Flávio Dino reclama de Bolsonaro, mas retirou R$ 8,4 milhões da UEMA

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem utilizado o seu perfil em rede social para elevar críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) após o anúncio de contingenciamento na Educação.

Em uma publicação, Dino destacou as manifestações de estudantes, em todo o país.  “Hoje no Maranhão as comunidades universitárias e escolares se encontraram nas ruas com outras milhares de pessoas que acreditam na Educação. Democracia viva é a maior garantia de que o Brasil tem jeito”, disse.

Em 2017, contudo, Dino cancelou dotação orçamentária e retirou investimentos na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O corte foi de R$ 8,4 milhões da universidade estadual, em ato oficializado por meio de três decretos.

O primeiro decreto cancelou dotação de R$ 2 milhões que seriam aplicados na “Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Sócio-Culturais” e foram destinados à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Da administração da Uema o comunista retirou mais R$ 1 milhão, que foi destinado à construção de um prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em São Luís.

Logo em seguida, ele retirou R$ 5,4 milhões da “Formação de Profissionais de Nível Superior” e mandou os recursos para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ-MA).

Esse Flávio Dino…

Flávio Dino apontou quebra da harmonia entre os Poderes ao vetar a “lei dos canudos”

O governador Flávio Dino (PCdoB) apontou quebra da harmonia entre os Poderes ao vetar parcialmente o Projeto de Lei 045/2019 [Lei dos Canudos], de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) e que tem a coautoria de Duarte Júnior (PCdoB) no estado.

Os vetos de Dino, que constrangeram Duarte Júnior, tornaram a lei aprovada na Assembleia Legislativa inócua e sem qualquer efetividade no Maranhão.

O deputado do PCdoB, apesar de ser apenas o coautor da proposta – que originalmente foi apresentada por Adelmo Soares -, explorava o tema midiaticamente em rede social. Ele chegou a produzir peças, gravar vídeos e conceder entrevistas sobre o tema.

Ao todo, são três os artigos vetados [4º, 5º e 6º].

O artigo 4º estabelece que os estabelecimentos comerciais e atividades afins ficarão sujeitos às sanções administrativas de advertência e multa, devidamente regulamentadas pelo Executivo.

“Ocorre, entretanto, que em razão do Princípio da Legalidade, insculpido no art. 5, inciso II, e no art. 37, caput da Constituição da República os parâmetros para a aplicação de sanções devem estar previstos em lei em sentido estrito. O princípio da reserva de lei atua como expressiva limitação constitucional ao poder do Estado, cuja competência regulamentar não se reveste suficiente idoneidade jurídica que lhe permita restringir direitos, criar obrigações ou aplicações sanções sem que haja prévia estipulação legal das condições básicas para tais ações”, justificou.

Dino explicou em seguida que a proposta legislativa não especificou as infrações administrativas que poderiam ensejar em penalidades e nem os parâmetros limites para a sua aplicação. Daí a inconstitucionalidade.

O artigo 5º foi vetado pelo chefe do Executivo pelas mesmas razões, “e por depender logicamente do artigo 4º”.

Já o artigo 6º, fixa o prazo de 60 dias, contados a partir da data de publicação, para que o Poder Executivo edite os atos regulamentares que se fizessem necessários ao cumprimento da norma.

Por isso, segundo o comunista, o projeto de lei infringiu o princípio da harmonia e independência entre os Poderes.

“O princípio da Separação de Poderes funda-se na ideia de limitação, isto é, de exercício de atribuições em um raio de competência próprio, sem a ingerência indevida de outros órgãos. Dito de outro modo, quando se fala em separação de Poderes, reporta-se a uma divisão de funções estatais, conferidas a órgãos especializados para cada atribuição. Nessas circunstâncias, ao fixar prazo de 60 dias para que o Poder Executivo exerça a
função regulamentar prevista no artigo 64, III da Constituição do Estadual, o Projeto de Lei em apreço, além de restringir o exercício de um poder administrativo para além das hipóteses constitucionalmente previstas, infringiu o princípio da harmonia e independência dos poderes”, enfatiza o veto.

Coronel Luongo cai do comando da PM

O coronel Jorge Luongo foi exonerado do cargo de comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão.

Ele foi substituído pelo coronel Ismael Fonseca, que já se apresentou à tropa. O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou o ato oficial em seu perfil, em rede social.

Luongo estava no posto desde o ano passado, quando o coronel Pereira se desincompatibilizou o cargo para disputar a eleição do mês de outubro.

Crise…

Propaganda enganosa?

Os últimos recentes fatos envolvendo a gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) explicam o porquê de o governo Flávio Dino (PCdoB) estar gastando rios de dinheiro com propaganda do Porto do Itaqui.

É uma questão de lógica.

A publicidade do porto maranhense, feita no próprio Maranhão e, em alguns casos, na mídia nacional, não tem qualquer poder – ou tem poder mínimo – de chegar a quem deveria: investidores internacionais, mercados que podem se interessar em negociar com o Brasil a partir do Maranhão.

Qual o objetivo do Governo do Estado, então?

Parece óbvio: como não tem como explicar os recentes saques irregulares de recursos do Porto do Itaqui – alvo de denúncia à Procuradoria Geral da República (PGR) -, nem as fraudes apontadas pela Polícia Federal em contrato de dragagem de piers, da ordem de mais de R$ 60 milhões, a gestão comunista apela para a propaganda.

Paga caro para “vender” ao grande público um porto moderno, eficiente e que gera lucros exorbitantes. Lá, na propaganda, não precisa explicar que está fazendo retiradas legais desses lucros, nem que funcionários da Emap estão sendo acuados de fraude.

Mas isso tudo ainda precisará ser devidamente enfrentado nas esferas administrativa, policial e judicial.

É inevitável.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino responsabiliza gestão passada por péssima condição de obras que ele mesmo realizou

O governador Flávio Dino (PCdoB) é de fato um ator. Já no exercício do segundo mandato e com obras de péssima qualidade em todo o Maranhão, a exemplo das rodovias MA-315 e MA-122, ele agora atribui à gestão passada a situação desastrosa das estradas.

Em seu perfil em rede social, ele disse que “herdou” uma malha viária antiga, sem manutenção adequada e sem drenagem.

Ele só não consegue explicar como é que obras inauguradas pela própria gestão comunista, como a MA-315, que liga a cidade de Barreirinhas a Paulino Neves já apresentam completa falta de infraestrutura.

A rodovia foi entregue há apenas 3 meses, mas está em péssima situação de trafegabilidade.

Não há sustentação, portanto, ao discurso do governador.

Que coisa…

Edilázio aciona o Governo na Justiça por irregularidades e precariedade em obra

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) ingressou, no último sábado, 30, com ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís contra o Governo do Estado por irregularidades na obra da MA-315, estrada que liga Barreirinhas à cidade de Paulino Neves.

Segundo o parlamentar, há irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e lesão ao patrimônio público já que a obra entregue em janeiro deste ano japresenta graves problemas estruturais.

A ação popular foi protocolado durante o fim de semana. Segundo a alegação, o governo estadual firmou contrato em março de 2018 no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. Antes disso, em setembro de 2017, as empresas apresentaram suas propostas com preços para obra já que a modalidade para escolha da contratada era licitação tipo concorrência menor preço.

Em janeiro de 2018, antes do contrato ser firmado, as empresas concorrentes foram chamadas novamente para apresentar suas tabelas de preços e, somente após este ato, o resultado do certame foi consagrado.

Pelas regras do contrato, venceu a licitação da empresa Construtora Sucesso S.A, que teria nove meses para entregar a recuperação de 38 quilômetros da MA-315. O valor da obra era superior a R$ 9 milhões.

No entanto, seis meses após a assinatura do contrato (cerca de oito meses após a apresentação de tabela de preços), o governo estadual aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões para a obra.

Pela ação popular, o aditivo foi feito de forma irregular já que, pelo que prevê o contrato firmado entre governo e a empresa, qualquer alteração de preços somente poderia ser feito 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estavam em disputa.

“No tocante a legalidade e moralidade pública, o fato de que o instrumento contratual, firmado pela própria secretaria e que portanto, faz lei entre as partes, preveja que reajustes de preços somente podem ser firmados após um ano. Essa cláusula é reforçada em outra cláusula que afirma, categoricamente, que os preços apresentados pela vencedora do certamente são ‘irreajustáveis pelo período de 12 meses’, todavia, com apenas seis meses de vigência contratual, a empresa foi beneficiada com um aditivo de 24,92% do valor da obra”, destaca trecho da ação.

Irregularidade

Outro ponto visto como irregular por Edilázio Júnior foi quanto a apresentação de relatório da obra para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria Estadual de Infraestura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.

No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, foram pagos a Construtora Sucesso S.A. cerca de R$ 9,1 milhões faltando ainda o pagamento do aditivo feito antes de um ano que é de mais de R$ 2 milhões.

“De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado do Maranhão, foi pago pela obra o montante de R$ 9.190.734,35 […] Logo, há inconsistência entre as informações entregues ao Tribunal de Contas do Estado – que prevê a obra como concluída – e os dados financeiros contidos no portal da transparência – em que não consta a quitação integral do valor da obra com o aditivo

Pela ação popular, Edilázio Júnior quer liminarmente o pagamento do aditivo de mais R$ 2 milhões não sejam repassados a empresa Construtora S.A. Além disto, o parlamentar cópia integral do processo administrativo nº 168123/2017. A ação popular pede também que o processo seja encaminhado ao Ministério Público. Também que “seja julgado, no mérito, procedente a presente ação para confirmar a tutela antecipada de urgência e condenar os réus”.

Informações de O Estado

 

 

Maranhense paga 31% a mais de ICMS em relação a 2015

Os sucessivos reajustes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão – foram três nos primeiros quatro anos da gestão Flávio Dino (PCdoB) – produziram um efeito nefasto para o contribuinte maranhense: na comparação com os dois primeiros meses de 2015, pagou-se praticamente 31% a mais do tributo em 2019.

Em janeiro e fevereiro do primeiro ano de mandato do comunista, o Estado arrecadou R$ 758,2 milhões com a cobrança do imposto. Foram R$ 367,4 milhões em janeiro, e outros R$ 390,8 milhões em fevereiro.

Em 2019, a arrecadação desse tributo disparou: em dois meses o governo já conseguiu mais de R$ 1 bilhão.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os maranhenses pagaram mais de R$ 563 milhões em janeiro e outros R$ 501 milhões em fevereiro.

Os dados de março serão liberados em abril, mas confirmam uma “explosão” da arrecadação de ICMS em virtude da entrada em vigor das novas alíquotas impostas pelo governo.

Apenas até o dia 21 deste mês, foram arrecadados mais de R$ 468 milhões. Há quatro anos, em todo o mês de março, essa arrecadação chegou somente a R$ 361 milhões.

Terceiro reajuste – Sancionada no dia 8 de dezembro do ano passado, a Lei nº 10.956 – que reajustou alíquotas de ICMS da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcoólicas, refrigerantes, dentre outros, em todo o Maranhão – passou a valer no dia 5 de março, em pleno Carnaval.

Segundo a nova legislação, a maior alta se deu nas operações de produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação – inclusive esquis aquáticos, kites e jets skis -, rodas esportivas para automóveis e drones, por exemplo.

Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passou de 25% para 28,5%. O imposto da gasolina passou de 26% também para 28,5%.

Além disso, o governador acrescentou óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do mesmo ICMS. Nesse caso, o imposto sobre esses produtos subiria de 16,5% – já de acordo com a nova lei -, para 18,5%.

Reajuste impacta na cadeia produtiva

Como a alta do combustível impacta diretamente em toda a cadeia de transportes – com reflexos em toda a cadeia produtiva -, há também previsão alta nos preços de alimentos, por exemplo.

No caso da gasolina, a cobrança de ICMS já representa mais de 30% do valor do produto.

Antes do aumento, o imposto que incidia sobre o preço desse combustível específico era de 26%, acrescido de 2% destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Após o recente reajuste, o percentual incidente sobre o preço da gasolina passou a 28,5%, mais os mesmos 2% destinados ao Fumacop.

“Como um dos poucos deputados a ter votado contra mais esse absurdo, lutarei sempre contra essa transferência do suado dinheiro das trabalhadoras e trabalhadores maranhenses para o governo ineficiente e irresponsável que não consegue ao menos manter um sistema de saúde digno, infraestrutura razoável ou segurança aos nossos filhos. Continuaremos na luta”, destacou o deputado Adriano Sarney, após o terceiro aumento.

Informações de O Estado

Flávio Dino fala em “ultrapolitização de decisões”, após prisão de Michel Temer

O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou o seu perfil no twitter para se posicionar a respeito da recente ação da Polícia Federal, que levou o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), à prisão.

O comunista destacou a necessidade de haver o combate à corrupção, mas questionou o descumprimento de leis – sem explicar quais -, e o desequilíbrio do Poder Judiciário no atual cenário.

Para o comunista, há uma “ultrapolitização de decisões” da Justiça.

Pelo comentário, Dino tem ressalvas sobre a decisão da Justiça Federal que determinou a prisão do ex-presidente.

ICMS sobre gasolina já ultrapassa 30% no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ontem (13) ao governador  Flávio Dino (PCdoB) que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

O deputado alertou, ainda, que ao aumentar a alíquota da gasolina a 28,5%, o governo, na verdade, fez ultrapassar os 30% o total do tributo, em virtude do adicional de 2 pontos percentuais para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.

Ascom

Carnaval, aumento de imposto e queda de estrutura do Castelinho

Foram muitos os assuntos que ganharam forte repercussão nos últimos dias em  São Luís.

Alinhada ao governador Flávio Dino (PCdoB) ou ao secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, parte da imprensa se lançou a fazer elogios, tanto à programação, quanto à realização do Carnaval na capital.

Alguns da blogosfera independente também elogiaram a estrutura das festividades, sobretudo no que diz respeito ao circuito da Avenida Beira-Mar.

Flávio Dino, é óbvio, passou os três dias de festas com auto-elogios.

Nas ruas ele pulou, gritou, batucou e de forma desengonçada tentou dançar.

Enquanto isso, na terça-feira de Carnaval, o ICMS aumentava em produtos e serviços em todo o estado.

Em alguns postos de combustíveis, por exemplo, a gasolina saltou de R$ 3,99 para R$ 4,19.

Indiferente ao cidadão, consumidor e contribuinte, que segundo estudo do IBGE é formado por uma metade da população que vive em extrema pobreza, Dino sequer tocou no assunto.

Se tem festa, tá tudo bem, não é?

Ontem o telhado do Ginásio Castelinho, onde tradicionalmente são realizados os jogos da Liga de Basquete Feminino (LBF), desabou.

O local havia recebido atletas do Sampaio Basquete no dia anterior para a realização de treino. Ou seja, por pouco não ocorreu uma tragédia.

E não dá para separar a responsabilidade da atual gestão ao fatídico caso. Para receber atividades esportivas, o ginásio passa por fiscalizações do próprio Estado.

Nenhuma delas, pelo visto, apontou o risco de desabamento. É possível também afirmar que não houve qualquer manutenção na estrutura do prédio durante todo o período da gestão comunista.

E Flávio Dino, que finge não existir o aumento de imposto, também ignora as circunstâncias em que ocorreram o desabamento do Castelinho.

Mas, afinal, o Carnaval é o que importa.