Domingos Dutra é alvo de pelo menos sete ações no Ministério Público

O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que exerce o primeiro mandato no comando do Executivo, é alvo de, pelo menos, sete ações na Justiça, todas ingressadas pelo Ministério Público Estadual por irregularidades na administração pública. A última, divulgada ontem pelo próprio MP, aciona o comunista e outras 12 pessoas por ilegalidades em licitação para o fornecimento de alimentação enteral.

Na recente representação – uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa -, o MP relata dois contratos irregulares firmados em 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Paço do Lumiar.

De acordo com o órgão, os dois contratos, um assinado com a empresa M.A. Silva Equipamentos Hospitalares e outro com a Med Surgery Hospitalar, resultados do Pregão Presencial nº 004/2017, causaram prejuízos de mais de R$ 1,4 milhão ao erário. Ambos tinham vigência até 31 de dezembro de 2017.

A ação por ato de improbidade administrativa é assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão Costa Tavernard. De acordo com o órgão, além do prefeito comunista e das duas empresas, também constam como requeridos a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra (mais conhecida como Núbia Dutra), esposa do prefeito, e o titular da pasta de Saúde de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato Cutrim.

Entre os acionados também figura a ex-servidora do departamento de pessoal da Semus Ana Cláudia Belfort, que exerceu a função de coordenadora substituta do setor, sem portaria que a nomeasse para o cargo.

O Ministério Público quer a condenação de Domingos Dutra à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

Outras ações
Dutra também é alvo de outras ações por irregularidades na administração de Paço do Lumiar desde o início do seu mandato. No início do ano, o MP ingressou com outra ação por improbidade contra o chefe do Executivo, secretários e exsecretários, além de Núbia Dutra, por irregularidades na contratação do Instituto Bem Brasil, que ocorreu com dispensa de licitação.

As investigações mostraram que a contratação, realizada em 31 de março de 2017, com valor global pouco superior a R$ 5,42 milhões, teve como base no Decreto de Emergência n° 3.096, de 11 de janeiro de 2017. Esse valor corresponde aos
contratos firmados junto às secretarias municipais de Administração e Finanças, Educação, Desenvolvimento Social e Saúde para contratação de auxiliares operacionais de serviços diversos e agentes de portaria diurnos e noturnos durante 90 dias.
De acordo com cópias de notas fiscais fornecidas pelo próprio Instituto Bem Brasil, foram recebidos R$ 11.335.893,44 milhões do Município de Paço do Lumiar. O MP pediu a indisponibilidade de bens de Dutra e dos demais envolvidos, além de
ressarcimento integral de danos provocados aos cofres públicos, perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por até 8 anos.

Em janeiro de 2018 o MP entrou com Ação Civil Pública na Justiça contra o município de Paço por causa da falta de manutenção do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Antes disso, o MP já havia ingressado com ações para obrigar o município a realizar concurso público para criação de cargos efetivos na Procuradoria do Município; para o funcionamento do Portal da Transparência da prefeitura; para que seja forçado
realizar concurso para professores da rede municipal e para garantir condições adequadas para os estudantes com necessidades educacionais especiais.

OUTRO LADO

“A Prefeitura de Paço do Lumiar informa que mantém uma relação de harmonia e respeito com o Ministério Público e a Justiça. Desde o início da gestão do prefeito Domingos Dutra, todos os seus atos são exemplarmente fiscalizados, principalmente pela oposição, que comandou o município por três décadas. Neste contexto, os que se sentem prejudicados entram com ação no Ministério Público, o que é muito salutar para a democracia. Informa ainda que todos os questionamentos e pedidos de explicações feitos pelo MP ao longo destes 27 meses têm sido prontamente atendidos pela Prefeitura, que sempre busca provar na Justiça a transparência e legalidade de todos os seus atos. E assim foi feito e está sendo feito com todas as sete ações citadas”, destaca a nota da Prefeitura de Paço.

 

Professores de Paço do Lumiar ocupam Secretaria de Educação

Professores do município Paço do Lumiar ocuparam a sede da Secretaria Municipal de Educação na manhã de hoje. A ocupação ocorreu como resultado da recusa do prefeito Domingos Dutra e o titular da pasta de Educação, Paulo Roberto, em receber os educadores para a discussão da pauta de reivindicação da categoria.

As informações são do blog de Michel Sousa.

Os profissionais fizeram uma passeata com cartazes e carros de som em direção a Semed em protesto contra o que chamaram de “pacote de maldades” divulgado esta semana pelo município. Além disso, aproveitaram o movimento para exigir direitos previsto em lei como reajuste 4,17% do Fundeb e as progressões salarias.

A exige também a legalização das 30 horas, conquistada em 2018 e revogada pelo atual secretário Paulo Roberto, pela manutenção da hora-aula de 50 minutos, um calendário de pagamento para todos os profissionais da educação e um novo estatuto do educador luminense.

Segundo um dos organizadores da manifestação, o secretário alegou que não foi informado sobre nenhuma reivindicação da categoria e mesmo após ver o documento protocolado em dezembro se recusou em ouvir os professores.

“Ele (secretário Paulo Roberto) se recusou a nos receber, porque não havia recebido a pauta de reivindicação antes. Mostramos a ele que foi protocolado em dezembro e mesmo assim disse que não vai ter diálogo. O mais absurdo foi ter nos acusado de intransigência e dizer que não reconhece o movimento, pois educadores não vão pra rua protestar. Vamos ocupar o prédio até que sejamos recebidos por ele” afirmou um dos representantes do Movimento de Valorização dos Servidores da Educação de Paço do Lumiar (MO.VA.SE), Wagner Aquino.

OUTRO LADO

O município de Paço do Lumiar respondeu por meio de nota. Leia, abaixo.

1. A lei do reajuste do piso dos professores será encaminhada à Câmara Municipal, APÓS O RECESSO LEGISLATIVO. O prefeito Domingos Dutra sempre pagou o piso e é de conhecimento público que o reajuste só pode ser concedido por meio de lei;

2. Os professores que fizeram concurso de 40 horas terão de cumprir sua jornada de trabalho de acordo com a lei: 32 horas-aulas;

3. A legalização das 30 horas ainda não está consolidada, encontra-se ainda em discussão;

4. A hora-aula continua 50 minutos, porém o professor precisa complementar em sala de aula os 10 minutos de cada hora, conforme resolução do CAOP – Educação, da Procuradoria Geral de Justiça.

Explicando: As horas de contato com os alunos são HORAS DE RELÓGIO. Como o município tem seus horários de 50 minutos, os 10 restantes precisam ser complementado.
Hoje eles só dão 13 horas-aula, quando deveriam dar 16 horas, no caso dos professores de 20h. SITUAÇÃO MAIS ONEROSA PARA O ERÁRIO PÚBLICO É A DOS PROFESSORES CONCURSADOS PRA 40H QUE DEVERIAM LECIONAR 32 HORAS-AULA E SÓ ESTÃO 20 HORAS EM CONTATO COM O ALUNO. CONVÉM DESTACAR QUE PAÇO PAGA 15,6% ACIMA DO PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DE 40 HORAS;

5. Foi montada uma comissão para apresentar o estudo e o impacto financeiro ao Município das progressões (gratificações por títulos de especialização, mestrado e doutorado);

6. Por fim, o prefeito Domingos Dutra ressalta que reivindicações são justas e um direito dos trabalhadores, mas repudia qualquer manifestação movida por oportunismo político.

Prefeitura de Paço do Lumiar, 22 de janeiro de 2019

 

Inscrições para o concurso de Paço do Lumiar entram na reta final

Continuam abertas as inscrições para o concurso público para provimento de 587 vagas na Prefeitura de Paço do Lumiar. As taxas são de R$ 52,00 (cargos de nível fundamental), R$ 80,00 (cargos de nível médio) a R$ 135,00 (cargos de nível Superior). Os salários chegam a até R$ 7.118,77. A organização do concurso está a cargo do Instituto Machado de Assis, que tem larga experiência na execução de seletivos no Maranhão, Piauí e em outros estados da região Nordeste.

Os candidatos podem se inscrever no site  www.institutomachadodeassis.com.br até o dia 18 deste mês (uma sexta-feira). O edital com as regras do certame e as retificações estão disponíveis na mesma página eletrônica.

A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã; e cargos de professor – tarde).

Confira a lista de cargos a serem preenchidos pelo concurso:

ASSISTENTE JURÍDICO, PROCURADOR, AUDITOR FISCAL, ANALISTA DE SISTEMA E PROGRAMAÇÃO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO ,CONTADOR ,ENGENHEIRO CIVIL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR INTERPRETES EM LIBRAS, INSTRUTOR DE BRAILLE, FONOAUDIÓLOGO, PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE FILOSOFIA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTORIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS, SOCIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, EDUCADOR FÍSICO, PROFESSOR EDUCAÇÃO INCLUSIVA (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCAL DE POSTURA,FISCAL TRIBUTÁRIO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO AGRÍCOLA , TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TUTOR DE ALUNOS,DIGITADOR, AGENTE DE CORREIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD), COVEIRO, MERENDEIRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E VIGIA.

Vereadores preparam pedido de afastamento de Domingos Dutra

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) é alvo de uma movimentação da Câmara Municipal, que pode resultar no pedido de afastamento do gestor público.

O grupo de vereadores que articula a ação, pretende embasar o pedido com as mesas justificativas já apresentadas pelo Ministério Público, que recentemente pediu o afastamento do comunista por improbidade administrativa. O blog do Gilberto Léda foi quem revelou o caso.

Dutra não tem conseguido manter uma base de sustentação no Legislativo e está à frente de uma administração desastrosa.

Sem qualquer resultado prático, o comunista não tem conseguido cumprir com as promessas de campanha.

E no campo político, vai definhando…

MP cobra de Dutra realização de concurso para professor em Paço do Lumiar

Domingos Dutra se afastou do Governo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em 6 de dezembro, que seja estabelecida multa diária por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em abril deste ano e que prevê a realização de concurso para professores da rede municipal de Paço do Lumiar.

O pedido foi formulado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

O TAC prevê que, até 31 de outubro de 2017, o Município tomasse providências necessárias para realização do concurso, entre elas, abertura de licitação e contratação de empresa. O certame devia ser homologado até 31 de outubro de 2018.

Outra exigência foi encaminhar ao MPMA cópia de todo o processo licitatório para a contratação da empresa.

O acordo estabelece, ainda, o encaminhamento de um projeto de lei prevendo a realização do certame à Câmara de Vereadores. O Município também se comprometeu a manter os contratos temporários firmados pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) somente até o final do ano letivo de 2017.

Quando o prazo contido no TAC expirou, o Município pediu a prorrogação do prazo por 30 dias.

Com o final do novo prazo (30 de novembro), o Município pediu, em 5 de dezembro, a celebração de um novo acordo, alegando a impossibilidade de cumprir as cláusulas do TAC e que os professores concursados têm um custo mais alto para a prefeitura.

“Ademais, as justificativas apresentadas pelo Município não parecem plausíveis porque desde a celebração do TAC até a data previamente ajustada para realização e conclusão do concurso público, houve tempo suficiente para planejamento, inclusive do orçamento do exercício financeiro seguinte”, contesta a promotora de justiça Gabriela Tavernard.

Ainda de acordo com a representante do MPMA, em nenhum momento ao longo desse período, o Município de Paço do Lumiar sinalizou a inexequibilidade do TAC. “Todas as obrigações assumidas foram discutidas e negociadas com a SEMED e a Procuradoria Geral do Município”, conclui.

MP aciona Domingos Dutra por improbidade administrativa

Domingos Dutra é prefeito do município de Paço do Lumiar

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.

Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal. “A criação, manutenção e atualização do Portal da Transparência não constitui mera formalidade a ser cumprida segundo o critério pessoal de cada gestor. Ao contrário, tal ferramenta é uma imposição da lei ao gestor público e implica na efetividade do controle social, a custo baixíssimo para a municipalidade”, explica.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

Vereadores barram férias e 13º salário a Domingos Dutra em Paço do Lumiar

Daniel Matos – Vereadores de Paço do Lumiar rejeitaram, em sessão plenária realizada nesta sexta-feira (24), o regime de urgência para votação do projeto de lei 016/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui férias e 13º salário ao prefeito Domingos Dutra, à vice-prefeita, Maria Paula, e a todo o secretariado municipal.

Pesaram para que a proposição fosse barrada pela Câmara matéria publicada ontem por este blog, que revelou a intenção do prefeito comunista e teve ampla repercussão na cidade e a forte pressão popular contrária à aprovação da proposta de pagamento dos abonos aos gestores, que beneficiaria também a esposa de Dutra, Núbia Feitosa, primeira-dama e secretária municipal de Administração e Finanças.

Com a galeria lotada de eleitores, os vereadores não se sentiram à vontade para votar a matéria com a urgência pretendida, mas não descartaram colocar a mensagem do Executivo em pauta em outro momento.

Imoralidade em Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), criticava no passado nepotismo na estrutura de Poder no Maranhão.

Em 2015, afirmou ter sentido incômodo com o governo Flávio Dino (PCdoB), após a nomeação de parentes de aliados no Executivo.

Na ocasião ele ressaltou que não havia problema jurídico, mas a questão era “moral”.

Menos de 2 anos depois, já eleito prefeito de Paço do Lumiar, o mesmo Domingos Dutra nomeia a mulher, Núbia Dutra, como secretária municipal de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

São quatro funções, num mesmo cargo, para a esposa.

Esse é Domingos Dutra…

Escutec: Gilberto Aroso lidera corrida em Paço do Lumiar

pacoPesquisa Escutec contratada pelo jornal O Estado e realizada em de Paço do Lumiar mostra que há menos de duas semanas para as eleições deste ano, o ex-prefeito Gilberto Aroso (PRB) lidera a corrida sucessória na cidade. Segundo o levantamento, se a votação fosse hoje ele teria 30,7%.

São quase sete pontos percentuais a mais que os obtidos pelo ex-deputado Domingos Dutra (PCdoB), que aparece em segundo, com 23,8% das intenções de voto. O terceiro colocado é o atual prefeito, Josemar Sobreiro (PSDB), que busca a reeleição, mas teria apenas 10,7% dos votos se a eleição fosse hoje.

Os três líderes são seguidos por Inaldo Pereira (PPL), com 8,7%; Raimundo Filho (PT), 3,3%; e Moraes Maninho (PCB), 1,5%.

Não sabem ou não responderam somaram 9,2% e, ainda, 12,2% disseram não votar em nenhum dos seis candidatos.

Expectativa

O instituto Escutec também apurou a expectativa de vitória em Paço do Lumiar, ao perguntar quem o eleitor acredita que será eleito no dia 2 de outubro, independentemente da sua preferência.

Nesse quesito Gilberto Aroso também aparece à frente, com 32%, seguido por Domingos Dutra (15,3%), Professor Josemar (10,2%), Inaldo Pereira (3,3%), Raimundo Filho (1%) e Moraes Maninho (0,5%).

No quesito rejeição, Professor Josemar é quem aparece na frente: 48,5% dos entrevistados disseram não votar nele de jeito nenhum. Domingos Dutra é o segundo mais rejeitado, com 13,3%, e Gilberto Aroso, que lidera em intenções de voto, tem apenas 9,8% de rejeição.

A pesquisa Escutec/O Estado foi realizada nos dias 17 e 18 de setembro, com 600 entrevistados. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo MA­08845/2016. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Justiça Eleitoral defere candidatura de Gilberto Aroso em Paço do Lumiar

gilberto arosoA candidatura de Gilberto Aroso foi deferida pela Justiça Federal e ele está apto para a disputa do Executivo de Paço do Lumiar no mês de outubro.

O deferimento da candidatura de Gilberto Aroso foi homologado pelo juiz eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares, da 93ª Zona Eleitoral, nesta quinta-feira (1º), dando fim aos factóides.

Com a decisão da Justiça Eleitoral, acaba o discurso dos adversários de Gilberto Aroso que, de maneira leviana, espalhavam que a candidatura de Gilberto Aroso não seria deferida e que o substituto dele seria o advogado dele, Fred Campos. O próprio Fred Campos gravou vídeo nesta sexta-feira (02), confirmando a aprovação da candidatura de Gilberto Aroso.