Aumento de imposto ocorrerá durante o período de Carnaval no Maranhão

A população de todo o estado do Maranhão sentirá o efeito do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o período do Carnaval, na próxima terça-feira.

É que entrará em vigor o aumento proposto pelo governador Flávio Dino (PCdoB), por meio do Projeto de Lei 239/2018 e aprovado em menos de 5 dias na Assembleia Legislativa, pela base governista, no mês de dezembro do ano passado.

Na prática, haverá aumento significativo no valor da gasolina, diesel, biodiesel e em vários outros produtos [refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos] e serviços no Maranhão. A cadeia produtiva também sofrerá impacto.

No ano passado, durante as discussões no Legislativo Estadual, o então líder do Governo na Assembleia, ex-deputado Rogério Cafeteira (DEM), chegou a afirmar que o aumento do imposto era necessário para o enfrentamento da crise fiscal e financeira no estado.

É esse, aliás, o modelo de gestão de Flávio Dino desde o primeiro ano de mandato: arrocho fiscal e penalidade ao bolso do cidadão e contribuinte maranhense.

Esse é o terceiro aumento de imposto de Dino em pouco mais de 4 anos de mandato.

E nada melhorou para o povo do Maranhão.

 

Flávio Dino responsabiliza a Justiça por superlotação de presídios no MA

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou numa entrevista exclusiva ao portal Uol, publicada ontem, que a responsabilidade pela superlotação nas unidades prisionais do Maranhão é da Justiça. De acordo com o comunista, cerca de 40% da população carcerária do estado sequer foi submetida a julgamento, por isso a superlotação.

Leia a íntegra da entrevista aqui_________

A declaração do chefe do Executivo foi dada num contexto de crítica ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Para ele, trata-se de uma solução falha apresentada pelo Governo Federal.

Questionado sobre o aumento na lotação dos presídios do estado, logo após tratar de gestão de segurança pública, Dino creditou à Justiça, a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e demais unidades prisionais do estado.

“Nós investimos bastante na polícia, porque tínhamos uma taxa de homicídio muito alta no Maranhão. Por exemplo, na região metropolitana de São Luís nós chegamos a ter mil homicídios em um ano. Nós fechamos ano passado na casa dos 300 e pouco, ou seja, uma redução de mais de 60%. Isso derivou do fato de eu ter colocado mil viaturas novas nas ruas, de eu ter colocado quase 5.000 policiais novos, de concursos públicos, então esses números de investimento na polícia tiveram esse efeito. Ao mesmo tempo o sistema de justiça infelizmente não acompanhou com a mesma velocidade o aumento da eficiência policial. A justiça mantém ainda um grande número de presos provisórios – se você pegar nossa população carcerária, 40% são de presos que não foram julgados ainda -. E isso não é uma questão que caiba ao governo, mas sim a outros poderes do Estado”, pontuou.

Ao falar da suposta redução nas taxas de criminalidade na Região Metropolitana de São Luís, ele voltou a responsabilizar “outros poderes”, pela ocupação do sistema prisional.

“Está associado de um modo geral à ampliação da eficiência da polícia. Uma política mais eficiente resulta nesses dois subprodutos: de um lado a diminuição das taxas de criminalidade, de outro, como o caminho legal é exatamente o sistema prisional, acabou tendo esse impacto. É uma questão que compete, como eu te disse, a outros poderes. Que diz respeito ao uso de penas alternativas e medidas despenalizadoras etc”, disse.

O comunista também falou sobre o combate ao crime organizado e no investimento na segurança pública.

“Se você não tiver investimentos na ampliação de vagas, sim. Por isso frisei no começo que se você propõe aumento da população carcerária, você tem que paralelamente investir em medidas que garantam que esse efeito indesejável não aconteça. Ou seja, você tem que investir em gestão, que é o que temos feito aqui, tanto que se você pegar as taxas de letalidade e de fuga dentro do sistema penitenciário do Maranhão elas são declinantes, todas elas”, disse.

 

Flávio Dino anuncia Rubens Júnior na Secid; Gastão assume vaga na Câmara Federal

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na madrugada de hoje mais uma mudança no primeiro escalão do Governo do Estado.

Trata-se do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) no comando da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Ele também confirmou Simplício Araújo na permanência da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.

Com isso, o suplente de deputado, Gastão Vieira (PROS), nascido e criado no grupo Sarney, assume uma vaga na Câmara Federal. Ele integrará a base do comunista no Congresso Nacional.

Que coisa, não…

Foco de resistência

O início doa trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 4, marca também a institucionalização do Bloco Parlamentar de Oposição na Casa com um dos poucos – mas talvez o principal – focos de resistência ao governo Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão.

O comunista saiu com um grupo muito mais fortalecido e ainda maior das eleições de 2018.

No Parlamento estadual, por exemplo, pelo menos no papel, a oposição se resumirá ao BPO – formado por PV e MDB, com cinco deputados – e ao deputado Wellington do Curso (PSDB). Todas as demais bancadas estarão alinhadas ao Palácio dos Leões.

Liderados pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), portanto, caberá aos poucos oposicionistas a hercúlea missão de encampar pautas de fiscalização e cobrança do governo Dino.

Como já se viu nos quatro anos o primeiro mandato do chefe do Executivo, não será tarefa fácil, já que os comunistas não hesitam em usar a força da máquina a seu favor nas votações em plenário.

Mas é a partir da postura dos não alinhados que se pode delinear um caminho aos que não concordam com as práticas do PCdoB no Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Weverton constrange Flávio Dino ao impor vitória na Famem

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) deixou constrangido o governador Flávio Dino (PCdoB) após consolidar grupo político e alcançar a vitória na eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Acusado de ter aliciado prefeitos pelo então presidente da entidade, Cleomar Tema (PSB) – que buscava a reeleição -, Weverton atuou como o principal articulador do presidente eleito, Erlanio Xavier.

Para diminuir o desgaste e o constrangimento, Flávio Dino se reuniu ontem com os dois candidatos e chegou a uma espécie de “conciliação”.

Tema decidiu abrir mão da disputa para ocupar o cargo figurativo de “presidente de honra” da federação, e Erlanio ficou com o caminho livre para eleger-se como candidato único no pleito.

Dino, que havia afirmado anteriormente que não se envolveria na disputa, perdeu a eleição para Weverton.

E o pedetista, com um grupo político cada vez maior, dentro do ninho comunista, pavimenta o seu caminho rumo ao Palácio dos Leões.

Ele será candidato em 2022…

Derreteu…

Ordem de serviço assinada pelo governador Flávio Dino prevê investimentos de R$ 3,2 mi em um dos bairros de maior população de São José de Ribamar.Foto: Karlos Geromy/Secap

Sete de junho de 2016, 10h30, solenidade oficial do Governo cheia de pompa. Secretários de Estado, deputados, aliados políticos, vereadores e lideranças assistem ao governador Flávio assinar a ordem de serviço para a recuperação asfáltica da avenida Nossa Senhora da Vitória, principal via do bairro Parque Vitória.

A obra, entregue pouco mais de um ano depois, no dia 9 de junho de 2017, carregava um investimento inicial de R$ 3,21 milhões e previa asfaltamento, drenagem profunda, recapeamento, abertura de vias e melhoramento e urbanização de 10 quilômetros no trecho que liga a Estrada da Vitória às principais vias do bairro, com a inclusão das ruas A, H, 07, Maria de Fátima Figueiredo e a Avenida 2.

Na ocasião da assinatura da ordem de serviço, o governador afirmou que a população jamais enfrentaria novamente problema com alagamentos, lama e buracos na via. Tudo isso fruto da complexidade dos serviços propostos, tanto na drenagem, quanto no recapeamento das pistas.

Ocorre que bastou chover nos meses seguintes, para os problemas voltarem à superfície, dificultando a trafegabilidade da via, e o acesso a pedestres e cadeirantes.

No trecho que dá acesso à UPA do Parque Vitória, por onde circulam ambulâncias diariamente, desde o fim de 2018 veículos passaram a trafegar por apenas uma faixa da via, em decorrência de um enorme buraco que se formou no local.

Para corrigir o problema, agora, novo gasto de dinheiro público e serviços paliativos, com o tapa-buracos. Não adiantou. O trecho voltou a apresentar problemas estruturais e com acúmulo de lama.

Nas proximidades da entrada do Jardim Turu, outro caos. Buracos, lama, confusão no trânsito e falta de infraestrutura. Problema que se arrasta há meses.

E foram mais de R$ 3 milhões “investidos” há pouco mais de 2 anos.

Quanto desperdício…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

A culpa nunca é dele

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu, ontem, mais uma mostra de como tem dificuldades em assumir as responsabilidades pelos seus atos.

Em entrevista à Globo News, ele foi pressionado a responder o que faria no seu segundo mandato para resolver o problema da extrema pobreza no estado, já que não conseguiu isso no primeiro – dados do IBGE apontam que a situação de miséria só aumentou entre os maranhenses nos últimos quatro anos.

Como sempre, Dino esquivou-se. E culpou a conjuntura nacional.

– O estudo ao qual você se refere mostrou, infelizmente, o aumento da extrema pobreza em todo o país. No Brasil, cresceu a extrema pobreza e em todos os estados, em razão da brutal recessão econômica. É claro que os estados que têm historicamente, uma maior dependência das transferências constitucionais federais, notadamente chamadas de FPE e FPM sofrem mais duramente com uma recessão econômica – disse.

E sobre o que fazer para reverter o quadro, o comunista já mudou de opinião. Diz, agora – diferentemente do que dizia há duas semanas -, que 2019 será um ano de recuperação da economia e de melhores possibilidades para a saída dos estados da recessão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino defende apoio do PCdoB a Rodrigo Maia

O governador Flávio Dino se manifestou favorável a um eventual apoio do PCdoB à eleição do deputado federal Rodrigo Maia (DEM) para o comando da Mesa Diretora da Casa.

Ele disse que apesar de Maia ser o candidato do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de quem Dino se coloca como oposição, o apoio do PCdoB não significa construir uma aliança com o PSL.

Para Dino, a defesa do PCdoB por Maia se dá por conta da defesa da institucionalidade do Legislativo.

“Não se trata de se aliar ao PSL, mas de apoiar um candidato que tem defendido a institucionalidade do Legislativo. Nós temos divergências ideológicas em relação ao presidente Rodrigo Maia, mas reconhecemos que ele tem sido, do ponto de vista institucional, correto na aplicação do regimento interno, na garantia dos espaços para a oposição e na garantia do respeito às regras do jogo, do funcionamento da Câmara”, justificou.

O PCdoB ainda vai discutir o apoio ao candidato Rodrigo Maia em reunião com o PSB e o PDT na Casa.

Com informações de O Estado

Mero cartório

O governador Flávio Dino (PCdoB) até tenta, não se pode negar: com um aparato de comunicação milionário, busca de todas as formas apresentar-se como o comandante de uma gestão proativa, realizadora, que toca obras e projetos importantes para o Maranhão.

Mas, quando a coisa aperta, ele próprio destrói tudo. E, desnudando-se, apresenta o seu governo tal qual ele, de fato, é.

Um mero cartório, repassador de orçamentos, responsável por manter a máquina – inchada por ele próprio – funcionando em sua capacidade mínima.

Foi o que o comunista confirmou no fim da semana passada ao projetar 2019.

As prioridades? Pagar funcionários e fornecedores – estes, por sinal, com quase R$ 1 bilhão para receber, apenas das faturas atrasadas.

– Nossa prioridade agora é fazer pagamentos de fornecedores e manter pagamento dos atuais servidores em dia. Qualquer nova medida dependerá do alcance desses objetivos -, destacou ele, acrescentando:

– Aguardamos maior nitidez no quadro nacional para avaliar como será a evolução das finanças estaduais em 2019.

Nenhum grande projeto, nenhuma grande obra. Nada de excepcional.

É o governo comunista nu, e cru…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Calote do Governo a fornecedores quase triplica em apenas 1 ano

Nas alturas*

Um fato chamou especial atenção de fornecedores do Governo do Maranhão na a entrevista que concedeu o governador Flávio Dino (PCdoB) à Folha de S. Paulo, publicada na segunda-feira, 7.

Em determinado ponto, o comunista admite “algum atraso de fornecedores, mas nada alarmante”.

Após uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Maranhão, percebe-se que o conceito de “alarmante” do governador maranhense pode não ser o mesmo do homem médio – muito menos dos fornecedores com faturas em atraso.

Segundo dados oficiais, a atual gestão estadual entrou o ano de 2018 com mais de R$ 807 milhões de restos a pagar – ou seja, débitos não quitados do ano anterior -, quase R$ 200 milhões a mais que os R$ 624 milhões de 2017.

São valores que só aumentam ano a ano. Por isso, hoje estão nas alturas.

Em 2015, assim que assumiu o governo, Dino recebeu o Estado com restos a pagar da ordem de R$ 289 milhões. Quatro anos depois, o valor do “calote” em fornecedores praticamente triplicou.

Mas não é “nada alarmante”.

Aguardemos os dados de 2019, que estarão disponíveis para consulta pública em breve.

*Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão