Flávio Dino a Haddad: “Vamos vencer a eleição 2022”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e Fernando Haddad (PT) se reuniram na segunda-feira em São Paulo e falaram sobre a movimentação da esquerda para as eleições 2022.

Dino participou como convidado do programa Painel Haddad apresentado nas redes sociais e se posicionou de forma otimista em relação ao pleito presidencial que ocorrerá em 3 anos.

“Temos a eleição de 2020, e acredito que vamos vencer. Teremos um resultado bastante bom em 2020, teremos muitas vitórias de prefeituras, vamos trabalhar para isso. E vamos vencer a eleição presidencial em 2022, tenho certeza disso”, afirmou Dino a Haddad.

Dino também reforçou a importância da formação de uma frente ampla, que una a esquerda contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Temos esta tarefa, da unidade, e creio que temos avançado nesse sentido. Há um clima de muita cortesia entre várias lideranças, e isso é uma pré-condição – a conversa, o diálogo”, disse.

A informação é do Portal Vermelho

Flávio Dino vai a São Paulo e dá entrevista a Haddad

Ministros discutem plano de ação para a Amazônia

Em meio às discussões da classe política em Belém sobre as queimadas na Amazônia – o presidente Jair Bolsonaro levou cinco ministros para agenda que será realizada amanhã em Belém -, o governador Flávio Dino decidiu se deslocar para São Paulo com o objetivo de participar de evento político com a esquerda do país.

O encontro será realizado em duas etapas, nesta segunda-feira no Pará e nesta terça-feira (03), no Amazonas. O objetivo é discutir soluções estruturantes para os problemas da Amazônia, principalmente a questão das queimadas.

Flávio Dino confirmou nas redes sociais agenda em São Paulo para tratar sobre “investimentos no Maranhão”.

O compromisso do comunista, contudo, não tem relação alguma sobre a discussão de investimentos para o Maranhão. Ele participa de debates na PUC e uma entrevista com o candidato derrotado a presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, organizado pelo movimento de esquerda política.

Dino segue focado na disputa eleitoral de 2022.

Roberto Rocha ironiza gestão Flávio Dino: “conseguiu colocar o MA no vermelho””

O senador Roberto Rocha (PSDB) utilizou o seu perfil em rede social para ironizar a gestão do governador comunista Flávio Dino (PCdoB).

Roberto compartilhou uma imagem – recorte de trecho de uma reportagem da TV Globo -, que mostra a elevação dos gastos das contas públicas do Maranhão. Na imagem o estado aparece destacado na cor vermelha.

“Pronto! Flávio Dino conseguiu colocar o Maranhão no vermelho”, ironizou Rocha, numa referência à cor predominante da bandeira do PCdoB, partido político do comunista.

Raquel Dodge questiona no STF normas estabelecidas por Flávio Dino para o Itaqui

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra trechos de normas do estado do Maranhão que dispõem sobre a administração e a gestão de recursos do complexo industrial e portuário da região. Tratam-se das leis 11.013/2019, 10.213/2015, e do decreto 34.519/2018.

De acordo com a PGR, os normativos são inconstitucionais por tratarem de bens de titularidade da União, o que ofende a repartição prevista na Constituição . Além disso, a legislação estadual apropriou-se da competência material e legislativa da União para dispor sobre o regime de portos. Outra irregularidade apontada é a de que o conjunto normativo permitiu a transferência de bens da empresa pública estadual sem licitação. Consta da ADI, pedido cautelar para suspender a eficácia das normas.

Em um trecho da peça, a PGR faz um histórico do caso envolvendo o porto do estado do Maranhão. Ela destaca que a Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), diante de notícias de transferência de recursos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) para o tesouro do estado do Maranhão, sob a forma de juros de capital próprio, alertou sobre a ilegalidade da transação. A agência destacou que essas receitas não podem ser distribuídas ao estado, por serem de natureza portuária. A Antaq editou resolução para que impedir que a Emap realizasse qualquer transferência até que a questão fosse julgada pela Justiça – já havia um processo em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No entanto, o Estado do Maranhão editou o Decreto 34.519/2018 que autorizou o executivo estadual a gerir as contas bancárias pertencentes a todos os órgãos, fundos e entidades da administração pública direta e indireta.

A ADI destaca, ainda, que no intuito de fortalecer a Emap e impulsioná-la na exploração da atividade portuária da Baía de São Marcos, o governador do Estado do Maranhão encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei de sua autoria (PL 257/2018), que instituiu o Complexo Industrial e Portuário do Estado do Maranhão. Composto por áreas adjacentes ao Porto do Itaqui e portos organizados de outras áreas integrantes do distrito industrial, a estrutura teve a administração foi conferida à Emap. Aprovada pelo legislativo estadual e sancionada pelo governador, a proposição resultou na edição da Lei 11.013/2019. Para a PGR, apesar do intuito de melhor aproveitamento da exploração do setor portuário no Estado do Maranhão, a norma “promove ingerência indevida do estado sobre a gestão do Porto do Itaqui-MA e as receitas portuárias”.

Ao argumentar sobre a irregularidade da Lei 11.013/2019, a PGR ressalta que a norma conferiu à Emap a administração, a operação, a exploração e o desenvolvimento do Porto Grande, imóvel da titularidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O entendimento que a medida afronta ao trecho da Constituição, segundo o qual, áreas de ilhas costeiras que sediem municípios e estejam afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal permanecem sob a titularidade da União. Além disso, salienta a procuradora-geral, a outorga de gestão de bem de autarquia federal por lei estadual viola o princípio federativo, que fundamenta o regime constitucional de repartição de bens.

Outro trecho questionado é o que autoriza a transferência de bens imóveis do poder executivo estadual à Emap. Neste caso, a avaliação é que houve violação do dever geral de licitar que incide sobre toda a administração pública. “A possibilidade de transferência de propriedade e posse de bens públicos, por meio de operações restritas entre empresa estatal e adquirente, traduz limitação indevida à participação ampla de empresas que atuem no mercado, o que revela desconformidade com os princípios da impessoalidade, da isonomia e da livre concorrência, valores também subscritos pela exigência constitucional da licitação”, sustenta a procuradora-geral.

Sobre a Lei 10.213/2015 e o Decreto 34.519/2018, Raquel Dodge reforça que as normas vão de encontro ao regime dos portos estabelecido pela União, a quem a Constituição atribuiu competência formal e material sobre o tema. “O conjunto normativo pode levar ao absurdo de permitir à administração direta dos recursos da atividade portuária pelo Estado do Maranhão, subvertendo a lógica constitucional da repartição de competências”, defende a PGR ao ressaltar inconstitucionalidade das normas que permitem o acesso direto e irrestrito às contas bancárias da Emap e, consequentemente, a administração direta de recursos da atividade portuária. Para embasar seu posicionamento, Raquel Dodge, faz referência a jurisprudência do STF no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre o regime de portos.

Com informações de Gilberto Léda

Para manter as atenções

Já de volta ao comando do Executivo – depois de alguns dias de “férias” em Brasília -, o governador do Maranhão segue imbuído da missão de se fazer evidente no debate nacional, de olho em uma possível candidatura a presidente da República, em 2022.

Na segunda-feira, ele, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL-SP), assinaram uma nota defendendo a liberdade de imprensa e pedindo o afastamento do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol de suas funções.

O documento também é subscrito pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, o ex-senador Roberto Requião e a excandidata à vice-presidência da República Sônia Guajajara, e se baseia em atos e falas de representantes do governo federal decorrentes da publicação de mensagens, pelo site The Intercept Brasil, trocadas entre o Moro e procuradores da Lava Jato.

– São absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald [americano, fundador do The Intercept Brasil], seja por palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da portaria 666, do Ministério da Justiça – diz o texto.

Mais uma demonstração de que o comunista maranhense efetivamente está interessado em se manter em alta na cena nacional.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

A “pré-campanha” de Flávio Dino à Presidência e os números do Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem se lançado a um embate diário contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) – de forma oportuna, mas muito inteligente, diga-se -, por tratar-se, evidentemente, de uma opção da esquerda para a disputa presidencial de 2022.

Ele tem criticado medidas do Governo Federal e sugerido ações nas mais diversas áreas, sobretudo na econômica, como necessárias para a retomada do crescimento do país.

Ocorre que Flávio Dino não tem conseguido dar um novo rumo ao Maranhão, como bem prometeu desde a campanha eleitoral de 2014, e tem se apoiado em campanhas publicitárias para vender lá fora um estado que não existe.

Ontem, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou a legitimidade de Dino de sugerir medidas econômicas para o país, uma vez que o Maranhão tem enfrentado regressão no setor. E para isso, apontou três dados principais: a queda brusca do PIB, o aumento da extrema pobreza e o aumento do desemprego no estado.

Foi certeiro.

As ações de um chefe de Executivo devem ser avaliadas com base em dados concretos, números que comprovadamente dão ao país um panorama real da situação do estado.

Em novembro do ano passado, relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou a queda do PIB no estado.

De acordo com o instituto, o PIB maranhense encolheu 5,6% em 2016 – depois de já haver recuado 4,1% em 2015. Nos dois anos, o estado registrou retração maior que a do Brasil, chegando a uma queda acumulada de 9,7%. Ou seja, quase 10% de queda do PIB.

No fim de 2018 levantamento da consultoria Tendências mostrou o aumento da extrema pobreza no Maranhão, com patamar que bateu recorde nacional. Os dados da consultoria Tendências confirmaram, na ocasião, o que já havia constatado relatório do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), divulgado em dezembro de 2017, e que apontava, na oportunidade, aumento da pobreza entre os anos de 2015 e 2016 no Maranhão em decorrência de um baixo desempenho do setor econômico local.

Esse ano o IBGE também mostrou o aumento do desemprego no Maranhão, realidade bem distante de outros 18 estados, que conseguiram elevar a oferta de emprego em todo o país.

São dados incontestáveis e que estão no calcanhar de Flávio Dino.

Apesar de a propaganda institucional do Palácio dos Leões, mostrar uma outra realidade. Um cenário tão somente virtual…

Sugestões e práticas

Os números do governo do Maranhão deverão ser o contraponto às opiniões do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Após ser confrontado por um jovem do Movimento do Brasil Livre (MBL) sobre o aumento de impostos em sua gestão, Dino ontem voltou a ser confrontado devido a críticas à situação econômica no Brasil.

O governador do Maranhão, em seus perfis nas redes sociais, fez sugestões ao presidente Bolsonaro de ações que devem ser tomadas para contribuir para que a economia do país volte a crescer.

Dino citou redução de juros, políticas voltadas para as famílias endividadas e mais crédito para empresas. Exatamente tudo ao contrário do que o próprio governador fez no Maranhão no seu primeiro mandato e início de segundo agora em 2019, segundo lembrou o deputado estadual Adriano Sarney (PV).

Aumento de impostos, economia fraca com aumento de desemprego e falta de obras públicas estruturantes são críticas que o governador do Maranhão enfrenta dos seus oposicionistas no estado. Parece que o jogo político demonstra que nem tudo que se diz, se coloca em prática. Nem em Brasília e nem no Maranhão.

Mais comparações – Adriano Sarney lembrou ainda que no Maranhão houve uma redução do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos de 2015 e 2016 de quase 10%.

Os dados apresentados pelo deputado são contestados pelo governo estadual, que garante que o IBGE mostrou o contrário no fim de 2018.

Na verdade, o governo estadual utilizou dados municipais entre os anos de 2014 a 2016 para tentar mostrar aumento no percentual do PIB.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino chama Bolsonaro de ditador, mas processou Roseana quando foi chamado de… ditador

Gilberto Léda – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) não cansa de desfilar sua incoerência por aí.

A mais recente delas em meio ao debate sobre as críticas lançadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra o próprio comunista e o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB).

Em entrevista a O Imparcial, o maranhense chamou o presidente da República “ditador, de subditador, de projeto de ditador” (leia mais aqui).

O Flávio Dino que usa a palabvra ditador três vezes na mesma frase para criticar Bolsonaro, é o mesmo que não aceita ser chamado de ditador no Maranhão.

Durante a campanha eleitoral de 2018, ele acionou a Justiça Eleitoral contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) porque ela o classificou como ditador em um discurso.

“É um ditador, persegue as pessoas”, disse ela, em evento na residência da família, ainda na pré-campanha.

Mais do que isso: o governador conseguiu até uma liminar censurando veículos de imprensa que haviam noticiado a fala.

Menos mal que, ao julgar o mérito da ação, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou-a improcedente.

Vai ver é por isso que hoje Dino sente-se tão à vontade para usar o termo.

Flávio Dino nunca foi e nunca será Sergio Moro, escreve O Antagonista

Nunca, Dino, nunca

Flávio Dino bateu no peito e disse:

“Fui juiz federal por 12 anos e nunca: 1) mandei no Ministério Publico; 2) determinei que procuradora fosse fazer “treinamento”; 3) opinei sobre ação penal antes de ser ajuizada; 4) orientei procurador sobre como produzir provas; 5) mandei descumprir decisão de desembargador.”

Ele também nunca:

1) prendeu um ex-presidente; 2) desbaratou a maior quadrilha de todos os tempos, instalada no governo e no Congresso Nacional; 3) desmontou o cartel da Petrobras, que reunia as maiores empreiteiras do Brasil; 4) mandou para a cadeia as pessoas mais poderosas do país; 5) recuperou dezenas de bilhões de reais para o Tesouro Nacional.

Flávio Dino tem razão: ele nunca foi e nunca será um Sergio Moro.

Justiça Eleitoral exclui Weverton de ação da “Farra dos Capelães”

O senador Weverton Rocha (PDT) está oficialmente fora da Ação de Investigação Eleitoral (Aije) protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) por conta da chamada “farra de capelães”. A informação foi publicada pelo jornalista Gilberto Léda.

O TRE encerrou o julgamento de embargos de declaração do pedetista e confirmou por maioria a decisão que já havia sido formada no início da apreciação da causa.

Com isso, seguem como réus no processo apenas o governador Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador, Carlos Brandão (PRB), e o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.