MPE quer a cassação de candidatos do PSL e Pará Figueiredo pode perder mandato

Chico Carvalho fradou lista de candidatos, diz MPE

O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, pediu na Justiça Eleitoral a cassação do mandato do deputado estadual Pará Figueiredo, bem como dos suplentes Fábio Câmara e Tácila Mariana Silva, todos os PSL. A informação é do blog de Gilberto Léda.

Pará, Fábio Câmara e Tácila são alvo de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após a constatação de que o presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho, fraudou a composição da lista de candidatos às eleições proporcionais para o cargo de deputado estadual.

Segundo o MPE, foram incluídas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) candidatas fictícias, apenas para cumprir o percentual de 30% exigido por lei.

Após o deferimento do DRAP, três dessas “candidatas” renunciaram à disputa, e outras cinco – a esposa e a enteada de Chico Carvalho aí incluídas – tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral, mas não recorreram. Elas ficaram de fora da disputa.

Em depoimentos, as supostas candidatas revelaram que sequer sabiam seus números e nomes de urna. Uma delas disse que teve uma assinatura falsificada para dar aparência de legalidade à candidatura. O caso é gravíssimo.

“No caso, o PSL, que não tinha candidaturas femininas válidas suficientes e, por isso, nem participaria da eleição proporcional, logrou registrar candidatos, disputar o pleito e receber votos, em tudo enganando a Justiça Eleitoral com a aparente candidatura de algumas mulheres, que ao final vieram a ser indeferidas por falta de condição de elegibilidade. Para ficar com as palavras do TSE, a coligação impugnada “ocultou” o real conteúdo da sua lista, simulou candidaturas que em verdade sequer poderiam existir, com a nítida finalidade de burlar a legislação eleitoral e ludibriar a Justiça eleitoral, no que, como se vê, logrou sucesso”, destacou o procurador.

OUTRO LADO

O PSL ainda não se manifestou sobre o pedido do MPE.

Edilázio vai atuar para buscar recursos ao Maranhão no Governo Bolsonaro

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que a partir do próximo ano assume uma cadeira na Câmara Federal, deve assumir papel de protagonismo no Congresso Nacional em 2019, ao tomar a decisão de manter-se como um canal de diálogo entre o Governo Federal e os municípios maranhenses.

A postura do parlamentar deve-se ao fato de o governador Flávio Dino (PCdoB) ter optado por agir de forma hostil ao presidente eleito, e demonstrar desde já pouca disposição para um diálogo institucional entre os Poderes.

“Posso assegurar que estarei em Brasília com dedicação ao máximo, em busca de recursos e desenvolvimento para os municípios e para o povo do Maranhão. Vamos buscar diálogo com o Governo Federal, uma vez que o próprio governador Flávio Dino não demonstra qualquer interesse na relação institucional entre os poderes. O governador não quer diálogo, e isso penaliza o maranhense”, disse.

A postura de Edilázo, junto a outros parlamentares de oposição, deve fazer com que o Maranhão não seja penalizado pela postura de Dino em relação ao presidente eleito.

Aliados de Flávio Dino não participam de agenda com Haddad em São Luís

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) não compareceram à agenda de Fernando Haddad (PT) ontem e São Luís e incomodaram a cúpula do Palácio dos Leões.

Não participaram do ato, por exemplo, a deputada federal e senadora eleita, Eliziane Gama (PPS), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM).

As ausências deixaram a direção estadual do PT insatisfeita e o governador constrangido.

O “esvaziamento” do ato político de Haddad foi considerado para alguns, falta de comando de Flávio Dino sobre o seu grupo político.

Por isso a insatisfação…

Leia mais sobre no blog do Gilberto Léda

Eliziane Gama é a única mulher eleita no Maranhão para o Congresso Nacional

Foto: Zeca Soares

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), eleita senadora no pleito de ontem, será a única representante do sexo feminino na bancada maranhense no Congresso Nacional a partir de 2019.

Eleita com 1.539.916 votos, Eliziane exercerá mandato de 8 anos a partir de fevereiro de 2019 ao lado do pedetista Weverton Rocha, eleito com mais de 1,9 milhão de votos.

Ela será a única mulher maranhense no Congresso, uma vez que nenhuma outra mulher conseguiu se eleger para a Câmara Federal.

Todas as 18 vagas foram ocupadas por homens.

Mais um discurso que se bem utilizado por Gama, poderá abrir a sua caminhada rumo ao Governo do Maranhão…

Juíza rejeita embargos e mantém declaração de inelegibilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry

O Estado – A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª zona eleitoral, de Coroatá, decidiu, nesta sexta-feira (5), não acolher embargos de declaração protocolados em agosto e manteve a condenação do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário Márcio Jerry (PCdoB), além do prefeito e do vice-prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto, todos declarados inelegíveis por 8 anos acusados de abuso de poder na eleição de 2016, quando o petista, apoiado pelo Governo do Estado, venceu a disputa.

Os quatro alegaram nos recursos que a sentença da magistrada continha “obscuridade”, “contradição” e “omissão”. Reginato, contudo, não concordou.

“Nenhuma das condutas descritas no art. 489, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil [versa sobre decisão judicial não fundamentada], se faz presente nesse processo, devendo-se reiterar que os principais fundamentos da procedência da sentença são as declarações prestadas pelos representados Flávio Dino e Márcio Jerry”, destacou.

Reginato também rejeitou avaliar o embargo de que teria produzido prova nos autos ao incluir na sua sentença informações sobre um vídeo novo, sem que as defesas dos acusados tenham se manifestado. Para ela, o tema não é assunto para embargos, mas para recurso a instância superior.

“Quando alega que este juízo produziu prova nos autos, […][a defesa] está, também, demonstrando inconformismo com a decisão, constituindo esse ponto […] matéria de recurso específico e não de embargos de declaração”, completou.

A juíza acrescentou, no entanto, que o vídeo citado “não fundamentou a sentença […], apenas ratificou, reforçou os fatos que foram utilizados como principais fundamentos de procedência da sentença”.

Prosseguimento

A magistrada pôde apreciar os recursos dos quatro condenados depois de o juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferir pedidos do governador e do seu ex-auxiliar para que fosse conferido efeito suspensivo a duas arguições de suspeição protocoladas contra ela.

O representante da Justiça Eleitoral determinou – mesmo enquanto tramita o pedido de suspeição – o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que eles foram declarados inelegíveis, e que está em fase de recurso.

Com a mais recente decisão, agora Flávio Dino, Márcio Jerry e os aliados de Coroatá devem recorrer diretamente ao TRE, onde o caso será apreciado e julgado.

Enquanto o caso tramita, as inelegibilidades declaradas ainda não produzem efeitos, dependendo do julgamento dos demais recursos.

Condenação

Anelise Reginato declarou inelegíveis em agosto Flávio Dino, Márcio Jerry, além do prefeito e do vice de Coroatá – Luis Filho e Domingos Aberto, respectivamente -, todos acusados de usar o programa “Mais Asfalto” para beneficiar o atual prefeito da cidade na eleição de 2016. Como recorreram da sentença, ela não produz efeitos imediatos.

Dino e Jerry protocolaram embargos de declaração contra a decisão e, depois disso, arguiram a suspeição da magistrada. Ela negou o pedido, e os comunistas recorreram ao TRE – solicitando, ainda, que a análise dos embargos ficasse suspensa enquanto a corte não apreciasse o pedido de suspeição.
Como não foram atendidos, Reginato agora pôde julgar os embargos e, como não os acolheu, em caso de recurso do governador e do ex-secretário, o processo pode seguir normalmente para o Tribunal Regional Eleitoral, onde o mérito do caso será novamente apreciado.

PCdoB se manifesta em nota oficial

1. A decisão sobre os embargos não altera a decisão original da juíza, portanto, não tem nenhum efeito sobre o processo eleitoral em curso.

2. A ação movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, visa apenas desestabilizar o processo eleitoral e reflete o desespero de quem está atrás nas pesquisas.

3. Os embargantes estão recorrendo nas instâncias superiores e tem certeza da nulidade da decisão, pois não tem nenhum valor jurídico.

4. Lamentamos o uso de decisões judiciais para tentar criar factóides a fim de interferir na livre decisão do eleitor.

PCdoB

Ibope admite 8 pontos de margem de erro em questionário de São Luís

Email foi compartilhado pela assessoria jurídica da coligação “Maranhão quer Mais”

O instituto Ibope admitiu, após cobrança da coligação “Maranhão quer mais”, uma estratosférica margem de erro de 8 pontos percentuais, para mais ou para menos, nos questionários aplicados em São Luís.

A pesquisa, contratada pela TV Mirante e divulgado ontem (4), aponta o governador Flávio Dino (PCdoB) com 59% dos votos válidos.

A analista de atendimento e planejamento Camila Camargo Passarelli confirmou, por e-mail, que a consulta ouviu apenas 168 eleitores na capital.

O email foi compartilhado pela própria coligação.

“Em São Luís temos apenas 168 entrevistas, o que não é suficiente para estimar as intenções de votos na capital, uma vez que a margem de erro amostral é de 8 pontos percentuais para mais ou para menos. O cruzamento foi fornecido apenas como um indicativo”, disse.

Ela avaliou, também, que a consulta, por ter começado antes, pode não ter alcançado o eleitorado que assistiu ao debate da TV Mirante, na terça-feira (2).

“Uma parte da nossa pesquisa foi realizada no dia 2 de outubro, antes do último debate, ou seja, a pesquisa pode não ter pego um possível efeito do debate na capital”, destacou.

Além disso, para avalizar seus resultados, a analista do Ibope compara seu levantamento com os de dois instituto usados pelo Palácio dos Leões: Exata e o já notório Econométrica, que pode ter uma “pesquisa fantasma” investigada até pela Polícia Federal.

Com informações de Gilberto Léda

Edilázio tem caminhada consolidada para a Câmara Federal

A campanha do deputado estadual Edilázio Júnior, candidato a uma vaga na Câmara Federal pelo PSD, cresceu na semana em que será realizada a eleição no estado.

Apoiado pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), candidata ao comando do Executivo; pelo senador Edison Lobão (MDB), candidato à reeleição ao Senado e pelo deputado federal Sarney Filho (PV), também candidato ao Senado, Edilázio tem percorrido dezenas de municípios nos últimos de campanha em todas as regiões do estado.

Desde o fim de semana, Edilázio já percorreu os municípios de Bacuri, Cururupu, Turilândia, São João dos Patos, Colinas, Caxias, Codó, Afonso Cunha, Timon e Buriticupu.

Além de prefeitos, vice-prefeitos, lideranças políticas, presidentes de partidos e líderes comunitários, milhares de eleitores têm acompanhado de forma espontânea a campanha de Edilázio em todo o Maranhão.

Nas caminhadas, carreatas e nos comícios realizados em praças públicas, Edilázio tem recebido o apoio massivo do eleitor que acompanha o seu trabalho na Assembleia Legislativa.

Edilázio promete trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão no Congresso Nacional e continuar com a agenda municipalista que marcou os seus dois mandatos no Legislativo Estadual.

Maura Jorge também se destacou no debate da TV Mirante

A candidata da coligação (Renovação de Verdade), Maura Jorge (PSL), a exemplo do senador Roberto Rocha (PSDB), também se destacou no debate realizado na noite de ontem pela TV Mirante.

Firme em seus posicionamentos e com questionados formulados para cada uma das respostas dadas pelo governador Flávio Dino, Maura Jorge conseguiu chamar a atenção do eleitorado.

Ficou nítida também a estratégia da candidata de alinhar-se ao presidenciável Jair Bolsonaro, também do PSL e que lidera todas as pesquisas de intenções de votos no país.

Na visão do blog, contudo, Maura errou na mão, nos dois últimos blocos, ao exagerar na referência a Bolsonaro e deixar, ao mesmo tempo, de abordar temas importantes no embate contra os adversários.

No final do debate a avaliação é de que a candidata, apesar de alguns tropeços e do nervosismo inicial, foi bem.

A expectativa da coordenação de campanha de Maura é de que ela consiga subir alguns pontos na disputa.

É aguardar…

Desempenho de candidatos no debate pode definir a eleição

Em 2016 Eduardo Braide conseguiu se destacar no debate o que se refletiu nas urnas

A exemplo do que ocorreu em 2012, quando deputada Eliziane Gama (PPS) obteve excelente desempenho na disputa pela Prefeitura de São Luís e em 2016, quando o também deputado estadual Eduardo Braide (PTN) conseguiu levar a eleição municipal para o segundo turno, o debate de hoje entre os candidatos ao Governo do Maranhão, realizado pela TV Mirante, poderá definir os rumos do pleito de domingo.

Líder em todas as pesquisas de intenções de votos, o governador Flávio Dino (PCdoB), candidato à reeleição pela coligação  “Todos pelo Maranhão”, pode usar o debate a seu favor para sacramentar uma eventual vitória no primeiro turno, ou sucumbir num também possível baixo desempenho, e perder a chance de decidir o pleito.

Roseana Sarney (MDB), candidata pela coligação “Maranhão quer Mais”, também pode usar o debate a seu favor e crescer na disputa.

Mas, a expectativa nos bastidores está em relação a ex-deputada estadual e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSL).

Candidata pelo partido do presidenciável Jair Bolsonaro, ela deve tentar vincular-se ainda mais ao líder nas pesquisas nacionais de intenções de votos para alavancar o seu nome na disputa.

Maura vai tentar repetir o que conseguiram Eliziane Gama e Eduardo Braide, em 2012 e 2016, respectivamente, o que poderia resultar numa ascensão ao segundo turno.

Vale aguardar…

Edilázio mobiliza milhares no interior do estado

A campanha do candidato a deputado federal pelo PSD, Edilázio Júnior mobilizou o interior do estado no último fim de semana.

Ao lado de lideranças políticas, apoiadores, prefeitos, vice-prefeitos, eleitores e presidentes de partidos, ele percorreu as cidades de Axixá, Santo Amaro, Brejo, Santana do Maranhão, Santa Quitéria, Magalhães de Almeida, Araioses, Barreirinhas, Paulino Neves, Açailândia, São Luiz Gonzaga, Vitorino Freire, Bacabal, Lago da Pedra, Esperantinópolis e Tutóia.

A incursão de Edilázio ao interior do estado começou na quinta-feira e se estendeu até domingo.

A campanha mobilizou milhares de eleitores e começou numa caminhada em Axixá realizada ao lado do deputado estadual Glalbert Cutrim e da prefeita Sônia Campos.

Edilázio participou de caminhada ao lado de Roseana Sarney (MDB), candidata ao Governo do Maranhão pela coligação “O Maranhão quer Mais” nos municípios de Barreirinhas e Paulino Neves. Além de Roseana, estavam junto de Edilázio nos municípios visitados, o deputado estadual Adriano Sarney; o deputado federal e candidato ao Senado, Sarney Filho; o senador Edison Lobão e o suplente de senador Lobão Filho.

Em Tutóia ele participou de uma grande reunião política ao lado do ex-prefeito Diringa, Roseana, vereadores, ex-vereadores e lideranças políticas da região. Ele também participou de reuniões políticas nos municípios de São Luiz Gonzaga, Araioses, Esperantinópolis, Brejo, Bacabal, Santa Quitéria e Santana do Maranhão.

Em cada município percorrido Edilázio reafirmou o compromisso em continuar atuando pelo desenvolvimento do Maranhão e com agenda municipalista no Congresso Nacional. A resposta do eleitorado tem sido positiva.