Foco de resistência

O início doa trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 4, marca também a institucionalização do Bloco Parlamentar de Oposição na Casa com um dos poucos – mas talvez o principal – focos de resistência ao governo Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão.

O comunista saiu com um grupo muito mais fortalecido e ainda maior das eleições de 2018.

No Parlamento estadual, por exemplo, pelo menos no papel, a oposição se resumirá ao BPO – formado por PV e MDB, com cinco deputados – e ao deputado Wellington do Curso (PSDB). Todas as demais bancadas estarão alinhadas ao Palácio dos Leões.

Liderados pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV), portanto, caberá aos poucos oposicionistas a hercúlea missão de encampar pautas de fiscalização e cobrança do governo Dino.

Como já se viu nos quatro anos o primeiro mandato do chefe do Executivo, não será tarefa fácil, já que os comunistas não hesitam em usar a força da máquina a seu favor nas votações em plenário.

Mas é a partir da postura dos não alinhados que se pode delinear um caminho aos que não concordam com as práticas do PCdoB no Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Ilson Mateus convoca coletiva para tentar explicar a polêmica de incentivos fiscais

O empresário Ilson Mateus resolveu se manifestar à imprensa sobre a polêmica que cresceu na última semana, e que trata da falência do Supermercado Maciel e a política de incentivos fiscais a atacadistas, promovida pelo Governo do Maranhão.

A decisão de se manifestar numa entrevista coletiva ocorre depois de o grupo do qual é proprietário, ter sido apontado como o único favorecido com a lei de autoria do governador Flávio Dino e aprovada em 2017 na Assembleia Legislativa, que reduz de 15% para apenas 2%, a cobrança de ICMS aos atacadistas que possuem R$ 100 milhões de capital social ou gerem 500 empregos diretos.

No Maranhão, segundo levantou a oposição na Assembleia Legislativa na ocasião da discussão da lei, apenas o Mateus se enquadra aos requisitos, e portanto, trata-se do único beneficiado com a lei, já em vigor desde o ano passado.

Todos os demais concorrentes, passaram a pagar mais caro para manter as suas atividades no mesmo segmento.

A polêmica ressurgiu depois de o proprietário do Supermercados Maciel, Raimundo Maciel, ter aparecido num vídeo em que ele apela aos funcionários para tentar salvar o que ainda resta da empresa.

Algumas unidades já fecharam e as que ainda funcionam, estão desabastecidas, com as prateleiras vazias.

A repercussão do vídeo foi negativa para o Governo e resultou até na promoção de campanha espontânea de consumidores nas redes sociais e em grupos de trocas de mensagens instantâneas de celulares, em favor do Maciel.

Ilson Mateus, nega qualquer tipo de favorecimento.

A entrevista de Ilson ocorrerá às 15h.

Caos na saúde

Imagem meramente ilustrativa / Diego Chaves

A edição de ontem de O Estado trouxe um levantamento nacional preocupante e que coloca o Maranhão como o 24º estado no ranking nacional da saúde pública.

O estado governado pelo comunista Flávio Dino é hoje o último em expectativa de vida do país e o 22º em mortalidade infantil. O relatório ainda aponta que cerca de 70% dos óbitos registrados no estado na fase infantil, são evitáveis.

Pelo levantamento, falta uma adequada atenção à gestante, ao recém-nascido e à mulher na hora do parto.

Os dados desconstroem todo um discurso elevado pelo governador Flávio Dino de que houve avanço na área da saúde durante o seu governo, e atestam as denúncias da oposição de sucateamento das UPAs e hospitais regionais, desvalorização dos profissionais e falta de investimento no setor.

E vai além disso, mostram os efeitos danosos provocados por uma organização criminosa que segundo a Polícia Federal atuava dentro da Secretaria de Estado da Saúde na gestão comunista.

A classificação do Maranhão no ranking nacional do DGE mostra que as coisas não vão tão tão bem como prega Flávio Dino no governo virtual acampado no twitter e no facebook.

A situação é alarmante.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Mero cartório

O governador Flávio Dino (PCdoB) até tenta, não se pode negar: com um aparato de comunicação milionário, busca de todas as formas apresentar-se como o comandante de uma gestão proativa, realizadora, que toca obras e projetos importantes para o Maranhão.

Mas, quando a coisa aperta, ele próprio destrói tudo. E, desnudando-se, apresenta o seu governo tal qual ele, de fato, é.

Um mero cartório, repassador de orçamentos, responsável por manter a máquina – inchada por ele próprio – funcionando em sua capacidade mínima.

Foi o que o comunista confirmou no fim da semana passada ao projetar 2019.

As prioridades? Pagar funcionários e fornecedores – estes, por sinal, com quase R$ 1 bilhão para receber, apenas das faturas atrasadas.

– Nossa prioridade agora é fazer pagamentos de fornecedores e manter pagamento dos atuais servidores em dia. Qualquer nova medida dependerá do alcance desses objetivos -, destacou ele, acrescentando:

– Aguardamos maior nitidez no quadro nacional para avaliar como será a evolução das finanças estaduais em 2019.

Nenhum grande projeto, nenhuma grande obra. Nada de excepcional.

É o governo comunista nu, e cru…

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Flávio Dino encerra primeiro mandato com aumento da extrema pobreza no MA

O governador Flávio Dino (PCdoB) encerrará no dia 31 de dezembro o seu primeiro mandato com aumento da extrema pobreza; crise no setor da Saúde – com ameça de greve de médicos -, e queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Os dados são todos de órgãos de referência nacional e internacional e atestam o fracasso da primeira gestão comunista, exatamente o contrário do que o povo assiste nas propagandas e nas redes sociais de perfis diretamente ligados ao Executivo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou, por exemplo, que o Maranhão possui o maior número de pessoas vivendo em situação de pobreza. Os dados foram detalhados pelo pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do órgão.

Pelos números, cerca de 54,1% dos maranhenses vivem com menos de R$ 406,00 por mês, que é considerado o valor estipulado pela pesquisa.

O IBGE também mostrou que mais de 81% dos maranhenses não possui saneamento básico adequado, e a média nacional é de 35,9% da população. Além disso, 32,7% das pessoas não tem acesso à coleta direta ou indireta de lixo e para 29,2% não há abastecimento de água.

Mas não para por aí.

ISDEL

O Maranhão também ficou na última colocação do Índice Sebrae de Desenvolvimento Econômico Local, o (ISDEL). O indicador, criado pelo Sebrae Minas faz uma análise de dados sobre cinco dimensões responsáveis por promover o desenvolvimento econômico local.

As cinco dimensões analisadas e que deixaram o Maranhão na última colocação, são: Capital Empreendedor (educação, renda e densidade empresarial); Tecido Empresarial (relacionado à existência de elementos do tecido social, tecido empresarial, programas e ações associativistas); Governança para o Desenvolvimento (participação e controle social, articulação e gestão pública); Organização Produtiva (aglomerações e diversificação produtiva) e Inserção Competitiva (especialmente informações do comércio internacional).

DGE

Já o estudo Desafios da Gestão Estadual (DGE) 2018, realizado pela Macroplan, apontou o Maranhão como o estado de piores indicadores do país. O levantamento, divulgado no portal da instituição, avalia o desempenho dos estados na última década e faz projeções para 2022.

Pelo relatório, o Maranhão ocupa a última colocação em aspectos como pobreza [2016 e 2017]; acesso à telefonia [2016 e 2017]; expectativa de vida [2016 e 2017]; acesso à internet [2015 e 2016]; renda domiciliar per capita [2016 e 2017]; PIB per capita [2015 e 2016] e informalidade [2016 e 2017].

Esses são alguns dos resultados alcançados por Flávio Dino, que em janeiro de 2019 iniciará o seu segundo mandato no comando do Estado…

“Assistimos ao maior estelionato eleitoral da história”, diz Edilázio

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma espécie de balanço da gestão Flávio Dino (PCdoB), dois meses depois de o comunista ter alcançado a reeleição para um novo mandato.

Para Edilázio, o Maranhão assistiu ao maior estelionato eleitoral da história. Ele citou o caos administrativo no Executivo Estadual, o aumento da dívida pública, a paralisação de investimentos em infraestrutura, o rombo na Previdência Estadual, além do atraso e redução dos salários dos médicos [que chegaram a anunciar greve], o aumento de impostos e a grave crise institucional no Governo.

“Volto a esta tribuna para tratar do maior estelionato eleitoral dos últimos tempos. Bastou 40 dias após as eleições para o governador mostrar que o Estado está quebrado, a exemplo da Previdência. E ele nunca citou isso nos seus programas eleitorais”, disse.

Edilázio pontuou os principais problemas na máquina pública evidenciados após o resultado das eleições de outubro.

“O asfalto que estava chegando nos municípios não existe mais. As máquinas foram recolhidas. Os policiais militares e civis reformados, aposentados, que ainda serviam o estado, perderam seus empregos; as UPAs estão sendo fechadas a exemplo do município de Chapadinha; a diminuição dos salários dos médicos e a greve anunciada pelos profissionais; o não pagamento de fornecedores; o aumento de impostos que ninguém aguenta mais. Isso tudo é apenas parte desse cenário negativo”, enfatizou.

O parlamentar criticou o fato de o governador do estado, mesmo com toda crise, não ter efetuado cortes de despesas.

“O governador em nenhum momento fala em cortar na própria carne, cortar as mordomias e as benesses que ele usufrui como são os voos de jatos e de helicópteros Maranhão afora. E aqui vem um dado curioso sobre os assaltos que ocorreram nos últimos dias no Estado do Maranhão. Aquele helicóptero comprado no governo Roseana está parado. Era um helicóptero que poderia estar sendo usado agora pelas tropas, pois é homologado para voo noturno. Naquele assalto de Bacabal poderia de imediato ter saído aqui de São Luís para buscar os bandidos. Mas está parado porque ele já chegou no limite de horas de voo, estourou o limite de horas de voo com voos privados do governador Maranhão afora. E o Governo do Estado não tem dinheiro para pagar manutenção desse helicóptero”, completou.

Edilázio lamentou a situação do estado e disse que espera por um 2019 melhor. “Esperamos que no ano que vem o maranhense possa voltar a sorrir e ter alegria, porque infelizmente, esse foi um ano sombrio, principalmente para os mais pobres”, finalizou.

Afronta à Constituição

O decreto do governador Flávio Dino que determinou o não cumprimento de decisões judiciais relacionadas a pagamento de vantagens e aumentos a servidores públicos continua repercutindo.

O Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e especialistas em Direito criticam a decisão do comunista e classificam de desrespeito à Constituição o que decidiu Dino.

O presidente da OAB no Maranhão, Thiago Diaz, disse que buscará meios legais para contestar o decreto, já que considera o não cumprimento de decisões judiciais uma afronta à independência entre os poderes.

O Estado publicou no fim de semana artigo do professor e doutor em Direito, Christian Barros Pinto, que fez críticas ao decreto também. Segundo o doutor, “é de causar estupefação” porque se decisão judicial não for cumprida “de nada serve a constituição, os juízes, o judiciário inteiro”.

Cleinaldo Lopes, presidente do Sindsep, considera que Dino dá mais um golpe nos servidores, que não conseguem aumento há quatro anos por decisão do chefe do Executivo e não obterão mais nada, nem por meio da Justiça. Lopes lembrou que o decreto estadual acaba alcançando outras lutas dos servidores públicos, como a readequação salarial de 21,7%.

Pelo visto, o decreto do governador somente não incomodou o próprio judiciário, que não deu qualquer manifestação a respeito.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Médicos decidem denunciar atraso de salários no Estado ao Ministério Público

Insatisfeitos com o atrasado nos salários que já se acumulam desde o mês de setembro, médicos que prestam serviços nas unidades de Saúde do Estado decidiram denunciar ao Ministério Público o caso.

A decisão, como mostrou o blog do Gilberto Léda, ocorreu ontem, durante uma reunião da categoria, da qual participaram representantes do CRM-MA, da AMB e do Sindimed-MA.

De acordo com os médicos, foi firmado um acordo entre a categoria e o Governo no início do mês, para que os débitos fossem quitados.

Ocorre que o Executivo não honrou com o acordo, de pagar os atrasados de sembro entre os dias 16 e 23 deste mês a todos os profissionais.

Por isso a revolta.

O caso agora será conduzido ao Ministério Público.

 

Governo Dino tenta na Justiça anular pagamento de descompressão salarial a professores

O Estado – Tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) uma ação protocolada pelo Governo Flávio Dino (PCdoB) que pode resultar na retirada de direito já adquirido pelos professores da rede pública estadual.

Trata-se de uma ação que pede a anulação da sentença do processo de descompressão salarial que favoreceu os docentes do estado. A denúncia é do advogado Luiz Henrique Falcão Texeira, que gravou um vídeo para questionar o ajuizamento “na surdina”, da matéria.

A previsão do advogado era de que o processo fosse submetido à apreciação dos magistrados na sessão de ontem do TJ. Não houve contudo, o julgamento da ação. A expectativa é de que a matéria seja apreciada em 15 dias.

Sentença

A sentença da qual o Governo Flávio Dino pede agora a anulação diz respeito a um acordo firmado pelos professores junto ao Executivo na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB). O acordo assegurava ao professor, o respeito aos interstícios [direito trabalhista] entre os vencimentos da carreira.

“Esse processo foi deflagrado em junho deste ano e mantido na surdina a guarda das eleições. Agora, passadas as eleições, colhidos os votos e reeleito, o processo foi colocado para julgamento sem que nenhum professor tenha sido intimado para funcionar no mesmo”, disse.

De acordo com o advogado, o Governo alega no processo que a gestão de José Reinaldo Tavares (PSDB) já havia pago a descompressão aos professores e que a sentença agora questionada, é inconstitucional.

“Sabemos que não é verdade [inconstitucional], pois nós estamos tratando de um acordo que foi feito entre o Governo Roseana Sarney e o sindicato dos professores. Portanto não há o que se falar em sentença ilegal. O Governo fez um acordo com os trabalhadores e reconheceu o direito deles, e agora o atual Governo, encabeçado pelo senhor Flávio Dino, não quer cumprir o acordo”, completou.

Manobra

O advogado Luiz Henrique Falcão também denunciou a manobra do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma).

Ele explicou que a Justiça Estadual mandou intimar o sindicato, na pessoa do presidente da entidade, Raimundo Oliveira, num prazo de 15 dias para que este apresentasse defesa em nome dos trabalhadores, mas o sindicalista “perdeu” o prazo.

De acordo com o advogado, o presidente do sindicato é filiado ao PCdoB, partido de Flávio Dino, e agiu para favorecer a gestão comunista.

“O presidente do sindicato sequer avisou a categoria que existia esse processo em trâmite. Perdeu o prazo dos recursos para a defesa dos trabalhadores e prejudicou enormemente a categoria. Creio eu, de propósito, por motivos óbvios e partidários”, disse.

A ação ainda não foi apreciada no TJ.

Outro lado

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para obter um posicionamento a respeito da ação ingressada na Justiça e que pode afetar o professor da rede pública estadual. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.

O que é descompressão salarial?

A decisão que determinou a descompressão salarial dos professores decorre de pedido
formulado pelo SINPROESEMMA, em ação coletiva movida pelo advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, para obrigar o Estado do Maranhão a cumprir os artigos 54 a 57 do antigo Estatuto do Magistério, Lei Estadual n. 6110/1994, que determinavam a obrigação de se respeitar um interstício salarial de 5% (cinco por cento) entre os níveis da carreira do magistério estadual. O processo transitou em julgado, ou seja, não aceitou mais recurso, em 1º de agosto de 2011 quando iniciou-se a fase de liquidação e execução do processo. Para tanto foi firmado um acordo com a gestão da então governadora, Roseana Sarney. Com o acordo firmado nos autos em maio de 2013, o Estado do Maranhão cumpriu a obrigação de fazer determinada na sentença, passando a respeitar os interstícios entre vencimentos da carreira. Flávio Dino quer anular o acordo.

Edilázio vai atuar para buscar recursos ao Maranhão no Governo Bolsonaro

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que a partir do próximo ano assume uma cadeira na Câmara Federal, deve assumir papel de protagonismo no Congresso Nacional em 2019, ao tomar a decisão de manter-se como um canal de diálogo entre o Governo Federal e os municípios maranhenses.

A postura do parlamentar deve-se ao fato de o governador Flávio Dino (PCdoB) ter optado por agir de forma hostil ao presidente eleito, e demonstrar desde já pouca disposição para um diálogo institucional entre os Poderes.

“Posso assegurar que estarei em Brasília com dedicação ao máximo, em busca de recursos e desenvolvimento para os municípios e para o povo do Maranhão. Vamos buscar diálogo com o Governo Federal, uma vez que o próprio governador Flávio Dino não demonstra qualquer interesse na relação institucional entre os poderes. O governador não quer diálogo, e isso penaliza o maranhense”, disse.

A postura de Edilázo, junto a outros parlamentares de oposição, deve fazer com que o Maranhão não seja penalizado pela postura de Dino em relação ao presidente eleito.