Arnaldo Melo é submetido a cirurgia cardíaca de urgência

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) foi submetido a uma cirurgia cardíaca de urgência em São Luís.

O parlamentar foi internado no Hospital UDI para implantar três stents em coronárias.

Melo havia concluído uma bateria de exames na semana passada e viu-se obrigado pela equipe médica a ser submetido à intervenção cirúrgica após avaliação do cardiologista.

Arnaldo Melo exerce mandato estadual.  Já atuou como presidente da Assembleia Legislativa e foi governador do Maranhão na ocasião da renúncia da então governadora Roseana Sarney (MDB), em 2014.

Brandão dá o troco em Maura Jorge e derruba Samuel Jorge no PSDB

O vice-governador do estado e presidente estadual do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão, deu o troco na ex-prefeita Maura Jorge e derrubou do comando da Juventude do PSDB no estado, o seu sobrinho, Samuel Jorge.

A intervenção da direção nacional da Juventude da sigla foi anunciada hoje. No comunicado, o partido político informa que a presidência da juventude no estado “perdia representatividade política. Isto porque o então presidente Samuel Jorge, declarava precocemente e a vários meios de comunicação o seu apoio a um nome para pré-candidatura ao governo do Estado, já para as eleições de 2018”.

Jorge foi destituído da presidência da juventude da sigla sob a acusação de infidelidade partidária.

Uma comissão provisória foi nomeada pelo presidente nacional da Juventude do PSDB, Henrique Palermo do Vale. Cinco membros [veja na imagem acima], conduzirão os rumos da juventude até a eleição, que ocorrerá nos próximos meses.

Roberto Costa pede intervenção do MP em Bacabal

O deputado Roberto Costa (PMDB) pediu ai Ministério Público Estadual, intervenção no município de Bacabal. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, quando tratou do tema.

O objetivo, segundo o parlamentar, é fazer com que a ordem político-administrativa do município seja restabelecida.

“Por conta dessa indefinição política-administrativa no município de Bacabal, nós temos uma preocupação em relação à população. Hoje a cidade não tem prefeito legalmente, existe uma disputa na Câmara Municipal de dois grupos que fizeram uma eleição; e a cidade têm dois presidentes da Câmara, a justiça ainda não tomou uma decisão em relação a validação da eleição do legislativo, o que agrava o sofrimento da população. Mas em contra partida, a Justiça Federal, reconheceu que o verdadeiro presidente do legislativo é o vereador Edvan Brandão, que respaldado pelo regimento interno, encaminhou oficio à justiça informando a situação, e mediante a lei, acatou e decidiu que não permitiria que as contas do município fossem mexidas pelo “prefeito” que não foi reconhecido oficialmente pela Câmara”, disse.

Costa falou da necessidade da intervenção, para garantir também, o pagamento dos salários dos servidores. Isso depois de Justiça ter impedido o prefeito Zé Vieira (PP) de ter acesso às contas do município junto a Caixa Econômica.

“Vivemos uma situação de instabilidade, e de muitas dificuldades, e quem acaba sendo penalizado com tudo isso é a população de Bacabal, por essa razão, eu estou aqui pedindo ao procurador-geral, Luiz Gonzaga, uma intervenção do Ministério Público, no sentido de garantir que os serviços básicos e essenciais do município, como por exemplo, o pagamento dos funcionários públicos, sejam efetuados. E que não sejam suspensos por conta desse imbróglio político existente em Bacabal”, explicou o deputado.

O procurador-geral, Luiz Gonzaga, ouviu atentamente o deputado e assegurou que tomará medidas emergências, no sentido de garantir ao funcionalismo público o pagamento dos seus proventos.

Ação benéfica para a cidade

Barracas do Portinho foram derrubadas em ação da Blitz Urbana/ imagem Flora Dolores

Barracas do Portinho foram derrubadas em ação da Blitz Urbana/ imagem Flora Dolores

Em uma ação da Subprefeitura de São Luís, foram derrubados na manhã de ontem, na Praça do Pescador, os boxes que comercializavam produtos no local. Dos 18, conforme foi identificado, apenas seis estavam funcionando normalmente com venda de bebidas e alimentação. Todos os boxes estavam com documentação de funcionamento vencida.

No local, além do comércio em situação irregular, moradores de rua e usuários de entorpecentes costumavam ocupar o local. Eles também foram recolhidos e levados para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), mantido pela Prefeitura de São Luís.

A ação recebeu a aprovação de moradores do Desterro, que já chamavam a área de cracolândia por causa da presença constante dos usuários de drogas. As brigas e crimes eram constantes na área, que deve dar lugar a uma praça e uma quadra poliesportiva para a tranquilidade de moradores da área.

A ação era necessária e deve ter eco em vários outros pontos da cidade, como no bairro João Paulo, por exemplo, onde funciona uma das maiores cracolândias da cidade, e Forquilha, onde os usuários de drogas atacam veículos que param nos semáforos. Há ainda o Terminal da Fonte do Bispo, no Anel Viário, onde funcionam dezenas de bares, montados em barracas insalubres, nas quais é comum a venda de bebidas indiscriminadamente. Sem cozinhas adequadas, os alimentos são manuseados de maneira duvidosa e sem qualquer tipo de higiene.

A falta de banheiros faz com que as pessoas urinem na rua, deixando o odor fétido espalhado pela área. Lixo, lama e esgoto exposto compõem o cenário da Fonte do Bispo. A falta de atenção do poder público deu oportunidade aos comerciantes da região se fixarem no local e muitos alegam que pagam taxas até em juízo, por isso não podem ser retirados do local em ações simples.

Além das barracas e bares, todos sem padronização e com pouca ou nenhuma estrutura, o terminal também abriga, cada vez mais, moradores de rua e usuários de droga, o que deixa em risco as pessoas que precisam utilizá­-lo diariamente à espera de coletivos.

 Para o local, a Prefeitura havia prometido, em 2011, uma grande obra de reforma. As maquetes eletrônicas mostravam o espaço coberto e urbanizado. Mas nada foi colocado em prática e o local se deteriora dia após dia durante esse período. Por ora, o espaço permanece invadido, como o que foi objeto da operação realizada ontem pela administração municipal.

É importante que o Município tenha um projeto para as áreas que estão na mesma situação e consiga colocá­-lo em ação de uma vez por todas.

Editorial do jornal O Estado do Maranhão

Justiça autoriza intervenção na SMTT

Usuários enfrentam drama para ter acesso a ônibus no Terminal do São Cristóvão

Usuários enfrentam drama para ter acesso a ônibus no Terminal do São Cristóvão

Gilberto Léda – O juiz Cícero Dias de Sousa Filho, titular dada 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, nomeou o advogado Anthony Boden como gestor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para deflagrar, em dez dias, processo licitatório para concessão das linhas do transportes urbanos de passageiros de São Luís.

O gestor substituirá o atual presidente da comissão de licitação da SMTT – o secretário Canindé Barros –  pelo prazo de 120 dias.

O prazo é, segundo o magistrado, “prorrogável por iguais períodos, se necessário, e ser dotado de amplos poderes para gerir todo o processo licitatório, cabendo-lhe, inclusive, indicar os demais membros da comissão de licitação e receber todos os recursos para a gestão do processo licitatório, ficando afastado da atual comissão de licitação seu atual presidente”.

Na decisão, Cícero Dias destaca que o Município vem descumprindo, “reiteradamente”, compromissos assumidos perante o Ministério Público e a própria Justiça.

“O Município de São Luís vem descumprindo, reiteradamente, seus compromissos assumidos perante o Órgão do Parquet e o Poder Judiciário, desconsiderando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e seus três aditivos, bem como a sentença homologatória do acordo judicial e a posterior decisão determinatória de cumprimento com arbitramento de multa (f. 1.537/66), de modo que, desde 2010, ano de ajuizamento da Ação Civil Pública até agora em 2014, o executado, simplesmente, vem desrespeitando a instancia judicial, criando os mais variados embaraços para justificar sua desobediência”, relatou o juiz.

Para ele, a omissão do Municípios é uma “crueldade” com os usuários de transporte coletivo, que “travam uma verdadeira guerra diária” para se locomover na cidade.

Esta omissão, continua, gera graves reflexos na população que se ver forçada a utilizar, diariamente, uma frota destruída, sem qualidade nem quantidade suficiente, sendo que a indiferença do executado fere de morte a dignidade do usuário de transporte coletivo neste município, o serviço continua caótico e os usuários travam uma verdadeira guerra diária na sua mobilização urbana.

Ministério Público pede intervenção na SMTT

Promotora de Justiça Litia Cavalcanti pediu intervenção judicial na SMTT

Promotora de Justiça Litia Cavalcanti pediu intervenção judicial na SMTT

O Estado – A promotora de Justiça Litia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pediu ontem ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a fim de que as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2010 pelo então titular da pasta, sejam cumpridas integralmente. O pedido veio depois que findou o prazo acordado com o Ministério Público e a Justiça para o lançamento de um edital para a licitação do sistema de transporte público na capital. “Essa não é uma medida que queríamos tomar, mas é necessária por causa do quadro de descumprimento de uma ordem judicial”, afirmou Lítia Cavalcanti durante a assinatura da petição.

Agora, caberá ao juiz nomear um interventor, que, segundo a promotora, deverá ser alguém com conhecimento técnico na área e da confiança do magistrado. A petição, contudo, é clara ao afirmar que não se pode confundir o pedido de intervenção para cumprimento da tutela específica, no caso o do TAC, com uma possível retirada dos poderes do titular da pasta, o secretário Canindé Barros, que continua à frente da SMTT, mas tendo de acatar as decisões do interventor nas situações que lhe competem. “Entre os meios necessários e adequados para fazer o executado cumprir a ordem emanada pelo poder judiciário está a nomeação de um ente chamado interventor para os fins específicos contidos na decisão”, explicita o documento enviado ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Filho.

Tumulto e falta de organização continua nos terminais de integração da capital

Tumulto e falta de organização continua nos terminais de integração da capital

Extrema – Conforme Lítia Cavalcanti, a decisão realmente foi extrema, mas necessária, visto que em todo o tempo que teve a Prefeitura não deu nenhum indicativo de que iria resolver o problema do transporte público em São Luís, nem de cumprir outras cláusulas do termo de ajustamento e nem mesmo a decisão judicial, da qual foi intimada em 9 de junho, tendo o prazo de 90 dias para cumprir.

A promotora ainda citou a tentativa da SMTT de maquiar o cumprimento do tópico referente à licitação do sistema, com os editais lançados nos dias 16 e 20 deste mês, chamando para a formação de um cadastro e uma audiência pública em que seriam expostos o cronograma e as diretrizes do processo. Essas duas publicações estariam em desconformidade com a Lei 8.666/93, que regulamente as normas para licitações e contratos da administração pública. “Como se vê, de nada valeu a decisão judicial, já que, como de costume, a executada [SMTT] não cumpriu a ordem desse juízo, desconsiderando, como antes dito, o poder judiciário, mas principalmente a população consumidora, que tem de se submeter, todos os dias, ao uso de um serviço mal prestado e indigno”, afirmou a promotora em seu pedido de intervenção.

Multa – Com o pedido de intervenção, Lítia Cavalcanti ainda citou a multa, ora devida pela Prefeitura, em caso de descumprimento da ordem judicial. Na época, foi arbitrado o valor de R$ 20 mil diários, que já somam mais de R$ 840 mil, valor que será cobrado posteriormente, por meio das vias processuais legais.

A promotora ressaltou também que o processo está transitando em julgado, e a Prefeitura recorreu apenas do ponto que trata do ressarcimento de prejuízo ao Sindicato dos Empresários de Transporte de Passageiros (SET), valor que correspondia a R$ 7,425 milhões por mês e à obrigatoriedade do município em promover o equilíbrio financeiro do sistema.

Edivaldo não se pronuncia sobre TAC e MP pode pedir intervenção na SMTT

Edivaldo enfrenta grave crise no setor dos transportes públicos

Edivaldo enfrenta grave crise no setor dos transportes públicos

O Estado – A Prefeitura de São Luís ainda não se pronunciou sobre o fim do prazo para o cumprimento das medidas que visam melhorar o sistema de transporte coletivo da cidade previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município e o Ministério Público (MP) e cobrado na Justiça. O prazo expira na terça-feira, dia 30, e, caso não seja cumprido, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) poderá ser alvo de uma intervenção.

Durante todo o dia de ontem, O Estado manteve contato, por telefone e por e-mail, com as assessorias de comunicação da SMTT e da Prefeitura para saber se as medidas previstas no TAC serão colocadas em práticas ou se será pedido um novo adiamento do prazo. Mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi obtida. O secretário Canindé Barros não foi localizado para tratar do assunto.

Termo – O TAC prevê melhorias no sistema de transporte coletivo de São Luís para beneficiar aproximadamente 750 mil usuários de transporte coletivo da cidade e para reverter a crise que há muito tempo se instaurou no setor de transporte público da capital maranhense.

O acordo foi firmado em setembro do ano passado entre a Prefeitura e o Ministério Público (MP) por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, dando prazo até o dia 30 de julho deste ano para o cumprimento das determinações previstas no TAC.

Como o termo não foi cumprido no prazo, o MP executou o termo e a Justiça deu novo prazo, até fim deste mês, para o cumprimento de todas as cláusulas estabelecidas no documento, entre elas a contratação de empresa para implantação de serviços de biometria em coletivos, para evitar fraude, e a realização de licitação no sistema de transporte de São Luís.

Durante todo esse tempo, apenas a biometria facial começou a ser instalada em alguns dos coletivos da cidade. O novo sistema – que é de responsabilidade da Dataprom, a mesma empresa que tem a gestão do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) da capital maranhense – começou a operar no dia 15 de julho ainda em fase de testes em alguns ônibus da empresa Taguatur. Nenhuma das outras cláusulas do TAC foi cumprida.

Punição – Ontem, em entrevista a O Estado, a promotora Lítia Cavalcanti, responsável pela Promotoria do Consumidor, afirmou que, caso as medidas previstas no TAC não sejam cumpridas, após o dia 5 de outubro o MP solicitará ao Poder Judiciário – com base no Código de Processo Civil – a intervenção da SMTT, responsável pela administração do setor de transporte de São Luís.

Com essa medida, um interventor, que será indicado pela Justiça, assume a secretaria para fazer cumprir as obrigações municipais previstas no Termo de Ajustamento de Conduta. Lítia Cavalcanti frisou ainda que não existe nenhuma possibilidade de o prazo para o cumprimento do termo ser novamente adiado.

A Promotoria do Consumidor encaminhou para a Prefeitura vários ofícios para obter informações sobre quais as ações a administração municipal estava colocando em prática para solucionar os diversos problemas do setor de transporte da capital maranhense. Porém, não obteve respostas.

 

Técnica inédita em cirurgias de próstata é realizada no Hospital Geral

Profissionais da saúde acompanham procedimento no Hospital Geral /  Foto: Nestor Bezerra

Profissionais acompanham procedimento no Geral / Foto: Nestor Bezerra

A Vaporização de Plasma Button, ou “eletrovaporização”, técnica que diminui o tempo de internação dos pacientes que passam por cirurgia de redução de próstata, agora faz parte da rotina do Hospital Estadual de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral). Com essa inovação, a Secretaria de Estado da Saúde pretende tornar mais rápido o processo de recuperação dos pacientes e, desse modo, agilizar o atendimento dos que estão na fila de espera por esse procedimento.

Os cirurgiões da unidade de saúde utilizaram a técnica pela primeira vez na segunda-feira (16), depois de terem acompanhado três cirurgias de redução de próstata realizadas no sábado (14), como parte do I Simpósio de Vaporização da Próstata com Plasma Botton, ocorrido em São Luís. Trata-se de um grande avanço no tratamento de casos de hiperplasia prostática benigna(HPB), que é o crescimento benigno da próstata.

O diretor do Hospital Geral, Luis Alfredo Guterres, disse que as cirurgias foram realizadas dentro de programa de treinamento que a equipe de médicos da unidade fará para desenvolver a técnica rotineiramente. “Nós estamos implantando esta técnica para que os nossos pacientes que necessitarem deste tipo de cirurgia tenham a seu dispor uma técnica moderna e de grande valor cientifico e clínico, com uma maior probabilidade de sucesso e menor tempo de pós-operatório”, contou.

Apresentada em 2009 na Áustria, a técnica somente em 2011 passou a ser difundida para outros países. Em 2013 foi consolidada em congresso de medicina na cidade de Milão, na Itália, e chegou ao Brasil admitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Sociedades Médicas.

O incentivador do uso da técnica no Brasil é o especialista em urologia Mirandolino Mariano, mestre em clínica médica e doutor em cirurgia. Foi ele quem realizou os três procedimentos no Hospital Geral. Segundo ele, trata-se de uma modificação relevante no modo como se fazia esses tratamentos. “Nos últimos cinco anos, essa técnica se mostrou cada vez mais satisfatória e eficaz, reduzindo inclusive riscos e período de internação e recuperação destes pacientes”, afirmou.

Cirurgia – A aplicação da técnica foi acompanhada de perto por uma equipe de cirurgiões do Hospital Geral, durante as cirurgias demonstrativas realizadas por Mirandolino Mariano. Na cirurgia vídeoendoscópica, minimamente invasiva, com uso de vaporização (transição direta do sólido para gás), o tecido prostático é removido mais suavemente, utilizando energia por plasma sob baixa temperatura.

Através da uretra do paciente uma cânula com um pequeno eletrodo em forma de Button (botão de forma semi-esférico) é introduzida ate a próstata. Ao utilizar energia de baixa voltagem, cria-se um campo plasmático (aquecimento de uma área de tecido por meio de radiofreqüência para transformação do mesmo do estado sólido para vapor). Sem a presença de resíduos de tecido ao mesmo tempo a administração de soro fisiológico a 0,9% conduz este vapor para fora do corpo do paciente, o que facilita e estimula um rápido processo de cicatrização.

“Com esta técnica única de deslizamento, quase não há contato direto entre o equipamento e o tecido. O dispositivo não apenas vaporiza o tecido aumentado, como também coagula o restante do tecido saudável e deixa uma superfície lisa reduzindo a próstata a tamanhos normais e aceitáveis”, explicou Mariano.

Secom

Ricardo Murad anuncia solução para o caso Maju

majuGilberto Léda – O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), anunciou hoje (25), por meio de sua página pessoal no Facebook, que já houve entendimentos com o pessoal de São Paulo para a solução do caso da pequena Maria Júlia, conhecida aqui como Maju

Segundo ele, amanhã (26) será concluído o processo para que ela viaje “imediatamente” à capital paulista, onde será submetia a uma cirurgia chamada de Artrodese de Coluna Lombo-sacra. Maju viajará acompanhada da família, com custos bancados pelo Estado.

“Acabei de ter um entendimento pessoal com o Dr. Moraes, neurocirurgião que irá tratar da Maria Júlia. Estamos entendidos e amanhã concluiremos o processo para que a viagem se dê imediatamente e sem nenhum custo para a família”, postou o secretário, por volta das 19h30 na rede social.