Para manter as atenções

Já de volta ao comando do Executivo – depois de alguns dias de “férias” em Brasília -, o governador do Maranhão segue imbuído da missão de se fazer evidente no debate nacional, de olho em uma possível candidatura a presidente da República, em 2022.

Na segunda-feira, ele, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL-SP), assinaram uma nota defendendo a liberdade de imprensa e pedindo o afastamento do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol de suas funções.

O documento também é subscrito pelo ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, o ex-senador Roberto Requião e a excandidata à vice-presidência da República Sônia Guajajara, e se baseia em atos e falas de representantes do governo federal decorrentes da publicação de mensagens, pelo site The Intercept Brasil, trocadas entre o Moro e procuradores da Lava Jato.

– São absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald [americano, fundador do The Intercept Brasil], seja por palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da portaria 666, do Ministério da Justiça – diz o texto.

Mais uma demonstração de que o comunista maranhense efetivamente está interessado em se manter em alta na cena nacional.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

José Joaquim assume o comando do Governo do Maranhão

O governador em exercício, José Joaquim dos Anjos cumpriu agenda em seu primeiro dia à frente da gestão estadual, na manhã desta quinta-feira (25), no Palácio dos Leões. Na agenda de compromissos, ato de cumprimento ao cargo, reunião com secretários de Estado, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assinatura de demandas em várias áreas de interesse social beneficiando municípios do interior e coletiva à imprensa.

“Sinto-me honrado por esse momento e agradeço ao governador Flávio Dino e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto. É uma sucessão prevista na Carta Federal e também em norma estadual e, neste exercício, darei continuidade às ações de Governo em andamento e pretendo trazer algumas experiências nossas para o Executivo”, enfatizou José Joaquim. Durante o exercício no cargo estadual, o desembargador Lourival Serejo estará no comando do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Informações da Ascom do TJMA

A “pré-campanha” de Flávio Dino à Presidência e os números do Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem se lançado a um embate diário contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) – de forma oportuna, mas muito inteligente, diga-se -, por tratar-se, evidentemente, de uma opção da esquerda para a disputa presidencial de 2022.

Ele tem criticado medidas do Governo Federal e sugerido ações nas mais diversas áreas, sobretudo na econômica, como necessárias para a retomada do crescimento do país.

Ocorre que Flávio Dino não tem conseguido dar um novo rumo ao Maranhão, como bem prometeu desde a campanha eleitoral de 2014, e tem se apoiado em campanhas publicitárias para vender lá fora um estado que não existe.

Ontem, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou a legitimidade de Dino de sugerir medidas econômicas para o país, uma vez que o Maranhão tem enfrentado regressão no setor. E para isso, apontou três dados principais: a queda brusca do PIB, o aumento da extrema pobreza e o aumento do desemprego no estado.

Foi certeiro.

As ações de um chefe de Executivo devem ser avaliadas com base em dados concretos, números que comprovadamente dão ao país um panorama real da situação do estado.

Em novembro do ano passado, relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou a queda do PIB no estado.

De acordo com o instituto, o PIB maranhense encolheu 5,6% em 2016 – depois de já haver recuado 4,1% em 2015. Nos dois anos, o estado registrou retração maior que a do Brasil, chegando a uma queda acumulada de 9,7%. Ou seja, quase 10% de queda do PIB.

No fim de 2018 levantamento da consultoria Tendências mostrou o aumento da extrema pobreza no Maranhão, com patamar que bateu recorde nacional. Os dados da consultoria Tendências confirmaram, na ocasião, o que já havia constatado relatório do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), divulgado em dezembro de 2017, e que apontava, na oportunidade, aumento da pobreza entre os anos de 2015 e 2016 no Maranhão em decorrência de um baixo desempenho do setor econômico local.

Esse ano o IBGE também mostrou o aumento do desemprego no Maranhão, realidade bem distante de outros 18 estados, que conseguiram elevar a oferta de emprego em todo o país.

São dados incontestáveis e que estão no calcanhar de Flávio Dino.

Apesar de a propaganda institucional do Palácio dos Leões, mostrar uma outra realidade. Um cenário tão somente virtual…

Governo confirma limite de R$ 500 para saques no FGTS

BRASÍLIA – O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou na manhã desta quarta-feira, 24, a liberação do saque de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro disse que a liberação irá injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia brasileira neste ano e mais R$ 10 bilhões no ano que vem. Com os recursos do PIS/Pasep, o total chegará a R$ 42 bilhões, até março de 2020.

De acordo com o ministro, os saques terão o limite de R$ 500 por conta e não por CPF, contudo, serão proporcionais ao montante que o trabalhador tem na conta. Ou seja, quem tem um montante na faixa dos R$ 500, não poderá sacar tudo, pois terá de respeitar a proporcionalidade elaborada pela Caixa e que será anunciada na tarde desta quarta-feira, na cerimônia que ocorrerá a partir das 16h, no Palácio do Planalto. Onyx confirmou que dos 260 milhões de contas do FGTS, mais de 80%, ou 211 milhões, possuem saldo de apenas R$ 500.

A medida, de acordo com Onyx, deve ajudar até 96 milhões de trabalhadores e vem da preocupação do presidente Bolsonaro com os mais de 60 milhões de brasileiros endividados, que têm o nome sujo no Serasa.

Questionado sobre recentes comentários críticos do presidente Bolsonaro sobre a multa de 40% paga por empregadores a trabalhadores demitidos sem justa causa, o ministro afirmou que a regra, por enquanto, não será mudada, mas que concorda com Bolsonaro que há muitos encargos envolvidos. “Para rever isso, vamos ter que mexer na questão estruturante. A questão deverá ser tratada na reforma tributária”, disse.

SES tenta diminuir alerta após divulgação de casos de Meningite

Após ampla repercussão do conteúdo da nota informativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com alerta a profissionais da área sobre o número elevado de casos de Meningite no Maranhão, o secretário Carlos Lula utilizou o seu perfil em rede social para tentar diminuir a situação.

Ele afirmou que não há surto da doença no estado. Disse que esta possibilidade está descartada e que trata-se de uma irresponsabilidade “espalhar pânico sob a forma de fakenews”.

Não há, contudo, informação na imprensa maranhense sobre um eventual surto da doença – apesar de assustadores os números de casos identificados e mortes registradas em 2019 -, portanto, desqualificada a defesa do auxiliar de Flávio Dino.

Não há também fakenews sobre o tema.

Todas as informações levadas à mídia até o momento, estão sustentadas num documento oficial da SES [baixe aqui], que detalha todos os casos notificados, registrados e confirmados na Saúde do Maranhão.

O problema de Carlos Lula, do Governo do Estado e gestores da Saúde, foi o vazamento da informação que, pelo visto, tentava-se esconder da imprensa.

No documento, há sim um ALERTA para profissionais de Saúde e registro de 124 casos suspeitos notificados no estado, com 44 confirmações e 13 mortes.

Tentar esconder, diminuir, ou amenizar dados tão relevantes é que é irresponsável.

E irresponsabilidade não combina com gestão pública.

Nem rima com Saúde.

 

Eduardo Braide alerta para a retirada de cobradores dos ônibus de SLZ

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) se manifestou por meio de seu perfil, em rede social, sobre a retirada dos cobradores de ônibus do sistema de transporte público de São Luís.

A informação da retirada foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários. O Consórcio Upaon-Açu, que atua na região da Cidade Operária, já teria começado a implantar a medida. De acordo com o sindicato, cerca de 20% da frota já circula sem cobradores.

“É preocupante retirar os cobradores dos ônibus. Além do desemprego, causa uma sobrecarga de trabalho aos motoristas, que agora vão ser responsáveis também por várias atividades. Isso sem falar nas viagens que irão demorar ainda mais. Perdem os trabalhadores. Perde a população. Espero que essa decisão seja revista”, afirmou, Braide.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) se esconde e não comenta o tema…

Base governista “blinda” Clayton Noleto e evita convocação na AL

A base governista na Assembleia Legislativa blindou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB) e impediu a aprovação de um requerimento de autoria de César Pires (PV) de convocação do gestor.

O objetivo de Pires com a convocação, era obter do próprio Noleto informações precisa sobre editais de licitação, ordens de serviços e todos os contratos firmados pela Sinfra para a realização de obras do ‘Programa Mais Asfalto’.

Na edição de hoje O Estado abordou a decisão do juiz Cléber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, no Distrito Federal (DF), em que o magistrado abriu prazo regular de 20 dias, contados a partir da data de citação, para que a atual gestão do Governo do Estado apresente defesa em ação popular ingressada na Justiça pelo senador Roberto Rocha (PSDB), que aponta asfalto de má qualidade em obras realizadas no Maranhão e uso eleitoreiro do Programa Mais Asfalto no pleito de 2018.

Na decisão, o juiz também determinou à Sinfra o fornecimento da lista completa das “empresas contratadas para prestação de serviços no âmbito do Programa Mais Asfalto”.

Com o desgaste inevitável, a base governista manobrou e vetou o pedido de convocação.

Com isso, Clayton Noleto não precisa prestar qualquer tipo de esclarecimento ao Poder Legislativo.

Fácil, né…

Governo não responde perguntas sobre a situação previdenciária do MA

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, participou nesta segunda-feira (13) de reunião sobre o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) com o secretário-Chefe da Casa Civil do Maranhão, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, na Comissão de Administração, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em meio a preocupação latente com a retórica política, os secretários estaduais não responderam satisfatoriamente às perguntas realizadas pelos deputados da banca de oposição e foram agressivos com ofensas pessoais, disfarçando a incompetência do governo comunista ao não saberem as respostas para os questionamentos feitos em reunião.

Durante a reunião presidida pelo deputado Estadual Adelmo Soares (PCdoB), os secretários Marcelo Tavares e Rodrigo Lago afirmaram que as reservas do FEPA não existem mais. Desta forma, R$ 1,5 bilhão em recursos que existiam em 2014 e que deveria acabar apenas em 2020, segundo estudo do Banco do Brasil, já não existem.

“Só nos últimos dois anos do governo atual foram gastos mais de R$ 500 milhões por ano das reservas do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria. O Governo Estadual não tem o mínimo de controle de aluguéis do FEPA. Não responderam se o governo está recebendo ou não o aluguel da Casa das Dunas. Sendo que o fundo tem mais de R$ 2 bilhões em recursos imobiliários”, afirmou Adriano.

De acordo com o deputado, em reunião, foi perguntado se os descontos patronais estão sendo feitos na data correta, mas os secretários estaduais não souberam responder. No entanto, o deputado estadual César Pires (PV) tinha em mãos um documento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que comprova o atraso do repasse patronal.

Ao todo, foram feitas cinco perguntas aos secretários estaduais, mas não houve respostas. Segundo Adriano, para cada uma das perguntas feitas e não respondidas será enviado um ofício pela Comissão de Administração para o Governo do Estado do Maranhão em busca de respostas, correndo o risco de responderem por improbidade administrativa.

Ascom

Assembleia autoriza empréstimo de mais de R$ 600 milhões ao Governo do MA

A base aliada ao governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa aprovou hoje (8) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a contração de empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios.

Como a matéria foi votada em primeiro turno, o texto ainda será apreciado mais uma vez pelos parlamentares.

Apenas os deputados César Pires (PV) e Adriano Sarney (PV) manifestaram-se contrários ao encaminhamento. O deputado Wellington do Curso (PSDB) votou à favor, no entanto, fez a ressalva de que cobrará transparência do Governo.

O encaminhamento do pedido de empréstimo foi feito pelo Executivo no dia 26 de março deste ano. Após idas e vindas e negociações entre a base aliada e o Governo, nas últimas semanas, o projeto ganhou força e foi analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator no grupo de trabalho foi Dr. Yglésio (PDT).

Em seguida, a matéria seguiu para a Comissão de Orçamento, onde também fora aprovado. Até o fechamento desta edição, o Governo não se manifestou sobre a aprovação do pedido.

Com informações de O Estado

As movimentações de Weverton rumo a disputa para o Governo do Estado

As movimentações*

Como já vinha sendo falado nos bastidores, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), vai ter pela frente mais três anos e meio no comando da Casa. Além de mais um ano e meio do atual mandato, o comunista conseguiu mais dois em eleição consensual realizada ontem, em sessão extraordinária.

Apesar de Othelino falar que sua reeleição é fruto de união do parlamento, entendimento consensual entre os deputados e trabalho em prol do Maranhão, pesa na recondução do presidente da Assembleia uma disputa interna no grupo do governo Flávio Dino (PCdoB) que passa pelas eleições de 2020 (em São Luís, principalmente) e também pelo pleito de 2022.

E nessa disputa estão nomes como Neto Evangelista (DEM), Rubens Júnior (PCdoB), Osmar Filho (PDT), o próprio Othelino Neto e os espaços de poder em que cada um vem atuando e conquistando. Dos citados, todos fazem parte de um subgrupo governista: o de Weverton Rocha.

Do outro lado da disputa tem o vice-governador, Carlos Brandão (PRB), que já afirmou e reafirmou que disputará o Governo do Estado em 2022.

Pelos movimentos e articulações, por enquanto, o senador Weverton Rocha parece ter saído mais à frente. Assembleia, Câmara Municipal de São Luís, Prefeitura da capital e Famem são os espaços que o pedetista costurou e conquistou colocando seus aliados. Brandão, por enquanto, parece ter força no Palácio dos Leões e assim tenta ampliar para fora dos muros.

O fato é que 2020 será uma prévia do que deverá ocorrer dois anos depois.

*Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão