MP vai investigar denúncia de espionagem na SSP

Bardal e Ney Anderson acusam Jefferson Portela de espionagem

O Ministério Público do Maranhão acatou uma notícia de fato protocolada pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e vai investigar a denúncia de espionagem na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública do estado.

A denúncia tomou por base depoimento à Justiça do delegado Tiago Bardal e a manifestação pública do delegado Ney Anderson – ambos atuavam na cúpula da SSP -, e que tem trata de grampos ilegais contra desembargadores do Tribunal de Justiça, seus filhos e assessores, além de lideranças políticas de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

O MP decidiu ouvir amanhã, em audiência, o delegado Tiago Bardal.

“Apurar possível investigação indevida de agentes detentores de foro especial por quem não detém tal autorização”, destaca trecho do documento publicado com exclusividade pelo jornalista Marco D’Eça.

O documento é assinado pelos promotores Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, Ilana Franco Boueres Laender Morais, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Geraulides Mendonça Castro, todos assessores especiais da PGJ.

Relatório da PF sobre fraude no Porto do Itaqui foi encaminhado à Polícia Civil

O relatório da Polícia Federal, no bojo da Operação Draga, que aponta fraude no processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 do Porto do Itaqui, já foi encaminhado para a Polícia Civil.

O relatório é assinado pelo delegado da PF, Dhiego Job de Almeida.

“Proceda com a digitalização integral dos autos e encaminha os autos e os bens apreendidos à Central de Inquéritos para que a investigação possa prosseguir com a Polícia Civil do Estado do Maranhão.

No documento, que agora está sob o poder da PC, o delegado relata que após as investigações, ficou constatado que a empresa contratada pela Emap para fiscalizar a obra, a Fotogeo, não realizou o servi;o de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.

O empreendimento custou aos cofres públicos o montante de R$ 62,1 milhões. Já a fiscalização, R$ 1,5 milhão.

Relatório da PF aponta fraude em fiscalização de obra no Porto do Itaqui

A Polícia Federal apontou em investigação, durante a Operação Draga, fraude no processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 do Porto do Itaqui que passou por um processo de expansão.

O delegado Dhiego Job de Almeida é quem assina um relatório de investigação ao qual o blog do Ronaldo Rocha teve acesso e que foi publicado primeiro pelo jornalista Gilberto Léda.

No documento, o delegado relata que após as investigações, ficou constatado que a empresa contratada pela Emap para fiscalizar a obra, a Fotogeo, não realizou o servi;o de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.

O empreendimento custou aos cofres públicos o montante de R$ 62,1 milhões. Já a fiscalização, R$ 1,5 milhão.

O delegado apontou dois diretores da Emap como responsáveis pelo ato.

“A gravação encontrada no celular apreendido na residência de Rodrigo Alexandre da Costa Silva confirma o termo de declarações de José Ribamar Camara Pinto, de que diversas pessoas na Emap, entre eles o diretor de engenharia José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e o diretor de operações José Antônio Magalhães, tinham conhecimento de que a empresa Fotogeo Ltda. não havia realizado o serviço de fiscalização para o qual fora contratada”, afirmou o delegado da PF.

O relatório deve ser encaminhado à Justiça Federal.

Moro pode determinar apuração de suposta espionagem a desembargadores no MA

Ministro Sérgio Moro

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) afirmou ontem, em entrevista exclusiva concedida ao radialista Jorge Aragão, da Mirante AM, que vai encaminhar ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, com pedido de apuração à denúncia feita pelo ex-superintendente de Investigaçẽs Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal, de suposta espionagem da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A denúncia ganhou forte repercussão na semana passada, após o vídeo do depoimento de Bardal à Justiça ter sido publicado em blogs que fazem a cobertura política no estado.

Na audiência, Bardal afirmou que por determinação do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, quatro desembargadores seriam alvo de investigação: Guerreiro Júnior, Fróz Sobrinho, Nelma Sarney e Tyrone Silva.

Portela negou em entrevista e disse jamais ter determinado qualquer tipo de espionagem a magistrados do Maranhão.

Para Edilázio, contudo, é preciso que haja uma investigação isenta e enérgica. Ele cobrou um posicionamento do Ministério Público, e revelou que encaminhará ofício ao Ministério da Justiça para a apuração do caso.

“Como não há possibilidade de haver isenção numa apuração a nível estadual, eu como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal vou encaminhar essa semana um ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele tome conhecimento desse vídeo do Thiago Bardal, e se assim entender, que coloque a Polícia Federal para apurar os indícios”, disse.

Ele justificou o ato, com o recente desfecho do escândalo da espionagem da Polícia Militar a políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB), que ganhou repercussão nacional em 2018. O parlamentar lembrou que uma sindicância interna foi aberta pela própria PM, mas sem desdobramentos e explicações públicas sobre os memorandos que determinavam o fichamento da oposição.

“Aqui foi noticiado e todo mundo viu o memorando do Comando Geral da Polícia MIlitar, às vésperas da eleição, que determinava o fichamento daqueles que ‘pudessem causar embaraço às eleições 2018’. E o que foi que aconteceu? Em um outro estado seria caso para uma intervenção federal, por muito menos o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso foi afastado de suas funções por investigar adversários políticos. Aqui, houve toda essa situação da PM e falaram que iriam abrir uma sindicância e nunca mais falaram sobre isso. Afinal, que isenção tem a polícia para investigar um ato da própria polícia? Ë por isso que vou oficiar o ministro Sergio Moro”, finalizou.

“Um atentado ao Judiciário”, diz Edilázio sobre suposta investigação contra desembargadores

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal para se solidarizar aos desembargadores citados pelo ex-superintendente de Investigações Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal, que seriam alvo de investigação no estado por determinação do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB).

Ele lamentou o episódio, falou da gravidade da acusação e cobrou apuração do Tribunal de Justiça à denúncia levantada por Bardal em audiência judicial.

“O ex-superintendente de Investigações Criminais, o delegado Thiago Bardal, que chegou a ser preso, afirmou na frente do juiz [que conduzia a audiência] que o secretário de Segurança Jefferson Portela pediu que o mesmo investigasse quatro desembargadores e aqui eu venho me solidarizar ao desembargador Guerreiro Júnior, desembargador Fróz Sobrinho, desembargadora Nelma Sarney e desembargador Tyrone Silva”, disse.

Edilázio cobrou providência da direção do TJ. “Peço aqui aqui, senhor presidente, que o Tribunal de Justiça tome uma decisão enérgica, assim como fez o Supremo – o ministro Toffoli pediu a investigação sobre o fake news a respeito do que era noticiado sobre os demais ministros -, que o presidente do TJ, desembargador José Joaquim, peça ao Ministério Público que investigue essa situação”, completou.

O parlamentar também apelou para a Assembleia Legislativa do Maranhão, para uma eventual convocação do secretário. “Não podemos admitir que a polícia civil do Maranhão seja usada para investigar aqueles que não rezam na cartilha do comunismo”, pontuou.

Ele lembrou do escândalo da espionagem, que tratava da investigação da Polícia Militar a adversários políticos do governador Flávio Dino no período que antecedeu a eleição e que ganhou repercussão nacional, e repudiou a postura do secretário, filiado ao PCdoB.

Denúncia de Bardal precisa ser esclarecida por Jefferson Portela

A denúncia levantada pelo delegado Thiago Bardal, durante uma audiência na 2ª Vara Criminal de São Luís, de suposta pressão imposta pelo secretário de Estado de Segurança Pública para investigação contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão precisa ser esclarecida.

No depoimento, revelado em primeira mão pelo blogueiro Neto Ferreira, Bardal afirma que Portela havia pedido investigação e prisão dos desembargadores Guerreiro Júnior, Tyrone José, Nelma Sarney e Fróz Sobrinho.

“Jefferson Portela me chama em seu gabinete e diz: enquanto eu for secretário vai sair desembargador algemado daqui. Tem que investigar Fróz, Tryrone, Guerreiro e Nelma”, declarou Bardal.

A declaração caiu como uma bomba nos bastidores de Poder no Maranhão.

Bardal, ex-superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), foi arrolado em uma ação em que a polícia desarticulou uma quadrilha especializada em contrabando.

Foi justamente no bojo dessa ação, que ele deu o depoimento em desfavor de Jefferson Portela.

OUTRO LADO 

O secretário Jefferson Portela ainda não se manifestou sobre a denúncia. Os desembargadores citados também não se manifestaram.

Prisão de Michel Temer tem relação com recebimento de propina

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) no bojo da Operação Lava Jato tem relação com as eleição de 2014.

No ano passado, Lúcio Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações complementares do seu acordo de colaboração premiada.

Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB naquela campanha.

Segundo Funaro, o ex-presidente teria sido beneficiado por valores pagos pela empreiteira Odebrecht; no contrato da usina nuclear de Angra 3; em esquemas de propina no Porto de Santos e também por repasses do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo ele, o ex-presidente também receberia repasses de propina feitos pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que atuava na linha de frente na prospecção de dinheiro para abastecer o caixa do partido.

O pagamento feito pela Odebrecht foi citado também em delações de executivos da empreiteira. Então vice-presidente e candidato à reeleição em 2014 na chapa de Dilma Rousseff, Temer teria pedido ao empresário Marcelo Odebrecht contribuição para a campanha de 2014, numa reunião no Palácio do Jaburu. Funaro teria entregado documentos que mostrariam a distribuição dos R$ 10 milhões pagos pela empreiteira.

Em 2016, quando a delação da Odebrecht foi divulgada, Temer disse ter feito pedido de contribuição oficial à campanha e que os valores foram declarados à Justiça Eleitoral. Um dos delatores da empreiteira, Claudio Mello, porém, afirmou que R$ 4 milhões foram entregues em dinheiro e citou o escritório de José Yunes, amigo de longa data de Temer, como um dos endereços de entrega. Parte do valor teria chegado ao escritório de Yunes, em São Paulo, pela transportadora de propinas de Álvaro Novis, outro colaborador da Lava-Jato.

Na época, Yunes disse ter recebido de Funaro um envelope, sem saber o conteúdo, para ser entregue a uma terceira pessoa. O pedido para que recebesse teria sido feito por Eliseu Padilha e Yunes chegou a dizer que foi uma espécie de “mula” no caso.

Funaro deu outra versão aos procuradores. Disse ter ido ao escritório de Yunes buscar R$ 1 milhão, que deveria ser entregue em Salvador a outro aliado do grupo de emedebistas: Geddel Vieira Lima, que chegou a ser preso pela Polícia Federal depois que os policiais encontraram R$ 51 milhões em dinheiro num apartamento.

Nota

O MDB divulgou nota para criticar a prisão do ex-presidente Michel Temer.

“O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa.”, afirma a nota do partido.

Com informações de O Globo

Delegado é preso por envolvimento com quadrilha de assalto a bancos

O delegado de Polícia Civil, Thiago Bardal, que até o ano passado comandava a Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão, foi preso na manhã de hoje por envolvimento com a quadrilha que assaltou banco e tocou o terror em Bacabal.

Além de Bardal, foram presos na ação conjunta do  Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), o investigador de polícia João Batista de Sousa Marques e dos advogados Werther Ferraz Junior e Ary Cortez Prado Junior.

De acordo com as investigações, Thiago Bardal e os demais presos se associaram em uma organização com o objetivo de extorquir grupos criminosos, recebendo parte do apurado em assaltos a bancos e fazendo a proteção das quadrilhas, mediante o recebimento de propina. As práticas vinham acontecendo desde 2015, quando Tiago Bardal assumiu a chefia da Seic.

Os policiais recebiam cerca de R$ 100 mil por assalto realizado. A cobrança era feita por intermédio dos advogados presos.

As investigações continuam e buscam averiguar a participação de outros policiais no esquema.

Wellington quer investigação da PF a perfis fakes

O deputado estadual e candidato à reeleição, Wellington do Curso, protocolou ofício na Polícia Federal na tarde de ontem, com pedido de identificação de uma suposta rede criminosa de perfis fakes em rede social que tem divulgado mentiras sobre o parlamentar.

Recentemente, houve uma decisão de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de exclusão de perfis de rede social.

Agora, o objetivo é identificar quem administrava os perfis fakes, para então, puni-los pelos crimes contra a honra já praticados.

“Trabalhamos diariamente para termos o respeito dos maranhenses. Trabalhamos de forma séria, honesta e sem mentiras. Continuamos firmes lutando por um Maranhão melhor e sem baixarias. Enquanto eles mentem, a gente segue trabalhando em defesa da população. Em 2016, nas eleições para prefeito, sofremos inúmeros ataques pela internet: mentiram, inventaram situações e usaram a máquina pública para divulgar essas mentiras. Agora, em 2018, criaram perfis fakes tentando manchar a nossa imagem. Isso já está sendo investigado, para que possamos punir aqueles que jogam tão baixo e cometem crimes contra a honra de quem trabalha de forma séria”, disse.

Ascom

MDB quer investigação da PRE em contratos da Núcleo Arquitetura com o Governo

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ingressou na tarde de ontem com uma presentação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão com pedido de investigação a contratos firmados pelo Governo do Estado e que podem ter sido utilizados como Caixa 2, segundo a sigla, para benefício do candidato Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o MDB a empresa Núcleo Arquitetura e Empreendimentos foi contratada pelo comitê financeiro de Flávio Dino para as eleições de governador de 2014, para atuar na publicidade por meio de carros de som.

Ao final da campanha a empresa a prestação de contas eleitorais do comunista registrou montante de mais de R$ 600 mil na relação jurídica firmada entre o comitê e a empresa.

Após a eleição a empresa assinou contratos com o Governo do Estado nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

O objeto dos contratos, segundo o MDB é basicamente a locação de equipamentos de infraestrutura para eventos, com mobilização, montagem, desmontagem e desmobilização dos mesmos em várias secretarias de Estado, a exemplo da pasta de Cultura, Esportes, Secretaria de Governo e a de Comunicação.

Em 2018 os contratos foram ampliados. A empresa assinou contrato no valor de R$ 11.500.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e mais R$ 8.050.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Educação.

Para o partido político, indícios de irrigação de recursos numa espécie de Caixa 2 para uso na campanha eleitoral deste ano.

“O fato indiscutível é que a empresa, segundo dados oficiais do Governo, somente no ano de 2018, já possui mais de R$ 16.000.000,00 milhões empenhados em várias Secretarias do Governo comunista. E tais fatos precisam ser investigados pela Justiça Eleitoral, pois existem fortes indícios de que essa empresa está sendo irrigada com recursos públicos para serem gastos durante a campanha eleitoral de 2018”, destaca trecho da representação.

A legenda acrescentou que não há qualquer comprovação de que os recursos oriundos dos contratos foram realmente gastos, por isso a necessidade de investigação na relação entre a empresa e o candidato Flávio Dino.

“Não existe comprovação de que os recursos foram realmente gastos com o objeto contratado ou se serviram apenas como pretexto para irrigar um vasto fundo de Caixa 2 de Campanha eleitoral. E isso precisa ser investigado”, completou.

A legenda pediu à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão o recebimento da representação, apuração dos fatos e a adoção das medidas legais cabíveis.

“Desde já, requer-se a intimação dos representantes legais da empresa Núcleo Arquitetura e Eventos Ltda, ou seja, Fabiola Almeida Ramos e Terezinha Almeida Ramos para prestar esclarecimentos sobre os contratos assinados no primeiro semestre desse ano e os serviços realmente prestados para as Secretarias Contratantes”, finalizou o partido.

Informações de O Estado