Denúncia de Bardal precisa ser esclarecida por Jefferson Portela

A denúncia levantada pelo delegado Thiago Bardal, durante uma audiência na 2ª Vara Criminal de São Luís, de suposta pressão imposta pelo secretário de Estado de Segurança Pública para investigação contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão precisa ser esclarecida.

No depoimento, revelado em primeira mão pelo blogueiro Neto Ferreira, Bardal afirma que Portela havia pedido investigação e prisão dos desembargadores Guerreiro Júnior, Tyrone José, Nelma Sarney e Fróz Sobrinho.

“Jefferson Portela me chama em seu gabinete e diz: enquanto eu for secretário vai sair desembargador algemado daqui. Tem que investigar Fróz, Tryrone, Guerreiro e Nelma”, declarou Bardal.

A declaração caiu como uma bomba nos bastidores de Poder no Maranhão.

Bardal, ex-superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), foi arrolado em uma ação em que a polícia desarticulou uma quadrilha especializada em contrabando.

Foi justamente no bojo dessa ação, que ele deu o depoimento em desfavor de Jefferson Portela.

OUTRO LADO 

O secretário Jefferson Portela ainda não se manifestou sobre a denúncia. Os desembargadores citados também não se manifestaram.

Espionagem: unidades encaminharam dados ao comando da PM

O depoimento do tenente Juarez Coelho Júnior, da Polícia Militar do Maranhão, em sindicância aberta para apurar de onde partiu a ordem para o monitoramento da oposição ao governador Flavio Dino (PCdoB), revelou que a ação de “fichamento” dos adversários do comunista já estava sendo cumprida pelas unidades da PMs.

De acordo com o oficial, uma major identificada como Ana Paula informou que que o coronel Heron Santos – o suposto “Coordenador das Eleições 2018” – cargo citado no memorando 114/2018 como a autoridade a quem deveriam submeter os dados, fazia cobranças era necessário apresentar os resultados ao subcomandante-geral da PM, coronel Pedro Ribeiro, no dia 20 de abril.

No depoimento do tenente, há informação de que o coronel Heron deu orientações para um soldado para que abrisse as tabelas com a informações das unidades do interior. Ele teria comentado que as informações estavam chegando ao Comando Geral da PM, mas de forma incompleta.

O depoimento do tenente e de pelo menos outros dois membros da corporação desmentem o discurso defendido pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de que o comando da PM não sabia do fichamento da oposição.

Na última quarta-feira (25), durante entrevista coletiva, o secretário chegou a afirmar que mesmo tendo sido anuladas somente 13 dias após sua edição, as ordens de “fichamento” não chegaram a produzir efeitos.

Não é verdade.

Resta saber agora, qual será o posicionamento do Ministério Público Federal, diante de tamanha gravidade e que remete o estado ao período da ditadura…

Raimundo Cutrim sobre Jefferson Portela: “é perigoso”…

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) cobrou há pouco, na tribuna da Assembleia Legislativa, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a denúncia de que o soldado da Polícia Militar, Fernando Paiva, teria sido coagido pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), para incluir o nome do parlamentar na delação do caso “Contrabando”, que levou para a prisão o delegado Thiago Bardal, ex-superintendente de Investigações Criminais (SEIC).

Cutrim classificou Portela de “psicopata” e disse que o secretário é “perigoso”.

“Esse secretário é um psicopata. Ele é um psicopata. Esse secretário é perigoso”, disse.

Cutrim também desafiou os demais deputados a assinarem o requerimento [ainda não formalizado] de CPI e investigar a atuação de Portela no caso.

“Não acredito que diante de tamanha gravidade haverá aqui algum deputado que não vai assinar a CPI. Se não assinar é porque teme alguma coisa. Se não assinar é porque tem rabo de palha”, enfatizou.

O parlamentar comunista lembrou que durante a entrevista coletiva, o procurador da República, Juraci Guimarães admitiu que o secretário havia mantido conversa particular com o policial militar, antes da delação. Para Cutrim, uma ilegalidade.

“O procurador da República diz que o secretário ficou a sós com o policial, com o réu. O secretário nega. Precisamos saber quem está mentido nessa história. Precisamos ouvir o secretário, o réu, os procuradores, os investigadores da polícia. Precisamos esclarecer esse gravíssimo fato”, finalizou.

OUTRO LADO

Nota da SSP

A respeito da acusação feita pelo soldado Fernando Paiva Moraes Junior, preso por contrabando, a Secretaria de Segurança Pública, esclarece que:

1 – A acusação é mais um crime praticado pelo soldado, preso em flagrante por contrabando e já denunciado pelo Ministério Público Federal por participação de organização criminosa.

2 – Diferentemente do que diz o soldado, o secretário Jefferson Portela nunca participou das conversas sobre possível delação premiada, que se deram em acordo firmado na sede do Ministério Público Federal.

3 – O próprio MPF, desmentindo as calúnias ditas pelo acusado em juízo, veio a público esclarecer que participaram da reunião – que se estendeu por mais de oito horas – quatro procuradores federais, um defensor público da união e um delegado da Polícia Federal.

4 – O Ministério Público também afirmou que foi decisão do próprio soldado Fernando Paiva Moraes Junior desconstituir seus advogados naquela tarde e requerer o apoio da Defensoria Pública.

5 – Corroborando a afirmação do procurador Juraci Guimarães, as acusações mentirosas e sem qualquer razoabilidade feitas pelo policial militar e seu advogado visam tão somente conturbar as investigações.

Coronel afirma que usaram assinatura digital para determinar ‘espionagem’

O coronel Antônio Markus da Silva Lima, comandante do Comando de Policiamento de Área (CPA) de Barra do Corda – cuja assinatura aparece na ordem para identificação de opositores que podem causar “embaraço ao pleito eleitoral” no interior do estado, falou sobre o tema com o jornalista Gilberto Léda.

O coronel afirmou que não subscreveu o memorando expedido no dia 19 de abril com a ordem.

Segundo ele, sua assinatura foi incluída digitalmente no memorando, sem seu conhecimento, a partir de uma ordem de São Luís, via Comando de Policiamento do Interior (CPI).

“Partiu do CPI. Aí meu amigo conversa com alguém do CPI [Comando de Policiamento do Interior]. É assinatura digital, não é do meu conhecimento. Pegaram minha assinatura e colocaram no documento, usando o meu logotipo. Não autorizado por mim, sem meu conhecimento. Mas já estamos apurando”, declarou.

Exoneração – O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, por sua vez, determinou a exoneração do coronel do posto de comando da PM.

“A exoneração é de um, dois ou quantos forem. A nota contraria as regras da democracia”, disse Portela.

Crise…

Cutrim quer nomes de deputados supostamente envolvidos em contrabando

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), membro da base governista no Legislativo Estadual, desafiou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, a revelar os nomes dos deputados estaduais supostamente envolvidos com uma quadrilha especializada em contrabando no estado.

Na semana passada circulou nos bastidores a informação de que além de dois deputados, um secretário de Estado – ou seja -, auxiliar de primeiro escalão do governador Flávio Dino (PCdoB), tinha envolvimento com o esquema criminoso.

Cutrim repudiou a insinuação da suposta participação de parlamentares no crime e cobrou um posicionamento da Mesa Diretora da Assembleia.

“E aquele fato no whatsapp [caso Rogério Garcia], que diz tinham dois deputados envolvidos? Vamos ver quem são os dois deputados. Viu, Senhor presidente [Othelino Neto], nós temos que encaminhar ao secretário que ele venha dizer quem são os dois deputados. Qual é o envolvimento, o que têm os deputados”, enfatizou.

Ele questionou o fato de o áudio – com insinuação a envolvimento de parlamentares -, ter sido divulgado sem qualquer autorização judicial.

“E aquele whatsapp saiu da onde? O juiz disse que não foi ele quem autorizou. É outro crime. Como é que ele vai aceitar um whatsapp daquele sair do telefone do preso para as redes sociais? Aí é outro crime. Porque o preso, ou indiciado, se é apreendido um telefone celular, para a polícia ter acesso àqueles dados, é obrigatoriamente o juiz autorizar, por quê? Porque naqueles dados podem ter indícios de crimes, pode ter crimes, mas ali existem coisas particulares de família, que são pessoais e protegidas pela Constituição Federal. Então como é que saiu? Ninguém apura?”, questionou.

Ele também condenou a atuação do delegado que conduz o caso. “Então, até agora ninguém soube de onde saiu [o áudio]. O que se deduz é que tenha saído do celular do preso. E como tiveram acesso? A Justiça está dizendo que não autorizou. Então, aí é crime. E é ato de improbidade administrativa do delegado que acessou esses dados. Esses dados são pessoais, eles só podem ser abertos se o juiz autorizar”, completou.

Magistrado- Cutrim também questionou o posicionamento do juiz Ronaldo Maciel na condução do processo que trata das investigações contra uma quadrilha de contrabando.

“O que me causa espécie é qual é o interesse que a excelência, o senhor juiz dr. Ronaldo tem neste processo? Eu vi uma reportagem dele dizendo que o deputado Cutrim não conhece Direito Penal. Eu dizia a ele que eu passei a vida toda fazendo isso. Fui delegado de Polícia Federal uma vida, fazendo inquéritos e estudando a lei penal substantiva, a lei penal subjetiva e tudo isto. Agora eu faço um desafio aqui para me encontrarem qualquer jurisprudência que tenha no Brasil que diga que o crime de contrabando e descaminho seja da Justiça Estadual. Não existe”, afirmou.

O comunista finalizou, cobrando da Corregedoria do Tribunal de Justiça, um posicionamento a respeito da atuação do juiz.

“Qual interesse pessoal que ele [juiz] tem? Cadê a Corregedoria do Tribunal de Justiça, que está de braços cruzados? Será que a gente fala aqui e não tem eco? […]. A Corregedoria do tem que tomar providência, porque isso é um absurdo”, finalizou.

Marcio Jerry não garante candidatura de Jefferson Portela a deputado federal

O Estado – O presidente estadual do PCdoB no Maranhão, secretário Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) não garante que o secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, também do PCdoB, será candidato a deputado federal pelo partido.

O próprio titular da SSP já se declarou pré-candidato ao cargo em algumas ocasiões, mas nos bastidores comenta-se que o projeto dele não tem apoio de Jerry.

Em entrevista a O Estado na manhã de ontem, durante participação em solenidade de homenagem à Rádio Timbira, o dirigente partidário confirmou que Portela já demonstrou interesse em ser candidato e acrescentou que o secretário de segurança tem esse direito.

“O Jefferson é militante do PCdoB, no gozo de seus direitos, inclusive de ser candidato. Ele já apresentou isto ao partido e outras pessoas também já apresentaram, para estadual, para federal”, declarou.

Márcio Jerry pontuou, contudo, que, assim como os de outros filiados que postulam entrar na disputa em 2018, o nome de Jefferson Portela ainda será avaliado antes da definição das candidaturas do partido.

“Temos um candidato natural ao Governo do Estado, obviamente, que é o governador Flávio Dino e a gente vai, no momento próprio, decidir todas as candidaturas, porque decidiremos o projeto eleitoral do partido. E, aí, não decidiremos individualmente: A, B, C ou D. Definiremos um projeto eleitoral e todos os nomes que aspiram a uma candidatura serão igualmente avaliados para que o partido defina quais desses nomes irão concorrer às vagas de estadual e de federal”, destacou.

Crise de egos

Os secretários de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) e da Segurança Pública (SSP), Marcio Jerry e Jefferson Portela, respectivamente, ambos do PCdoB, travam uma disputa de egos na estrutura do primeiro escalão do Governo Flávio Dino, por causa das eleições 2018.

Jerry e Portela são pré-candidatos a deputado federal e têm entrado em conflito na disputa de base eleitoral no interior do estado. Ontem, a crise entre os auxiliares de Dino foi exposta de forma até constrangedora para o Palácio dos Leões.

Portela revelou a um blog que faz a cobertura política da capital que Jerry tem atuado para impedir a sua candidatura à Câmara Federal. – Indiretamente, o Marcio Jerry busca me deixar fora da disputa, mas reitero que sou candidato a deputado federal – disse. Jerry silenciou.

A crise entre os dois tem se arrastado desde o fim do ano passado, quando Portela iniciou movimentação nos bastidores pela sua pré-candidatura. Jerry tem confidenciado a aliados que pretende alcançar pelo menos 150 mil votos em 2018, para tornar-se, assim, o deputado federal mais bem votado da história do Maranhão.

Por isso a cisma com outros membros do PCdoB que alimentam o objetivo de também chegar à Câmara. Portela, contudo, já assegurou que não recuará. E demonstrou não temer o “homem forte” do Governo.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Justiça determina afastamento de Jefferson Portela do Governo

Atual 7– O juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, determinou ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que afaste do cargo, imediatamente, o secretario estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela.

A decisão, proferida no final do mês passado, atendeu a medida liminar impetrada pela empresa Supritech Comércio e Serviços Ltda – EPP, que teve um contrato reincidido unilateralmente por Portela, por meio de portaria baixada recentemente.

O magistrado determinou também a suspensão imediata dos efeitos da portaria e restabeleceu a regular execução do contrato firmado entre a Supritech e a SSP-MA, até o prazo final de sua vigência, que se encerra somente no dia 17 de julho próximo.

Durante o tempo em que estiver afastado, caso venha praticar ato específico que possa prejudicar a empresa, o secretário de Segurança deverá pagar multa processual de R$ 100 mil, por dia. O Governo do Maranhão também será multado, em R$ 1 mil por dia, caso aceite esses possíveis atos de Jefferson Portela.

Uma multa de R$ 2 mil foi ainda aplicada ao secretário, por “ato atentatório a dignidade da Justiça”.

Por decisão do juiz, cópia dos autos foi encaminhada ao Ministério Público do Maranhão, para que decida se deve abrir ou não investigação contra o titular da SSP-MA por suposta prática de ato de improbidade administrativa.

Portela deve permanecer afastado no cargo até que a decisão judicial seja cumprida e comprovada nos autos.

Registrados dois casos de estupro na UFMA em apenas quatro dias

Apesar de a reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) manterem silêncio sobre o tema, foram registrados em apenas quatro dias, dois casos de estupros na universidade.

O primeiro, na sexta-feira, foi denunciado pela vítima na Delegacia da Vila Embratel [saiba mais sobre este caso, aqui]. O segundo crime, que ocorreu ontem, foi repudiado nas redes sociais por estudantes e uma professora.

De acordo com estudantes, ontem uma mulher teria atacada e em seguida violentada numa parada de ônibus do Paulo Freire.

Wesley Sousa lamentou o fato e chamou a atenção para a falta de segurança na UFMA.
Já a professora Ana Teresa Freitas, do curso de Direito, falou da dificuldade em ministrar aulas à noite em decorrência da violência.

“Fica bem mais difícil quando as aulas são interrompidas com a notícia de um estupro de uma jovem aluna”, disse.

A reitora da UFMA, Nair Portela, é irmã do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Lucas Porto confessa assassinato de Mariana Costa

img_3733.jpgO empresário Lucas Porto, apontado pela Polícia Civil como suspeito de ter assassinado a publicitária Mariana Costa, sua cunhada, confessou aos delegados que investigam o caso a autoria do homicídio.

Acompanhado de três advogados, Lucas Porto afirmou que estava tomado por uma paixão descontrolada pela vítima, e que por não ter sido correspondido, optou por assassiná-la. Mariana Costa era irmã de Carolina Costa, esposa de Lucas.

Em entrevista coletiva o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que apesar da confissão do suspeito, nada muda em relação às investigações da polícia. Ele destacou que a única dúvida agora, diz respeito a real motivação. A polícia quer tentar identificar se Lucas falou a verdade ou não, a respeito da motivação.

Preso preventivamente, Lucas Porto chegou a relatar à Justiça ter sido agredido no Centro de Detenção Provisória, o Cadeião, em Pedrinhas. Por esse motivo, foi submetido a um segundo exame de corpo e delito. O objetivo, caso comprovadas as agressões sofridas, é conseguir junto a um novo pedido judicial, prisão no Quartel do Corpo de Bombeiros ou no Comando Geral da Polícia Militar.

As investigações serão concluídas em 10 dias. Depois disso, o processo irá concluso para a Justiça.

Leia também: Testemunhas do caso Mariana Costa serão ouvidas pela polícia