria de aprovar a Resolução Legislativa (que regulamenta a eleição), com a especificação de que apenas o partido pode indicar o seu candidato para a disputa. Alguns deputados, que ainda resistem ao projeto, querem inserir a inscrição de que os blocos parlamentares também têm essa prerrogativa. Se isso ocorresse, por exemplo, o PMDB poderia indicar Luis Fernando e os blocos poderiam indicar algum outro membro do mesmo partido, dividindo assim a base. E é exatamente isso que quer evitar a liderança do grupo governista.

“Se não houver consenso, Roseana tocará o seu governo normalmente, há muito trabalho em andamento. O plano rodoviário está prestes a ser concluído, os hospitais também. Não haverá problema algum em ela dar continuidade ao que começou”, disse.

 De O Estado

Roseana não quer Arnaldo Melo na indireta

Roseana só renuncia se Luis Fernando for o candidato

Roseana só renuncia se Luis Fernando for  candidato do grupo na eleição indireta

Jorge Aragão – Martelo está batido e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) não será governador do Maranhão na eleição indireta. A decisão é da governadora Roseana Sarney (PMDB). A princípio a frase poderia soar com prepotência, mas não é, pois cabe apenas a Roseana a oportunidade de tomar essa decisão e fazer tal afirmação.

Nas inaugurações dos quatro hospitais durante a semana – Araguanã, Zé Doca, Palmeirândia e Apicum-Açu – a governadora deixou claro para, pelo menos, dois deputados estaduais que o melhor caminho para a eleição direta em outubro é Luis Fernando eleito governador na Assembleia.

Apesar de também ter deixado claro que não existe nada pessoal e muito menos desconfiança com relação ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, Roseana também foi decisiva em afirmar que se o governador eleito na eleição indireta não for Luis Fernando, ela abrirá mão da disputa do Senado Federal e permanecerá como governadora até 31 de dezembro.

Ou seja, Arnaldo Melo não será governador do Maranhão na eleição indireta na Assembleia e o martelo está batido.

O passado e o presente na indireta da Assembleia

Luis Fernando, Ricardo Murad e Roseana Sarney

Luis Fernando, Ricardo e Roseana Sarney

Marco D’Eça – A governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrenta dificuldades para encontrar um bom termo entre ela e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que lhe garanta deixar o governo para ser candidata ao Senado.

E o tempo começa a se esgotar.

Ela tem pouca margem para articulação: ou fica no governo para trabalhar pela candidatura de Luis Fernando Silva (PMDB), ou sai para ser candidata ao Senado, inviabilizando o projeto governamental.

Arnaldo Melo não demonstra o menor sinal de que aceitará preparar a eleição indireta para Luis Fernando.

Mas o problema de agora é resultado de um problema de ontem.

Em 2011, Roseana abriu mão de peitar a Assembleia para garantir o deputado Ricardo Murad (PMDB) na presidência da Assembleia.

Na época Melo – que vinha de sucessivas derrotas na tentativa de chegar ao comando da Casa – sequer cogitava disputar novamente.

Ocorre que a conspiração correu solta contra Murad,  que era o virtual presidente até dois dias antes do pleito.

A maior parte do grupo Sarney trabalhou contra a candidatura de Murad – dentro e fora do governo; dentro e fora da Assembleia.

Mesmo assim, Roseana preferiu eximir-se, evitando conflito com os deputados logo no início do governo.

O resultado é que, agora, está numa espécie de xeque-mate.

E a falta de ação de ontem, impede a ação de hoje…

 

Roseana de olho no Senado

Roseana vai mesmo disputar o Senado Federal

Roseana vai mesmo disputar o Senado

Ao que tudo indica, pelo menos nos bastidores da política, a governadora Roseana Sarney (PMDB) deve mesmo permanecer no cargo até o mês de abril, quando renunciará para a disputa do Senado Federal. É o que contam deputados da base aliada.

Até então, as especulações davam conta de que ela sairia até o dia 3 de março, para que o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assumisse o Executivo e num prazo de 30 dias organizasse a eleição indireta na Casa, com a articulação de Luis Fernando (PMDB) para o posto. Não vai mais ser assim.

E a mudança de postura parece ter sido tomada por causa do próprio Melo, que movimenta-se para ser o governador tampão pelo período de nove meses.

Além disso, Roseana deve dedicar-se ao máximo para a disputa do Senado Federal, numa disputa direta com o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB). A avaliação de que ela teria de ficar no Governo até o mês de abril foi feita em conjunto com o marqueteiro Antônio Lavareda, que circulava ontem na Assembleia.

Já a disputa pelo Governo…