Edilázio cobra investimento do Governo em políticas públicas

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) criticou hoje, na Assembleia Legislativa, o discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) de que o Estado passa por grave dificuldade financeira.

O parlamentar lembrou que a gestão passada deixou, em 2014, o Estado com as contas equilibradas e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e enfatizou que Dino tem elevado gastos com jatinhos e helicópteros, alugueis de prédios particulares e com a propaganda.

“Ontem eu, assistindo a Globo News, pude ver o Ministério Público do Rio de Janeiro investigando o contrato, R$ 2,5 milhões do avião, gastos pelo governador Pezão naquele estado. Um Estado que vem enfrentando uma grave crise financeira. Nós estamos falando de R$ 2,5 milhões, e o Ministério Público já está adotando as providências. Aqui no Maranhão o governador me faz uma licitação de R$ 7,7 milhões para gastos com avião que não pode voar. E aí eu quero e espero que o Ministério Público também possa enxergar e ter como exemplo o do Rio de Janeiro e investigue esse contrato”, disse.

Ele lembrou da declaração dada pelo governador Flávio Dino à imprensa de que o estado está com dificuldade financeira e cobrou transparência.

“Ontem eu assisti ao jornal da Mirante e fiquei impressionado. Ele [Flávio Dino] só falando que Deus proverá, que o dinheiro do Estado Deus proverá. Mas Deus proveu e muito para a Secretaria do secretário Márcio Jerry. Para lá foram R$ 9 milhões agora para investir em propaganda. Mas não tem dinheiro para Saúde, a Escola Digna é uma fraude. Mas tem dinheiro para pagar 90 mil por mês de clínica fechada. Tem dinheiro para empregar ficha suja. Tem dinheiro para tudo, basta ter prioridades”, completou.
Edilázio enfatizou que o Governo do Maranhão tem servido como uma espécie de abrigo financeiro para filiados ao PCdoB no estado.

“Hoje quem chega à porta do Palácio dos Leões com uma camiseta vermelha, uma bandeira da Venezuela, está empregado. Na Casa Civil e na Secretaria de Comunicação é só comunista empregado. Emprega ficha suja, emprega quem quer que seja. Mas tem que ter o seu contracheque”, disse.

“Então, governador, dê prioridade para a saúde, para a educação, para segurança, para a infraestrutura. Diminua os gastos com seus aviões que sequer podem voar, diminua os gastos com a Secretaria de Comunicação que só agora vossa excelência passou mais R$ 9 milhões ao secretário Márcio Jerry. Dê prioridade aos maranhenses, só depois dê prioridade às suas luxúrias”, finalizou.

Wellington apresenta 5 projetos em defesa da Saúde do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) deu entrada, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em mais 05 Projetos de Lei que buscam melhorar os serviços de saúde pública ofertados à população.

Ao justificar as propostas, o deputado Wellington destacou que a preocupação com a vida é algo necessário e, consequência disso, é garantir um serviço público de qualidade à população.

“Para nós, em uma sociedade, prioridades devem ser elencadas. Uma delas é quanto à qualidade dos serviços públicos de saúde ofertados. A vida não espera e, por isso, é essencial que haja essa preocupação a fim de se garantir um bom atendimento nos hospitais públicos também”, disse Wellington.

Entre os PL’s apresentados, há o projeto que obriga que maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres realizem o exame de oximetria de pulso em recém-nascidos (teste do coraçãozinho); há também a proposta que obriga as unidades de saúde a disponibilizarem, em local de fácil visualização, nas entradas principais de acesso ao público, sistema de informação identificando os profissionais escalados para a prestação dos serviços. Em relação à prevenção, Wellington apresentou projeto que propõe que o servidor da Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de sua função, que detectar indício de maus-tratos, em crianças, adolescentes ou idosos, fica obrigado a informar à direção do órgão de sua atuação, para que, através de ofício, imediatamente, comunique à Vara da Infância, do Adolescente, e de Violência Doméstica.

Já com o intuito de garantir o atendimento, o deputado também apresentou proposta que obriga a Central de Regulação de Vagas autorizarem internamento para gestantes de alto risco em hospitais da rede privada, quando ficar constatado que não existe vaga (vaga zero) em hospitais da rede pública em distâncias iguais ou superiores a 200 km.

Mais um investimento bilionário em São Luís

wtorreDepois de investidores chineses anunciarem aporte de R$ 10 bilhões no Maranhão [reveja aqui] o empresário Walter Torre, da WTorre, conseguiu a liberação de R$ 1 bilhão  para a construção de um novo terminal de grãos e líquidos no estado.

Foi o que anunciou ontem a Coluna Radar, da Revista Veja. O recurso foi assegurado numa operação sem juros pelo Ministério da Integração.

A procura do empresário por recursos, segundo a coluna, intensificou-se justamente depois que investidores chineses confirmaram aporte bilionário ao presidente Michel Temer (PMDB).

 

Flávio Dino investe menos que o exigido na Saúde e na Educação

flaviodinoO Estado – Os dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão referentes ao 1º quadrimestre de 2016, apontando que o governo Flávio Dino (PCdoB) segue aumentando os gastos com a folha de pagamento – o que fez esse tipo de despesa ultrapassar o chamado limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) -, revelam também outro problema: o Executivo estadual não tem investido o mínimo exigido pela Constituição Federal em Saúde e Educação.

Segundo o documento emitido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), nos primeiros quatro meses deste ano o Maranhão aplicou em Saúde 8,73% da receita líquida dos impostos – o mínimo exigido é de 12%.

Na Educação, outra irregularidade: o governo comunista aplicou 23,69% nessa área, quando a exigência mínima é de 25%.

Em números absolutos, ao não cumprir o que determina a Constituição, o Executivo deixou de aplicar R$ 117,3 milhões em Saúde e R$ 47 milhões em Educação. No total, só no primeiro quadrimestre deste ano, deixou-se de aplicar R$ 164,3 milhões em duas das mais sensíveis áreas da atual gestão.

Despesas – A situação fiscal do Maranhão agravou-se pela escalada dos gastos públicos. Segundo a análise dos dados doa Seplan, considerando-se apenas os últimos 12 meses, o aumento das despesas foi da ordem de R$ 1,1 bilhão. Em dois anos o incremento chega à casa de R$ 1,7 bilhão.

Nesse mesmo período, em contrapartida, a receita aumentou R$ 370 milhões e R$ 1,29 bilhão, respectivamente.

Pessoal – O crescimento das despesas no governo Flávio Dino foi elevado em larga escala pelo aumento dos gastos com pessoal – são R$ 720 milhões a mais no 1º quadrimestre de 2016, na comparação com o 1º quadrimestre de 2015.

O total representa 44,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, aproximando-se perigosamente do limite prudencial definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55% – mas já ultrapassando o chamado limite de alerta, de 44,1%.

Para efeito de comparação, no 3º quadrimestre de 2014, último da gestão Roseana Sarney (PMDB), esse tipo de gasto consumia apenas 38,70% da RCL.

Em caso de descumprimento do limite prudencial, o governo Flávio Dino enfrentará restrições para contratar pessoal, conceder aumentos, criar cargos e pagar horas extras – em caso de necessidade, essas ações são serão autorizadas se devidamente justificadas e, ainda, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Seplan culpa baixa no FPE por queda de receitas

Em nota emitida após a revelação de O Estado, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) reafirmou que as despesas com pessoal ultrapassaram o limite de alerta, mas responsabilizou a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) pelo aumento do percentual.

Segundo o comunicado, o FPE é a “principal receita operacional” do Maranhão, “que depende do ritmo de atividade econômica do país, especificamente da arrecadação de IPI e IR que, na comparação de janeiro até abril deste ano em relação ao ano anterior, registrou uma retração nominal de 4,18%. Em termos absolutos, essa redução representa mais de R$ 83 milhões de reais apenas comparando os primeiros 4 meses de 2016 com igual período do ano passado”, completa.

Outra justificativa apontada pelo governo é a substituição de terceirizados por servidores admitidos por meio de seletivos e concursos.

“O governador Flávio Dino vem realizando uma série de medidas para substituir os contratos terceirizados por servidores advindos de Processos Seletivos e Concursos Públicos, à exemplo da integração de novos policiais militares, profissionais da área da saúde e educação; a regularização de profissionais terceirizados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, decorrente de Termo de Ajuste de Conduta – TAC acordado com o Ministério Público ainda no governo anterior, além de defensores públicos nomeados”, conclui.

Ribamar Alves pede a Justiça que obrigue Flávio Dino a concluir obra de hospital

Ribamar Alves ternoO Estado – O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), protocolou ontem um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e contra o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para que o Estado seja obrigado a concluir a obra de construção do Hospital Macrorregional da cidade e a inaugure no prazo máximo de 60 dias.

O pedido foi distribuído ao desembargador José Bernardo Rodrigues, a quem caberá decidir sobre o pedido liminar.

A obra foi iniciada ainda na gestão passada, mas, de acordo com o socialista, foi abandonada pela administração comunista, faltando menos de 10% para a sua conclusão.

“O que nos causa estranheza é que cidades como Caxias e Pinheiro, ambas com obras menos avançadas, já tiveram seus hospitais inaugurados”, destacou Alves, que convocou ontem uma coletiva de imprensa para reforçar a crítica ao fato de haver sido “abandonado” pelo governo.

Segundo ele, há recursos em caixa para garantir a finalização da obra. “Recurso tem, é esse do BNDES. Mas não é falta de dinheiro, é falta de vontade política”, completou.

Curiosamente, no mesmo momento em que o prefeito concedia a coletiva, o governador Flávio Dino utilizava as redes sociais para anunciar que a construção do hospital está “entrando em fase final”.

“Hospitais de Bacabal, Santa Inês e Imperatriz entrando em fase final. Chapadinha avançando”, escreveu.

Ribamar Alves contesta. “Está tudo parado”, declarou, apresentando um relatório fotográfico, segundo ele recente, do prédio.

Asfalto – Além da cobrança pela inauguração do macrorregional, o prefeito deve protocolar ainda hoje um segunda ação contra o Executivo: ele pedirá à Justiça que obrigue o governador a cumprir um compromisso firmado com o Município de garantir 10 quilômetros de vias pavimentadas no bojo do programa “Mais Asfalto”.

“Essa promessa nos foi feita desde o ano passado e, desde então, só vem sendo protelada. O último compromisso assumido pela governo era de que o asfalto começasse a cair no aniversário da cidade, em março, e mais uma vez não foi cumprido”, relatou.

Para o gestor municipal, o governo tem forçado um distanciamento. “Municípios administrados por adversários na campanha de 2014 já foram contemplados com esse programa. Eu fui abandonado. Existe uma total falta de tato para o diálogo”, reclamou.

Alexandre Almeida reafirma pré-candidatura em Timon

alex2Durante entrevista realizada na tarde de quinta-feira (25) no Programa Agora, da TV Meio Norte, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) destacou que a implantação do sistema de videomonitoramento de Timon, projeto oriundo de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 1,150 milhão, já está em fase final de implantação e que deverá ser entregue dentre de 10 a 15 dias.

Alexandre afirmou ainda que ele é o parlamentar que mais levou investimentos para a segurança pública em Timon nos últimos 10 anos e enumerou os benefícios para o município.

“Nos últimos 10 anos eu fui o deputado que mais conseguiu investimentos na área da segurança pública em Timon. Conseguimos a reforma e ampliação do Batalhão da PM, mais viaturas, o aumento do efetivo policial, e agora conseguimos o investimento de R$ 1,150 milhão na área do videomonitoramento, mas queremos investir mais. Já aprovamos R$ 900 mil para a aquisição de novas viaturas para Timon e vamos continuar este trabalho”, pontuou o parlamentar.

Em relação às eleições municipais, Alexandre Almeida reafirmou que aceitou o convite feito pelo PSD para ser pré-candidato à prefeitura de Timon como uma alternativa ao que ele classificou como um sistema de alternância de poder entre as famílias Leitoa e Waquim na prefeitura de Timon.

“Estou enxergando Timon com dois lados. O primeiro é o lado dos que já tiveram as oportunidades e o outro é o lado dos que não tiveram oportunidade. E eu estou do lado dos que não tiveram oportunidade e é esta oportunidade que eu vou pedir à população timonense, quando for o momento adequado, para mostrar que é possível fazer uma administração que de fato resolva os problemas históricos de Timon e ofereça uma vida melhor para todos os timonenses”, afirmou.

Governo recebe R$ 180 milhões do BNDES, mas tem dificuldade em investir

bndes-1024x614O Estado – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou no final do mês de maio recursos da ordem de R$ 180 milhões ao Governo do Maranhão. A verba faz parte do total de R$ 3,8 bilhões tomados de empréstimo ainda na gestão passada e dos quais R$ 1 bilhão está disponível para investimentos ainda em 2015.

O comunicado sobre a liberação do valor, assinado por Carlos Delgado, gerente da conta da qual foi feito o empréstimo, foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 20 de maio, mas apenas ontem publicado no Diário da Casa.

Em contato com O Estado, o secretário­chefe da Casa Civil do governo, Marcelo Tavares (PSB), explicou que o dinheiro deve ser aplicado em obras de estradas, hospitais e escolas. Ele não detalhou nenhuma delas.

“O dinheiro será usado para pagar as obras aprovadas pelo banco: estradas, hospitais, escolas. Regularizamos a situação do Estado perante o banco”, declarou.

Problemas ­ Apesar de ter cada vez mais dinheiro em caixa, o Governo do Estado segue com vários problemas para investir os recursos.

No início do ano, O Estado revelou, com base no relatório resumido da execução orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março, que, embora tenha conseguido aumentar as receitas, o Governo Flávio Dino (PCdoB) já não estava conseguindo investir adequadamente os recursos.

Nos dois primeiros meses de 2015, de acordo com o documento, o Governo do Estado arrecadou R$ 2.271.231.841,50, mas executou efetivamente, em obras e serviços públicos, apenas R$ 1.489.384.371,50.

Nos dois meses seguintes, a tendência se manteve: o volume de investimentos do Governo do Maranhão, de janeiro a abril deste ano, foi 77% menor na comparação com o mesmo período de 2014. Em valores reais, a redução foi de R$ 62,3 milhões.

Em nota, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) alegou que a dificuldade decorre de glosas feitas pelo BNDES.

“Ao assumir a gestão em 2015, a atual gestão (sic) recebeu o total de R$ 243.287.969,78 em glosas (pagamentos não aceitos) feitas pelo BNDES”, disse.

IV Centenário ficará pronta em 120 dias

Obra está quase pronta

Obra está quase pronta

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, vistoriou as obras da Avenida IV Centenário, acompanhado de secretários-adjuntos e técnicos. A construção da via foi retomada esta semana, após dois meses de paralisação causada pelo pedido de falência da antiga empreiteira contratada, a Engesa. Com a abertura do novo processo licitatório pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), a empresa PG Mineração e Engenharia LTDA, contratada para dar continuidade à obra. Segundo a Secid, 90% do empreendimento está concluído.

De acordo com Hildo Rocha, a nova via – que ligará A Avenida dos Franceses à Camboa – deve contribuir para a mobilidade urbana de São Luís, desafogando o trânsito em vias de grande fluxo de veículos na capital. Ele informou que a empresa contratada, por meio de licitação, tem prazo de 120 dias para executar os 10% que faltam para a conclusão do projeto. “O canteiro de obras está funcionando. Vamos concluir o plano de ataque para terminar a obra. A avenida vai margeando todo o Rio Anil. O trânsito em toda essa área deve fluir melhor, porque vai ter outra via para as pessoas utilizarem”, frisou.

O empreendimento, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil, deve beneficiar diretamente os moradores dos bairros Monte Castelo, Fé em Deus, Camboa, Liberdade e Centro.

Obra – De acordo com a Secid, a obra já está bem adiantada, com cerca de 90% de conclusão. A atual fase do empreendimento engloba o término do processo de concretagem, seguida da pavimentação, iluminação e arte na Avenida IV Centenário.

A nova avenida começa na interseção com a Avenida Camboa, estendendo-se até a Avenida dos Franceses. A obra tem aterro hidráulico, um elevado de 1.090 metros de extensão e cinco encaixes: um na Avenida dos Franceses, outro na Camboa, dois na Liberdade e um na Fé em Deus. A via, com 3,8 quilômetros de extensão, tem duas pistas divididas em duas faixas de rolamento, travessia de pedestres nos dois lados da avenida e ciclovia.

Com informações de O Estado

Anel da Soja autorizado

Luis Fernando autoriza realização de obra do Anel da Soja

Luis Fernando autoriza realização de obra do Anel da Soja

O secretário Luis Fernando Silva cumpriu ontem um compromisso que assumiu no segundo semestre do ano passado e divulgado em primeira mão pela coluna: assinou, no fim da tarde, a Ordem de Serviço para a construção do Anel da Soja, a maior obra rodoviária do governo estadual na região sul.

O anel rodoviário será a principal via de escoamento da macrorregião produtora de soja e arroz, considerada uma das maiores fronteiras do agronegócio das regiões Nordeste e Norte do país, pois vai interligar polos produtores de grãos do estado: Balsas, Riachão, Tasso Fragoso, Alto Parnaíba e facilitará o sistema de transporte em toda a região Sul do Maranhão. Não é um projeto qualquer, porque só na primeira etapa, o investimento será de R$ 130.2 milhões.

– Essa é a maior obra pública já realizada nesta região e a maior obra rodoviária do Maranhão. Ao todo, serão R$ 451 km de estrada nova asfaltada, somando um investimento de R$ 595 milhões. Além disso, a obra engloba mais 233 Km de estradas recuperadas – declarou Luis Fernando Silva, que apresentou o mapa com todo o cronograma da obra aos balsenses.

Com a Ordem de Serviço assinada ontem em Balsas, o Governo do Estado dá a largada na construção de um complexo viário que integrará definitivamente a região Sul e impulsionará o agronegócio, que depende da rodovia para o escoamento da produção.

Da coluna Estado Maior, de O Estado

Luis Fernando assina ordem de serviço para pavimentação de vias de Paço do Lumiar

Luis Fernando assina ordem de serviço e autoriza obras em Paço

Luis Fernando assina ordem de serviço e autoriza obras em Paço

Recursos da ordem de R$ 7,4 milhões serão investidos pelo Governo do Estado na restauração, revitalização e reconstrução asfáltica de vias nos bairros Maiboão, Paranã e Vila Cafeteira, no município de Paço do Lumiar. Também está inclusa a revitalização do Viva Maiobão. As obras foram iniciadas nesta segunda-feira (10) com a assinatura das ordens de serviço pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

A solenidade, realizada no Viva Maiobão, contou com a participação do prefeito do município, Josemar Sobrinho de Oliveira e do vice-prefeito Marconi Lopes; do vice-prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio; deputados Edilásio Júnior e Hélio Soares, além de lideranças comunitárias e demais moradores.

Também presentes os vereadores Marcelo Portela, Vanusa, Campelo, Leonardo, Jorge Maru, Miau, Sílvia Inácia, Orlete, Itaparandi, Alderico Campos, André Costa, Weston Sousa e Marinho do Paço, que solicitaram a obra ao Governo do Estado em benefício do município.

Logo após a assinatura das ordens de serviços, de uma forma transparente, a exemplo do que tem feito em todos os municípios por onde tem passado para anunciar a realização de obras, Luis Fernando Silva apresentou os responsáveis pelas empreiteiras que vão tocar os serviços para que a população possa acompanhar os trabalhos e cobrar o cumprimento do prazo de entrega, que é de 120 dias.

 “Estamos aqui, não anunciando que vamos realizar essas obras, mas iniciando os trabalhos. Como todos podem ver as máquinas já no local e os homens trabalhando”, disse o secretário. “É uma verdadeira mudança que está acontecendo no Maranhão em favor da qualidade de vida dos maranhenses. Paço do Lumiar é um dos quatro municípios que integra a Ilha de São Luís e nós não íamos deixar o Maiobão continuar como estar”, complementou o secretário.

São quase 11 quilômetros de asfalto. Os trabalhos acontecem em duas frentes: a primeira irá se concentrar na parte de cima do Maiobão, com a reconstrução asfáltica das ruas; a segunda etapa consiste em obras de recuperação do sistema de esgoto e da drenagem profunda das ruas de baixo do bairro. “Vamos fazer as duas coisas ao mesmo tempo para que no final da obra todo o conjunto esteja recuperado em relação ao seu aspecto urbanístico e sistema viário”, observou Luis Fernando Silva.

 Secom