Afinal, quando Flávio Dino começará a governar?

A imagem que consegue traduzir muito, mas muito desse texto...

A imagem que consegue traduzir muito, mas muito desse texto…

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou no dia 1º de janeiro, quando tomou posse, que estava instalada no Maranhão a nova república.

A república comunista, que tem tudo para dar errado.

Na semana passada, em ato inédito no Maranhão, o Governo do Estado ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra deputados de oposição. Um ato que evidencia tamanha incoerência do discurso versus a prática do comunista, que fala por si só.

Para os parlamentares, uma tentativa clara de intimidação.

Não há relato na história recente do estado, de um governador que tenha recorrido à Justiça contra deputados legitimamente eleitos pelo povo. É um absurdo. É a utilização do Estado como instrumento político para confrontar a oposição, até aqui combativa, corajosa, apesar de minúscula na Assembleia.

Flávio Dino não demonstra estar preocupado em governar, em promover a mudança que ele tanto pregou na campanha eleitoral.

Os seus atos até aqui são políticos, são de palanque, são de militância. Basta lembrar do seu discurso na visita da presidente Dilma Rousseff (PT) em São Luís. Ao invés de cobrar maior investimento do Governo Federal no Maranhão, com ações de melhoria da qualidade de vida da população do estado, ele preferiu acusar de golpistas, os adversários da petista.

Flávio Dino, na verdade, parece perdido. Tão perdido, que não consegue fazer com que o estado avance. As UPAs e demais unidades de saúde do Estado, que até dezembro do ano passado prestavam um serviço de excelência para a população, já estão sucateadas. Uma queda drástica na qualidade dos serviços.

Mas, no governo virtual, aquele do twitter, parece estar tudo bem. Não há nada que 140 caracteres não possam resolver. E não há crítico que passe ileso aos mesmos 140 caracteres.

Justiça cancela medida do governo Flávio Dino de suspender ICMS para empresa devedora

Decisão desfavorável ao governo Flávio Dino ocorreu na última terça-feira

Decisão desfavorável ao governo Flávio Dino ocorreu na última terça-feira

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ) cancelou os efeitos da portaria nº 120/2015, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que determina a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS do contribuinte que tenha dívida com o estado há 40 dias.

A decisão vale apenas para a empresa SRC Importação Manutenção e Exportação LTDA, que entrou com mandado de segurança na Justiça, mas abre precedente para que outras empresas que contestarem a determinação do Governo do Estado na Justiça.

A Sefaz publicou a portaria nº 120/2015, assinada pelo secretário Marcellus Ribeiro Alves no dia 11 de março, determinando a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS de 157 empresas que não pagaram o Termo de Verificação de Irregularidade (TVI), emitido por Posto Fiscal há mais de 40 dias.

De acordo com o relatório da célula de gestão da ação fiscal da área de cobrança da Sefaz, essas 157 empresas receberam a notificação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio do TVI, quando transitaram por algum Posto Fiscal do Estado. Os valores totalizam aproximadamente R$ 18,5 milhões, já com os acréscimos de multa por infração e juros moratórios.

Uma das empresas que teve a inscrição suspensa foi a SRC Importação Manutenção e Exportação LTDA, do Espírito Santo (ES), que atua no Maranhão e desde a publicação da portaria está atuando sem poder emitir nota fiscal. O débito da empresa é de R$ 2 milhões, segundo a Sefaz. “A empresa está há 50 dias trabalhando sem receber, pagando folha de funcionários, mas sem receber porque não pode emitir nota fiscal. O prejuízo estimado é de R$ 100 mil por mês”, informou o advogado tributarista Ítalo Fábio Azevedo.

Os advogados da empresa, Ítalo Fábio Azevedo e Aníbal Castro de Sousa, impetraram um mandado de segurança, pedindo a suspensão dos efeitos da portaria. Na terça­feira, dia 12, o desembargador Marcelo Carvalho Silva deferiu liminar em favor da SRC Importação Manutenção e Exportação LTDA, estabelecendo um prazo de cinco dias para que o cadastro do ICMS da empresa seja restabelecido. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o secretário Marcellus Ribeiro Alves está sujeito a multa de R$ 5 mil por dia.

Sentença ­ Em sua decisão, o desembargador Marcelo Carvalho Silva considerou que a portaria da Sefaz é desproporcional, sendo um ato de força do Estado. “Apesar da previsão legal, entendo que o impetrado [secretário Marcellus Ribeiro Alves] não poderia expedir portaria facultando ao Estado do Maranhão o direito de suspender de ofício a inscrição do cadastro de contribuintes de ICMS, em razão de supostas dívidas tributárias, tendo em vista destoar por completo dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além de implicar em nítida prática de cobrança coercitiva indireta de tributos”, afirmou o desembargador em sua sentença.

O desembargador lembrou que o Estado não pode impedir a empresa de trabalhar sem que haja qualquer intimação prévia.“A suspensão da inscrição do contribuinte, o que implica em prejuízo ao exercício de sua atividade profissional, não é o instrumento legal de cobrança”, destacou.

De acordo com Ítalo Fábio Azevedo, o Estado deveria primeiramente abrir um processo administrativo. “Existe um órgão, o TARF [Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais], em que o contribuinte pode se defender e continuar trabalhando sem prejuízos. Após isso, o Estado poderia entrar com um processo de execução fiscal, que é rápido, pois o juiz cita a empresa para que em cinco dias pague a dívida ou tenha algum dos seus bens penhorados para garantir o pagamento do valor devido”, explicou.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva baseou seu parecer em decisões do Superior Tribunal Federal (STF), que já consolidou o entendimento de que o contribuinte em débito não deve ter a empresa lacrada. “As empresas são entidades que geram emprego, tendo uma função social a cumprir. Se ela não pode emitir nota fiscal, não vai receber. Isso acaba prejudicando o emprego, ainda mais em um momento delicado como esse. Por isso, essa decisão do Tribunal de Justiça abre precedentes para outras empresas que entrem na Justiça, contestando a portaria da Fazenda Estadual”, afirmou Ítalo Fábio Azevedo.

A culpa do Sarney

Flávio Dino é governador do Maranhão

Flávio Dino é governador do Maranhão

O governador Flávio Dino parece alimentar a sua carreira política com rações diárias de ódio aos seus adversários. Sem uma bandeira de trabalho perene, foi insultando em palanque lideranças como José Sarney ­ com quem jamais disputou qualquer eleição ­ que Dino conseguiu um mandato de deputado federal e, mais recentemente, o cargo de primeiro mandatário do Maranhão.

Aboletado agora na cadeira de governador, Dino perdera o eixo do discurso raivoso e, qual um Dom Quixote da modernidade, empresta o seu precioso tempo a lutar, pelas redes sociais, com inimigos imaginários. A última do governador é atribuir a Sarney a culpa por contratação imoral da empresa Copiar Center em processo que tramita no Governo do Estado. A empresa, beneficiada em dispensa de licitação, é de propriedade de uma cunhada do irmão do governador e vai faturar mais de R$ 100 mil dos cofres públicos.

Como Sarney sequer conhece as empresas da família do governador, os culpados de fato são outros e estão flanando dia e noite na penumbra dos gabinetes do Palácio dos Leões.

Reconhecer a imoralidade que se esconde sob os escombros do novo modelo de poder inaugurado no Maranhão pelo PCdoB não é tarefa simples. Fácil mesmo é enfrentar moinhos de vento pelo Twitter.

Até quando?

Texto de opinião publicado na edição de hoje de O Estado do Maranhão

Jornalista de O Globo confronta Dino, que silencia…

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Logo após a repercussão da reportagem da Folha de São Paulo que mostrou a farra da nomeação de parentes de aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) no estrutura do Governo, a mídia alinhada ao comunista teve a “brilhante ideia” de afirmar que Flávio Dino não tem nenhum parente nomeado no Executivo.

Mas quem foi que disse isso afinal? A matéria da Folha e as tantas outras publicadas em blogs do Maranhão, tratou apenas dos aliados do governador.

Secretários que emplacaram suas respectivas esposas ou sócios no Governo do Estado.

Sobre isso, Dino, sua assessoria ou a mídia que reza a sua cartilha, nada fala. Mas o colunista Jorge Bastos Moreno, de O Globo, não deixou barato e confrontou o comunista. A imagem acima, mostra o puxão de orelha bem dado pelo jornalista. Dino silenciou…

Arnaldo Melo inaugurou em média mais uma obra por dia de mandato exercido

Arnaldo Melo entregou equipamentos de imagem no PAM Diamante

Arnaldo Melo entregou equipamentos de imagem no PAM Diamante

O governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), inaugurou em média mais de uma obra por dia de mandato exercido no Executivo estadual. Melo assumiu o comando do Estado no dia 10 deste mês, após renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB). Até ontem (19 dias), ele havia inaugurado mais de 25 importantes obras e serviços nas áreas de saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, segurança pública, desenvolvimento e educação.

Logo após ter assumido mandato, Arnaldo Melo reuniu todo o seu secretariado e determinou uma força­tarefa para a inauguração de obras que estavam em fase de conclusão. Ele estipulou metas, elaborou um cronograma de ação e cumpriu extensa agenda de trabalho.

Entregou o Parque Empresarial de Caxias

Entregou o Parque Empresarial de Caxias

Somente na gestão do governador do Maranhão, foram inaugurados três hospitais de 20 leitos, unidades do Programa Saúde é Vida, idealizado pela ex­governadora Roseana Sarney. Os hospitais localizados nos municípios de Fernando Falcão, São João do Paraíso e São Raimundo do Doca Bezerra, dispõem de sala de parto, centro cirúrgico, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), salas de raio­X, centro de exames laboratoriais, ambulatório e serviços de pediatria e de clinica médica.

Outros importantes investimentos na área da saúde do governo Arnaldo Melo foram as inaugurações do Ambulatório Especial da Mulher, na Vila Palmeira, dos serviços especializados de ginecologia, oftalmologia e diagnostico de imagem no Diamante, além do lançamento da pedra fundamental de um bunker de radioterapia no prédio do Centro de Saúde Genésio Rêgo.

Inaugurou obras importantes em todas as regiões do estado

Inaugurou obras importantes em todas as regiões do estado

Realizações ­ Arnaldo Melo também entregou obras de infraestrutura e mobilidade urbana em vários municípios do interior do estado, como Grajaú, onde foi inaugurada nova estrada, São Raimundo do Doca Bezerra, Colinas, Fortuna e Passagem Franca.

Na área de Segurança Pública, duas delegacias foram inauguradas pelo chefe do Poder Executivo. Uma fica na cidade de Viana e outra em Bom Jesus das Selvas. Melo também lançou a operação “Maranhão em Paz”, que combate a criminalidade no estado.

Finalizará o seu governo com a entrega do Costa Rodrigues

Finalizará o seu governo com a entrega do Costa Rodrigues

Além disso, ele inaugurou dois Parques Empresariais ­ um em Grajaú e outro em Caxias ­, entregou uma agência do Ciretran e uma agência fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na cidade de Balsas.

O governador do Maranhão também inaugurou uma ponte no município de São Mateus, que fica sobre o Rio Tapuio; entregou kits de pesca e de irrigação para produtores de todas as regiões do estado e lançou a Carteira de Identidade Funcional do Servidor Público.

Melo também entregou à população a nova Casa do Maranhão e vistoriou importantes obras que estão em fase de conclusão e devem ficar prontas no início de 2015, como o hospital macrorregional de Pinheiro, que terá 100 leitos.

Arnaldo Melo traça estratégia com secretários

Arnaldo Melo é governador do Maranhão

Arnaldo é governador do Maranhão

O governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), reuniu ontem todo o seu secretariado para definir as metas dos 21 dias de sua gestão no Governo do Estado.

Melo vai fazer uma espécie de força-tarefa entre todas as pastas, para a inauguração de obras que estão em fase de conclusão pelo Poder Executivo.

Arnaldo quer iniciar uma incursão ao interior do estado já na próxima semana, para inaugurar escolas, hospitais, entregar poços artesianos, vias urbanas e estradas vicinais que estão concluídas.

O peemedebista solicitou o cronograma de obras e programas de todas as pastas, e fará as inaugurações por regiões. “Não temos tempo de visitar uma mesma região várias vezes, para inaugurar obras distintas. Temos de ajustar o cronograma para irmos a uma determinada região e lá inaugurar o máximo de obras possível. E foi isso que eu defini com o meu secretariado”, explicou.

Hoje, Arnaldo Melo tem reunião de trabalho com outros secretários.