Edilázio denuncia irregularidades em obra da MA-315 ao Ministério Público

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou ao Ministério Público uma representação sobre a precariedade e o pagamento de aditivos irregulares à obra de construção da MA-315, que liga Barreirinhas ao município de Paulino Neves.

A rodovia, que integra a “Rota das Emoções”, foi inaugurada no início do ano, mas já apresenta sérios problemas estruturais.

Edilázio já havia ingressado com uma ação na Justiça Estadual, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas. O caso agora está no Centro de Apoio de Probidade Administrativa do MP e será analisado pelo promotor Cláudio Alencar.

O parlamentar quer apuração a respeito da liberação de um aditivo de mais R$ 2 milhões à obra, que contraria o que determina o contrato da obra e a apuração a respeito da qualidade dos serviços já efetuados na rodovia.

Edilázio aciona o Governo na Justiça por irregularidades e precariedade em obra

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) ingressou, no último sábado, 30, com ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís contra o Governo do Estado por irregularidades na obra da MA-315, estrada que liga Barreirinhas à cidade de Paulino Neves.

Segundo o parlamentar, há irregularidades quanto ao aditivo de mais de R$ 2 milhões e lesão ao patrimônio público já que a obra entregue em janeiro deste ano japresenta graves problemas estruturais.

A ação popular foi protocolado durante o fim de semana. Segundo a alegação, o governo estadual firmou contrato em março de 2018 no valor superior a R$ 9,1 milhões para recuperação da MA-315. Antes disso, em setembro de 2017, as empresas apresentaram suas propostas com preços para obra já que a modalidade para escolha da contratada era licitação tipo concorrência menor preço.

Em janeiro de 2018, antes do contrato ser firmado, as empresas concorrentes foram chamadas novamente para apresentar suas tabelas de preços e, somente após este ato, o resultado do certame foi consagrado.

Pelas regras do contrato, venceu a licitação da empresa Construtora Sucesso S.A, que teria nove meses para entregar a recuperação de 38 quilômetros da MA-315. O valor da obra era superior a R$ 9 milhões.

No entanto, seis meses após a assinatura do contrato (cerca de oito meses após a apresentação de tabela de preços), o governo estadual aceitou fazer um aditivo de mais de R$ 2 milhões para a obra.

Pela ação popular, o aditivo foi feito de forma irregular já que, pelo que prevê o contrato firmado entre governo e a empresa, qualquer alteração de preços somente poderia ser feito 12 meses após a apresentação dos valores para a obra que estavam em disputa.

“No tocante a legalidade e moralidade pública, o fato de que o instrumento contratual, firmado pela própria secretaria e que portanto, faz lei entre as partes, preveja que reajustes de preços somente podem ser firmados após um ano. Essa cláusula é reforçada em outra cláusula que afirma, categoricamente, que os preços apresentados pela vencedora do certamente são ‘irreajustáveis pelo período de 12 meses’, todavia, com apenas seis meses de vigência contratual, a empresa foi beneficiada com um aditivo de 24,92% do valor da obra”, destaca trecho da ação.

Irregularidade

Outro ponto visto como irregular por Edilázio Júnior foi quanto a apresentação de relatório da obra para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo documento, a Secretaria Estadual de Infraestura (Sinfra) já recebeu a obra e todo o processo foi concluído.

No entanto, segundo o Portal da Transparência do governo do Estado, foram pagos a Construtora Sucesso S.A. cerca de R$ 9,1 milhões faltando ainda o pagamento do aditivo feito antes de um ano que é de mais de R$ 2 milhões.

“De acordo com o Portal da Transparência do governo do estado do Maranhão, foi pago pela obra o montante de R$ 9.190.734,35 […] Logo, há inconsistência entre as informações entregues ao Tribunal de Contas do Estado – que prevê a obra como concluída – e os dados financeiros contidos no portal da transparência – em que não consta a quitação integral do valor da obra com o aditivo

Pela ação popular, Edilázio Júnior quer liminarmente o pagamento do aditivo de mais R$ 2 milhões não sejam repassados a empresa Construtora S.A. Além disto, o parlamentar cópia integral do processo administrativo nº 168123/2017. A ação popular pede também que o processo seja encaminhado ao Ministério Público. Também que “seja julgado, no mérito, procedente a presente ação para confirmar a tutela antecipada de urgência e condenar os réus”.

Informações de O Estado

 

 

Governo anuncia obra de 500 metros para dar fluidez na Jerônimo de Albuquerque

O Governo do Estado anunciou há 10 dias uma obra de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque para dar maior fluidez ao trânsito na via.

Os serviços compreendem um trecho de apenas 500 metros que vai do “túnel túnel da Cohab e a entrada de acesso ao bairro Angelim”.

O projeto é executado pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM). No trecho, segundo o próprio Governo, serão realizados serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, bem como construção de meio-fio e sarjeta.

O Governo não divulgou o valor do empreendimento, que deve ser concluído em 90 dias…

Edivaldo ainda “distante” da pré-campanha de Flávio

Imagem da inauguração de obra em São Luís em 2016

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT), reeleito em 2016 com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB), ainda está distante da pré-campanha do padrinho político.

O pedetista toca a administração municipal – mesmo que de forma tímida -, e não faz movimento algum mais consistente em direção ao projeto de reeleição de Dino.

No pleito de 2016, quando disputou a Prefeitura de São Luis, Edivaldo contou com o suporte do Palácio dos Leões para convencer o eleitorado de sua reeleição.

Naquela ocasião, ambos trabalhavam juntos no “Programa Mais Asfalto”, e intensificava a pavimentação de vias da zona rural de São Luís.

É provável que a “parceria institucional” reapareça em breve em São Luís.

Mas Edivaldo, por enquanto, segue um protocolo particular e discreto.

Até que se abra o sinal verde…

Não colou…

O governo Flávio Dino (PCdoB) não poupa nem aliados em sua sanha propagandista, já de olho nas eleições de 2018.

Acostumado a fazer caridade com o chapéu alheio e a faturar com obras e ações dos outros, os comunistas tentaram, mais uma vez, repetir a dose no caso da reforma das praças Joãosinho Trinta e Gomes de Sousa, próximo à antiga RFFSA, na Beira-Mar.

Anunciou aos quatro cantos que a obra era sua – relegando a um segundo plano o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e até mesmo a Prefeitura de São Luís, administrada pelo aliado Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Ocorre que em tempos de informação digital, os dados oficiais normalmente são facilmente acessados.

E, assim, logo descobriu-se que a obra teve projeto executivo todo confeccionado pelo Iphan, com recursos do PAC Cidades Históricas, e que a iluminação e o paisagismo ficaram a cargo da Prefeitura. Ao governo coube, basicamente, colocar uma placa de inauguração.

Dessa vez, a estratégia não colou.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Wellington diz que vai cobrar conclusão de obra na BR-135

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve presente no ato de entrega e liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira, compreendendo o Vampo de Perizes. Após quase 2 anos de reuniões e cobranças para que a obra fosse concluída, Wellington destacou que continuará na luta para que haja a conclusão da duplicação até Miranda do Norte, conforme projeto.

Na ocasião, Wellington destacou que a duplicação da BR-135 é um dos pontos de sua defesa, nos limites de sua competência de deputado estadual, desde o início do mandato, ainda em 2015.

“Participamos da entrega e liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-135, que vai da Estiva até Bacabeira, compreendendo o Campo de Perizes. Essa é uma luta nossa, nos limites da competência de deputado estadual, desde o início do mandato. Destacamos, também, a atuação e comprometimento da Bancada Federal com ações e emendas de Bancada, que possibilitam a realização da obra. Continuaremos o trabalho, fiscalizando e solicitando que a duplicação seja feita em toda a Rodovia. Embora a BR-135 seja de competência federal, nós não nos omitimos na Assembleia Legislativa e atuamos de forma permanente junto ao DNIT e a Bancada Federal. Continuaremos na luta para que haja a conclusão da duplicação até Miranda do Norte. Contem conosco!”, disse Wellington.

Ascom

Wellington cobra informações sobre obra do Beira-Rio em Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) protocolou ofício junto ao Governo do Maranhão para cobrar explicações a respeito da obra de readaptação do Beira-Rio, na cidade de Imperatriz.

No ofício, o parlamentar solicita cópias dos contratos de reforma da praça, o processo administrativo vinculado ao contrato, o processo de licitação da obra, cópia das notas fiscais, além da palhinha de custo dos serviços executados.

Além disso, o parlamentar solicita que sejam encaminhadas cópias de todos os projetos arquitetônicos e estruturais e as razões de sua modificação, todas discriminadas financeiramente.

Ponte sobre Estreito dos Mosquitos ainda sob análise para liberação

Operários atuam para reparar rachadura em estrutura da ponte / Foto: Diego Chaves

O Estado – Uma visita técnica à ponte Marcelino Machado hoje (22), a partir das 9h, feita por representantes da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), definirá se a estrutura – que está em obras desde o dia 23 de junho deste ano e que foi interditada parcialmente há um mês – será liberada para o tráfego de veículos. A preocupação, em especial, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é com o aumento no fluxo de carros que partirão para o interior do estado ou que chegarão à capital maranhense para as festas de fim de ano já que, caso seja mantida a interdição, poderão ser formados longos engarrafamentos.

Segundo o DNIT, durante a visita, será verificado por exemplo se o concreto fixado em vigas de sustentação para o reforço da ponte está totalmente firme. Na tarde de ontem, O Estado esteve no local e acompanhou os últimos reparos feitos por técnicos da construtora responsável pelos trabalhos. Segundo os operários, em dois pontos da pista, ainda são necessários reparos que, caso sejam finalizados a tempo, liberarão a ponte para o tráfego hoje (22) a partir do meio-dia.

Em entrevista por telefone, o superintendente regional do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes informou que, após a visita, será possível dar um prazo para liberação. “Se tudo estiver cem por cento, liberamos a pista ainda amanhã [hoje]. Caso contrário, o planejamento será refeito”, disse.

Questionado sobre os serviços que foram executados, o superintendente deu outro parecer e disse que, pela avaliação preliminar, os trabalhos deverão se estender até a semana que vem. “Pela complexidade do trabalho, deveremos penso eu terminar em até quatro dias o serviço, ou no máximo na semana que vem”, disse. Segundo o dirigente, pela possibilidade de descumprimento do prazo inicial de entrega das obras, o DNIT agiu para entregar o trecho duplicado da BR-135 (no sentido capital-interior), que passa pelo Campo de Perizes.

Deputado cobra dados sobre obra do Anel da Soja

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou explicações da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), nesta quarta-feira (31), sobre o não fornecimento de informações das obras do Anel da Soja.

A falta de transparência ocorre desde dezembro do ano passado, depois de audiência pública ocorrida em Balsas, coordenada pelo parlamentar, quando foi protocolado na Sinfra um requerimento da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, então presidida por Adriano, solicitando relatório do andamento do projeto. Em consequência da falta de informações, o parlamentar cogita levar o caso à Justica, por ato de improbidade administrativa.

“A Assembleia Legislativa está sendo desrespeitada constantemente, porque nós, deputados e deputadas, não conseguimos obter informações sobre as ações do Governo do Estado. O que o governo comunista está querendo esconder? Se o governo não quer responder à Assembleia, então terá que responder à Justiça”, declarou Adriano.

O deputado lembrou de ter cobrado do secretário Clayton Noleto (Sinfra), em fevereiro deste ano, em sabatina realizada na Assembleia, informações sobre o andamento das obras e que o mesmo havia prometido enviar as informações, mas não cumpriu. O Anel da Soja é um importante projeto, que teve início no governo Roseana Sarney (PMDB), financiado com recursos do BNDES, que visa integrar a logística do agronegócio do Sul do Maranhão ao Porto do Itaqui, passando pela Ferrovia Norte-Sul.

Flávio Dino reage e afirma que vai recuperar estradas da Baixada

O governador Flávio Dino (PCdoB) logo cedo, à aprovação na Assembleia Legislativa, de um Requerimento de autoria de Edilázio Júnior (PV) e que obriga o Governo do Maranhão esclarecer aos deputados estaduais o atraso nas obras de construção da Estrada do Peixe, e anunciou, por meio de seu twitter, que “em breve” vai recuperar as rodovias da Baixada Maranhense.

O pedido de informações aprovado pelo Legislativo Estadual sobre a Estrada do Peixe, será encaminhado nas próximas horas ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço para a obra, em grande ato, no dia 22 de agosto de 2015, no município de Matinha. Lideranças políticas de toda a região participaram da festa.

A obra, contudo, jamais foi concretizada.

No twitter, Dino publicou fotos da obra de readequação de trânsito da MA-201, Estrada de Ribamar, e anunciou atenção especial à outra região do estado.

“Estamos recuperando e sinalizando a MA 201, a mais movimentada do Estado. Em breve, vamos recuperar MAs da baixada”, disse.

Resta saber quais serão os prazos para a obra da Estrada do Peixe…