Bira do Pindaré e Marco Aurélio constrangidos na Assembleia

Bira do Pindaré e Marco Aurélio no fundo do plenário / Imagem, Ricardo Santos

A sessão extraordinária de ontem, que marcou a aprovação da Medida Provisória (MP) 230/2017, que altera o Estatuto do Magistério e que concedeu reajuste salarial sobre gratificação e não sobre os vencimentos dos professores, serviu também para mostrar o constrangimento dos deputados Bira do Pindaré (PSB) e do Professor Marco Aurélio (PCdoB).

Ambos possuem na sua trajetória política, consolidada no campo de oposição, a luta por melhorias salariais de servidores públicos, sobretudo de professores.

Ambos já atuaram junto a sindicatos com bandeira em punho e gritos de ordens contra governos que eles consideravam opressores aos trabalhador maranhense.

Ontem, contudo, Bira do Pindaré e Marco Aurélio tiveram de “rasgar” as suas próprias biografias, como bem definiu o deputado Edilázio Júnior (PV) em seu discurso, para se “agachar” ao Governo Flávio Dino (PCdoB). E assim, votaram contra os professores.

Sob os gritos de “traidores”, Bira do Pindaré e Marco Aurélio deixaram as suas cadeiras de origem no Parlamento, situadas na primeira fileira à frente da Mesa Diretora, para literalmente se esconder dos protestos, no fundo do Plenário.

Visivelmente constrangidos e sem qualquer poder de reação, os parlamentares que outrora sustentavam atuação política sobre as “lutas” dos servidores, agora estavam ali, acuados, tímidos, calados e impotentes pela imposição do Palácio dos Leões.

Mas muitos não se surpreenderam…

Um dia inesquecível para o Maranhão…

O maranhense poderá gravar para sempre na memória o dia 15 de março de 2017.

Ele é histórico por todo o potencial político que encerra em suas 24 horas. Dia de lamentações para muitos; e de vergonha para outros tantos.

Foi no dia 15 de março de 2017 que o governador Flávio Dino (PCdoB) – eleito em 2014 como símbolo de uma decantada mudança política no Maranhão – protagonizou um duro golpe na população maranhense, com um aumento de ICMS que atingiu, sobretudo, os mais pobres.

É exatamente essa faixa populacional que vai pagar mais alto pelo imposto a partir de agora, de 12% para 18%.

E o 15 de março se torna mais significativo do ponto de vista histórico porque é a data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.

Mas como se não bastasse, Dino e seus deputados – os mesmos que aumentaram a alíquota do ICMS – resolveram dar outro duro golpe em outra categoria de cidadãos, os professores, que foram vilipendiados com uma Medida Provisória que simplesmente alterou o Estatuto do Magistério, conquistado no governo passado.

Talvez por isso, líderes do governo como Rogério Cafeteira (PSB), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) preferiram se esconder dos professores embaixo das marquises que abrigam as galerias da Assembleia Legislativa. (Relembre aqui)

Para estes, fica o contraponto de Adriano Sarney (PV), que rasgou um exemplar de um livro do governador Flávio Dino, no qual o comunista chama as MPs de instrumentos ditatoriais.

E é por meio delas que o próprio Dino administra.

O 15 de março foi, sem dúvida, um dia histórico…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Edilázio sai em defesa dos professores da rede pública estadual

 

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou na sessão de hoje a Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Poder Executivo que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial dos professore da rede pública estadual.

O parlamentar criticou a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) e se solidarizou aos professores.

“Eu quero apenas registrar e me solidarizar com os educadores do nosso Estado que tanto acreditaram na mudança, jamais pensaram que um governador, que foi advogado de sindicatos, que é professor, iria também propor um mau trato como vem sendo com os educadores do nosso estado. Então eu quero dizer a vocês que nós fomos autor também da lei da meia-entrada para os professores e dizer a vocês que podem contar com o deputado Edilázio aqui, na quinta-feira, para defender o interesse do educador”, disse.

Edilázio convocou a categoria para a sessão da próxima quinta-feira, data marcada para votação da peça. “Muitas vezes nós, quando estudantes, passamos muito mais tempo na escola com nossos professores do que até com nossos pais. Eu não tenho dúvida de que um educador bem remunerado e motivado para ir à sala de aula, quem ganha são os estudantes. Então vamos levar isso, carregar isso, esse sentimento para que na quinta-feira possamos dar a primeira lição a esse governo comunista que tanto vem maltratando a população e os funcionários públicos do nosso estado”, finalizou.

A Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino ao Poder Legislativo, altera o texto do Estatuto sancionado em 2013, e prevê, para este ano, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos para toda a classe.

 

Braide quer garantia a professores e pede vista de MP que atinge Estatuto

O vice-líder do Bloco Parlamentar Independente, deputado Eduardo Braide (PMN) pediu vista ontem da Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério, que dispõe sobre o reajuste salarial dos professore da rede pública.

A proposta para o novo dispositivo altera o texto do Estatuto, sancionado em 2013, e prevê, para este ano, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos, como definido na chamada Lei do Estatuo, para toda a classe.

Foi o que motivou o pedido de vista de Braide, durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“Eu pedi vistas dessa Medida Provisória do Governo do Estado, para que possamos debater de forma mais profunda um tema que já foi objeto de audiência pública aqui na Assembleia e que contou com a participação maciça dos professores da rede estadual. Naquela ocasião, foi decidido por unanimidade que o reajuste a ser aplicado pelo Governo do Estado deve incidir sobre o vencimento e não sobre a gratificação, como está na forma original da MP”, explicou.

Eduardo Braide destacou ainda o motivo de não ser favorável à MP na forma original da matéria.

“Se nós aprovarmos a Medida da forma como o Governo mandou para cá, todos os benefícios incidentes sobre os vencimentos dos professores da rede estadual não serão levados em consideração nesse percentual. As titulações, quinquênios e as gratificações por educação especial. O art. 32 do Estatuto do Magistério é muito claro, quando diz que a data-base para o reajuste é 1° de janeiro e qualquer valor a ser reajustado deverá incidir sobre o vencimento e a MP em nenhum momento revogou tal artigo”, completou.

O parlamentar fez também um apelo aos colegas da CCJ. “Quero aqui pedir a cada membro da Comissão de Constituição e Justiça, que nós possamos debater esta matéria com maior profundidade até a próxima sessão da CCJ, da terça-feira que vem, para – quem sabe – cheguemos a um consenso e possamos aprovar a MP”, disse.

Ao encerrar o seu pronunciamento, Braide defendeu os interesses dos professores. “Não quero acreditar que esta Casa irá rasgar o Estatuto do Magistério. Não quero acreditar que esta Casa irá contra a vontade dos professores da rede estadual de ensino. E eu não quero acreditar que esta Casa irá suprimir direitos que foram garantidos arduamente após uma longa luta e consolidados no Estatuto do Magistério. Na próxima terça-feira eu apresentarei através de um substitutivo, as sugestões propostas pelos professores, para que esta Casa possa aperfeiçoar e fazer com que essa Medida Provisória esteja de encontro com os anseios e, mais do que isso, que sejam garantidos os direitos dos professores estabelecidos no Estatuto do Magistério”, finalizou.

Aprovado na Assembleia o Estatuto do Magistério

Estatuto foi votado em sessão extraordinária / Foto: Racciele Olivas/Agência AL

Estatuto foi votado em sessão extraordinária / Foto: Racciele Olivas/Agência AL

A Assembleia Legislativa aprovou hoje por unanimidade, em sessão extraordinária, o Estatuto do Magistério.

O Estatuto é resultado de um diálogo e acerto entre o Governo do Estado e o Simproesemma, que ainda chegou a realizar greve por 35 dias. O deputado Bira do Pindaré (PT) propôs sete emendas, todas rejeitadas pelos deputados governistas, maioria no plenário.

Com a aprovação do Estatuto, os professores da rede estadual de ensino, segundo o líder do governo na Casa, deputado César Pires (DEM), o governo corrige uma dívida histórica com os educadores, que cobravam um plano de cargos, melhorias salariais, valorização e qualificação profissional.

Projetos – Das negociações entre o Governo e o Simproesemma, a criação de três projetos de lei foi acordada. Todos encaminhados para a Assembleia Legislativa. O primeiro projeto diz respeito a criação da carreira de magistério, o segundo cria quatro cargos técnicos nas escolas e o terceiro estabelece uma gratificação de 30% para os funcionários da rede estadual de ensino que concluíram o Profuncionário, programa que visa a formação dos funcionários de escola, em efetivo exercício, em habilitação compatível com a atividade que exerce.

Os cargos criados são os de técnico em alimentação, multimeios didáticos, secretaria e infraestrutura. Os três projetos de lei que compõem o Estatuto do Magistério foram desmembrados após avaliação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) segundo a qual uma única lei não poderia tratar das carreiras de magistério e educador em sua totalidade, visto das especificidades de cada uma.

Os principais pontos acordados dizem respeito à gestão das escolas, às gratificações, descompressão da tabela salarial e às progressões. Ao todo, são 28 mil progressões a partir de 2014. Em agosto deste ano serão pagas as promoções e titulações e a também foi garantida a reposição salarial de 7,9% para os professores de primeira e segunda classe e 4% para os professores classe 3, retroativos a janeiro, que foi estabelecido como data-base.

Só agora?

Deputados de oposição em encontro com o sindicalista Júlio França

Deputados de oposição em encontro com o sindicalista Júlio França na Assembleia

Querendo se aproveitar do eficiente e vitorioso acordo entre o Governo do Estado e educadores, a bancada oposicionista na Assembleia resolveu se movimentar. Arranjou um encontro ontem com o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, para passar a ideia de que o encaminhamento do Estatuto do Magistério foi fruto de uma “pressão da oposição”. Mas tanto a sociedade, quanto os professores sabem que o Estatuto é resultado de um diálogo maduro e consistente da governadora Roseana Sarney (PMDB) com os sindicalistas.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Leia também:

Governo e professores fecham acordo sobre Estatuto do Educador

César Pires: “Estatuto não será alterado na Assembleia Legislativa”