PDT discutirá expulsão de Gil Cutrim

O PDT convocou para amanhã uma reunião em que serão discutidas possíveis punições aos deputados federais que votaram de forma favorável à Reforma da Previdência, em descumprimento ao que havia definido a sigla.

O deputado maranhense Gil Cutrim, que chegou a divulgar uma nota de esclarecimento após o voto, é um dos oito deputados do PDT alvo da reunião.

O caso será analisado pela Executiva Nacional e pela Comissão de Ética da legenda.

Hasselmann e o inevitável constrangimento do Governo

Foi constrangedora para o governador Flávio Dino (PCdoB) e sua equipe, a denúncia feita em rede social pela deputada mais votada de São Paulo, Joice Hasselmann, que visitou São Luís no fim de semana.

Hasselmann gravou um vídeo em meio a buraqueira em rodovia estadual e cobrou trabalho do chefe do Executivo, que nesta semana viaja a Curitiba para visitar na prisão o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

“Buraco em cima de buraco. Ei governador, vamos se mexer aí rapa, vai trabalhar ou vai ficar aí de frescura?”, disse Hasselmann no vídeo postado nas redes sociais.

A publicação da deputada mostrou ao país a realidade das rodovias estaduais no Maranhão.

Na propaganda – que circula na internet e em alguns dos principais veículos do Brasil -, as estradas do Maranhão vão bem, obrigado.

Mas, como bem mostrou Halssemann, o cenário é outro.

Que coisa feia…

SES tenta diminuir alerta após divulgação de casos de Meningite

Após ampla repercussão do conteúdo da nota informativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com alerta a profissionais da área sobre o número elevado de casos de Meningite no Maranhão, o secretário Carlos Lula utilizou o seu perfil em rede social para tentar diminuir a situação.

Ele afirmou que não há surto da doença no estado. Disse que esta possibilidade está descartada e que trata-se de uma irresponsabilidade “espalhar pânico sob a forma de fakenews”.

Não há, contudo, informação na imprensa maranhense sobre um eventual surto da doença – apesar de assustadores os números de casos identificados e mortes registradas em 2019 -, portanto, desqualificada a defesa do auxiliar de Flávio Dino.

Não há também fakenews sobre o tema.

Todas as informações levadas à mídia até o momento, estão sustentadas num documento oficial da SES [baixe aqui], que detalha todos os casos notificados, registrados e confirmados na Saúde do Maranhão.

O problema de Carlos Lula, do Governo do Estado e gestores da Saúde, foi o vazamento da informação que, pelo visto, tentava-se esconder da imprensa.

No documento, há sim um ALERTA para profissionais de Saúde e registro de 124 casos suspeitos notificados no estado, com 44 confirmações e 13 mortes.

Tentar esconder, diminuir, ou amenizar dados tão relevantes é que é irresponsável.

E irresponsabilidade não combina com gestão pública.

Nem rima com Saúde.

 

SES confirma 44 casos de Meningite e 13 mortes no Maranhão em 2019

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou, por meio de nota informativa [baixe aqui] 44 casos de Meningite no Maranhão em 2019. Na mesma nota, a SES emite um alerta a profissionais que atuam em áreas de muito contato com o público para medidas de prevenção e controle.

De acordo com a SES, ao todo foram notificados 124 casos suspeitos no estado. Destes, 44 já foram confirmados e 13 mortes registradas.

Somente em São Luís, como aponta o documento, foram confirmados 14 casos. Cinco pessoas morreram.

No início da semana um caso foi noticiado por uma escola situada na Região Metropolitana de São Luís. Foi somente depois disso que a SES divulgou o número total de registro em todo o estado.

O número elevado chama a atenção e requer alerta redobrado do sistema de saúde em todo o Maranhão.

Assembleia autoriza empréstimo de mais de R$ 600 milhões ao Governo do MA

A base aliada ao governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa aprovou hoje (8) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a contração de empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios.

Como a matéria foi votada em primeiro turno, o texto ainda será apreciado mais uma vez pelos parlamentares.

Apenas os deputados César Pires (PV) e Adriano Sarney (PV) manifestaram-se contrários ao encaminhamento. O deputado Wellington do Curso (PSDB) votou à favor, no entanto, fez a ressalva de que cobrará transparência do Governo.

O encaminhamento do pedido de empréstimo foi feito pelo Executivo no dia 26 de março deste ano. Após idas e vindas e negociações entre a base aliada e o Governo, nas últimas semanas, o projeto ganhou força e foi analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator no grupo de trabalho foi Dr. Yglésio (PDT).

Em seguida, a matéria seguiu para a Comissão de Orçamento, onde também fora aprovado. Até o fechamento desta edição, o Governo não se manifestou sobre a aprovação do pedido.

Com informações de O Estado

Edilázio denuncia irregularidades em obra da MA-315 ao Ministério Público

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou ao Ministério Público uma representação sobre a precariedade e o pagamento de aditivos irregulares à obra de construção da MA-315, que liga Barreirinhas ao município de Paulino Neves.

A rodovia, que integra a “Rota das Emoções”, foi inaugurada no início do ano, mas já apresenta sérios problemas estruturais.

Edilázio já havia ingressado com uma ação na Justiça Estadual, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas. O caso agora está no Centro de Apoio de Probidade Administrativa do MP e será analisado pelo promotor Cláudio Alencar.

O parlamentar quer apuração a respeito da liberação de um aditivo de mais R$ 2 milhões à obra, que contraria o que determina o contrato da obra e a apuração a respeito da qualidade dos serviços já efetuados na rodovia.

Edilázio aponta caos administrativo, fiscal e econômico no Maranhão

No início do discurso Edilázio apontou a incoerência de Flávio Dino sobre a instituição de impostos. Ele lembrou que Dino defende uma tese à imprensa nacional, mas age de outra forma no comando do Executivo.

“Flávio Dino tem um discurso para a mídia nacional de taxar as grandes fortunas. Mas no Maranhão é diferente, ele tem taxado os que mais precisam, os mais carentes”, disse, ao referir-se ao aumento de ICMS.

Edilázio também deu destaque ao rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) do Maranhão. O parlamentar lembrou que desde que assumiu o comando do Governo, Flávio Dino já sacou mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do fundo.

“O governador Flávio Dino é useiro e vezeiro de fazer das redes sociais, da mídia nacional, como ele bem paga, para atacar a Reforma da Previdência do Governo Jair Bolsonaro. Com qual autoridade ele fala de previdência? Vou agora externar a cada um de vocês, vou externar no A Voz do Brasil para que saibam qual é a realidade da Previdência do Estado do Maranhão. O governador quebrou o FEPA. Ele retirou de forma irregular, de forma criminosa, R$ 1,5 bilhão desse fundo. Vou repetir: retirou R$ 1,5 bilhão desse fundo dentro de 3 anos e meio de mandato”, disse.

Ele alertou o Ministério Público e a Justiça para o risco de o aposentado e pensionista maranhense ficar sem benefícios. “Os senhores sabem quanto hoje existe de reserva para pagar os aposentados do Estado do Maranhão? R$ 120 milhões”, disse.

Edilázio também fez um alerta sobre a possibilidade de o Governo do Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui – concedida à Emap desde 2000 por meio de um convênio com a União, e que ainda está em vigor. O parlamentar pontuou o descumprimento de cláusulas do convênio: uma diz respeito à obrigatoriedade de uso de recursos oriundos de lucros para investimentos na própria unidade portuária e outra impede que haja saques dos cofres do porto. Dino sacou em julho do ano passado, R$ 144 milhões para uso, segundo o parlamentar, em obras de asfaltamento de vias. “Eu estou solicitando também à Comissão de Fiscalização e Controle que vá ao Estado do Maranhão e ao Porto do Itaqui e veja a situação, veja como está sendo administrado o porto”, concluiu.

Projeto de Edilázio garante meia-entrada para professores de todo o país

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), apresentou hoje Projeto de Lei na Câmara Federal que dispõe sobre a instituição do benefício da meia-entrada para professores da rede pública de todo o país.

Ele é autor de lei de semelhante teor, sancionada pela ex-governadora Roseana Sarney e que está vigor no Maranhão, que beneficia docentes de toda a rede estadual e municipal no estado.

Pela proposta do parlamentar, com a aprovação do projeto, professores ativos e aposentados de todo o país poderão ter acesso, com descontos de 50% nas bilheterias de teatros, circos, casas de shows, museus e quaisquer outros ambientes, públicos ou privados, que promovam espetáculos artísticos e/ou culturais no país.

O projeto, que já tramita na Casa, segundo o parlamentar, representa a valorização do educador no país.

“Sou autor da lei em vigor no Maranhão que beneficia todos os professores da rede pública no estado. Trata-se de uma medida muito bem recebida pela classe e que valoriza o professor e também o estudante, uma vez que a medida que o professor é enriquecido de cultura, isso reflete diretamente na sala de aula, no aluno. É uma causa justa e que precisa ser estendida para todos os professores do país”, disse.

ICMS sobre gasolina já ultrapassa 30% no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso solicitou ontem (13) ao governador  Flávio Dino (PCdoB) que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956, que reajustou a alíquotas do ICMS, proposta que teve o voto contrário de Wellington do Curso na Assembleia Legislativa.

Essa não é a primeira vez em que Flávio Dino aumentou o preço da gasolina e outros combustíveis, já que em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, reajustou o ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão.

O deputado alertou, ainda, que ao aumentar a alíquota da gasolina a 28,5%, o governo, na verdade, fez ultrapassar os 30% o total do tributo, em virtude do adicional de 2 pontos percentuais para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

“Todas as vezes, eu votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. O diesel, por sua vez, era de 17%, isso sem o Fumacop. Agora, após esse reajuste que o governador impôs, o percentual que incide no preço da gasolina é de 28,5%, mais o 2% de Fumacop. Em relação ao diesel, Flávio Dino acrescenta, inclusive 2% do Fumacop, algo que antes não havia. Diante do grande do número de desempregados no Maranhão, não podemos permitir que a população pague a conta da ineficácia da administração pública por meio de altas cargas tributárias. Precisamos encontrar maneiras para que não joguemos o prejuízo no bolso do cidadão maranhense onde principalmente os mais pobres, moto-taxistas, taxistas padecem. Se na capital o preço já está alto, imagine no interior!”, disse Wellington.

Ainda ao se pronunciar sobre o caso, o deputado Wellington lembrou que Flávio Dino já baixou o ICMS em outras ocasiões para ajudar aliados políticos e solicitou que o governador agora o faça, mas em benefício da população.

“Solicitamos ao governador Flávio Dino que, assim como houve redução do ICMS de 17% para 2% no fornecimento do óleo diesel para as empresas do sistema de transporte urbano da região metropolitana de São Luís e Imperatriz, em outras ocasiões, haja a redução da alíquota do ICMS que incide sobre o valor do combustível. Eu votei contra o aumento de impostos dos combustíveis. Flávio Dino, dê exemplo e reduza o ICMS, reduza o imposto que incide sobre os combustíveis no Maranhão. O povo maranhense não merece pagar por mais essa conta!”, destacou o deputado Wellington.

Ascom

Café da manhã marca o início das atividades do Mês da Mulher

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil (CAAMA), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), e a Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), elaborou uma programação que homenageia a mulher, com a realização de eventos durante todo o mês de março, abordando diversos assuntos.
O primeiro dia do movimento “Mês da Mulher e da Advogada”, iniciou com um café da manhã para as funcionárias e advogadas da OAB/MA, na última sexta-feira (dia 08), quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Parabenizando-as pela data, estavam o Presidente da CAAMA, Dr. Diego Sá, a Presidente da CMA, Dra. Vivian Bauer, e a diretoria da OAB/MA, representada pela Secretária Geral, Dra. Ananda Farias, pela Secretária Geral Adjunta, Dra. Valéria Ferreira e pelo Tesoureiro, Dr. Kaio Saraiva.
Na ocasião, o Presidente da CAAMA, desejou um dia especial “para cada colaboradora, especialmente para as da Caixa de Assistência. Vocês, mulheres, são o alicerce da nossa instituição. Gostaria de deixar o meu agradecimento por cada dia desses últimos três anos, em que nós tivemos a oportunidade e o privilégio de aprender com cada uma de vocês, principalmente com a CAAMA, onde temos um número maior de mulheres trabalhando conosco”, completou o presidente.
Dando continuidade à programação do dia, as diretorias da CAAMA, da OAB/MA e da CMA, realizaram uma caminhada no Fórum da Justiça Estadual de São Luís para cumprimentar as mulheres do órgão. Já a tarde foi marcada pelo evento “Elas no Comando” mesa de debates com a Comissão de Direito Militar, no auditório da OAB/MA, que reuniu mulheres com destaque em suas profissões e que alcançaram postos elevados de comando em seus trabalhos. Elas compartilharam com o público suas histórias de vida e de conquistas.
Ainda celebrando o Mês da Mulher, a CAAMA planejou uma programação especial para atender o público feminino. Entre os dias 11 e 15 de março, serão oferecidos serviços de saúde para atender exclusivamente as advogadas. De segunda a sexta, várias especialidades serão disponibilizadas:  nutrição, ginecologia, drenagem linfática e clínica geral. Nutricionista atenderá das 8h às 12h e das 14h às 18h; ginecologista e drenagem linfática das 14h à 18h; e Clínica geral, das 9h às 12h, realizando exames de rotina, tais como glicemia, pressão arterial, perimetria abdominal, avaliação postural e taxa de gordura corporal. Também serão realizados sorteios de serviços especiais.
Ascom OAB